MPSC - Artigo - Exclusão sucessória por indignidade

Relatório Programa Moradia Primeiro - Município de Franca

Estudo aprofundado sobre a experiência de Franca/SP, com análise do funcionamento, resultados, custos e articulação em rede, destinado a subsidiar a implementação de iniciativas semelhantes em Santa Catarina.

Manual para Imprensa e Sociedade

Qual o papel do Ministério Público no sistema de Justiça? Em que situações deve atuar um Promotor de Justiça, e não um advogado? Este guia pretende facilitar o entendimento sobre o papel do MPSC como defensor da sociedade.

Manual de Identidade Visual do MPSC

Orientações para aplicação e uso da marca.

Cartilha sobre o etarismo - Quem Nunca?

Aborda o etarismo, desconstruindo mitos e estereótipos associados à velhice e promovendo reflexão sobre práticas discriminatórias muitas vezes naturalizadas.

Situação Cadastral SICAP

Apresenta panorama atualizado do cadastro e da prestação de contas das fundações fiscalizadas pelo MPSC no SICAP, incluindo situação cadastral, áreas de atuação e regularidade das contas.

Estudo. Cigarros eletrônicos

Reúne informações e evidências para subsidiar a compreensão dos riscos e das repercussões associados ao uso desses dispositivos, e oferece elementos técnicos para atuação institucional e preventiva, especialmente no campo da saúde pública.

Nota Técnica Conjunta 1/2020/CIJE/CDH. Atuação do MP no encaminhamento de crianças e adolescentes aos serviços de saúde

Orienta a atuação do MP no encaminhamento de crianças e adolescentes aos serviços de saúde, respeitando os fluxos do SUS, critérios clínicos e a prioridade absoluta desse público.

Nota Técnica 1/2024/CSP. Temas 1.234 e 6 do STF

Critérios para a judicialização do fornecimento de medicamentos pelo SUS Orienta a atuação prática do Ministério Público quanto à competência, custeio, requisitos probatórios e análise das evidências científicas nas demandas de assistência farmacêutica.

Atenção à saúde e fortalecimento de vínculo - PSR privada de liberdade

Aborda a necessidade de integração entre saúde, assistência social e sistema prisional; e, propõe fluxos específicos de atendimento e preparação para a saída, objetivando evitar o retorno à situação de rua.

Banco de curadores para pessoa idosa

Análise da viabilidade de criação de um banco multidisciplinar de curadores dativos em Santa Catarina, comparando experiências nacionais e alternativas ao modelo centrado exclusivamente na advocacia.

Cartilha Fundos Pessoa Idosa

Orienta sobre a criação, regularização, gestão e captação de recursos dos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa. Explica também como tornar os fundos aptos a receber doações dedutíveis do Imposto de Renda.

Cartilha. Curatela e tomada de decisão apoiada. Direitos da pessoa idosa

Apresenta a curatela como medida excepcional e proporcional, e a tomada de decisão apoiada como alternativa que privilegia o exercício da capacidade e o protagonismo da pessoa idosa.

Cartilha. Direitos das pessoas idosas no transporte rodoviário interestadual

Orienta sobre os direitos das pessoas idosas no transporte rodoviário interestadual, incluindo gratuidade e desconto mínimo de 50% nas passagens.

Estudo. Tecendo a Política do Cuidado

Apresenta a Política Nacional de Cuidados e diagnostica a oferta de serviços de cuidado em Santa Catarina, com foco nas pessoas idosas e pessoas com deficiência.

Infográfico. Curatela Multidisciplinar

Apresenta a experiência de São José com a implementação de banco de curadores para pessoas idosas através de abordagem multidisciplinar.

Resolução A/HRC/61/L.26 da ONU

Reforça a proteção dos direitos humanos das pessoas em situação de rua condenando a discriminação, a violência, a estigmatização e a criminalização dessa condição.

Nota Técnica Conjunta 1/2024/CSP/CDH

Orienta a atuação do MP na implementação e fortalecimento das políticas municipais destinadas à população em situação de rua.

Guia Brasileiro de Moradia Primeiro

Orienta a implementação de política que coloca o acesso imediato à moradia como ponto de partida para a superação da situação de rua.

