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MPSC se manifesta pela internação provisória de adolescente que teria esfaqueado colega em escola de Chapecó
A manifestação pela internação teve como fundamentos a gravidade do suposto ato infracional, a garantia da ordem pública e da aplicação da medida socioeducativa e a conveniência da instrução processual
NEAVIT alinha fluxo de atendimento de vítimas em parceria com Secretarias de Estado da Saúde e da Assistência Social, Mulher e Família
Objetivo do encontro foi, também, apresentar proposta de atribuições dos psicólogos e assistentes sociais que prestarão serviço nos Núcleos de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT).
MPSC denuncia três pessoas por roubo e morte de corretora gaúcha em Florianópolis
A 35ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital atribuiu aos acusados os crimes de roubo qualificado pelo resultado morte, ocultação de cadáver e corrupção de menor.
MPSC cobra preparação dos municípios para eventos extremos ligados ao El Niño
Em audiência pública na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente destacou a importância de medidas preventivas, como o plano de contingência e a integração entre os órgãos públicos para a gestão de riscos e a proteção da população diante de eventos climáticos extremos.
Com interlocução do ERB, MPSC firma acordo no STJ para recuperação de área ambiental mais de cem vezes superior à degradada em Anitápolis
Acordo foi construído em audiências de conciliação realizadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito de agravo em recurso especial interposto perante a Corte, com apoio do Escritório de Representação em Brasília (ERB) e da Coordenadoria de Recursos Cíveis do MPSC.
MPSC denuncia três pessoas por maus-tratos a idosos em instituição em Joinville
Crimes teriam ocorrido entre 2023 e 2025 em espaço que chegou a ter 36 idosos, com práticas de negligência, risco à saúde e funcionamento clandestino em residência após interdição. Vítimas seriam expostas a condições desumanas e degradantes.
Agente político de Lages é condenado a mais de 10 anos de prisão por violência contra mulher
Condenado por lesão corporal, cárcere privado, constrangimento ilegal e perseguição, o réu também foi sentenciado à perda do mandato eletivo. Durante o cumprimento do mandado de prisão, ele fugiu e acabou colidindo com um caminhão na BR-116.
Grupo Nacional de TI do CNPG, presidido pelo MPSC, define frentes de atuação, com destaque para o uso da ferramenta Cowork
Sob a presidência da Procuradora-Geral de Justiça do MPSC, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, o encontro instituiu grupos de trabalho para avançar na implementação de base de dados processuais, diagnóstico digital e uso de inteligência artificial no Ministério Público brasileiro.
Em Xanxerê, MPSC reúne autoridades e proprietários em audiência pública sobre o loteamento clandestino "Clube Natureza e Vida"
Na noite desta quinta-feira (21/5), cidadãos que adquiriram terrenos irregulares e representantes da gestão municipal participaram da audiência pública proposta pelo Ministério Público. O evento lotou o plenário da Câmara de Vereadores e marcou a busca por uma solução dialogada e responsável.
Homem que fingiu socorrer vítima para despistar crime é condenado após julgamento de 14 horas
Atuação do MPSC em plenário levou à condenação de dois homens por homicídio qualificado; caso chamou atenção pela tentativa de encobrir a participação no crime.
Mantido sequestro de R$ 2,68 milhões do Estado de Santa Catarina e do Município de Florianópolis para implantação de residências terapêuticas
O bloqueio atendeu a uma manifestação do MPSC em ação ajuizada pela Defensoria Pública para viabilizar a implantação de serviços residenciais terapêuticos destinados a pessoas egressas do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico. Recurso do Estado de Santa Catarina foi indeferido em segundo grau
“Criança não consente”: Promotoria de Justiça de Braço do Norte realiza série de ações em alusão ao Maio Laranja
Ao longo de todo o mês, o MPSC vem realizando atividades dentro da campanha Maio Laranja, mês de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Em Braço do Norte, foram realizadas entrevistas, encontros com vereadores mirins, além de gravações do projeto “Vozes da Proteção”, uma série de spots com informações sobre o tema veiculadas em rádios da região.
MPSC atua no fortalecimento dos direitos e na garantia de acessibilidade a pessoas com deficiência
Neste 21 de maio, Dia Mundial da Conscientização sobre Acessibilidade, MPSC destaca atuação visando promover uma sociedade cada vez mais justa, igualitária e sem preconceitos.
GAECO deflagra Operação “Smart” para apurar facilitação de ingresso de dispositivos eletrônicos em unidade prisional
Operação cumpriu dois mandados de busca e apreensão em investigação envolvendo a Unidade de Detenção Provisória (UDP), em Florianópolis. A operação dá apoio a Procedimento Investigatório Criminal conduzido pela 39ª Promotoria de Justiça da Capital. Uma prisão em flagrante foi efetuada pela posse de 2,8 Kg de maconha
Operações do GAECO bloqueiam mais de R$ 54 milhões de investigados em apurações de fraudes em licitações em Blumenau e região
Valores referem-se às operações Ponto Final, Arbóreo e Sentinela, que investigam esquemas envolvendo servidores públicos e empresários em licitações, contratos públicos e pagamento de vantagens ilícitas, em Procedimentos Investigatórios da 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau.
Ex-agentes políticos de Brusque são condenados pela prática de “rachadinha”
Foram condenados um ex-dirigente partidário, um ex-vereador, que também ocupou o cargo de diretor do SAMAE, e dois servidores comissionados. A ação penal do MPSC demonstrou a prática de diversos crimes de concussão.
MPSC requer à Justiça determinação para retomada imediata da plena fiscalização ambiental da FLORAM
Em nova manifestação em uma ação ajuizada em 2024 para reverter a desestruturação do órgão ambiental de Florianópolis, a 22ª Promotoria de Justiça da Capital pede que a FLORAM seja compelida a retomar imediatamente a responsabilidade e o controle da fiscalização ambiental com a sua equipe de servidores efetivos capacitados e investidos para tal atribuição.
Combate à violência infantojuvenil chega a todos os alunos das escolas municipais de Irineópolis durante o Maio Laranja
Mais de 300 alunos da rede municipal foram impactados por palestras do Promotor de Justiça Rodrigo Kurth Quadro, da 1ª Promotoria de Justiça de Porto União. O tema chamou a atenção dos estudantes que trouxeram diversos questionamentos.
Falso testemunho leva a prisão em flagrante durante audiência em Concórdia
A pedido do Ministério Público de Santa Catarina, testemunha foi autuada em flagrante pelo Juízo criminal durante depoimento em ação penal sobre disparo de arma de fogo contra residência.