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Os relatórios apresentam dados dos 295 Municípios de Santa Catarina relacionados a taxa líquida de atendimento, em creche e pré-escola, das crianças de zero a cinco anos de idade residentes em cada Município.
O Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA), iniciativa do MPSC, proporciona um espaço de articulação da rede de atendimento à criança e ao adolescente no município, em que são discutidas as causas da evasão e da infrequência escolar, a fim de aperfeiçoar as políticas públicas.
O Programa Aprendiz oferece oportunidade de aprendizado profissional a jovens que cumprem medida socioeducativa, em situação de vulnerabilidade e com deficiência.
