PUBLICAÇÕES TÉCNICAS DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA
Os Centros de Apoio Operacional produzem uma série de documentos para orientar os Membros e Servidores do Ministério Público em suas funções e também para auxiliar instituições parceiras e a própria população para o efetivo cumprimento das leis.
Estudo Técnico - Contraindicação médica à vacinação infantil: exceção técnica, limites jurídicos e proteção integral
Estudo sobre os limites técnicos e jurídicos da contraindicação médica à vacinação infantil, com enfoque na obrigatoriedade vacinal, na validade dos atestados médicos e na proteção integral da criança.
Estudo Técnico - Entre o cuidado em liberdade e a proteção integral: limites jurídicos da institucionalização de crianças e adolescentes com deficiência ou transtornos mentais
Análise dos limites jurídicos da institucionalização de crianças e adolescentes com deficiência ou transtornos mentais, com enfoque na proteção integral, no cuidado em liberdade e nas modalidades legais de acolhimento.
Combate à Violência Obstétrica
A atenção humanizada, segura e de qualidade à gestante, à parturiente, ao recém-nascido e à mulher em situação de abortamento é um direito que deve ser observado por todos os profissionais que atuam nas unidades públicas e privadas de saúde.
Proposta de Atuação: Cobertura Vacinal
Objetiva ampliar o monitoramento e o fortalecimento da cobertura vacinal em Santa Catarina, a partir da consolidação de dados oficiais e da promoção de estratégias voltadas à ampliação da adesão às políticas de imunização.
Condições Sanitárias das Comunidades Terapêuticas
Relatório sobre a situação e as dificuldades nas Comunidades Terapêuticas de Santa Catarina.
Ação Nacional em Defesa dos Direitos Fundamentais
Publicação reúne sugestões de atuação visando à implementação do direito das pessoas com deficiência.
Ação Nacional em Defesa dos Direitos Fundamentais
Defesa dos direitos das pessoas em situação de rua.
Ação Nacional em Defesa dos Direitos Fundamentais
Encerramento dos lixões e a inclusão social e produtiva das catadoras e catadores de materiais recicláveis
Manual do Ministério Público de Santa Catarina na Defesa da Saúde
Informações sobre o sistema público de saúde brasileiro.
Tendências em direitos fundamentais - possibilidades de atuação do ministério público
Revista da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP