Pular para o Conteúdo principal
;

Logo MPSC
  • Acesso à Informação |
  • Serviços |
  • Faça parte do MPSC |
  • LGPD |
  • Contato |
  • BUSCA
  • |
  • |
  • O Ministério Público
    Pesquisa de Imagem 2022 Por que o corte do duodécimo ameaça os serviços para o cidadão? Entenda o Ministério Público Procuradoria Geral de Justiça Colégio de Procuradores de Justiça Corregedoria-Geral do Ministério Público Conselho Superior do Ministério Público Coordenadoria de Recursos Procuradorias de Justiça Promotorias de Justiça Membros do MPSC Ouvidoria Secretaria Geral do Ministério Público Centros de Apoio Operacional Centro de estudos e aperfeiçoamento Planejamento Estratégico Plano Geral de Atuação Relatório de Gestão Institucional Organograma Áreas Administrativas Fundos do Ministério Público Memorial do Ministério Público Grupos e Núcleos Inovação Programas Campanhas Eventos Chamamentos Públicos
  • Áreas de Atuação
    Direitos Humanos e Cidadania Constitucionalidade Consumidor Criminal Eleitoral Falência Família Terceiro Setor Idoso Infância e Juventude Meio Ambiente Moralidade Administrativa Pessoas com Deficiência Ordem Tributária Patrimônio Histórico Saúde Registros Públicos
  • Comunicação
    Notícias COVID-19 Eleições 2024 Rádio MPSC Sala de Imprensa Redes Sociais Coordenadoria de Comunicação Social Receber notícias Manual para Imprensa e Sociedade Manual de Identidade Visual Política de Comunicação do MPSC Política de Uso de Redes Sociais
  • Atos e Normas
  • Diário Oficial
  • Licitações
    Comissão de Contratação Normas Licitações
  • Atendimento
    Encontre uma Promotoria de Justiça Atendimento ao Cidadão Serviços Cartório Virtual Requerimento de Acesso à Informação Visita Institucional Contatos do MPSC Perguntas Frequentes Glossário Ouvidoria Ouvidoria das Mulheres Representação (Denúncia)
  • Concurso
  • Acesso à Informação
  • Serviços
  • Faça parte do MPSC
  • LGPD
  • Contato
  • BUSCAR
  • O Ministério Público
  • Áreas de Atuação
  • Comunicação
  • Atos e Normas
  • Diário Oficial
  • Licitações
  • Atendimento
  • Concurso

