MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2022 21:00

Mesmo proibidos pela ANVISA desde 2009, o cigarro eletrônico continua sendo comercializado - tanto no mercado formal, quanto no informal - e o serviço de bronzeamento artificial segue sendo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2022 21:00

A reunião considerada histórica aconteceu na tarde desta terça-feira (19/4). Essa é a primeira vez que o Colegiado de Segurança Pública de Santa Catarina se reúne no MPSC e em conjunto com o PGJ,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2022 21:00

Promotorias de Justiça estão agindo em diversas comarcas, de forma judicial e extrajudicial, para cobrar da comunidade e do poder público medidas para evitar a proliferação do mosquito. O MPSC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2022 21:00

Reunião na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) avaliou os primeiros cinco anos de atividade e debateu os próximos passos. Liderada pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2022 21:00

O Procurador de Justiça ficará à frente da Corregedoria para o biênio 2022/2024 e terá a Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell exercendo a função de Subcorregedora-Geral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2022 21:00

O resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 001/2022/FRBL traz a classificação dos conselhos tutelares habilitados e selecionados na etapa de avaliação dos documentos para receber os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2022 21:00

Projeto do Centro do Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC para castração de animais não domiciliados ou pertencente a população de baixa renda em municípios com menos de 35 mil habitantes foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2022 21:00

Fábio Strecker Schmitt foi eleito com 94,8% dos votos. O Corregedor-Geral terá a Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell como Subcorregedora-Geral do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2022 21:00

Força-tarefa voltada a apoiar pessoas em situação de rua completa cinco anos e realiza encontro na próxima semana.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2022 21:00

Grupo de Apoio e Reflexão (GAR) do MPSC alcançou 112 participantes na edição do ano passado e impactou na vida de 70 crianças cujos pais estão em processo de separação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2022 21:00

Recomendação foi feita pela 21ª Promotoria de Justiça de Joinville após verificar que a prática era comum ao apurar o abate de três suínos saudáveis, vítimas de maus tratos, unicamente porque eram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2022 21:00

Entre março de 2020 e março de 2022, a 22ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital ajuizou 31 Ações Civis Públicas que dizem respeito a construções irregulares no interior de Unidades de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2022 21:00

No acordo judicial, firmado em audiência de conciliação de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, município também se comprometeu a custear vaga em escola privada caso não possa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2022 21:00

Como requerido pelo Ministério Público, Tribunal de Justiça também anulou a extinção da punibilidade por prescrição antecipada pela prática do crime de fraude a concurso público para outros réus na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2022 21:00

Confira a relação dos 35 candidatos aprovados no 42º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina. Mais de 6 mil candidatos se inscreveram no certame

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2022 21:00

A nova Promotoria de Justiça terá competência no Juizado Especial e na Violência Doméstica e Familiar, e ficará responsável, também, pela atuação nas áreas da Moralidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2022 21:00

A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Piçarras foi instalada no prédio da 3ª Vara Judicial, em Penha, com competência no Juizado Especial e na Violência Doméstica e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2022 21:00

A nova presidente do Colegiado será a Procuradora-Geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2022 21:00

Ação foi ajuizada pela 4ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, onde já não havia vagas e por isso procedimentos estavam sendo suspensos. Em Florianópolis, a 10ª Promotoria de Justiça da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2022 21:00

Afastamento foi pedido porque o agente público responde a dois processos criminais, por prevalecer-se das relações domésticas contra sua companheira e por tráfico de drogas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2022 21:00

Jurados do Tribunal do Júri da Comarca de Canoinhas atenderam integralmente ao que requereu o Ministério Público na ação penal pública e consideraram os réus culpados dos crimes de homicídio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2022 21:00

Os dois réus pretendiam matar outra pessoa que estava no mesmo bar, mas os tiros foram mal executados e acertaram as duas vítimas. Outros dois acusados de participação no crime serão julgados em maio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2022 21:00

Essas foram as últimas doações realizadas por determinação judicial em Ação Penal proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). As armas foram apreendidas durante operação que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2022 21:00

Réu foi condenado a 21 anos e quatro meses de reclusão pelo feminicídio e a mais dois anos e sete meses de detenção por fraude processual e posse irregular de arma de fogo de uso permitido

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2022 21:00

O objetivo da operação, deflagrada pela PM com apoio da Polícia Civil e do GAECO, foi o cumprimento de 60 mandados de prisão temporária e 39 mandados de busca e apreensão requeridos à Justiça pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2022 21:00

Para marcar a data da publicação da Lei 13.431, o MPSC realizará eventos on-line em parceria com órgãos de proteção e responsabilização para abordar a implementação da escuta protegida em Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2022 21:00

A vereadora e um dos denunciados, que já estavam em prisão temporária, tiveram a prisão preventiva decretada a pedido da 2ª Promotoria de Justiça de Maravilha. Em fevereiro, o grupo teria se unido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2022 21:00

8b80c251b84f4f3f8993592c7fca8d6c.png Começou nesta segunda-feira (04/04) a prova oral do 42º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Participam dessa fase...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2022 21:00

A campanha do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), "Oi, Meu Nome é Maria", foi lançada no Dia Internacional da Mulher para sensibilizar os adolescentes sobre a importância da Lei Maria da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2022 21:00

Réu foi acusado pelo MPSC e condenado por quatro homicídios e duas tentativas de homicídio, cometidos na disputa pelo tráfico de drogas na Capital em abril de 2017, porte ilegal de arma e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2022 21:00