ADPF 976 - Direitos da PSR

Ação em que o STF reconheceu a necessidade de enfrentamento das violações estruturais de direitos da PSR e determinou a implementação efetiva da política nacional, impondo medidas aos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Protocolo PISC

Protocolo de Rede Intersetorialde Atenção à Pessoa Idosa em Situação de Violência noEstado de Santa Catarina (Protocolo PISC).

Guia de atuação: SUAS e Ministério Público

Cartilha Acessibilidade e Inclusão no Lazer e no Turismo

Encerramento dos lixões e a inclusão social e produtiva

Tomada de decisão apoiada e curatela: medidas de apoio previstas na LBI

Ação Nacional em Defesa dos Direitos Fundamentais - CNMP

A Visão do MP sobre o Sistema Prisional Brasileiro

O relatório desenvolvido pelo CNMP agrega os dados colhidos por Promotores de Justiça e Procuradores da República em 2014 e 2015 durante inspeções carcerárias.

Indicadores Multidimensionais de Educação e Homicídios

Nota Técnica emitida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada em 2016.

Declaração Brasileira contra a Corrupção

Documento elaborado com base nos debates realizados durante o Seminário Grandes Casos Criminais - Experiência Italiana e Perspectivas no Brasil.

Regras de Mandela

Documento publicado pelo Conselho Nacional de Justiça com regras mínimas das Nações Unidas para o tratamento de presos.

Assistência à Saúde e Assistência Social no Sistema Prisional

O documento apresenta vetores que balizaram a construção de políticas do CNJ para o Sistema Prisional.

Diretrizes Nacionais de Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero

Princípios para a atuação com perspectiva de gênero para o Ministério Público e a Segurança Pública no Brasil.

Diretrizes Nacionais - Feminicídio

Como investigar, processar e julgar mortes violentas de mulheres considerando a perspectiva de gênero.

Atlas de Violência - Ano 2016

Nota Técnica emitida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada em 2016 com dados da violência no Brasil.

Regras de Bangkok

Regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras.

Regras de Tóquio

Regras Mínimas Padrão das Nações Unidas para a Elaboração de Medidas Não Privativas de Liberdade.

O MP e o controle externo atividade policial

Reunião de dados dos Estados da Federação, em várias unidades policiais estaduais e federais, sobre a situação estrutural desses estabelecimentos. CNMP - 2016.

Violência em Números - 2019

Infográfico com dados gerais sobre violência no Brasil em 2019.

Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019

Levantamento de dados sobre Segurança Pública no Brasil em 2019.

Recomendação geral n. 35 do CEDAW

Recomendação Geral do Comitê para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher.

Panorama da violência contra as mulheres no Brasil

Indicadores que buscam atualizar o cenário da violência contra as mulheres, bem como das ações governamentais que têm por objeto seu enfrentamento no Brasil.

Atlas da Violência 2018

Atlas produzido pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) com análise de indicadores para melhor compreender o processo de acentuada violência no país.

Anuário Brasileiro de Segurança Pública - Ano 10

Levantamento de dados sobre Segurança Pública no Brasil em 2016.

O MP no Enfrentamento à Morte Decorrente da Intervenção Policial

Relatório desenvolvido pelo Conselho Nacional do Ministério Público em 2016.

Cartilha SUAS

Cartilha sobra a atuação do MPSC na estruturação e fiscalização do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Os Principais pontos da NBR:9050

Esta cartilha apresenta os principais pontos da norma de acessibilidade para edificações NBR:9050/2015.

Manual Promovendo Acessibilidade Espacial nos Edifícios Públicos

Adoção de tabelas específicas para avaliação da acessibilidade em prédios de uso público.

Cartilha Conselho Municipal do Idoso - Criação e Atuação

Orientações sobre os passos necessários para a estruturação dos Conselhos.

Manual de acessibilidade espacial para escolas

Adoção de tabelas específicas para avaliação da acessibilidade em prédios de uso público.

Cartilha Conselho Municipal do Idoso - Criação e Atuação -

Orientações sobre os passos necessários para a estruturação dos Conselhos.

Manual do Cuidador da Pessoa Idosa

Manual Seg. Sanitária para Instituições de Longa Permanência para Idosos

Instrumento aos cuidadores de pessoas da terceira idade que residem numa ILPI.

