Portal da Residência

Post

O MPSC oferece RESIDÊNCIA nas seguintes modalidades:


Residência Jurídica

Profissionais que tenham concluído o curso de graduação em Direito em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação ou pelo Conselho Estadual de Educação há, no máximo, 5 (cinco) anos, contados a partir da data de colação de grau até a data do protocolo da inscrição de cada candidato

Também poderão ingressar no Programa de Residência profissionais que tenham concluído a graduação há mais de 5 (cinco) anos, desde que sejam bacharéis em Direito, regularmente matriculados em curso de pós-graduação, em nível de especialização, de mestrado, de doutorado ou de pós-doutorado, nas áreas de conhecimento definidas no Anexo I do Ato 644/2022/PGJ.

Jornada de atividades de Residência de 30 (trinta) horas semanais. 

O valor da bolsa-auxílio mensal de Residência é de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), acrescido de auxílio-transporte no valor de R$ 8,00 por dia de jornada presencial.

O Residente terá direito a seguro contra acidentes pessoais.

Residência em Área Diversa do Direito

Profissionais que tenham concluído o curso de graduação em áreas do conhecimento diversas do Direito em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação ou pelo Conselho Estadual de Educação há, no máximo, 5 (cinco) anos, contados a partir da data de colação de grau até a data do protocolo da inscrição de cada candidato.

Também poderão ingressar no Programa de Residência profissionais que tenham concluído a graduação em áreas do conhecimento diversas do Direito há mais de 5 (cinco) anos, regularmente matriculados em curso de pós-graduação, em nível de especialização, de mestrado, de doutorado ou de pós-doutorado, nas áreas de conhecimento definidas no Anexo II do Ato 644/2022/PGJ.

Jornada de atividades de Residência de 30 (trinta) horas semanais. 

O valor da bolsa-auxílio mensal de Residência é de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), acrescido de auxílio-transporte no valor de R$ 8,00 por dia de jornada presencial.

O Residente terá direito a seguro contra acidentes pessoais.

É POSSÍVEL INSCREVER-SE EM UM PROCESSO DE CREDENCIAMENTO A QUALQUER TEMPO!

Aqueles que se inscreverem no período específico previsto em cada edital (Lista Inicial) terão prioridade de convocação para realização da prova

Aqueles que se inscreverem após a finalização do período específico previsto no edital do processo seletivo, comporão lista de Cadastro de Reserva e poderão, eventualmente, ser convocados para realização da prova - no caso de a lista de candidatos habilitados do período específico de inscrição (Lista Inicial) de determinada unidade do MPSC encerrar.

A Lista Inicial de candidatos habilitados observará, permanentemente, a ordem de classificação homologada, conforme índice acadêmico.

 A lista de candidatos do Cadastro de Reserva será permanentemente atualizada e divulgada, por conta do cadastro de novos interessados, o que poderá gerar reclassificação da ordem dos candidatos. A ordem de habilitados também respeitará a nota de desempenho acadêmico informada e validada, bem como a reserva de vagas para pessoas com deficiência e aquelas autodeclaradas negras.

Ao final da vigência de validade do Edital, a Lista Inicial e a de Cadastro de Reserva do processo seletivo em questão deixarão de existir, passando a ser convocados os candidatos habilitados no novo certame.

ORIENTAÇÕES GERAIS:

Para realizar Residência no MPSC, o candidato deve, inicialmente, realizar seu cadastro

Na sequência, o candidato deverá se inscrever no processo seletivo em andamento, de acordo com seu curso (essa é a inscrição que garante a participação no processo seletivo).

Caso se inscreva durante o período específico previsto em cada edital (Lista Inicial), será possível escolher 1 (uma) Comarca para a qual pretende concorrer. Caso a inscrição ocorra após a finalização do período específico previsto no edital do processo seletivo (Cadastro de Reserva), o candidato poderá se inscrever em quantas comarcas tiver interesse.

Atenção: após selecionado para ocupar uma vaga de Residência, o candidato será excluído de todas as Comarcas em relação às quais, porventura, realizou inscrição.





Com base na lista de candidatos habilitados, haverá a convocação individual para realização da prova.

OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

A prova será realizada por ordem de classificação, conforme nota de Índice Acadêmico informada no momento de inscrição, e será aplicada com base no conteúdo programático de conhecimentos e habilidades previsto no edital.

Caso o candidato habilitado seja reprovado na prova ou desista da vaga,  ou quando surgir nova vaga, o próximo candidato habilitado poderá ser chamado para realização de prova, e assim sucessivamente.

O credenciamento (em Lista Inicial ou em Cadastro de Reserva) não gerará para o candidato direito de ingresso em vaga de Residência no Ministério Público de Santa Catarina, mas tão somente de figurar na lista de habilitados classificados.

O candidato selecionado para realizar prova receberá todas as informações por meio do e-mail cadastrado no formulário de inscrição e na página de acompanhamento do estudante, neste Portal da Residência.

O chamamento de Residentes ocorrerá conforme necessidade do MPSC.

É responsabilidade do candidato monitorar sua caixa de e-mail, inclusive em relação a eventuais bloqueios (caixa de spam) de mensagens encaminhadas pelo Ministério Público de Santa Catarina.



RESIDÊNCIA NO MPSC: COMO FUNCIONA



Post