MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2022 21:00

Os interessados deverão inscrever-se, no Portal de Estágio do Ministério Público de Santa Catarina, até o dia 29 de julho deste mês.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2022 21:00

Documento regulamenta o tratamento de dados pessoais pela instituição e foi elaborado para atender à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2022 21:00

O convênio foi assinado nesta quarta-feira, na sede da Universidade de Salamanca, na Espanha. Para o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, a história recente do combate à corrupção...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2022 21:00

Recomendação foi emitida pela 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó após receber diversas reclamações dos moradores próximos aos estabelecimentos localizados no centro da cidade devido ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2022 21:00

Em 2021, o réu tentou matar a ex-companheira, o filho de sete anos e o novo namorado da mulher

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2022 21:00

As 10 pessoas condenadas foram investigadas na Operação Tentáculos, desenvolvida pela Polícia Civil. As penas variam de cinco anos a 16 anos e dois meses de reclusão

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2022 21:00

As inscrições para as vagas estão disponíveis até dia 29 de julho no Portal de Estágio do Ministério Público de Santa Catarina. Há também reserva de vagas para os estudantes com deficiências e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2022 21:00

Motivado por versão ilusória sobre a morte do sobrinho, acusado obrigou outro homem a gravar um áudio e em seguida atirou contra três pessoas da mesma família. Ele foi a júri popular sob várias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2022 21:00

Construtora desmembrou um terreno no bairro Coqueiros, mas desatendendo às exigências legais, manteve a titularidade imobiliária das áreas verdes resultantes do desmembramento e não as transferiu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2022 21:00

Estão sendo cumpridos 26 mandados de prisão e 60 mandados de busca e apreensão em 11 cidades nas regiões do vale e médio do vale do Itajaí, litoral norte e grande Florianópolis. O procedimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2022 21:00

f83e3436a5624faabd72f1926497202f.png Neste dia 13 de julho o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 32 anos de existência. Ao longo destas três décadas a sociedade brasileira passou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2022 21:00

Em 96 dias úteis de atividades, programa se consolida como referência para pessoas atingidas pela criminalidade. Mulheres representam 95% das vítimas à procura de acolhimento e orientação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2022 21:00

Após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Jacir Padilha foi condenado a 20 anos de prisão por homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima. Crime ocorreu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2022 21:00

A ação, que objetiva o acolhimento de cinco adultos com deficiência em residência inclusiva, foi ajuizada pela 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma. O pedido de tutela de urgência,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2022 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Chapecó condenou o réu a sete anos de prisão por homicídio privilegiado e por porte ilegal de arma de fogo. Crime ocorreu em 2021, durante uma confraternização...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2022 21:00

Jurados seguiram entendimento do Ministério Público e consideraram os réus culpados de homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2022 21:00

Em Joinville, José Everaldo dos Santos foi condenado a 14 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado, por ter matado a facadas Adriano Leite do Santos. O motivo do ataque foi ciúmes, pois...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2022 21:00

11 torcedores do JEC que agrediram e ameaçaram de morte torcedores do Paysandu e do Remo, de times de futebol do Estado do Pará, no mês de fevereiro de 2022, serão ouvidos em audiência de instrução...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2022 21:00

Trabalho dos Centros de Apoio Operacional Técnico (CAT) e do Meio Ambiente (CME) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentam diretrizes sobre o Estudo Técnico Socioambiental, conforme...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2022 21:00

Evento é promovido em parceria com a Procuradoria Regional Eleitoral e terá participação de cinco palestrantes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2022 21:00

Ponte que deveria ficar pronta em 90 dias foi entregue depois de mais de quatro anos, teria custado o dobro do preço e foi construída com qualidade inferior à contratada, causando, inclusive, risco...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2022 21:00

Crime aconteceu em 2013, no bairro Centenário. Os homens e outras duas pessoas procuravam o filho e acabaram atacando o pai, com facas e facões. Vítima sobreviveu graças a uma cirurgia de emergência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2022 21:00

A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina em 2021, quando 740 crianças estavam na fila de espera. Município tem 45 dias para disponibilizar a vaga após o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2022 21:00

Os acordos com os empresários denunciados, chamados de "propostas de suspensão condicional do processo", oferecidos pelo MPSC, foram aceitos por 10 empresas que praticaram apropriação indébita de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2022 21:00