O Ministério Público e a igualdade étnico-racial na educação

Contribuições para a implementação da LDB alterada pela lei 10.639/2003

O Ministério Público na Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos

Publicação integra Plano de Ação para o Enfrentamento da Violência contra a Pessoa Idosa.

O MP e a pessoa com deficiência

Esta cartilha apresenta algumas informações básicas e necessárias para compreensão da realidade que envolve a pessoa com deficiência.

Guia de atuação do ministério público pessoa com deficiência

Direito à acessibilidade, ao atendimento prioritário, ao concurso público, à educação inclusiva, à saúde, à tomada de decisão apoiada e à curatela

Tendências em direitos fundamentais - possibilidades de atuação do ministério público

Revista da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP

Ação Nacional em Defesa dos Direitos Fundamentais

Defesa dos direitos das pessoas em situação de rua.

Estudo Técnico - Contraindicação médica à vacinação infantil: exceção técnica, limites jurídicos e proteção integral

Estudo sobre os limites técnicos e jurídicos da contraindicação médica à vacinação infantil, com enfoque na obrigatoriedade vacinal, na validade dos atestados médicos e na proteção integral da criança.

Estudo Técnico - Entre o cuidado em liberdade e a proteção integral: limites jurídicos da institucionalização de crianças e adolescentes com deficiência ou transtornos mentais

Análise dos limites jurídicos da institucionalização de crianças e adolescentes com deficiência ou transtornos mentais, com enfoque na proteção integral, no cuidado em liberdade e nas modalidades legais de acolhimento.

Proposta de Atuação - Cobertura Vacinal

Objetiva ampliar o monitoramento e o fortalecimento da cobertura vacinal em Santa Catarina, a partir da consolidação de dados oficiais e da promoção de estratégias voltadas à ampliação da adesão às políticas de imunização.

Combate à Violência Obstétrica

A atenção humanizada, segura e de qualidade à gestante, à parturiente, ao recém-nascido e à mulher em situação de abortamento é um direito que deve ser observado por todos os profissionais que atuam nas unidades públicas e privadas de saúde.

Tendências em direitos fundamentais - possibilidades de atuação do ministério público

Revista da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP

Manual do MPSC na Defesa da Saúde

Informações sobre o sistema público de saúde brasileiro.

Constituição do Estado de Santa Catarina - Anotada com Julgados do TJSC

A obra é resultado de pesquisa conduzida pelo CECCON para facilitar o trabalho de consultas e de aprendizado dos membros do MPSC e dos seus assessores.

Constituic_o do Estado de Santa Catarina Anotada com Julgados do TJSC

Fraudes em empréstimos - Manual

Manual com dicas de prevenção de fraudes e sobre onde reclamar em casos de irregularidades contratuais.

O que você precisa saber para compra um lote

Material educativo - a aquisição de um lote irregular ou clandestino pode trazer um grande prejuízo financeiro e uma enorme preocupação ao comprador.

Cartilha do POA

Dicas sobre segurança alimentar de produtos de origem animal que podem ser úteis na hora da comprar carnes, leite e derivados.

Guia de Atuação em Demandas Cruzadas

Manual do Sistema Apoia

Convivência familiar e comunitária

Um guia prático para os Serviços de Acolhimento de crianças e adolescentes.

Orientações Técnicas Conselho Tutelar - 2023

Orientações Técnicas.

Guia para análise de contexto e planejamento de ações em rede

O objetivo deste guia é fortalecer a atuação em rede para ocuidado integral e integrado, com base no reconhecimento darealidade do território e dos sujeitos.

Retorno às Atividades Presenciais na Escola e o Cuidado com a Saúde Mental

Instrumentos para o cuidado com a saúde mental de crianças e adolescentes, no retorno gradual das aulas, no contexto pandemia de COVID-19.

Trabalhando Juntos - Programa de Iniciação Profissional

O Programa Trabalhando Juntos tem o objetivo de promover a capacitação e a inserção de adolescentes em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho.

Guia prático para eleição dos Conselhos Tutelares

Para auxiliar no processo eleitoral, o MPSC disponibilizou um guia prático com as orientações para antes, durante e depois do pleito.

