MAPA DO FEMINICÍDIO DE SANTA CATARINA  

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou o Mapa do Feminicídio, uma ferramenta inédita que revela os padrões da violência letal de gênero contra mulheres no estado. O recurso expõe, de forma clara, a gravidade desse tipo de violência e permite, por exemplo, identificar regiões intermediárias do estado onde o risco é maior, como Caçador, que tem uma taxa de 2,75 mortes por 100 mil mulheres, Lages (2,56) e Chapecó (2,55), que ostentaram as maiores médias do período.   

O mapa apresenta o fenômeno do feminicídio a partir de seus contextos territoriais, situacionais e relacionais, permitindo compreender como, quando e em que condições essas violências extremas ocorrem. São analisados elementos como o local do crime, a temporalidade da violência, o meio empregado, bem como a presença de consumo de álcool ou drogas e de testemunhas na cena, contribuindo para a identificação de padrões e dinâmicas recorrentes. 

Além disso, o estudo detalha os vínculos entre autor e vítima, considerando o tempo de convivência, a existência de filhos em comum, o histórico de violência prévia e a eventual adoção de medidas protetivas de urgência, evidenciando falhas e oportunidades de prevenção. Por fim, são abordadas as circunstâncias agravantes da violência, como a prática de violência sexual, mutilação, exposição do corpo e privação de liberdade, elementos fundamentais para qualificar a gravidade dos casos e subsidiar políticas públicas de enfrentamento, prevenção e responsabilização, além de subsidiar a atuação institucional do MPSC. 

Construído pelo Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT) e pelo Escritório de Ciências de Dados Criminais (EDC), com apoio do Setor de Dados Estruturados (SDE), a partir da análise de dados oficiais e de informações extraídas de procedimentos investigativos, o Mapa do Feminicídio reúne, organiza e interpreta os feminicídios ocorridos entre 2020 e 2024, com atualização dos números absolutos até 2025.   

No período analisado, o estado registrou 596 mortes violentas de mulheres. Em 396 desses casos, a motivação foi a violência de gênero, ocorrida principalmente em contextos íntimos (71%), mas também associada à violência sexual e a relações marcadas pelo controle e pela dominação. 

Na prática, a cada três mulheres assassinadas em Santa Catarina, duas foram mortas por serem mulheres, revelando que o feminicídio não é um evento isolado, mas um problema estrutural e contínuo.  

Outro dado que chama atenção é a interiorização da violência letal contra mulheres. Os dados mostram que o feminicídio não é um fenômeno restrito às grandes cidades. Embora os maiores municípios concentrem mais registros, municípios menores podem apresentar taxas proporcionais mais altas, fazendo com que poucos casos representem um risco maior para as mulheres nesses territórios. Esse cenário reforça a importância de políticas públicas e estratégias de prevenção adaptadas às diferentes realidades locais. 

No acumulado do quinquênio, os municípios com menos de 15 mil habitantes apresentaram uma taxa média de 2,20 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres, superior à verificada em cidades médias (1,76) e quase o dobro da apurada nos grandes centros (1,31), ao passo que a média estadual é 1,71. 

Ao reunir dados territoriais, contextuais e relacionais, o Mapa do Feminicídio oferece um panorama abrangente do problema e alerta para a necessidade de ações integradas, contínuas e baseadas em evidências para proteger a vida das mulheres e enfrentar de forma efetiva a violência de gênero. 

Mais do que apresentar estatísticas, o estudo busca traduzir os números em compreensão, explicando como, onde e em que contextos esse tipo de violência acontece, contribuindo para o aprimoramento de políticas públicas e de estratégias de prevenção. 

Nesse contexto, com o Mapa do Feminicídio, o Ministério Público de Santa Catarina apresenta a websérie “Ausências”, produzida pela Coordenadoria de Comunicação Social. Composta por quatro episódios, a série dá rosto, voz e história às estatísticas ao contar a trajetória de mulheres vítimas de feminicídio nos diferentes contextos em que essa violência ocorre.