Busca

Acesso Rápido Mapa Do Site
Ajuda
Informação
Denúncia
  • Ministério Público de Santa Catarina
    • Acesso à Informação
      • Atividades das Promotorias
      • Relatórios
    • Serviços
      • Consultar Processos do MP
      • Autenticidade de Documentos
      • Encontre uma Promotoria de Justiça
      • Atividades das Promotorias
      • Calculadora de Antecipação de Prestações
      • Internação Psiquiátrica Involuntária - CIPI
      • Peticionamento Externo
      • Peticionamento Externo Intermediário
    • Faça parte do MPSC
      • Portal dos Estágios e da Residência
      • Portal dos Estágios
        • Portal de Estágios | Inscreva-se
        • Contato
        • Dúvidas Frequentes
        • O que precisa?
        • Como funciona?
        • Modalidades
        • Dúvidas frequentes
        • Ato Estágio MPSC
        • Processos Seletivos Concluídos
        • Convênios
      • Concurso Servidor
        • Convocações - Edital 01/2022
        • Concursos Anteriores
          • Editais de convocação
          • Prorrogação de Concurso
        • teste convocação
      • Concurso Promotor de Justiça
        • Acompanhamento
        • Concursos Anteriores
          • 42° Concurso
          • 41º Concurso
          • 40º Concurso
            • Provas e Gabaritos
            • Comissão de Concurso
            • Comunicados
          • 43° Concurso
      • Portal da Residência
        • O que precisa?
        • Portal da Residência | Inscreva-se
        • Processos seletivos concluídos
        • Dúvidas Frequentes
        • Como funciona?
        • Modalidades
        • Contato
      • Serviço Voluntário
      • Portal de Convênios
    • Contato
    • LGPD
    • Acessibilidade
    • Busca
    • Acesso Restrito
    • O MPSC
      • Pesquisa de Imagem 2022
      • Por que o corte do duodécimo ameaça os serviços para o cidadão?
      • Entenda o Ministério Público
      • Procuradoria Geral de Justiça
        • Casa Militar
        • Subprocuradoria Assuntos Institucionais
        • Subprocuradoria Geral Administrativa
        • Nova Sede do MPSC
          • Valorização à Cultura
            • Espaço Arte Catarinense
            • Casa Bocaiúva
          • Perguntas Frequentes
          • Documentação Sobre a Compra
        • Contato
        • Subprocuradoria Assuntos juridicos
        • Procurador-Geral De Justiça
          • Atribuições
        • Assessoria PGJ
        • Campanhas e Programas
          • Programa Transformação
            • Prêmio José Daura - Edições Anteriores
              • Prêmio José Daura - 1ª Edição - 2022
              • Prêmio José Daura - 2ª Edição
              • Prêmio José Daura - 3ª Edição
      • Coordenadoria de Recursos
        • Crime
        • Cível
          • Equipe
        • Atribuições
      • Membros do MPSC
      • Colégio de Procuradores de Justiça
        • Regimento CPJ e Órgão Especial
        • Secretaria dos Órgãos Colegiados
        • Composição CPJ e Órgão Especial
        • Contato
      • Corregedoria-Geral do Ministério Público
        • Atribuições
        • Relatórios Anuais
          • Relatório de Atividades 2023 - Promotorias e Procuradorias de Justiça
            • 1º grau
              • Criminal
                • Total de entradas e saídas de processos e procedimentos
                • Outras atividades
                • Manifestações em Processos Judiciais
                • Crimes Denunciados
                • Termos Circunstanciados
                • Inquéritos Policiais
                • SUSPENSÕES CONDICIONAIS DE PROCESSOS
                • SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI
                • RELATÓRIOS DE VISITAS DE INSPEÇÃO - CNMP
                • Atuação no Combate à Sonegação Fiscal
                • Transações Penais
                • Notícias De Fato Criminais
                • ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
                • PROCEDIMENTOS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL - PIC
                • MANIFESTAÇÕES EM PROCESSOS JUDICIAIS
              • Dados Complementares - Todas as áreas de atuação
              • Cível
                • Procedimentos Administrativos
                • Notícias de Fato
                • Inquéritos Civis e Procedimentos Preparatórios
                • TOTAL DE ENTRADAS E SAÍDAS DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS
                • Manifestações Em Procedimentos De Registro Público
                • Ações Civis Públicas Propostas
                • Acordos de Não Persecução Cível
                • Outras Atividades
              • Infância e Juventude
