Pessoas de mãos dadas

Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública (CSP)

Diante da dinâmica das políticas de saúde - constantemente revistas e reorganizadas nacional e localmente - e da grande demanda da área, que se evidenciou ainda mais no período de pandemia, o MPSC viu a necessidade de ter uma estrutura específica a fim de fortalecer e aprofundar a atuação do Ministério Público nessa área. 

O Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública (CSP) é responsável por dar suporte técnico-jurídico ao trabalho dos Promotores de Justiça com atribuição na área da saúde em todo o Estado. 

Desenvolve, também, programas e campanhas educativas voltadas à sua área de atuação: defesa do direito à saúde, com destaque para a fiscalização do Sistema Único de Saúde, a lisura da regulação do acesso aos serviços públicos de saúde, a regularidade da assistência farmacêutica, a fiscalização da atuação complementar da iniciativa privada e o acompanhamento da política pública de saúde mental 


ATRIBUIÇÕES

Entenda quais são as atribuições do CSP, criado pelo Ato n. 931/2022/PGJ.

SAIBA MAIS

Programas

Transparência nas listas de espera do SUS

O programa preza pelo direito do cidadão de acesso à informação e possibilita a utilização das informações divulgadas pelo poder público para um melhor planejamento de contratações na área da saúde.

Saiba mais

Saúde Mental em Rede

Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e sua relação com os demais pontos da rede de proteção.


Saiba mais

Monitor da Contratualização

Tem como objetivo a criação de painéis que cruzem dados de serviços contratados, dos planos operativos e de metas estabelecidos para os hospitais nas contratualizações e dos serviços efetivamente prestados na rede complementar.

Saiba mais

Campanhas

Campanha de combate à Violência Obstétrica

Atos que ofendem, de forma verbal ou física, as mulheres gestantes e parturientes, antes, durante ou após o parto, são considerados Violência obstétrica. É importante que a mulher conheça mais sobre o assunto, para que possa identificar e procurar ajuda, caso necessário.

Saiba mais sobre violência obstétrica!




Entre em contato

Contato

Rua Pedro Ivo, 231 - Centro - Ed. Campos Salles - 88010070 - Ático

Fones: (48) 3330-9406

csp@mpsc.mp.br