Entrevista da Semana: Com atuação do MPSC, mulher vítima de violência doméstica volta a ter energia elétrica em casa depois de 5 anos

A ação do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT), do MPSC, permitiu que o serviço essencial fosse restabelecido para a mulher, que vivia sem energia desde 2021 ao lado do filho diagnosticado com transtorno do espectro autista, após a eletricidade ser cortada a pedido do ex-marido, em represália a uma medida protetiva solicitada pela vítima.

Ouça a Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça Samuel Dal Farra Naspolini.

Entrevista da Semana: Atuação do MPSC na Comarca de Porto Belo intensifica fiscalização de incorporações imobiliárias e obtém bloqueio de R$ 490 milhões

Medida foi obtida pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo, que atualmente acompanha 35 empreendimentos investigados e atua na responsabilização de envolvidos em possíveis irregularidades no mercado imobiliário. 

Ouça a Entrevista da Semana com a Promotora de Justiça Daianny Cristine Silva Azevedo Pereira.

Ouça a Procuradora-Geral de Justiça Vanessa Wendhausen Cavallazzi após a apresentação do RGI

Na Alesc, Procuradora-Geral de Justiça destaca resultados, inovação e impacto social da atuação do MPSC em 2025

A apresentação do Relatório de Gestão Institucional (RGI) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) atende ao disposto no artigo 101 da Constituição Estadual. O documento reúne os principais resultados alcançados pela Instituição ao longo do último ano.

Entrevista da Semana: Em Chapecó, MPSC atua para recuperar R$ 8 milhões em impostos omitidos e fraudados por 34 empresas

No Oeste catarinense, 34 empresas foram notificadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por crimes contra a ordem tributária. Todas as empresas apresentaram divergências entre os valores declarados e pagos sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e os valores identificados por operadoras de cartão de crédito.

Para entender essa prática criminosa, ouça a Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça Fabiano Baldissarelli, que atua na área da Ordem Tributária em Chapecó.

Entrevista da Semana: MPSC traz orientações e esclarece dúvidas no Dia Nacional da Adoção

25 de maio é celebrado o Dia Nacional da Adoção. Para marcar a data, a Promotora de Justiça do MPSC Luiza Sperb Napoleão, que atua em Araranguá, fala sobre a atuação do Ministério Público de Santa Catarina em um processo de adoção, além de trazer orientações práticas para quem deseja adotar uma criança.

Ouça a Entrevista da Semana!

Ouça e baixe o projeto Vozes da Proteção

“Criança não consente”: Promotoria de Justiça de Braço do Norte realiza série de ações em alusão ao Maio Laranja

Ao longo de todo o mês, o MPSC vem realizando atividades dentro da campanha Maio Laranja, mês de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Em Braço do Norte, foram realizadas entrevistas, encontros com vereadores mirins, além de gravações do projeto “Vozes da Proteção”, uma série de spots com informações sobre o tema veiculadas em rádios da região. 

Ouça o Promotor de Justiça Wesley da Silva Muller

Ação do Ministério Público resulta na entrega de novas moradias e realocação de 22 famílias que viviam em área de risco em Seara

Por meio de um termo de ajustamento de conduta assinado com o Município, a Promotoria de Justiça assegurou a construção de um loteamento com novas residências para cada uma das famílias. Em maio deste ano, o MPSC estabeleceu prazos urgentes para possibilitar a remoção das famílias antes do início do evento climático El Niño.  

Ouça a Promotora de Justiça Júlia Ferreira Santos

Em Chapecó, dentista acusada de exercício ilegal da medicina e de lesão corporal gravíssima é denunciada pelo Ministério Público

A ré teria causado deformidades permanentes no rosto da paciente em procedimentos realizados em fevereiro. Além da responsabilização penal, o MPSC requer indenização material e moral em favor da vítima.

Ouça o Promotor de Justiça Marcos Schlickmann Alberton

Em Xanxerê, audiência pública vai debater situação do loteamento clandestino "Clube Natureza e Vida"

Proponente do debate, o Ministério Público busca diálogo com o poder público e os cidadãos que adquiriram os terrenos irregulares. Evento será na quinta-feira (21/5), a partir das 18h30, na Câmara de Vereadores.

Ouça a Promotora de Justiça Francieli Fiorin

Medida cautelar obtida pelo MPSC proíbe professor denunciado por assédio sexual de dar aulas particulares para crianças e adolescentes, tanto nas casas quanto no ambiente virtual

Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, o professor teria mandado inúmeras vezes mensagens para alunos para obter favorecimento de natureza sexual, prevalecendo-se da ascendência decorrente da função.