                • Ações ajuizadas
                • Atos Infracionais Representados
                • Procedimentos Administrativos
                • Remissões Concedidas
                • APOIA
                • Outras Atividades
                • Relatorio de visitas e inspecao - CNMP
                • Total de Entradas e Saídas de Processos e Procedimentos
                • Procedimentos Investigatórios
                • NOTÍCIAS DE FATO - CÍVEL
                • INQUÉRITOS CIVIS E PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS
              • Eleitoral
                • Total de Entradas e Saídas de Processos e Procedimentos
                • Notícias de Fato Eleitoral
                • Procedimentos de Investigação Criminal
                • Procedimento Preparatório Eleitoral
            • 2º grau
              • Ouvidoria do Ministério Público
              • Coordenadorias de recursos
              • Colégio de procuradores de justiça
              • Julgamentos TJSC
              • Conselho superior do ministério público
              • Movimentação Processual Segundo Grau
              • CECCON
              • Ouvidoria do ministério público
              • ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
              • PROCURADORIAS DE JUSTIÇA CÍVEL
              • PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL
          • Relatório de Atividades 2024 - Promotorias e Procuradorias de Justiça
            • 1º grau
              • Atividades Comuns a Todas as Áreas
              • Criminal
                • OUTRAS ATIVIDADES
                • ATUAÇÃO NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL
                • Suspensões condicionais de processos
                • Acordos de não Persecução Penal
                • RELATÓRIOS DE VISITAS DE INSPEÇÃO - CNMP
                • Transações penais
                • Sessões do tribunal do júri
                • Total de Entradas e Saídas de Processos e Procedimentos
                • Inquéritos Policiais
                • TERMOS CIRCUNSTANCIADOS
                • PROCEDIMENTOS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL - PIC
                • CRIMES DENUNCIADOS
                • MANIFESTAÇÕES EM PROCESSOS JUDICIAIS
              • Cível
                • Procedimentos Administrativos
                • Ações Civis Públicas Propostas
                • Relatórios de Visitas de Inspeção - CNMP
                • Acordos de não Persecução Cível
                • Total de Entradas e Saídas de Processos e Procedimentos
                • Outras atividades
                • Manifestações em Procedimentos de Registro Público
                • Inquéritos Civis E Procedimentos Preparatórios
              • Infância e Juventude
                • Outras Atividades
                • APOIA
                • Relatórios de visitas de inspeção - CNMP
                • Ações Ajuizadas
                • Procedimentos investigatorios
                • Inquéritos civis e procedimentos preparatórios
                • Relatórios de visitas de inspeção CNMP
                • Total de entradas e saídas de processos e procedimentos
                • ATOS INFRACIONAIS REPRESENTADOS
                • Remissões Concedidas
                • PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
              • Eleitoral
                • Notícias de Fato Eleitoral
                • Procedimentos de Investigação Criminal
                • Procedimento Preparatório Eleitoral
                • Total de entradas e saídas de processos e procedimentos
                • Atividades Comuns A Todas AS Áreas
            • 2º grau
              • JULGAMENTOS TJSC
              • CECCON
              • COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
              • OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
              • COORDENADORIA DE RECURSOS
              • CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
              • Atribuição Originária do Procurador-Geral de Justiça Subprocuradoria-Geral para Assuntos Institucionais
              • Movimentação Processual no Segundo Grau
              • Procuradoria de justiça criminal
              • Procuradorias de justiça cível
              • ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA SUBPROCURADORIA-GERAL PARA ASSUNTOS JURÍDICOS
        • Equipe
        • Contato da Corregedoria-Geral do MP
      • Secretaria Geral do Ministério Público
        • Atribuições
        • Equipe
        • Contato
      • Centros de Apoio Operacional
        • Direitos Humanos e Terceiro Setor
          • Modelos de Estatutos
