O Programa Educando Cidadãos é um movimento de educação e engajamento da sociedade civil que busca fomentar ações de enfrentamento de todas as formas de corrupção.
Inspirado pela pioneira campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" o objetivo principal do Programa Educando Cidadãos é educar os cidadãos, ressaltando a importância de cada um assumir sua liderança no combate à corrupção.
Institucionalizado no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em 2025, o programa promove ações educativas voltadas para o fortalecimento da cidadania, da democracia e dos valores constitucionais.
O Programa Educando Cidadãos será implementado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) como uma ação estruturante de promoção da cidadania, com foco na formação de valores éticos e cívicos desde a infância. A coordenação e execução do programa serão conduzidas pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).
O programa será desenvolvido a partir de campanhas educativas, palestras, distribuição de materiais e outras ações voltadas à comunidade escolar. A ideia central é demonstrar que a corrupção não se manifesta apenas em grandes escândalos, mas também nas pequenas atitudes cotidianas, e que a transformação social começa com a educação de base.
Para fortalecer essa iniciativa, está sendo estruturada uma rede estadual de cultura cívica e controle social, com a capacitação de educadores voluntários e cidadãos sobre o papel da educação como ferramenta de mudança. Os temas trabalhados incluirão condutas sociais, ética, responsabilidade ambiental, sustentabilidade e prevenção à criminalidade, sempre em articulação com a comunidade local.
A atuação será orientada por eixos como integração comunitária, cooperação social, transparência, fiscalização, cultura de sustentabilidade e prevenção à criminalidade, com o compromisso institucional e a capilaridade que caracterizam o Ministério Público
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Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA).
Centro de Apoio Operacional XXX.
Protocolo de Rede Intersetorialde Atenção à Pessoa Idosa em Situação de Violência noEstado de Santa Catarina (Protocolo PISC).
Objetiva ampliar o monitoramento e o fortalecimento da cobertura vacinal em Santa Catarina, a partir da consolidação de dados oficiais e da promoção de estratégias voltadas à ampliação da adesão às políticas de imunização.
O Guia procura fornecer subsídios direcionados à ampliação do Serviço Público essencial de Saneamento Básico em território catarinense, nos Municípios das diversas regiões hidrográficas, destacando os principais aspectos da legislação, regulamentos e normas técnicas vinculadas à prestação dos serviços afetos ao tema, com especial ênfase dada ao teor da Lei de Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico (Lei n. 11.445/07).
Estudo técnico sobre a rede de restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias nas capitais brasileiras, evidenciando a necessidade de ampliação das políticas públicas de segurança alimentar em Florianópolis.
Guia de Acolhimento Familiar, Caderno 6
Guia de Acolhimento Familiar, Caderno 1
Guia de Acolhimento Familiar, Caderno 2
Guia de Acolhimento Familiar, Caderno 5
Guia de Acolhimento Familiar, Caderno 6
Estudo sobre os limites técnicos e jurídicos da contraindicação médica à vacinação infantil, com enfoque na obrigatoriedade vacinal, na validade dos atestados médicos e na proteção integral da criança.
Análise dos limites jurídicos da institucionalização de crianças e adolescentes com deficiência ou transtornos mentais, com enfoque na proteção integral, no cuidado em liberdade e nas modalidades legais de acolhimento.
Análise da ausência de cotas raciais em âmbito municipal, discutindo igualdade material, proteção insuficiente dos direitos fundamentais e cabimento do mandado de injunção como instrumento de concretização constitucional.
Revista da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP
Contribuições para a implementação da LDB alterada pela lei 10.639/2003
Orientações sobre os passos necessários para a estruturação dos Conselhos.
Orientações sobre os passos necessários para a estruturação dos Conselhos.
Instrumento aos cuidadores de pessoas da terceira idade que residem numa ILPI.
Orienta a atuação do MP na implementação e fortalecimento das políticas municipais destinadas à população em situação de rua.
O Manual é um instrumento de apoio ao Promotor de Justiça.
O Manual é um instrumento de apoio ao Promotor de Justiça.
Material educativo sobre como instruir para navegar com segurança.
Cartilha ambiental voltada à proteção das áreas de preservação permanente existentes no entorno dos cursos d'água em pequenas propriedades rurais.
Nota Técnica emitida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada em 2016.
O Guia estabelece procedimentos de cooperação entre o MP e os órgãos com poder de polícia ambiental.
Qual o papel do Ministério Público no sistema de Justiça? Em que situações deve atuar um Promotor de Justiça, e não um advogado? Este guia pretende facilitar o entendimento sobre o papel do MPSC como defensor da sociedade.
Um guia prático para os Serviços de Acolhimento de crianças e adolescentes.
A função sócio-ambiental da propriedade é cumprida quando há a materialização do requisito de preservação do meio ambiente.
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O Programa foi inspirado pela pioneira campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" idealizada pelo Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto.
Construída a partir dos dados do Mapa do Feminicídio, a websérie "Ausências" narra as histórias de Ana Kemilli, Mônica, Eveline e Catarina, mulheres vítimas de violência de gênero em Santa Catarina nos últimos cinco anos.
Sessenta entidades são parceiras do programa.
O Programa foi inspirado pela pioneira campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" idealizada pelo Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto.
