MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 03/10/2025 18:49

Evento reuniu especialistas e Promotores de Justiça de São Paulo e Rio de Janeiro para compartilhar estratégias de investigação, rastreamento e apreensão de ativos virtuais usados por organizações...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 03/10/2025 18:36

Representantes de 11 entidades socioambientais e integrantes dos conselhos consultivos das unidades de conservação de Florianópolis levaram à 22ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 03/10/2025 18:04

Somadas, as penas ultrapassam 20 anos de reclusão. A denúncia foi oferecida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Seara, no Oeste.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 03/10/2025 17:09

As três vítimas eram do sexo feminino. Uma das vítimas fatais era uma criança de quatro anos de idade.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 03/10/2025 15:47

A discussão ocorreu em uma via movimentada da região sul da cidade. O réu foi condenado a sete anos de reclusão.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 03/10/2025 15:25

Ele foi denunciado por subtrair coisa alheia mediante violência ou grave ameaça e praticar ato libidinoso com alguém sem anuência para satisfazer a própria lascívia. Pena é de seis anos e oito...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 02/10/2025 17:49

Assinatura do pacto reforça o papel do MPSC na indução de políticas públicas estruturantes, como o ICMS Educação e o Sistema Estadual de Avaliação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2025 21:00

Com atuação do MPSC, o réu foi condenado a 30 anos de reclusão em regime inicial fechado, além do pagamento de indenização de R$ 50 mil, com correção monetária desde 2019. Os abusos aconteceram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2025 21:00

Comissão Parlamentar Especial das Unidades de Conservação, criada pela Câmara Municipal de Vereadores, sugeriu a suspensão dos efeitos dos decretos que criaram diversas unidades de conservação

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2025 21:00

Durante assinatura do Pacto de Excelência pela Educação, Promotor de Justiça Mateus Minuzzi destacou parceria institucional e disse acreditar na transformação do estado por meio da educação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2025 21:00

A iniciativa conduzida pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital estabelece prazo de 60 dias para ações conjuntas entre Município e forças de segurança visando solucionar problemas causados por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2025 21:00

Promotor de Justiça João Cláudio Sidou explicou conceitos como tokens, vetores e embeddings, aproximando a teoria do dia a dia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2025 21:00

As averiguações integram um programa regulamentado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que estabelece a função fiscalizatória do MPSC e o acompanhamento das instituições voltadas à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2025 21:00

O réu, pai das duas vítimas, foi condenado a 54 anos de reclusão. Ele aproveitava as visitas mensais das crianças para cometer os crimes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2025 21:00

Com atuação do MPSC, a sentença acolheu quatro agravantes, inclusive a qualificadora de feminicídio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2025 21:00

Objetivo é que ele seja submetido ao Tribunal do Júri para ser julgado por jurados da própria comunidade pelos crimes de feminicídio mediante asfixia e ocultação de cadáver. Promotor de Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2025 21:00

Foram 42 mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva, oito suspensões do exercício de função pública e uma suspensão de atividade econômica e proibição de participar de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2025 21:00

MPSC demonstrou que o mandante contratou dois homens para baterem em outro, com quem tinha desavença por terem se relacionado com a mesma mulher.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2025 21:00

Conceitos como justiça multiportas, passarelas procedimentais e acordos estruturais ganham destaque como ferramentas para enfrentar problemas complexos e transformar a atuação institucional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2025 21:00

Os dois agiram em conjunto e de forma premeditada para tirar a vida da vítima. As penas definidas para cada um dos envolvidos foram de 27 e 25 anos de reclusão.