Entrevista da semana: Defesa dos direitos da população de rua e o incentivo a criação de políticas públicas são desafios de atuação institucional do MPSC

O dia 19 de agosto é reconhecido desde 2025 como o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua. Em Santa Catarina, a defesa dos direitos da população de rua e o incentivo a criação de políticas públicas são desafios de atuação institucional do Ministério Público catarinense. Sobre isso, conversamos agora com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos.  

Entrevista da Semana: entenda como o defeso eleitoral afeta a atividade de agentes públicos

Começou no último dia 4 de julho o período de defeso eleitoral. Instituído pela Lei nº 9.504/1997, esse período impõe uma série de restrições que tem o objetivo de garantir a lisura das eleições.

Ouça a Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain.

Ouça a Promotora de Justiça Caroline Sartori Velloso Martinelli

NEAVIT Esporte leva orientação e acolhimento à comunidade esportiva catarinense
Parceria entre MPSC e CREF3/SC amplia ações de prevenção à violência no esporte e aproxima atletas, familiares e profissionais dos canais de apoio e proteção.
 

Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA) e do Núcleo de Apoio Eleitoral (NAE) do MPSC, Promotor de Justiça Marcio Vieira

MPSC e TRE/SC alinham estratégias para enfrentamento de crimes eleitorais no pleito de 2026

Com participação do Presidente do TRE/SC, Desembargador Carlos Roberto da Silva, e palestra do Desembargador Sergio Graziano, encontro debateu os desafios do Ministério Público Eleitoral e da Justiça Eleitoral no combate a ilícitos e na garantia da lisura e da legitimidade das eleições deste ano. 

Entrevista da Semana: Com atuação do MPSC, mulher vítima de violência doméstica volta a ter energia elétrica em casa depois de 5 anos

A ação do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT), do MPSC, permitiu que o serviço essencial fosse restabelecido para a mulher, que vivia sem energia desde 2021 ao lado do filho diagnosticado com transtorno do espectro autista, após a eletricidade ser cortada a pedido do ex-marido, em represália a uma medida protetiva solicitada pela vítima.

Ouça a Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça Samuel Dal Farra Naspolini.

Entrevista da Semana: Atuação do MPSC na Comarca de Porto Belo intensifica fiscalização de incorporações imobiliárias e obtém bloqueio de R$ 490 milhões

Medida foi obtida pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo, que atualmente acompanha 35 empreendimentos investigados e atua na responsabilização de envolvidos em possíveis irregularidades no mercado imobiliário. 

Ouça a Entrevista da Semana com a Promotora de Justiça Daianny Cristine Silva Azevedo Pereira.

Ouça a Procuradora-Geral de Justiça Vanessa Wendhausen Cavallazzi após a apresentação do RGI

Na Alesc, Procuradora-Geral de Justiça destaca resultados, inovação e impacto social da atuação do MPSC em 2025

A apresentação do Relatório de Gestão Institucional (RGI) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) atende ao disposto no artigo 101 da Constituição Estadual. O documento reúne os principais resultados alcançados pela Instituição ao longo do último ano.

Entrevista da Semana: Em Chapecó, MPSC atua para recuperar R$ 8 milhões em impostos omitidos e fraudados por 34 empresas

No Oeste catarinense, 34 empresas foram notificadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por crimes contra a ordem tributária. Todas as empresas apresentaram divergências entre os valores declarados e pagos sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e os valores identificados por operadoras de cartão de crédito.

Para entender essa prática criminosa, ouça a Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça Fabiano Baldissarelli, que atua na área da Ordem Tributária em Chapecó.

Entrevista da Semana: MPSC traz orientações e esclarece dúvidas no Dia Nacional da Adoção

25 de maio é celebrado o Dia Nacional da Adoção. Para marcar a data, a Promotora de Justiça do MPSC Luiza Sperb Napoleão, que atua em Araranguá, fala sobre a atuação do Ministério Público de Santa Catarina em um processo de adoção, além de trazer orientações práticas para quem deseja adotar uma criança.

Ouça a Entrevista da Semana!

Ouça e baixe o projeto Vozes da Proteção

“Criança não consente”: Promotoria de Justiça de Braço do Norte realiza série de ações em alusão ao Maio Laranja

Ao longo de todo o mês, o MPSC vem realizando atividades dentro da campanha Maio Laranja, mês de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Em Braço do Norte, foram realizadas entrevistas, encontros com vereadores mirins, além de gravações do projeto “Vozes da Proteção”, uma série de spots com informações sobre o tema veiculadas em rádios da região.