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Resolução - Plano Anual de Trabalho - Coronel Freitas
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Bens Móveis e Imóveis
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Instrução Normativa Finanças e Contabilidade - Balneário Camboriú
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Controle de Gastos
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DECRETO N. 2534 - Correio - Estado SC
DECRETO N. 3271 - Energia Elétrica - Estado SC
Corregedoria e Processos Disciplinares
CGU - Como implementar uma corregedoria em Municípios - completa
CGU - Como implementar uma corregedoria em Municípios - Intermediária
CGU - Como implementar uma corregedoria em Municípios - Simplificada
Dec-8539-2012 - Sindicâncias - Jaraguá do Sul
Dec-8837-2012 - Alteração - Sindicâncias - Jaraguá do Sul
Port-1672-2013 - Comissões Processos Administrativos - Jaraguá do Sul
Port-1955-2012 - Comissões Processos Administrativos - Jaraguá do Sul
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Educação e Transporte Escolar
Checklist verificação - atividades escolares - Meleiro
Checklist verificação - educação - Meleiro
Instrução Normativa - Transporte Escolar - São Joaquim
Instrução Normativa Educação - Balneário Camboriú
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Elaboração de Atos Normativos
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Instrução Normativa - Padrões para Instruções Normativas - Palmeira
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Instrução Normativa - Contratação Festas e Eventos - Indaial
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Fiscalização de Contratos
Instrução Normativa CCI-2015 - Fiscal de Contratos - Herval d'Oeste
Pesquisa n. 524/CMA - Fiscalização de Contratos
Instrução Normativa 01-2018 - Fiscalização de contratos administrativos - Rio das Antas
Instrução Normativa 04/2018 - Funções de Gestor e Fiscal de Contratos - Apiúna/AMMVI
Instrução Normativa 04/2018 - Funções de Gestor e Fiscal de Contratos - Apiúna/AMMVI
MPSC - Alerta ao Gestor do Contrato - Descumprimento
MPSC - Modelo de Notificação - Descumprimento Contratual
MPSC - Notificação - Atraso na Entrega de Bem
MPSC - Orientação para Recebimento de Bem - Aquisição de Veículo
Lei 7.359-2018 - Contratação de seguro garantia de execução de contratos - Criciúma
Frota e Maquinário
Checklist verificação - Controle de frotas - Meleiro
Decreto nº 2.037 - Multas de Trânsito - Estado SC
Instrução Normativa - Controle de Frotas - Navegantes
Instrução Normativa - Controle da Frota - São Joaquim
Instrução Normativa - Controle de Frota na saúde - Itajaí
Instrução Normativa - Controle de frota, disciplina dos motoristas e multas - Itajaí
Instrução Normativa - Controle de Frotas - Ponte Alta do Norte
Instrução Normativa - Controle de máquinas Sec. Obras - Itajaí
Instrução Normativa - Controle Veículos e Máquinas na Garagem - São Joaquim
Modelo - Controle de Tráfego de Veículos - Ponte Alta do Norte
Modelo - Controle do Desempenho e Manutenção Veículos - Ponte Alta do Norte
Modelo - Solicitação Cadastro de Motorista - Navegantes
Modelo - Solicitação Cadastro de Veículos - Navegantes
Modelo - Termo de Responsabilidade para Uso Veículos - Ponte Alta do Norte
Modelo - Termo de Vistoria Veículos - Ponte Alta do Norte
Modelo Orçamento - Conserto Veículo - Navegantes
Instrução Normativa 04.2017 - Multa de Trânsito - Apiúna/AMMVI
Instrução Normativa 03.2017 - Controle e Uso de Frota - Apiúna/AMMVI
Instrução Normativa CCI n. 01.2008 - Prestação de Serviços com Máquinas - Herval d'Oeste
Orientação Normativa - Máquinas e Veículos - Ouro
Decreto 5471 - Controle de Frotas - Formosa do Sul - NOVO!
Instrução Normativa - Multa de transito - Caibi -2021 - NOVO!
Instrução Normativa - Controle de Frotas- Bocaina do Sul - NOVO!
Instrucao Normativa - Controle de Frotas - Cerro Negro - NOVO!
Instrução Normativa - Controle de Frotas - Lages 02 - NOVO!
Instrução Normativa - Controle de Frotas - Lages - NOVO!
Instrução Normativa - Controle de Frotas - Zortéa - NOVO!
Instrução Normativa - Identificacao de condutor infrator - Agronomica - NOVO!
Instrução Normativa - Multa de Transito - Saltinho - NOVO!
IMPOSTO DE RENDA - NOVO
Decreto 235.2022- Imposto de Renda- Itapiranga - NOVO!
Instrução Normativa - Estabelece procedimentos para retenção na fonte do imposto de renda - Urussanga docx - NOVO!
Instrução Normativa - Guatambu - Imposto de renda - NOVO!
Instrução Normativa - Retenção imposto de renda - Palhoça - NOVO!
INTEGRIDADE E COMPLIANCE - NOVO
Instrução normativa 2023 - compliance - NOVO!
Horas Extras
Instrução Normativa - Horas Extras - Indaial
Instrução Normativa - Horas Extras - Lages - NOVO!
Instrução Normativa - Horas Extras - Baln. Piçarras pdf -NOVO!
Instrução Normativa - Horas extras - Brusque - NOVO!
Instrução Normativa - Horas Extras -Treviso - NOVO!
Instrução Normativa - Horas extras - Catanduvas - NOVO!
Instrução Normativa - Horas Extras - Frei Rogério - NOVO!
Instrucao Normativa - Procedimento de compensação de horas e alteração de horários de trabalho - Castelo Branco - NOVO!
LEGISLAÇÃO
Decreto 5214_2004 - Regimento Interno Controladoria - Jaraguá do Sul
Decreto 14762 2015 - Regimento Interno Sec. Transp. e Controle - Florianópolis
Lei 3815 2015 - Secretaria de Controle e Transp. - Balneaário Camboriú
Lei 7626 2008 de Florianópolis SC
Modelo - Projeto de Lei - Controle Interno - Dr. Alexandre Alves - EGEM
Lei 13019/2014 - Regulamentação
Decreto 1196-2017 - Regulamenta Lei 13019 em SC
Decreto 8489 2017 - Regulamenta Lei 13019 - Balneário Camboriú SC
Decreto n 17361-2017 - Regulamentação Lei 13019 - Florianópolis
Lei Anticorrupção - Regulamentação
CGU - Cartilha- Sugestões de Decretos Regulamentação Lei Anticorrupção nos Municípios
Decreto 3774.2017 - Jandira - SP
Decreto 8563.2017 - Balneário Camboriú
Decreto 10969 2017 de Itajaí SC
Decreto SC 1106 - regulamento em SC a Lei Anticorrupção
Decreto 17113-2018 - Lei Anticorrupcão - Lages.pdf
Licitações e Compras
MPSC - Ato 167-2018- Licitações e Aquisições
Checklist verificação - Compras e Licitações - Meleiro
Instrução Normativa - Altera IN Compra direta - Itajaí
Instrução Normativa - Compras direta e fiscalização de contrato - Itajaí
Instrução Normativa - Compras Diretas e Processos Licitatórios - São Joaquim
Instrução Normativa - Compras e Licitações - Flor do Sertão
Instrução Normativa - Procedimentos de Compras - Navegantes
Instrução Normativa - Vigência de Contratos - Indaial
Instrução Normativa Compras - Balneário Camboriú
Modelo - Solicitação de compras e serviços - Navegantes
Instrução Normativa - Aquisição de Materiais - Coronel Freitas
Instrução Normativa 02-2017 - Compras - Brusque/AMMVI
Instrução Normativa 02-2008- Controle dos Contratos - Timbó/AMMVI
Instrução Normativa 02-2018 - Procedimentos para pequisa de preços - Rio das Antas
Instrução Normativa 03-2018 - Procedimentos para aquisição de bens e serviços - Rio das Antas
Instrução Normativa 06/2018 - Procedimentos de compras, licitações, contratos e fiscalização de obras públicas - Apiúna/AMMVI
Check-list - Procedimentos de Compra Direta - Dispensa e Inexigibilidade - MPSC
Instrução Normativa - Fiscalização de execução e gestao dos contratos - Agrolandia - NOVO!
Instrução Normativa - Regras gerais elaboração de estudo técnico. - Santiago do Sul - NOVO!
Instrução Normativa - Contratacao de Serviços - Vargeao - NOVO!
Instrucao Normativa - Elaboração de documento de formalização de demanda - Castelo Branco - NOVO!
Instrução Normativa - Elaboração de documento de formalização de demanda - Sao Carlos - NOVO!
Instrução Normativa - Procedimentos licitatórios - Petrolandia - NOVO!
Instrução Normativa - Reequilibrio economico Verbas - Paraíso - NOVO!
Instrução Normativa - Termo de Referencia - Santiago do Sul - NOVO!