          • Atribuições
          • Modelo de Estatuto de Fundação
          • Fundação: conceito, características principais e instituição
          • Conselho Consultivo
          • Procedimentos para Constituição de Fundação
          • Contato
          • Estatuto da Profis
          • Extinção de Fundação
          • Publicações Técnicas
          • Materiais de Apoio
          • Campanhas
            • Dengue Prevencao e Conciencia Fazem a Diferenca
              • Sintomas
              • Fique Alerta
              • Você Sabia?
          • Programas
            • Fortalecimento dos Fundos Municipais da Pessoa Idosa
            • Qualificar Para Humanizar
            • Fundações em Foco
            • Juntos Pelos Suas
            • Protocolo de Rede Intersetorial de Atenção à Pessoa Idosa em Situação de Violência no Estado de Santa Catarina
            • SC acessível
        • Moralidade Administrativa
          • Atribuições
          • Conselho Consultivo
          • Publicações Técnicas
          • Contato
          • Campanhas
            • O que você tem a ver com a corrupção?
          • Programas
            • Unindo Forças
            • Programa LIMPE
          • Documentos
        • Saúde Pública
          • Programas
            • Câmara Técnica UFSC e MPSC
            • Programa Saúde Mental em Rede
            • COMESC
            • Eficiência e a celeridade nas comunicações das internações psiquiátricas involuntárias
            • Saúde Sem Demora
            • Monitor da Contratualização
          • Contato
          • Atribuições
          • Publicações Técnicas
          • Campanhas
            • Setembro Amarelo
        • Controle de Constitucionalidade
          • ADIS
          • Atribuições
          • Conselho Consultivo
          • Contato
          • Publicações Técnicas
          • Campanhas
            • Constituição do Estado de Santa Catarina Anotada com julgados da Jurisdição Constitucional Catarinense
          • Programas
            • Controle de Efetividade de Decisão Proferida em Ação Diretas de Inconstitucionalidade - CEADI
        • Consumidor
          • Atribuições
          • Conselho Consultivo do CCO
          • Contato
          • Publicações Técnicas
          • Campanhas
            • Consumidor Vencedor
            • Calculadora de quitação antecipada
            • O que você precisa saber para comprar um lote
            • Orientações para prevenir fraudes em empréstimos
            • Não clica que é golpe
          • Programas
            • Fortalece PROCON
            • Combustível Legal
            • Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA)
            • Seguranca e defesa do torcedor
            • Programa Fortalece Visa
            • Programa Alimento Sem Risco (PASR)
            • Programa Qualidade da água
        • Criminal
          • Atribuições
          • Medidas de Enfrentamento à Covid-19 no Sistema Prisional
          • Conselho Consultivo
          • Contato
          • Campanhas
            • Ligue 180
            • Novo Código de Processo Penal (CPP)
          • Publicações Técnicas
          • Programas
            • Programa de Localizacao e Identificacao de Desaparecidos (PLID/MPSC)
            • Acolhimento integral a vitima
            • Projetos Autônomos
        • Operacional Técnico
          • Contato
          • Legislação específica CAT
          • Atribuições
          • Conselho Consultivo
          • Publicações Técnicas
            • Orientações Técnicas Para Padronização Contábil das Fundações e do Terceiro Setor
            • Fundações Veladas Pelo Ministério Público de Santa Catarina
            • Lista de Checagem de Acessibilidade
            • ETSA
            • Relatório Trimestral
          • Sistema de Cadastro e Prestação de Contas (SICAP)
        • Meio Ambiente
          • Conselho Consultivo
          • Publicações Técnicas
          • Atribuições
          • Contato
          • Campanhas
            • Farra do boi é crime
          • Programas
            • Programa legalidade ambiental e sustentabilidade sistemas municipais de meio ambiente
            • Lixo Nosso de Cada Dia
            • Saneamento Básico
        • Infância, Juventude e Educação
          • Atribuições
          • Contato
          • Prêmio Lume
            • Prêmio Lume - 2° Edição
          • Publicações Técnicas
          • Conselho Consultivo
          • Programas
            • Programa Familiar: Acolhimento e Convivência
            • Fortalece Sinase
            • Saúde Mental nas Escolas
            • Escuta Protegida
            • Maio Laranja
            • Qualifica CT