Cartilha da Família Acolhedora

Orientações sobre o acolhimento de crianças e adolescentes.

Cartilha Orientações Técnicas Conselho Tutelar

Subsídio para as ações dos atores do Sistema de Garantia junto ao Conselho Tutelar.

Manual Antigo Sistema Apoia

Manual do Promotor de Justiça da Infância e da Juventude - Volume I

O Manual é um instrumento de apoio ao Promotor de Justiça.

Manual do Promotor de Justiça da Infância e da Juventude - Volume II

O Manual é um instrumento de apoio ao Promotor de Justiça.

Manual do Promotor de Justiça da Infância e da Juventude - Volume III

O Manual é um instrumento de apoio ao Promotor de Justiça.

Bullying, Isso não é brincadeira!

Material educativo sobre o respeito às diferenças entre as pessoas.

Navegação segura na internet e combate à pedofilia

Material educativo sobre como instruir para navegar com segurança.

REURB - Perguntas e Respostas

Este material responde a questionamentos recorrentes sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB)

Enunciados de delimitação de APPs em núcleos urbanos informais

Enunciados de delimitação de áreas de preservação permanente em núcleos urbanos informais consolidados

Mapa das unidades de conservação em Santa Catarina

Guia de Atuação em Delitos e Danos Ambientais

O Guia estabelece procedimentos de cooperação entre o MP e os órgãos com poder de polícia ambiental.

A Responsabilidade de reparação pelo adquirente de área ambientalmente degradada

Artigo de Carlos Alberto da Silva Galdino.

A função sócio-ambiental da propriedade

A função sócio-ambiental da propriedade é cumprida quando há a materialização do requisito de preservação do meio ambiente.

Áreas verdes e municípios

A perpetuidade da Reserva Legal em zona urbana e seu aproveitamento como área verde

O presente artigo direciona-se ao estudo da reserva legal e das áreas verdes urbanas.

Recuperando a Natureza com o pequeno agricultor

Cartilha ambiental voltada à proteção das áreas de preservação permanente existentes no entorno dos cursos d'água em pequenas propriedades rurais.

Cartilha de Proteção e Bem-Estar Animal

A cartilha traz informações sobre o bem-estar animal, orientações sobre cuidados com animais domésticos, entre outros pontos.

Patrimônio Cultural: Tratamento jurídico e sua proteção

Guia - cobertura jornalística de casos de violência contra as mulheres

Mapa do Feminicídio - Relatório

Uma análise das mortes violentas de mulheres por razões de gênero em Santa Catarina

Histórias de Vida Vol. III

PGJ Trajetória e Legado - João Carlos Kurtz

A série Procuradores-Gerais de Justiça desenvolvida pelo Memorial do Ministério Público de Santa Catarina, pretende registrar ações, decisões e políticas implementadas, contribuindo para a preservação desses legados. Este primeiro volume conta a trajetória do Doutor João Carlos Kurtz, elaborado a partir de pesquisas e de entrevistas, poderá propiciar ao leitor a análise das transformações e do impacto causado na sociedade pelas ações do Ministério Público de Santa Catarina durante cada mandato.

Cem anos do Contestado: memória,história e patrimônio.

Reúne as conferências apresentadas no Seminário Nacional 100 Anos da Guerra do Contestado, realizado em Florianópolis em agosto de 2012, e do Seminário Contestado, Leituras e Significados, promovido em setembro do mesmo ano no Rio de Janeiro. O livro é um especial organizado pelo Memorial do MPSC em referência aos 100 anos da Guerra do Contestado, com o objetivo de preservar a história e a memória de Santa Catarina. A obra coletiva é composta por artigos de pesquisadores de diversas áreas do conhecimento, destacando-se as dimensões jurídicas do conflito. A obra foi escrita por 20 autores, entre historiadores, pesquisadores acadêmicos e representantes políticos do Estado. A diversidade de autores tem como objetivo interiorizar e nacionalizar o debate, além de ampliar os estudos e a documentação histórica dos fatos.