Liquidação e Pagamentos
Instrução Normativa - Liquidação da despesa - Flor do Sertão
Instrução Normativa - ordem cronológica de pagamentos - Indaial
Instrução Normativa - Pagamentos com cartão de débito - Florianópolis
Instrução Normativa - Procedimentos para liquidação de despesas - Porto Alegre
Instrução Normativa - Procedimentos para pagamento de despesas - Porto Alegre
Instrução Normativa - Empenho da Despesa Orçamentária - Porto Alegre
Instrução Normativa 02-2007 - Clareza Descrição da Despesa - Timbó/AMMVI
Instrução Normativa 03/2018 - Ordem Cronológica - Apiúna/AMMVI
MÍDIAS SOCIAIS - NOVO
Instrução Normativa - Mídias Sociais - Caxambu do Sul - NOVO!
Instrução Normativa - Publicação - São Miguel do Oeste - NOVO!
Instrução Normativa - Redes Poder Executivo - Nova Itaberaba- NOVO!
Instrução Normativa - Uso de redes sociais - Guatambu- NOVO!
Manuais da Atuação
Manual Sistema de Controle Interno - Navegantes
Modelo - Manual de Controle Interno - Dr. Alexandre Alves - EGEM
Instrução Normativa - Procedimentos da controladoria-geral - Porto Alegre
Instrução Normativa - Procedimentos da Controladoria (Glossário de Finanças Públicas) - Porto Alegre
Instrução Normativa -Recursos entidades de ensino e normas e procedimentos da UCI - Porto Alegre
Manual do Sistema de Controle Interno Aplicado aos Municípios da AMARP
Nepotismo
Instrução Normativa - Nepotismo - Itajaí
ORÇAMENTO
Instrução Normativa - Procedimentos para cumprir a ordem cronológica de pagamentos das obrigações financeiras - Rio Fortuna- NOVO!
Obras Públicas
Checklist verificação - obras - Meleiro
Instrução Normativa - Conservação e manutenção das obras públicas - Itajaí
Instrução Normativa - Controle de máquinas Sec. Obras - Itajaí
Instrução Normativa - Licença para construir e obras - Itajaí
Instrução Normativa - Licitação de Obras - Itajaí
Instrução Normativa - Licitações, execução e recebimento de obras - Itajaí
Instrução Normativa - Procedimentos para contratação de obras - Navegantes
Modelo - Solicitação de contratação de obra - Navegantes
Lei 7.359-2018 - Contratação de seguro garantia de execução de contratos - Criciúma
Instrução Normativa - Fiscalização de Obras - Paraíso - NOVO!
Ouvidoria
CGU - Sete passos para criar uma Ouvidoria no Município
Instrução Normativa - Ouvidoria - Itajaí
Instrução Normativa - Ouvidoria - Navegantes
Plano de Trabalho - Ouvidoria - Câmara Municipal de Balneário Piçarras
Instrução Normativa - Demandas da ouvidoria - Bal. Piçarras - NOVO!
Instrução Normativa - Demandas da ouvidoria - S. José do Cedro - NOVO!
PLANO DE AÇÕES - NOVO
Instrução Normativa - Plano de ações - Campo Alegre - NOVO!
Instrução Normativa - Plano de trabalho - Taío - NOVO!
Precatórios
Lei 7166 2018 - Câmara de Conciliação de Precatórios - Criciúma
Decreto 276 2018 - regulamenta Câmara de Conciliação de Precatórios - Criciúma
Prestações de Contas
Instrução Normativa - E-Sfinge - Itajaí
Instrução Normativa - Prestacoes de Contas IN 20.2015 - Navegantes
Instrução Normativa - Prestações de contas e encerramento do exercício financeiro - Porto Alegre
Instrução Normativa - Concessão e Prestação de Contas de Adiantamento de Numerário - Porto Alegre
Instrução Normativa 01-2008 - Informações para o Envio do Esfinge - Indaial/AMMVI
Decreto 582021 - Adiantamento para Servidores - Santa Rosa de Lima - NOVO!
Instrução Normativa - Prestação de Contas - Calmon - NOVO!
Instrução Normativa - Procedimentos administrativos - Sao Ludgero - NOVO
Instrução Normativa - Prestação de Contas - Braço do Norte - NOVO!
Instrução Normativa - Recursos e prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - Navegantes pdf - NOVO!
Instrução Normativa - Ressarcimento em alimentação e hospedagem. 1 - Cunhataí - NOVO!
Instrução Normativa - Ressarcimento em alimentação e hospedagem. 2 - Cunhataí - NOVO
Instrucao Normativa - Verbas alimentacao - Cunha porã pdf - NOVO!
Instrucao Normativa - Verbas alimentacao - Cunha Porã - NOVO!
Instrução Normativa - Verbas Diario de Bordo - Painel - NOVO!
Instrucao_Normativa - Prestação de contas -Tubarão - NOVO!
