É com satisfação que a Corregedoria-Geral do Ministério Público apresenta o Relatório Anual contendo os dados estatísticos das atividades desenvolvidas ao longo de 2025 pelas Procuradorias e Promotorias de Justiça, bem como pelos demais órgãos do Ministério Público de Santa Catarina. Este documento cumpre o disposto no art. 41, inciso II, da Lei Complementar Estadual n. 738, de 23 de janeiro de 2019. 

O presente relatório consolida a movimentação processual e as ações realizadas pela Procuradora-Geral de Justiça, pelo Colégio de Procuradores de Justiça e seu Órgão Especial, pelo Conselho Superior do Ministério Público, pela Ouvidoria, pelas Coordenadorias de Recursos, pelo Centro de Controle de Constitucionalidade e pelos órgãos de execução. 

A equipe da Corregedoria-Geral empenhou-se rigorosamente na validação e consistência das informações, contando com o suporte técnico essencial do Setor de Sistemas da Área Fim (SEFIM) e da Gerência de Ciência de Dados e Inovação (GECDI). Juntos, refinamos os critérios de extração baseados em classes, assuntos e movimentações registradas no sistema SIG-MPSC. 

Nota sobre a Consistência dos Dados 

É importante ressaltar que podem ser observadas divergências numéricas ao comparar este relatório com edições de anos anteriores. Isso ocorre porque, uma vez realizada uma alteração no cadastro ou qualquer atualização para corrigir e melhorar a qualidade das informações no sistema (saneamento), podem surgir pequenas variações nos números em relação às extrações passadas. 

Além disso, o número total de processos e procedimentos nem sempre coincide com o número apresentado por assunto, pois um único cadastro pode ter mais de um assunto, gerando uma contagem distinta para cada categoria. 

Inovação e Transparência 

Mantendo o modelo de transparência ativa iniciado em 2023, este relatório é disponibilizado em formato de página web dinâmica. Com o apoio da Coordenadoria de Comunicação Social (COMSO), a interface permite interações personalizadas e filtros por comarca, tornando-se uma ferramenta estratégica para o planejamento institucional e para a prestação de contas à sociedade.