Atos e Normas
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Registros - 10 últimas normas cadastradas
| Epígrafe | Data | Ementa |
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| PORTARIA N. 5.161/2018 | 14/12/2018 | DESIGNAR os membros do Ministério Público abaixo para atuarem, durante o mês de janeiro de 2019, perante as Turmas de Recursos a seguir relacionadas: |
| PORTARIA N. 5.160/2018 | 14/12/2018 | INDICAR os membros do Ministério Público abaixo para atuarem, durante o mês de janeiro de 2019, perante as Zonas Eleitorais a seguir relacionadas: |
| PORTARIA N. 5.159/2018 | 14/12/2018 | DESIGNAR os Promotores de Justiça para, no mês de janeiro de 2019, atuarem, em caráter de colaboração, nas Comarcas e Promotorias de Justiça abaixo indicadas, sem prejuízo de seus afastamentos legais. |
| PORTARIA N. 5.158/2018 | 14/12/2018 |
DESIGNAR os Promotores de Justiça para, no mês de janeiro de 2019, atuarem, em caráter de substituição, nas Comarcas e Promotorias de Justiça abaixo indicadas:
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| ATO N. 00852/2018/PGJ/CGMP | 13/12/2018 | Revoga o Ato n. 38/2015/PGJ/CGMP, que suspendeu, temporariamente, a vigência do art. 19 do Ato n. 885/2014/PGJ/CGMP. |
| PORTARIA n. 0059/2018/CGMP | 12/12/2018 |
Altera o cronograma fixado pela Portaria n. 35/2018/CGMP, para a realização de Correições Ordinárias dos Promotores de Justiça em Estágio Probatório que indica, para o ano de 2019. |
| PORTARIA n. 0058/2018/CGMP | 12/12/2018 |
Altera o cronograma fixado pela Portaria n. 34/2018/CGMP, para a realização de Correições Ordinárias nos Órgãos de execução que indica, para o ano de 2019. |
| ATO N. 00824/2018/CPJ | 29/11/2018 | Redistribui as atribuições da Promotoria de Justiça da Comarca de Ponte Serrada. |
| ATO N. 00823/2018/CPJ | 29/11/2018 | Redistribui as atribuições da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Dionísio Cerqueira. |
| ATO N. 00822/2018/CPJ | 29/11/2018 | Redistribui as atribuições da Promotoria de Justiça da Comarca de São José do Cedro. |