Documento aprofunda questões relativas ao autismo e objetiva facilitar o entendimento do espectro por parte dos familiares. O material ficará disponível para download no portal da instituição. MPSC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2022 21:00

A 1ª reunião do eixo processual do Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo e Processual do CNPG, conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fernando da Silva Comin, visa fomentar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2022 21:00

Vítima foi morta por supostamente denunciar os pontos de venda de drogas controlados pela organização criminosa no bairro onde morava.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2022 21:00

Como Prefeito de Major Vieira, Orildo Antonio Severgnini cometeu crimes de peculato por 134 vezes e de lavagem de dinheiro por 22 vezes, além de fraude a licitação. Na mesma sentença, seu filho foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2022 21:00

Instituição foi condecorada pela Secretaria de Estado da Saúde em razão da atuação junto ao COES.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2022 21:00

Carta foi aprovada na reunião plenária que aconteceu durante esta quinta-feira (31/3) na sede do Ministério Público de Santa Catartina (MPSC), em Florianópolis. O documento, aberto à sociedade,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2022 21:00

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece a matéria como componente curricular obrigatório da educação básica, que inclui a educação infantil

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2022 21:00

O propósito do grupo é fomentar discussões que visem o fortalecimento de teses, divulgação de boas práticas e a uniformização de entendimentos entre os Ministérios Públicos. O ministro Marco...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2022 21:00

Fábio Strecker Schmitt foi eleito com 94,8% dos votos. O Corregedor-Geral eleito anunciou também a indicação do nome da Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell para o cargo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2022 21:00

O Projeto de Lei nº 6.299/2002 foi aprovado recentemente pela Câmara Federal e os fóruns de combate aos impactos dos agrotóxicos possivelmente divulgarão manifesto de contrariedade à proposta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2022 21:00

Sessão ocorreu na manhã desta quarta-feira, 30, ocasião em que 12 membros aposentados receberam condecorações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2022 21:00

Estão sendo cumpridos 14 mandados de prisão e 47 mandados de busca e apreensão nos municípios de Canoinhas, Bela Vista do Toldo, Itaiópolis, Porto União e Bituruna/PR. Nesta fase da operação estão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2022 21:00

029a4980f2494329bd912e4e0dd59717.png Começou nesta segunda-feira (28/03) a última etapa do 42º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), composta pela Prova...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2022 21:00

Em até 60 dias poder executivo deverá apresentar à Câmara de Vereadores projeto de Lei para criação do órgão municipal de defesa do consumidor.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2022 21:00

Em decisão liminar, o Juízo da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Itajaí deu o prazo de até oito meses para que a "Fila Única" de espera por uma vaga em creche seja zerada e de quatro meses...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2022 21:00

Penas superam os 69 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado, sequestro, cárcere privado e participação em organização criminosa. O terceiro réu, também julgado na mesma sessão, foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2022 21:00

Edital foi publicado nesta sexta-feira (25/3) e inscrições abrem na próxima quarta-feira (30/3).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2022 21:00

f7363d42b9a649509e460ee16b352308.png O XXIV Congresso Nacional do Ministério Público se encerra nesta sexta-feira (25/3), em Fortaleza (CE). Com o tema "Os desafios do Ministério Público no cenário...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2022 21:00

Além de se manifestar favorável ao pedido de prisão preventiva de dois investigado feito pela Polícia Civil, a 22ª Promotoria de Justiça de Joinville pediu a prisão preventiva de outros 10...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2022 21:00

Em recurso interposto pelo Estado, a 5ª Câmara de Direito Público manteve a ordem judicial obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública que pedia providências...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2022 21:00

Conselho de Sentença formado por homens e mulheres da Comarca de São Carlos, acolheu o pedido do Ministério Público e considerou o réu culpado por homicídio duplamente qualificado:...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2022 21:00

Licitação do Natal Luz de 2013 foi forjada a fim de permitir que parte do dinheiro fosse utilizada em evento para promoção pessoal dos dois agentes políticos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2022 21:00

O prédio em que funciona a creche era alugado pelo Município de Florianópolis e o proprietário pediu a desocupação após ter vendido o imóvel. A 15ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2022 21:00

O evento será realizado pela primeira vez em Santa Catarina e tem como objetivo discutir os impactos dos agrotóxicos e transgênicos no estado e no Brasil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2022 21:00

Estratégia para garantir que alunos evadidos voltem às escolas por meio de busca ativa foi inserida como referência em documento que visa garantir aprendizagem de crianças e adolescentes no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2022 21:00

MPSC obteve medida judicial para garantir o direito ao acolhimento institucional, seja diretamente ou por meio de convênio, ou mediante implementação do serviço na modalidade de família acolhedora.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2022 21:00

Plataforma MP em Dados reúne importantes informações de maneira a facilitar visualização e permitirá acesso a membros e servidores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2022 21:00

Na mesma sessão do Tribunal do Júri outro homem foi condenado a quatro anos de prisão por integrar a facção criminosa, mas absolvido do homicídio

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2022 21:00

Uma ação civil pública contra o Município de Criciúma em 2013 resultou em medidas para diminuir o lançamento de esgoto no rio, que era considerado um dos mais poluídos do país.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2022 21:00

O acusado pelo MPSC matou a vítima com mais de 100 golpes com um espeto de ferro, em crime motivado pela disputa envolvendo o comando da galeria do presídio regional de Joinville.