A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) completa quatro anos de vigência neste mês de setembro e se consolida como importante marco na preservação da privacidade e segurança dos dados pessoais no Brasil. É nesse contexto que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) lançam esta campanha

Promovido pelo Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação, do qual o Ministério Público de Santa Catarina é um dos coordenadores, e vai premiar uma escola pública municipal e uma escola pública estadual de cada mesorregião do estado.

Campanha do Ministério Público de Santa Catarina alusiva ao Maio Laranja incentiva a denúncia de práticas abusivas.

Não clica que é golpe

Campanha para afastar conceitos equivocados e atitudes discriminatórias contra pessoas com autismo. Hoje, cerca de 2 milhões de brasileiros estão dentro do transtorno do espectro autista.

Campanha para afastar conceitos equivocados e atitudes discriminatórias contra pessoas com autismo. Hoje, cerca de 2 milhões de brasileiros estão dentro do transtorno do espectro autista.

Saiba quais são os tipos de violência doméstica sofridas pelas mulheres, quais são as medidas protetivas de urgência e como procurar ajuda.

A Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 é um serviço oferecido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, com o objetivo de receber denúncias ou relatos de violência, reclamações sobre os serviços da rede e de orientar as mulheres sobre seus direitos e sobre a legislação vigente, encaminhando-as para os serviços quando necessário.

Se você tem uma consulta, exame ou cirurgia marcada no SUS, não falte. Se não puder comparecer, comunique com antecedência a sua unidade de saúde para que outra pessoa possa ser atendida em seu lugar. Sua atitude pode ajudar a diminuir a fila o SUS e a salvar a vida de outras pessoas.

O Sistema Único de Saúde (SUS), garante a gratuidade de atendimento na área da saúde a todos os cidadãos brasileiros.

Entenda o que é bullying, aprenda a identificar os sinais das agressões e saiba como agir em defesa da vítima. Bullying não é brincadeira.

Aqui você encontrará informações sobre como reconhecer a Violência Obstétrica e como denunciar estes atos que ofendem, de forma verbal ou física, as mulheres gestantes e parturientes. É importante conhecer sobre o tema para que possamos ajudar a combater.

Campanha para combater o mosquito Aedes aegypti

Tecnologia a favor do consumidor. Quer saber quanto você pode economizar se antecipar as parcelas do seu financiamento? A Calculadora de Antecipação de Prestação é uma ferramenta do MPSC que pode ser usada para qualquer contrato com juros embutido. Você pode baixar o aplicativo e calcular na hora o valor das parcelas. Rápido e de graça.