MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 09/01/2026 17:47

A cartilha “20 questões essenciais que toda mulher em situação de violência precisa saber” foi traduzida para francês e espanhol e está sendo finalizada na versão em crioulo haitiano, considerando...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 07/01/2026 18:44

Após recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pena passou de 10 para 23 anos e nove meses de reclusão. Caso ocorreu em São Lourenço do Oeste.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 07/01/2026 18:11

Faixa exibida na abertura de Avaí e Barra marca início da aplicação da política de prevenção à violência contra mulheres nos estádios de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 07/01/2026 17:45

Procedimento foi instaurado em razão do aumento de doenças virais em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 07/01/2026 17:02

Conforme a sustentação da 12ª Promotoria de Justiça da Capital, a Gratificação de Responsabilidade Técnica, prevista inicialmente para Engenheiros e Arquitetos, foi estendida sem motivação aos...

Artigo de Conteúdo Web · Por Camila Collato Em 06/01/2026 14:41

A iniciativa integra um termo de cooperação técnica firmado entre o Ministério Público de Santa Catarina e a Associação de Clubes de Futebol Profissional de Santa Catarina, com base na Lei Federal...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 24/12/2025 17:23

O caso ocorreu em julho de 2024. Um homem e uma mulher foram condenados por homicídio e fraude processual, por terem removido o corpo e limpado a residência onde cometerem o crime. Somadas, as...

Artigo de Conteúdo Web · Por Silvia Pinter Em 23/12/2025 18:54

O Promotor de Justiça Douglas Dellazari já havia requerido a prisão preventiva como primeira medida cautelar, mas o juízo da Vara Regional de Garantias que atende à comarca impôs medida diversa da...

Artigo de Conteúdo Web · Por Cristiano Andujar Em 20/12/2025 18:26

Ação direta de inconstitucionalidade visa a suspensão dos dispositivos, pois a Constituição Federal diz que os salários dos Secretários Municipais só podem ser reajustados no mandato subsequente.

Artigo de Conteúdo Web · Por Silvia Pinter Em 20/12/2025 15:46

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão e o pedido de prisão preventiva pela PJ foi substituído por tornozeleira eletrônica. A Promotoria de Justiça vai recorrer para reverter a decisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por Silvia Pinter Em 19/12/2025 20:18

Soldado PM Felipe Isidoro de Oliveira recebeu a condecoração das mãos da Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, por destaque em Direitos Humanos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 19/12/2025 20:14

A prisão é resultado de ação do GAECO do MPSC, em apoio à 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça/SC.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 19/12/2025 18:48

A mulher foi sentenciada a dez anos de reclusão em regime fechado. Já o marido cumprirá dois anos e dez meses a mais que a esposa, pois resistiu à prisão, o que também é crime.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 19/12/2025 17:50

Em oito meses, de abril a dezembro de 2025, foram publicadas 1.371 notícias no site da instituição que resultaram em uma média mensal de 2.700 menções na imprensa catarinense, em rádios, programas...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 19/12/2025 17:40

Ação de improbidade administrativa comprovou o desvio de carnes destinadas a centros de educação infantil, causando prejuízo superior a R$ 145 mil aos cofres públicos; as rés deverão ressarcir os...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 19/12/2025 17:14

O caso teve origem após o MPSC receber uma denúncia sigilosa relatando a retirada forçada de uma pessoa de sua residência em Itapema e levada para uma clínica, onde teria sido coagida a assinar um...

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 19/12/2025 16:45

Novo episódio mostra como a criatividade e a tecnologia podem aproximar jovens da ética e da cidadania, usando um game criado para enfrentar a corrupção.