Recebimento de Materiais e Estoque
Formulário - solicitação de fornecimento materiais - Navegantes
Instrução Normativa - Almoxarifado materiais de consumo - Itajaí
Instrução Normativa - Controle de Estoque - São Joaquim
Processo Administrativo - Entrega Diferente do Licitado - Benedito Novo
TJSC - Agravo 00185946320168240000 - Empresa Punida - Benedito Novo
Instrução Normativa - controle de estoque - Xanxerê - NOVO!
Instrução Normativa - Despesa Pública - Rodeio - NOVO!
Instrução Normativa - Rotina de Compra e empenho - Timbó Grande - NOVO!
Instrução Normativa -Almoxarifado - Baln. Barra do Sul - NOVO!
Saúde
Checklist verificação - atividades SAMU - Meleiro
Checklist verificação - rotinas Saúde - Meleiro
Instrução Normativa - Controle de Frota na saúde - Itajaí
Instrução Normativa - Saúde - participação complementar entidades privadas - Itajaí
Instrução Normativa FMS - Balneário Camboriú
Instrução Normativa Sec. Saúde - Balneário Camboriú
Instrução Normativa 05-2015 - Distribuição de Medicamentos - Brusque/AMMVI
Instrução Normativa 08/2018 - Farmácia - Apiúna/AMMVI
Auditoria Almoxarifado Saúde - Parte 1 - Indaial
Auditoria Almoxarifado Saúde - Parte 2 - Indaial
Instrução Normativa - Licença Maternidade - Lages - NOVO
Instrução Normativa - Nova Itaberaba - Medicamentos - NOVO!
Instrucao Normativa -Aquisicao de medicamentos farmacias - Luzerna - NOVO!
Lei municipal - infrações administrativas derivadas de condutas decorrente do COVID - Arvoredo - NOVO!
SERVIDORES PÚBLICOS - NOVO
Instrução Normativa - Instaraução e processamento de sindicâncias - Treviso pdf- NOVO!
Instrução Normativa - Progressão - Baln. Piçarras - NOVO!
Subvenções Sociais e Convênios
Instrução Normativa - Subvenções, Auxílios e Contribuições - Navegantes
Instrução Normativa - Convênios e subvenções com modelos - Itajaí
Instrução Normativa - Despesas não reconhecidas - transferências voluntárias - Florianópolis
Instrução Normativa - Prestação de contas subvenções - São Joaquim
Instrução Normativa - subvenções e convênios - modelo plano trabalho - Itajaí
Instrução Normativa - Subvenções segundo lei 13.019 OSC - Itajaí
Instrução Normativa - Transferências voluntárias e tomadas de contas - Florianópolis
Instrução Normativa Subvenções Sociais - Balneário Camboriú
Modelo - Demonstrativo Receitas e Despesas Projeto - Navegantes
Modelo Detalhamento Despesas Projeto - Convênio - Navegantes
Modelo Parecer - Convênio - São José
Modelo Plano de Trabalho - Convênios - Navegantes
TAC em PAD - NOVO
Instrução Normativa - Procedimentos para readaptação funcional de serviodres públicos - Treviso - NOVO!
Instrução Normativa - Termo de Ajustamento de Conduta Servidores - Caxambu do Sul - NOVO!
TELETRABALHO - NOVO
Instrução Normativa - Teletrabalho - Baln. Piçarras - NOVO!
Telefonia Fixa e Móvel
DECRETO N. 202 - Telefonia Fixa - Estado SC
DECRETO N. 203 - Telefonia Móvel - Estado SC
Instrução Normativa - Uso de telefonia móvel e fixa - Flor do Sertão
Resultados Controle Interno - IN Telefonia Móvel - Flor do Sertão
Instrução Normativa - Telefonia fixa e móvel - Cerro Negro - NOVO!
Transparência e Acesso à Informação
Instrução Normativa - Procedimento de acesso à informação - Itajaí
Transporte escolar - NOVO
Instrução Normativa - Transporte Escolar - Treviso - NOVO!
Instrução Normativa - Transporte Escolar - Abdon Batista - NOVO!
Instrução Normativa - Transporte-Escolar - Nova Itaberaba NOVO!
Tributação e Arrecadação
Checklist verificação - Tributação - Meleiro
Instrução Normativa - Emissão ITBI imóveis com dívidas IPTU - Itajaí
Instrução Normativa - Dividas Ativas- Luzerna - NOVO!
Vigilância Sanitária
Checklist verificação - vigilância sanitária - Meleiro
Instrução Normativa- Fiscalização serviço de Inspeção Municipal - Itajaí - NOVO!
BANCO DE BOAS PRÁTICAS DE CONTROLE INTERNO
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