MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2021 21:00

O Promotor de Justiça é autor da obra "O bosque da invernada dos fundos", premiada pela Academia Catarinense de Letras no Prêmio do ano do Centenário em 2021.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2021 21:00

Ação na Comarca de Lages demonstrou que a servidora se apropriou indevidamente de mais de R$ 17 mil em fianças. Ela foi condenada a perda do cargo público, restituição ao erário e pagamento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2021 21:00

Evento foi promovido pelo Ministério da Justiça e teve como objetivo discutir e propor alternativas para a composição do conceito de "mínimo existencial", previsto na regulamentação da Lei nº...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2021 21:00

Entrega simbólica foi realizada em solenidade no quartel do 9º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar, em Canoinhas, nesta quarta-feira (20/10). O veículo a ser adquirido por cerca de R$ 1,1 milhão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2021 21:00

O Judiciário agora decidirá se o acusado será julgado pelo Tribunal do Júri, como requer a Promotoria de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2021 21:00

A Câmara dos Deputados rejeitou, na noite desta quarta-feira (20/10), o substitutivo à PEC 005/2021, mas o parlamento ainda poderá se debruçar sobre o texto original. De qualquer modo, a rejeição...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2021 21:00

Grupo encapuzado e fortemente armado invadiu, de madrugada, uma residência e imobilizou toda a família para efetuar o roubo. Os três foram condenados a penas de 13 a 15 anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2021 21:00

O CNPG entregou ao presidente Arthur Lira um documento em que foi realçada a importância de preservar a independência funcional dos procuradores e promotores e de manter a simetria entre o CNMP e o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2021 21:00

Réu deverá cumprir oito anos e nove meses de prisão em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade. Tentativa de homicídio foi duplamente qualificada, como...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2021 21:00

O NEAVID irá fomentar e apoiar a implementação de programas e o diálogo interinstitucional e dar apoio à atuação das Promotorias e Procuradorias de Justiça nas questões de violência contra a mulher...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2021 21:00

Liderança local de facção criminosa ordenou e organizou o atentado praticado pelos outros dois réus. A pena dos três envolvidos foi de 9 a 12 anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2021 21:00

Coordenado pela 30ª Promotoria de Justiça, da área da cidadania, o Núcleo Intersetorial em Defesa da Inclusão vai trabalhar pelos direitos das pessoas com deficiência e é composto por entidades da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2021 21:00

Dois integrantes do Ministério Público de Santa Catarina subscrevem a nota: o Promotor de Justiça Eduardo Paladino, atual vice-presidente da entidade, e o Subprocurador-Geral de Justiça para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2021 21:00

Inquérito civil vinha correndo em sigilo desde que as suspeitas foram levantadas, após o vazamento de áudios de uma reunião em que as envolvidas comentavam casos de aplicação de vacinas em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2021 21:00

Ação foi ajuizada nesta segunda-feira (18/10) na Comarca de Timbó, onde o acusado supostamente fabricava e revendia os artigos ilegais, o que é crime de acordo com a Lei nº 7.716/1989.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2021 21:00

Primeiras reuniões foram em Criciúma e Tubarão. Objetivo é conhecer as demandas comuns e promover a integração dos profissionais em suas áreas de atuação, a fim de aprimorar os processos e alinhar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2021 21:00

O veículo a ser adquirido por cerca de R$ 1,1 milhão é aquele característico utilizado pelos Bombeiros - um caminhão Auto Bomba Tanque e Resgate (ABTT), equipado para combate a incêndios e resgates...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2021 21:00

Resultado da premiação foi divulgado nesta quinta-feira (14/10). Ao todo concorreram 535 iniciativas cadastradas no Banco Nacional de Projetos e três finalistas haviam sido selecionados em cada uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2021 21:00

Os PGJs enviaram ofício solicitando reunião ainda nesta quinta-feira (14/10). A PEC 005, conhecida como a PEC da Vingança, deve entrar em votação a qualquer momento. A proposta é uma ameaça não...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2021 21:00