            • Educação na meta
              • Relatorios Planos Municipais
          • Campanhas
            • Fundo Especial para Infância e Adolescência - FIA
          • Grupos de Atuação e Núcleos
            • GAEDUC
            • Grupo Interinstitucional de Acolhimento
          • Painéis
            • Painel de Dados dos Serviços de Acolhimento
            • Painel de Dados do Conselho Tutelar
            • Sistemas municipais de garantia de direitos crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência
        • Ordem Tributária
          • Atribuições
          • Conselho Consultivo
          • Contato
          • Programas
            • Transparência Fiscal
            • Saúde Fiscal dos Municípios
            • Combate à sonegação fiscal
          • Relatorios - Saude Fiscal dos Municipios
      • Procuradorias de Justiça
        • Enunciados
        • Contato
        • Procuradorias de Justiça Criminal
        • Procuradoria de Justiça Cível
      • Promotorias de Justiça
        • Encontre uma Promotoria
        • O que é uma promotoria
          • Atuação da Promotoria
        • Circunscrições
        • Secretarias das Promotorias
        • Atividades das Promotorias
          • Relatório de Atividades 2024 - Promotorias e Procuradorias de Justiça
        • Comarcas
        • Coordenadores Administrativos
        • Plantão
        • Blogs das Promotorias
        • Consulta de Procedimentos e Processos
        • Áreas de atuação
      • Planejamento Estratégico
        • Planejamento Estrategico 2012-2022
      • Ouvidoria
        • Relatórios
        • Representação (Denúncia)
        • Pesquisa de Satisfação
        • Denúncia Eleitoral
        • Consulta de Representações
        • Links Úteis
        • Ouvidoria da Mulher
          • Leis, Normas e Links úteis
          • Assédio no Ambiente de Trabalho
          • Ciclo da Violência
          • Onde Encontrar Ajuda
        • Mapa das Ouvidorias
        • Cadastro de Representações
        • Consulta de Representações
      • Organograma
      • Fundos do Ministério Público
        • FRBL
          • Seleção de projetos (ENTES PÚBLICOS)
          • Chamamento Público (Entidades do Terceiro Setor)
          • Contato
          • Legislação
          • Projetos Apoiados
          • Geração de Boletos
          • Composição
          • Regimento Interno
          • Cadastro de Peritos
          • Identidade Visual
          • Enunciados do Conselho Gestor
          • Portarias
            • PORTARIA N. 51/2014/FRBL
            • PORTARIA N. 32/2012/FRBL
            • PORTARIA N. 58/2015/FRBL
            • PORTARIA N. 40/2012/FRBL
        • FERMP
          • Composição
        • FECEAF
      • Memorial do Ministério Público
        • Programa de História Oral
        • O Que Faz
        • História do Ministério Público
        • Livros e Publicações
          • Histórias de Vida Volume III
            • O Lançamento
            • As Mulheres
          • PGJ Trajetória e Legado - João Carlos Kurtz
        • Plano de Gestão Estratégica
        • Sedes do Ministério Público
        • Galeria de Procuradores-Gerais de Justiça
        • Contato
        • Artigos
        • Links Úteis
      • Inovação
        • Inovação Aberta
          • Desafio 1
          • Desafio 2
          • Desafio 3
          • Desafio 4
          • Perguntas Frequentes
        • Impulsolab
      • Programas
        • Educando Cidadãos
        • TEAR
        • Transparencia nas listas de espera do sus
        • Cultivando atitudes
        • Tutela Difusa da Segurança Pública
        • Programa de Defesa da ordem urbanistica
        • Serviço Prestado, Contrato Fiscalizado
        • Programa de Combate à Evasão Escolar - APOIA
          • Novo Sistema Apoia
          • Historia
          • Antigo Sistema Apoia
          • Tire suas Dúvidas
        • Transparência e Cidadania
        • Programa Aprendiz
      • Campanhas
        • Combate à Violência Obstétrica
        • Bullying
        • Endereços - As Entrelinhas do Autismo
        • As Entrelinhas do Autismo
        • SUS sem falta
        • CPF pra quê?
        • Violência contra a mulher
        • Gratuidade do SUS
        • Eleições dos Conselhos Tutelares
      • Conselho Superior do Ministério Público
        • Composição
        • Assentos
        • Regimento Interno
        • Secretaria dos Órgãos Colegiados
        • Contato
        • Sessões do CSMP
      • Relatório de Gestão Institucional
      • Áreas Administrativas
      • Centro de estudos e aperfeiçoamento
        • Fundo Especial do CEAF (FECEAF)
        • Contato
