Insuficiência/deficiência da rede de atenção psicossocial
OBJETIVO
Qualificar a atuação do MPSC em demandas voltadas à saúde mental, visando contribuir para a melhoria da Rede de Atenção Psicossocial e a salvaguarda dos direitos das pessoas com doenças e transtornos mentais.
| Resultados esperados | Resultados obtidos | Concluído | |||
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1 |
Celebrar termos de adesão com 20 hospitais/clínicas que possuem leitos psiquiátricos e/ou de saúde mental até o final de 2024. | 07/2025: 19 | ||
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2 |
Ter ao menos 10% das Internações Involuntárias ativas no Estado revisadas pela Comissão de Revisão das Internações Psiquiátricas Involuntárias. |
07/2025: 25,8% | ||
| * | 3 |
Alcançar a fiscalização de 20 Comunidades Terapêuticas por ano. |
07/2025: 35 Comunidades fiscalizadas | ||
| * | 4 |
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07/2025: 66,7% |  |
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| * | 5 | Capacitar 50% das Promotorias de Justiça que atuam na Cidadania para acompanhamento das Internações Psiquiátricas por meio do CIPI |
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| * | 6 | 50% das Promotorias de Justiça acompanhando efetivamente as internações psiquiátricas. | 07/2025: Ainda não é possível quantificar as PJs que estão acompanhando efetivamente as internações. | ||
| * | 7 | Realizar capacitação para fiscalização de Comunidades Terapêuticas em 10 regiões de saúde. | 07/2025: Todas as 10 capacitações foram realizadas. | |
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| * | 8 | Entregar às Promotorias de Justiça o diagnóstico da RAPS, e as correspondentes sugestões de atuação, de 37 municípios. | 07/2025: 37 | |
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| * | 9 |
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07/2025: 6 (concluída) | |
Legenda:
