Saúde mental de crianças e adolescentes (política de atendimento)
OBJETIVO
Fortalecer a escola como espaço de prevenção e promoção em saúde mental para crianças e adolescentes.
| Resultados esperados | Resultados obtidos | Concluído | |||||
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1 |
Existência do Grupo de Trabalho Interinstitucional Estadual do Programa Saúde na Escola, conforme as normativas do Ministério da Saúde. | 07/2025: 100% |
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| * | 2 | emessa de material de orientação, prevenção e enfrentamento das violências escolares para 100% das Promotorias de Justiça, Municípios e Estado. | 07/2025: 30% | ||||
| 3 | 100 Municípios com lei específica regulamentando as equipes previstas na Lei n. 13.935/2019. | 07/2025: 104 Municípios com lei específica. |
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| * | 4 | Enviar orientações técnicas a 100% das Promotorias de Justiça sobre os planos de contingência nas escolas com base no caderno de apoio do grupo Integra e do Grupo de Trabalho Segurança Escolar MPSC. |
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| 5 | 100% dos Municípios catarinenses com protocolo de enfrentamento e prevenção às violências instituído, conforme Lei n. 13.431/2017. |
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Legenda:
* Resultado estruturante ou de esforço