Ação da 1ª Promotoria de Justiça aponta suposta prática de homicídio triplamente qualificado: como feminicídio, pelo motivo torpe e por impossibilitar a defesa da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2021 21:00

Liminar em ação ajuizada pelo MPSC por suposta fraude em concurso público proibia novos contratos. Proprietários deixaram de dar publicidade à proibição, conforme determinava a decisão judicial, e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2021 21:00

Ação civil ajuizada pela 1ª Promotoria e Justiça de Palhoça demonstrou que a falta de estrutura adequada mantida pelo Município faz com que as mães e seus filhos permaneçam em situação de risco e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2021 21:00

Homem aproveitou-se da confiança do amigo para matá-lo e roubar tudo o que conseguiu levar da casa da vítima. Crime ocorreu em novembro do ano passado. Réu também foi condenado a mais um ano de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2021 21:00

Veículos sem manutenção e sem assentos especiais para crianças, internet e computadores defasados e até risco de incêndio em sede dificultam atendimento adequado do órgão municipal de defesa dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2021 21:00

Manifestação organizada pelo MPSC, com apoio da ACMP, foi transmitida ao vivo pelo canal do MPSC no YouTube. Ato teve mais de duas horas de duração e reuniu os líderes dos Ministérios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2021 21:00

Leia a nota na íntegra

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2021 21:00

Também vão participar do ato Chefes dos Poderes e Parlamentares. A mobilização ocorrerá às 10 horas e será transmitida pelo canal do MPSC no Youtube. A PEC 005/2021 desfigura o Ministério Público e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2021 21:00

Réu e vítima ocupavam cela isolada do Presídio de Blumenau por motivo de segurança. Crime ocorreu em março de 2020.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2021 21:00

A atuação do Ministério Público em defesa da sociedade corre sérios riscos. Está em tramitação no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que fere de morte a independência e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2021 21:00

Acordo assinado na tarde desta sexta-feira define as bases para os processos licitatórios para a concessão do serviço de transporte coletivo intermunicipal. O Governo se comprometeu a levantar as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2021 21:00

O policial militar da reserva denunciado pela 2ª Promotoria de Justiça de Braço do Norte por supostos crimes de racismo, injúria racial, ameaças, agressões e violência doméstica cometidos contra a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2021 21:00

Ação do MPSC demonstrou que o Diretor de Recursos Humanos da Prefeitura nos anos de 2009 e 2010 inseriu dados falsos na própria folha de pagamento para receber valores a que não tinha direito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2021 21:00

Relatos do Comando da Polícia Militar Rodoviária e notícias veiculadas pela imprensa local informam que as placas de sinalização na rodovia SC 161, na altura do ponto conhecido como "curva da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2021 21:00

As praças são bens públicos de uso comum do povo, importante espaço de uso coletivo dos munícipes e essenciais à qualidade de vida da população, que não foi ouvida sobre a medida que destina a área...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2021 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, encaminhou aos Senadores, Deputados e Deputadas Federais, na manhã desta quinta-feira (7/10), o documento explicando todos os aspectos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2021 21:00

Valor já foi disponibilizado ao Município por dois empresários, envolvidos em corrupção e fraude à licitação no serviço municipal de água e esgoto de Lages, que firmaram acordo de colaboração...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2021 21:00

Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em apoio 9ª Promotoria de Justiça Eleitoral da Comarca de Concórdia

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2021 21:00

Os Parlamentares demonstraram preocupação e garantiram apoio para que proposta não entre em votação hoje. A PEC 05/2021 altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2021 21:00

Acordos na esfera cível e criminal interrompem implantação de parcelamento de solo irregular que causou degradação de 180 m² em área de preservação permanente, que agora deverá ser recuperada pelos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2021 21:00