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 19/12/2025 16:28

Em recurso concedido à 22ª Promotoria de Justiça da Capital, Estado de Santa Catarina recebeu prazo de 180 dias para garantir a implementação do cadastro, que visa à proteção ambiental e à...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 19/12/2025 15:57

Entre os compromissos assumidos pela Prefeitura está a elaboração de um projeto de lei para instituir o Plano de Carreira dos Auditores Fiscais da Receita Municipal e medidas para promover a...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 19/12/2025 15:52

Administração Municipal informou que não há qualquer ato ou processo administrativo do Poder Executivo com o objetivo de alteração nas finalidades ou nos limites das Unidades de Conservação (UCs)...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 19/12/2025 15:43

Criado por decreto municipal em 2022, o Parque Natural Municipal do Manguezal do Itacorubi deveria contar com plano de manejo desde agosto de 2024. A inércia do Município coloca em risco a unidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 19/12/2025 15:36

A Justiça concordou com o Ministério Público de que o réu agiu com premeditação e sem dar chance de defesa para a vítima, que foi agredida e alvejada com dois tiros. O crime teria sido motivado...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 19/12/2025 15:18

Desde abril, o ano foi marcado por números expressivos no combate ao crime, ações educativas, fortalecimento da rede de proteção às vítimas e campanhas de conscientização.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 19/12/2025 15:10

Atuação ao longo do ano teve foco em facções criminosas, corrupção e desmantelamento do braço econômico de organizações criminosas em Santa Catarina. O Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) também...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 19/12/2025 14:06

A Promotoria de Justiça da comarca ajuizou uma ação civil pública para que a CASAN seja impelida a assumir a manutenção da Barragem do Rio Ubatã e que o Estado de Santa Catarina seja...

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 19/12/2025 13:46

Iniciativa inédita arrecadou R$ 20 mil e levou presentes a hospitais, casas de acolhimento e Salas Lilás em cinco delegacias.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 19/12/2025 12:02

O Prefeito foi condenado pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e fraude à licitação. As penas somente poderão ser executadas após o trânsito em julgado da ação penal

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 19/12/2025 10:49

Em Santa Catarina, foi cumprido um mandado de busca e apreensão em investigação que apura a prática dos crimes de organização criminosa, fraude à licitação e peculato.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 19/12/2025 10:39

Programete apresenta o trabalho das Promotorias de Justiça especializadas no combate à violência doméstica e familiar contra a mulheres e do NEAVIT – Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 19/12/2025 10:33

Em reunião, a coordenadora-geral do NEAVIT e os coordenadores regionais discutiram melhorias, padronização e estratégias para alcançar municípios mais distantes dos núcleos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 19/12/2025 10:11

Atuação do Ministério Público levou à revogação de termo aditivo e à recomendação para que novos reajustes tarifários sigam critérios legais e ampla publicidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 19/12/2025 09:47

Colegiado vai revisar a política de comunicação, incorporar diretrizes digitais e ampliar a atuação estratégica do Ministério Público no diálogo com a sociedade.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 18/12/2025 17:49

Sancionada no início de dezembro, nova lei determina aumento das penas previstas para estupro de vulnerável, exploração sexual e divulgação de cenas de abuso.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 18/12/2025 17:49

Ele foi julgado no Fórum de São Francisco do Sul, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e sentenciado a mais de 14 anos de prisão pelo crime praticado em 2019.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 18/12/2025 17:27

Ao longo de 14 encontros, participantes conheceram soluções para automatizar procedimentos e tornar a atuação mais eficiente.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 18/12/2025 17:25

A 3ª Promotoria de Justiça da comarca expediu uma recomendação para a concessionária de saneamento básico e para o Município e oficiou a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento e a CELESC...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 18/12/2025 17:07

Irregularidades ocorreram durante o período em que uma das rés exerceu a função de oficial interina da serventia, entre junho de 2014 e abril de 2015. Atendendo ao pedido do Ministério Público, a...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 18/12/2025 16:51

A 39ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, remodelada e estadualizada a partir de 1º de julho para atuação perante a Vara Estadual de Organizações Criminosas, conta com cinco Promotores de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 18/12/2025 14:52

As inscrições para a Lista Inicial foram abertas nesta quinta-feira (18/12) e seguem até o dia 9 de janeiro de 2026. A partir de 10 de janeiro, os interessados poderão realizar inscrições para o...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 18/12/2025 14:16

Antes integrada à Comarca de Brusque, o município de Guabiruba passa a ser sede de comarca com Promotoria de Justiça única.