Procuradores-Gerais de Santa Catarina

O catálogo Procuradores-Gerais de Santa Catarina, com resumos biográficos dos Procuradores-Gerais de Santa Catarina, do século XIX aos dias atuais, foi concebido como um ferramenta para oportunizar o acesso ágil e fácil aos registros essenciais daqueles que chefiaram o Ministério Público no Estado. A pesquisa foi realizada em documentos guardados no Arquivo do Ministério Público, mas foram consultados, também, outros acervos tais como o do Arquivo Público do Estado, do Memorial da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, do Museu do Tribunal de Justiça e do Instituto Geográfico de Santa Catarina. Além disso, percorreu-se a bibliografia corrente, extraindo-se dela as informações pertinentes.

A Casa de Chácara da Rua Bocaiúva

O intento desta publicação, é contribuir com o processo de salvaguarda desse imóvel, apresentando o resultado da pesquisa histórica e do restauro de uma das mais expressivas linguagens arquitetônicas de Florianópolis: a Casa de Chácara Bocaiuva.

As Memórias do General Vieira da Rosa

ste livro reúne as Memórias do General Vieira da Rosa, que integram uma obra vasta, concluída em 1940, sobre geografia e história de Santa Catarina. São presentemente editadas pelo Memorial do Ministério Público e pelo Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina. O texto retrata a perspectiva do General catarinense, nascido em São José, em 1° de Setembro de 1869, e falecido no Rio de Janeiro, em 8 de Fevereiro de 1954, sobre a Revolução Federalista de 1893 a 1895, sobre a Guerra do Contestado e sobre o Movimento Tenentista nos anos 1920, eventos dos quais participou diretamente. Com esta edição, o Memorial do Ministério Público inaugura a Série Memória Viva de Santa Catarina, cujo compromisso repousa na edição e divulgação de fontes históricas e na reedição de obras raras de fundamental importância para a História e para a Cultura de nosso Estado.

Histórias de Vida Vol. I

O primeiro livro da série reúne nove depoimentos de Membros que ocuparam a Procuradoria-Geral e um do funcionário mais antigo da Instituição, coletados no âmbito do Programa de História Oral. Nas narrativas que seguem, aborda-se não apenas o Ministério Público, mas também aspectos da história do Estado de Santa Catarina, de meados do século XX aos dias atuais, numa perspectiva pessoal e impressionista, que fala de grandes eventos, mas também do cotidiano do trabalho do Promotor de Justiça nas diversas Comarcas e cidades pelas quais passou ao longo de sua carreira. Foram entrevistados: Hélio Rosa, José Daura, João Carlos Kurtz, João José Leal, Hipólito Luiz Piazza, Moacyr de Moraes Lima Filho, José Galvani Alberton, Pedro Sérgio Steil, Gercino Gerson Gomes Neto e Nery José Pedro.

Histórias de Vida Vol. II

Este livro é o segundo da série Histórias de Vida. Reúne quinze depoimentos de Membros que ingressaram na Instituição entre os anos 1950 e princípios dos anos 1970, coletados no âmbito do Programa de História Oral. Os entrevistados relatam a sabedoria e o sentimento de tantos anos de atividade na carreira que não podem ser encontrados nos documentos e manuscritos impressos do MP. Foram entrevistados: Ruy Olympio de Oliveira, Walmor Cardoso da Silva, Pedro Paulo Zappelini Schiefler, Valdemiro Borini, Walberto Schmidt, Arno Schmidt, Nuno de Campos, Darci Manoel Gonçalves, Valdir Vieira, João Guedes da Fonseca Neto, Vivaldo Domingos Bento, André Mello Filho, Luiz Fernando Sirydakis, Paulo Armando Ribeiro e Roque Silva Machado.

Linchamento de Chapecó 1950 - eBook

Osni de Medeiros Régis: Artigos e Discursos

O livro sobre a vida e obra de Osni de Medeiros Régis reúne ensaios acadêmicos e discursos do político, publicados e proferidos entre 1955 e 1971. Além da área jurídica e acadêmica, o advogado Osni Régis também teve longa atuação na política: foi prefeito de Lages entre 1951 a 1954, deputado estadual de 1955 a 1963 e deputado federal de 1963 a 1971. Faleceu em 1991, aos 73 anos. Osni empresta seu nome à biblioteca de ciência jurídicas da UFSC e ao plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, como reconhecimento a sua passagem por essas duas instituições.