        • Cessão de Auditório e Salas
        • Revista Atuação
        • Estrutura E Funcionamento
        • Equipe
        • Conselho do CEAF
        • Convênios
      • Plano Geral de Atuação
        • PGA 2022/2023
        • PGA 2024/2025
          • CCR 1
          • CCR 2
          • CCR 4
          • CCR 5
          • CDH 1
          • CDH 2
          • CDH 3
          • CME 1
          • CME 2
          • CME 5
          • CME 4
          • CME 3
          • CMA 2
          • CMA 3
          • CIJE 1
          • CIJE 2
          • CIJE 3
          • CECCON 1
          • CECCON 2
          • CECCON 3
          • CECCON 4
          • Consumidor-2
          • Consumidor 01
          • Consumidor-3
          • COT 1
          • COT 2
          • COT 3
          • CSP 1
          • CSP 2
          • CSP 3
          • CSP 4
          • CCR 3
          • CMA 1
        • PGA 2020/2021
        • PGA 2018/2019
          • Serviço Prestado, Contrato Fiscalizado
          • Legalidade Ambiental e Sustentabilidade
          • Transparência nas Listas de Espera do SUS
          • Ordem Tributária
          • Fortalecimento das Parcerias Administrativas para Proteção da Saúde do Consumidor
          • Adequação Constitucional de Cargos Públicos
          • Criminal - Combate à corrupção
          • Acompanhamento dos Planos Estadual e Municipais de Educação
          • Meio ambiente
      • Grupos e Núcleos
        • GEAP
        • Carnaval sem preconceitos
        • GEFAC
        • GEAC
        • NUPIA
        • GAECO
        • GEDCLIMA
        • NAVIT
        • NAVIT Esporte
        • NEAVID
          • Termômetro da Violência Doméstica
        • NAP
        • NFT
        • Não é Não
      • Eventos
        • Seminário Mudanças Climáticas
        • Programação Encontro Estadual NISA
        • Setembro Amarelo
        • XVI Congresso nacional do meio ambiente
        • Workshop de Defesa da Fauna
        • 6° Encontro Nacional do Serviço Social no Ministério Público - ENSSMP
        • Seminários Regionais Eleições 2016 no Planalto e Vale do Itajaí
      • Chamamentos Públicos
        • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 01/2025/MPSC
    • Áreas de Atuação
      • Direitos Humanos e Cidadania
        • Programas
          • Fluxos Protocolo PISC
        • Campanhas
      • Constitucionalidade
        • Programas
          • Controle de Efetividade de Decisão Proferida em Ação Diretas de Inconstitucionalidade - CEADI
      • Consumidor
        • Campanhas
        • Programas
      • Falência
      • Eleitoral
        • Publicações
      • Família
        • Programas
      • Idoso
        • Programas
      • Criminal
        • Campanhas
        • Programas
      • Meio Ambiente
        • Programas
      • Terceiro Setor
      • Pessoas com Deficiência
        • Programas
      • Moralidade Administrativa
        • Programas
        • Campanhas
      • Infância e Juventude
        • Programas
        • Campanhas
      • Ordem Tributária
        • Programas
      • Patrimônio Histórico
        • Programas
      • Registros Públicos
      • Saúde
        • Campanhas
        • Programas
    • Comunicação
      • MPSC Notícias
      • COVID-19
        • Quem Vacina Hoje?
        • Painel ILPIS
        • Painel Procedimentos Instaurados
        • Painel - Repasses
      • Eleições 2024
        • Promotorias eleitorais
      • Sala de Imprensa
      • Redes Sociais
      • Coordenadoria de Comunicação Social
        • Equipe
      • Receber notícias
      • Manual para Imprensa e Sociedade
      • Manual de Identidade Visual
      • Política de Comunicação do MPSC
      • Política de Uso de Redes Sociais
      • MPSC Notícias copia
      • Rádio MPSC
        • Você Sabia?
        • Sobre a Rádio MPSC
        • MPSC em Ação
        • Spot
        • Destaques da Semana
        • Entrevista da Semana
        • Podcast Momento MP
        • MPSC NOTÍCIAS
        • Eleições 2024
    • Atos e Normas
    • Licitações
      • Normas
      • Comissão de Contratação
    • Diário Oficial
      • Edições Antigas
      • Edições Anteriores
    • Atendimento
      • Perguntas Frequentes
      • Setor de Atendimento ao Cidadão
        • Consulta ao Requerimento de Acesso à Informação
        • Postos de Atendimento ao Cidadão
      • Cartório Virtual
      • Glossário
      • Visita Institucional
      • Requerimento de Acesso à Informação
      • Encontre uma Promotoria
    • Acesso Rápido
      • Mapa Do Site
      • Sala dos Aposentados e Pensionistas
        • Auxílio-Saúde Pensionistas
        • Recomendações
    • Política de Privacidade
  • fragmentos
  • Migration