Proposta traz "prejuízos sem precedentes" para atuação do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2021 21:00

Crimes teriam ocorrido num período aproximado de duas semanas, em setembro, no interior do apartamento em que o denunciado vivia com a sua namorada e o filho dela. Além de ofensas à vítima e ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2021 21:00

Sete de nove integrantes de suposta organização criminosa desbaratada pela Polícia Civil que utilizava um CTG em Morro da Fumaça como abatedouro clandestino foram presos preventivamente a pedido do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2021 21:00

O prêmio foi entregue na noite desta terça-feira (5/10). Fernando da Silva Comin concorreu com mais dois finalistas. Ele foi eleito em razão do conjunto de iniciativas inovadoras implementadas no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2021 21:00

Réu permanece em prisão preventiva no Presídio Regional de Chapecó.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2021 21:00

Evento promovido pelo Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade (CECCON), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), marca o aniversário da promulgação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2021 21:00

Ministério Público recorreu da decisão de primeiro grau porque, apesar de atender o pedido para implantação do serviço de acolhimento, Justiça não fixou prazo para cumprimento das obrigações nem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2021 21:00

Réu acreditava que vítima pertencia a uma facção rival e foi condenado por tentativa de homicídio duplamente qualificada cometida em 2018.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2021 21:00

As investigações continuam, pois há suspeita de que existam outros casos envolvendo o médico. Eventuais vítimas devem procurar a Delegacia de Polícia ou o Ministério Público, a fim de que o suposto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2021 21:00

Crime ocorreu em 2013, quando a lei ainda não previa a qualificadora de feminicídio, mas a Justiça reconheceu que seu cometimento se deu no âmbito de uma relação doméstica e com violência contra a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2021 21:00

Foram fiscalizados 135 alertas de possíveis desmatamentos irregulares, no território catarinense. Os desmatamentos ilegais confirmados totalizam quase 530 ha, aproximadamente 15% a mais do que foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2021 21:00

Município firmou acordo com o MPSC para cumprir lei municipal de 2017 e estruturar o órgão com cargos de provimento efetivo a serem providos por meio de concurso público

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2021 21:00

O homem matou o genro e tentou matar o próprio neto por causa de uma discussão motivada pelo corte dos galhos de uma árvore no terreno da família.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2021 21:00

Denúncia aponta a atuação de organização criminosa na prática de crimes de corrupção, fraude a licitações e lavagem de dinheiro que teria lesado o Município de Jaguaruna em mais de R$ 15 milhões...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2021 21:00

Durante o mês de conscientização sobre a prevenção ao câncer de mama, o Ministério Público apresenta depoimentos de servidoras que passaram ou estão passando pela doença.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2021 21:00

Em três encontros virtuais, gestores municipais, integrantes da rede de atenção à pessoa idosa e membros e servidores do MPSC serão capacitados para implementar, operacionalizar e executar o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2021 21:00

MPSC apontou que estudo apresentado pela construtora do empreendimento City Life não cumpriu exigências legais. O estudo de impacto de vizinhança não ouviu a vizinhança. Prédio de 27 andares...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2021 21:00

O réu denunciado pelo MPSC tinha uma desavença antiga com seu vizinho por causa da sujeira deixada pela cachorro da vítima no terreno de propriedade do autor do crime. Homicídio foi motivado por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2021 21:00

A partir de encontros promovidos pelo MPSC com os Secretários Municipais de Educação de Capinzal, Ipira, Ouro, Lacerdópolis e Piratuba, foram promovidas atividades para a conscientização dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2021 21:00

Palestra "A atuação do Ministério Público no controle de constitucionalidade de leis estaduais e municipais" será em comemoração ao aniversário de promulgação das Constituições Federal e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2021 21:00

Os sete criminosos denunciados pelo MPSC foram condenados por roubo, extorsão e corrupção de menor. Crimes ocorreram em fevereiro deste ano e causaram comoção da região devido à violência empregada...