Portaria n. 4.149/2024 - que dispõe sobre a divulgação das escolas classificadas nas etapas de pré-qualificação e mérito da 2ª edição do Prêmio Lume: Escola Referência em Alfabetização.
Portaria n. 4.391/2024 -que divulga a classificação definitiva das escolas classificadas na etapa de mérito da 2ª Edição do Prêmio Lume: Escola Referência em Alfabetização.
Portaria n. 4.695/2024 - Prorroga o prazo para envio do questionário preenchido pelas escolas classificadas na etapa de mérito da 2ª Edição do "Prêmio Lume: Escola Referência em Alfabetização"