O Ministério Público

  • Pesquisa de Imagem 2022
  • Por que o corte do duodécimo ameaça os serviços para o cidadão?
  • Entenda o Ministério Público
  • Procuradoria Geral de Justiça
  • Coordenadoria de Recursos
  • Membros do MPSC
  • Colégio de Procuradores de Justiça
  • Corregedoria-Geral do Ministério Público
  • Secretaria Geral do Ministério Público
  • Centros de Apoio Operacional
  • Procuradorias de Justiça
  • Promotorias de Justiça
  • Planejamento Estratégico
  • Ouvidoria
  • Organograma
  • Fundos do Ministério Público
  • Memorial do Ministério Público
  • Inovação
  • Campanhas
  • Conselho Superior do Ministério Público
  • Relatório de Gestão Institucional
  • Áreas Administrativas
  • Centro de estudos e aperfeiçoamento
  • Plano Geral de Atuação
  • Grupos e Núcleos
  • Eventos
  • Chamamentos Públicos
  • Programas

Áreas de Atuação

  • Direitos Humanos e Cidadania
  • Constitucionalidade
  • Consumidor
  • Falência
  • Eleitoral
  • Família
  • Idoso
  • Criminal
  • Meio Ambiente
  • Terceiro Setor
  • Pessoas com Deficiência
  • Moralidade Administrativa
  • Infância e Juventude
  • Ordem Tributária
  • Patrimônio Histórico
  • Registros Públicos
  • Saúde

Comunicação

  • Manual de Identidade Visual
  • Manual para Imprensa e Sociedade
  • Coordenadoria de Comunicação Social
  • MPSC Notícias
  • Eleições 2024
  • COVID-19
  • Política de Uso de Redes Sociais
  • Receber notícias
  • Sala de Imprensa
  • Política de Comunicação do MPSC

Acesso à Informação

  • Portal da Transparência
  • Licitações
  • Atendimento ao Cidadão
  • Atividades das Promotorias
  • Relatórios

Atendimento

  • Perguntas Frequentes
  • Setor de Atendimento ao Cidadão
  • Cartório Virtual
  • Glossário
  • Visita Institucional
  • Requerimento de Acesso à Informação
  • Encontre uma Promotoria

Serviços

  • Geração de Boletos
  • Cadastro de Peritos
  • Calculadora de quitação antecipada
  • Atividades das Promotorias
  • Atendimento
  • Licitações
  • Encontre uma Promotoria de Justiça
  • Formulário PISC

Faça parte do MPSC

  • Portal dos Estágios e da Residência
  • Concurso Promotor de Justiça
  • Concurso Servidor
  • Serviço Voluntário

Atos e Normas

Diário Oficial

Política de Privacidade

Contato


Acesso Rápido
  • Mapa do Site
  • Intranet
  • Webmail
  • Sala dos Aposentados e Pensionistas
  • Gerenciar cookies

Redes Sociais