Orientar a padronização do atendimento intersetorial no âmbito dos municípios de Santa Catarina, por meio de fluxos setorizados, do atendimento e do encaminhamento da pessoa idosa em situação de violência, de modo a fazer cessar, de maneira célere e eficaz, a sua ocorrência e evitar a exposição e a revitimização.

fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e sua relação com os demais pontos da rede de proteção.

Qualificar a atuação do MPSC em demandas voltadas à saúde pública, visando contribuir para redução do tempo de espera dos serviços de assistência ambulatorial e hospitalar.

Este programa tem como objetivo fornecer às Promotorias de Justiça subsídios para atuação no velamento de Fundações, a partir do esforço conjunto do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) e do Centro de Apoio Operacional Técnico (CAT).

O programa tem como objetivo entregar às Promotorias de Justiça um diagnóstico da política de assistência social dos municípios da comarca, com sugestões destinadas à atuação resolutiva e ao fomento da articulação em rede e à elaboração de fluxos e protocolos entre as instituições.