Relatório de Gestão Institucional

O Relatório de Gestão Institucional é publicado anualmente pelo Ministério Público com informações sobre as ações realizadas e os resultados alcançados. O objetivo é prestar contas à sociedade do trabalho desenvolvido durante o ano, seguindo o princípio da transparência. O Relatório permite diversas análises, também, sobre as principais demandas da sociedade atendidas pelo Ministério Público. E, após definição do Planejamento Estratégico do MPSC para o período 2012-2022, o RGI também apresenta os resultados nos programas durante o ano.´

O Relatório de Gestão Institucional é apresentado pelo Procurador-Geral de Justiça em sessão pública na Assembleia Legislativa conforme o Art. 101 da Constituição Estadual.

RGI 2016

Compete ao gestor público, ao final de cada ano, demonstrar com clareza e objetividade a aplicação dos recursos públicos que lhe foram confiados. O Relatório de Gestão Institucional (RGI) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) é um documento disponibilizado aos cidadãos com todos os dados relativos à atuação da Instituição no último ano. A apresentação traz os principais números da atuação do MPSC e resultados de projetos, programas e ações da Instituição em todas as áreas de atuação. Por meio do RGI é possível perceber a soma de esforços que que fortalece o Ministério Público catarinense, permitindo-o cumprir sua missão constitucional.


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RGI 2015

Prestar contas dos atos e das ações é dever de todo administrador público. O Relatório de Gestão Institucional reúne todas as informações que registra os resultados do Ministério Público de Santa Catarina em 2015. O MPSC, no cumprimento de suas finalidades, investe parte de seus recursos, humanos e financeiros, no desenvolvimento tecnológico de novas plataformas, primando pela transparência e a execução de suas atividades de forma dinâmica, interativa e ágil. A atuação do MPSC, demonstrada nos números, gráficos e relatórios que constituem este documento, pode bem ser percebida pelo cidadão catarinense, foco da atuação institucional.


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RGI 2014

A publicação do Relatório de Gestão Institucional (RGI) coloca à disposição da Sociedade um conjunto de informações que permitem a correta avaliação do desempenho das ações desenvolvidas, pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina, em 2014. Nesse contexto, é importante registrar que a consolidação da implementação do Planejamento Estratégico 2012 - 2022, como elemento norteador das ações desenvolvidas no âmbito da atuação institucional, tem possibilitado estabelecer vantagens competitivas, para a geração de resultados nas diferentes áreas de atuação, vinculadas aos 20 Objetivos Estratégicos orientadores das ações do Ministério Público Catarinense.


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RGI 2013

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) cumpre, mais uma vez, a obrigação prevista no art. 101 da Constituição do Estado de Santa Catarina e apresenta o Relatório de Gestão Institucional 2013, com as principais ações e os resultados do trabalho desenvolvido pela Instituição no primeiro ano de execução das ações do Planejamento Estratégico 2012 - 2022. O relatório apresenta resultados animadores para a Instituição e sociedade e demonstra que novos e importantes caminhos estão sendo trilhados na atuação extrajudicial e preventiva, estimulando o implemento de políticas públicas legalmente exigidas à melhoria da qualidade de vida da sociedade catarinense.


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RGI 2012

Atendendo ao disposto no art. 101 da Constituição catarinense, o Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) apresenta seu Relatório de Gestão Institucional referente ao ano de 2012. Destacam-se, aqui, iniciativas e resultados reais, que demonstram que o MPSC vem se modernizando e valorizando, cada vez mais, a inovação, a criatividade e o foco nas estratégias, o que tem permitido alinhar suas ações para atender à crescente demanda da sociedade.


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RGI 2011

Atendendo ao disposto no art. 101 da Constituição catarinense, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresenta o Relatório de Gestão Institucional 2011, com destaque para os principais resultados e iniciativas que estão permitindo modernizar a Instituição, possibilitando a saída da teoria para realidade, do aprender fazendo, e valorizando a inovação e a criatividade.


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RGI 2010

O Ministério Público de Santa Catarina apresenta o relatório de gestão das atividades, dos projetos e dos programas relativos ao ano de 2010, como forma de prestação de contas à sociedade das ações empreendidas para o cumprimento das missões institucionais. No plano das relações institucionais com a sociedade e os Poderes e órgãos, o Ministério Público pautou-se nos valores da independência, lealdade, ética, legalidade, efetividade, moralidade, solidariedade, harmonia, transparência, justiça e confiança.


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RGI 2009

O Ministério Público de Santa Catarina apresenta o relatório de gestão das atividades,  dos projetos e dos programas relativos ao ano de 2009 e traz ao conhecimento público o conjunto de esforços empreendidos, que têm por escopo fundamental o atendimento às demandas da sociedade para torná-la mais humana, justa e fraterna.


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RGI 2008

O Ministério Público cumpre, mais uma vez, a obrigação prevista no art. 101 da Constituição do Estado de Santa Catarina e apresenta o relatório de gestão de atividades, projetos e programas relativos ao ano de 2008, trazendo ao conhecimento da sociedade catarinense o conjunto de esforços empreendidos pela Administração Superior do Ministério Público, Procuradorias e Promotorias de Justiça em prol da relevante missão de servir com presteza e eficiência na construção de um autêntico Estado Democrático de Direito.


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RGI 2007

O resultado das atividades realizadas pelo MPSC em 2007, para a proteção dos direitos do cidadão, está no Relatório de Gestão Institucional, documento que reflete a estrutura da Instituição, em termos financeiros e de pessoal, e as ações empreendidas no ano em favor da sociedade.


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RGI 2006

O Relatório de Gestão Institucional de 2006, finalizado em fevereiro de 2007 pela Procuradoria-Geral de Justiça, espelha a consolidação do processo de modernização tecnológica e de estruturação das Procuradorias e Promotorias de Justiça com equipamentos e pessoal, com o objetivo de instrumentalizar a atuação dos membros e servidores do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A publicação foi elaborada pela Comissão de Planejamento Institucional a partir de dados dos Centros de Apoio e do Relatório de Atividades das Procuradorias e Promotorias de Justiça, editados anualmente pela Corregedoria-Geral do MPSC.


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RGI 2005

A Procuradoria-Geral de Justiça registra, por meio desse relatório de gestão, a síntese das atividades, dos projetos e dos programas desenvolvidos no ano de 2005, com destaque para os principais resultados alcançados ao longo desse período.


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RGI 2004

O Relatório de Gestão Institucional 2003-2004 foi apresentado, no dia 15 de dezembro, no Plenário da Assembléia Legislativa pelo Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil. Foram destacados o significativo aumento nas atividades do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o cumprimento de diretrizes do Plano Geral de Atuação, os objetivos e as metas da Instituição e os problemas enfrentados atualmente.


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RGI 2003

Esse documento registra a síntese das atividades, dos projetos e dos programas desenvolvidos na gestão 1999 - 2003, destacando os principais resultados alcançados ao longo do período. Com ele, a Administração pretende instruir o processo de prestação de contas à classe e à sociedade catarinense, destinatária maior e legítima de tudo quanto de bom e valioso possa ter sido feito pelo Ministério Público e credora do direito de censura pelas omissões, falhas ou deficiências de desempenho que possam ter ocorrido nos últimos quatro anos.


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