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Rosemary Machado Silva é a nova Ouvidora do MPSC

Eleita por aclamação do Colégio de Procuradores de Justiça para o biênio 2023/2025, Rosemary terá como Subouvidora a Procuradora de Justiça Ângela Valença Bordini.

28/06/2023 Veja Mais

Ministério Público participa de delegação catarinense em visita oficial ao Estado de Israel

Os encontros, intermediados pela Confederação Israelita do Brasil, tiveram o objetivo de aproximar agentes do Ministério Público, do Poder Judiciário e das Polícias Civil e Militar catarinenses com autoridades políticas, investigadores, servidores públicos e empresas desenvolvedoras de soluções no campo da investigação e proteção cibernética israelenses.

28/06/2023 Veja Mais

MPSC recomenda que Município de Joinville promova a ampliação do ensino em tempo integral para alunos da educação básica

A recomendação é uma iniciativa para acompanhar o cumprimento da meta 6 dos Planos Nacional, Estadual e Municipal de Educação na cidade mais populosa de Santa Catarina.

27/06/2023 Veja Mais

MPSC obtém condenação de trio que matou homem a tiros em Chapecó

Penas variam de 14 a 17 anos de reclusão. Crime ocorreu em 2020 no distrito de Marechal Bormann.

27/06/2023 Veja Mais

Condenação de ex-Prefeito de Botuverá por improbidade administrativa é mantida em segundo grau

Recursos contra a sentença obtida pelo MPSC foram rejeitados pelo Tribunal de Justiça. Além do ex-Prefeito, outros três réus foram condenados.

27/06/2023 Veja Mais

Justiça nega recurso e mantém condenação de corretor de imóveis de Pomerode por venda irregular de lote

O réu foi condenado em virtude da realização de parcelamento irregular do solo, por meio da comercialização de lotes sem o devido registro. Ele postou no site da imobiliária da qual é proprietário um anúncio de parte de uma área que não havia sido formalmente parcelada, o que caracterizouinformação falsa sobre a legalidade do imóvel à venda.

27/06/2023 Veja Mais

Justiça atende ao MPSC e homem que matou o pai será julgado pelo Tribunal do Júri em Garuva

Crime ocorreu em março deste ano. De acordo com a denúncia do Ministério Público, desentendimentos entre pai e filho por herança, veículo e serviço motivaram o homicídio.

27/06/2023 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Nova Ouvidora toma posse nesta quarta-feira na sede do MPSC

Procuradora de Justiça Rosemary Machado Silva assumirá o cargo para o mandato de 2023 a 2025.

27/06/2023 Veja Mais

Em Garuva, após denúncia do MPSC, homem é condenado por estupro de vulnerável

O fato ocorreu em 2020. Um pai abusou sexualmente da filha, com 11 anos de idade na época. Ele aproveitava os momentos em que ficava sozinho com a criança e cometia o crime de estupro.

26/06/2023 Veja Mais

Feminicídio: MPSC pede júri popular para acusado de matar ex-companheira com golpes de amolador de facas

Crime foi registrado no último dia 10, em Morro da Fumaça. Acusado foi denunciado por homicídio com a incidência de quatro qualificadoras, além de lesão corporal.

26/06/2023 Veja Mais

Homem suspeito de tráfico de drogas em Mafra é preso na Operação Argentina

A ação ocorreu na sexta-feira (23/6). Um mandado de prisão foi cumprido em uma residência no bairro Vila Argentina, em Mafra, contra um homem suspeito de traficar drogas no Planalto Norte catarinense.

26/06/2023 Veja Mais

Homem que matou ex-companheira a tiros é condenado a mais de 19 anos de prisão pelo Tribunal do Júri da Capital

Acatando tese do MPSC, réu foi sentenciado a 19 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão por homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel, dissimulação e feminicídio. Vítima foi companheira do acusado por mais de 20 anos.

23/06/2023 Veja Mais

Promotoria de Justiça e GEAC ajuízam ação civil pública contra ex-prefeito que teria causado prejuízo de mais de R$ 1,5 milhão ao Município de Maravilha

O objetivo da ação é que ele restitua o valor que contraiu em despesas, sem disponibilidade de caixa, nos últimos dois quadrimestres de seu mandato em 2012. O prejuízo para o Município foi de R$ 1.545.864,85.

23/06/2023 Veja Mais

Fraiburgo: 14 pessoas são denunciadas pelo Ministério Público por integrarem organização criminosa ligada ao tráfico de drogas

Segundo a denúncia, os réus exerciam diferentes funções no grupo, desde a articulação da logística do tráfico de drogas até a cobrança a usuários devedores.

23/06/2023 Veja Mais

Grupo SC Acessível ampliará escopo de atuação para promover inclusão de pessoas com deficiência na sociedade

Representantes das entidades que integram o programa participaram de reunião de trabalho no MPSC nesta segunda-feira (19).

23/06/2023 Veja Mais

Em Brusque, MPSC obtém condenação de réu a mais de 10 anos de reclusão por tentar matar a companheira

O casal brigou por ciúme em um bar e, no apartamento onde viviam, o réu surpreendeu a vítima por trás, dando-lhe uma "gravata". Ele ainda pegou uma faca e passou a golpeá-la. Ela correu para pedir socorro e o criminoso a perseguiu pela escada de incêndio do prédio, até o andar de baixo. O homicídio só não se consumou porque uma vizinha a acolheu em seu apartamento.

23/06/2023 Veja Mais

Curitibanos: Ministério Público recorre ao TJSC e consegue adiar julgamento após provas contundentes contra o réu serem anuladas

Tribunal do Júri aconteceria nesta semana, porém, menos de dois dias antes da data marcada, a Vara Criminal resolveu anular provas presentes durante todo o curso do processo. Então, a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos recorreu a uma instância superior e a sessão foi adiada até que o caso seja analisado. Réu é acusado de matar a vítima a pedradas durante discussão sob efeito de bebidas alcoólicas.

23/06/2023 Veja Mais

Homem que atentou contra a vida da esposa e de uma amiga dela em Joinville é denunciado pelo MPSC

O crime teria ocorrido em maio de 2023, no Centro da cidade mais populosa de Santa Catarina. O homem atacou as vítimas com golpes de faca. Consta na denúncia que, antes dos ataques, ele teria ameaçado outra mulher. A 23ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville quer que ele seja julgado pelo Conselho de Sentença.

22/06/2023 Veja Mais

Denunciado pelo MPSC homem é condenado a mais de 16 anos de reclusão por tentativa de feminicídio em Blumenau

Ele tentou matar a mulher asfixiada porque não aceitava o fim da relação. A tentativa de homicídio e as agressões foram presenciadas pelos filhos da vítima, uma menina de 12 anos e um menino de seis anos. A prisão preventiva do réu foi mantida e a ele foi negado o direito de responder em liberdade.

22/06/2023 Veja Mais

GAECO cumpre mandados de busca e apreensão em secretaria municipal de Guaraciaba

Um servidor comissionado é investigado por utilizar o cargo e o espaço público para atuar como despachante previdenciário. Durante a operação, o servidor foi preso em flagrante por posse irregular de arma e munições.

22/06/2023 Veja Mais