O Ministério Público requisitou inquérito policial, apura atuação do Conselho Tutelar no caso e requereu providências ao Município quanto à fiscalização e licença de funcionamento do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2022 21:00

Em reunião no gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, direção do Conselho Regional de Medicina alertou para um possível colapso na emergência do Hospital Infantil de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2022 21:00

Crime foi motivado por dívida de R$ 100, proveniente do comércio de drogas ilícitas. Acusado desferiu quatro facadas contra a vítima em praça pública. Promotoria da Comarca de Catanduvas obteve...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2022 21:00

Ela deverá devolver os R$ 146,4 mil desviados da entidade e pagar multa de igual valor, além de ter os direitos políticos suspensos e ser proibida de contratar com o Poder Público

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2022 21:00

Em Jacinto Machado, no Sul do estado, Deoclésio Francisco de Jesus Zeferino foi sentenciado por homicídio duplamente qualificado e porte ilegal de arma de fogo, após matar um conhecido com cinco...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2022 21:00

Repasses mensais variam entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões garantidos por meio de bloqueio determinado pela Justiça, a pedido do Ministério Público, como forma de custear os atendimentos prestados a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2022 21:00

MPSC, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Científica e Prefeitura Municipal de Florianópolis realizaram a operação na noite desta quinta-feira (7/7) com foco, principalmente, na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2022 21:00

Os jurados acolheram a sustentação do Ministério Público e consideraram os réus culpados de homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2022 21:00

O objetivo da Promotoria da Área da Infância e Juventude de Jaraguá do Sul é apurar a demora no atendimento de uma criança que está em fila de espera, aguardando atendimento na APAE e na AMA.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2022 21:00

Agentes públicos, presos, familiares de detentos, advogados e outros envolvidos foram denunciados pela 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau por crimes praticados no Presídio Regional de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2022 21:00

O Procurador-Geral de Justiça recebeu o convite durante a visita do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, que fez a entrega da carta de intenções para fiscalização dos recursos do Fundo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2022 21:00

Apenas no primeiro semestre deste ano, a 15ª Promotoria de Justiça da Capital fez mais de 500 atendimentos por falta de vagas. Conselho Tutelar, da Região Norte de Florianópolis, reconhece que pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2022 21:00

Estado foi condenado pela Justiça e tem sete meses para promover a criação, a instalação e o funcionamento de sete leitos de UTI Neonatal no Hospital Regional Terezinha Gaio Basso. A condenação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2022 21:00

Homem de 88 anos de Abdon Batista tem 11 filhos mas só recebe amparo de três. A maioria alega que não tem tempo, recursos ou habilidades para cuidar do pai, portador de Alzheimer.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2022 21:00

Vítima foi morta com três tiros por estar iniciando um relacionamento com a ex-companheira do réu. Outra pessoa que estava na casa foi ferida por disparos efetuados contra a residência

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2022 21:00

Grupo com 24 universitárias de Capivari de Baixo conheceu a estrutura da instituição, participou de conversa e visitou a Casa Bocaiúva.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2022 21:00

Em dezembro de 2018, inconformado com o término do relacionamento, o réu ofereceu um chocolate com veneno ao ex-namorado, causando sua morte

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2022 21:00

Instituição deve ser dissolvida de forma permanente e a ex-dirigente está proibida de atuar no ramo por cinco anos. Denúncias de maus-tratos a idosos, poucos funcionários e despreparado dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2022 21:00

As vítimas perderam a mãe muito cedo e foram morar com a avó. Elas sofreram abusos durante pelo menos sete anos, em um município da Comarca de Capinzal, e eram ameaçadas de morte caso falassem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2022 21:00

Instituições debateram andamento de projetos e apresentaram iniciativas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2022 21:00

No total, foram desviadas 1.830 cestas básicas da Assistência Social do Município, durante as eleições de 2020.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2022 21:00

Empresários estão foragidos desde que a prisão preventiva foi decretada pela 2ª Vara Criminal de Joinville a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Esquema responsável pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2022 21:00

Altair Antônio Mendes foi condenado a 12 anos de reclusão por feminicídio, durante Sessão do Júri da Comarca de Joinville. Segundo a acusação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC),...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2022 21:00

O Órgão Especial do TJSC suspendeu, por unanimidade, dispositivos da lei que alterou o Código Estadual do Meio Ambiente para retirar da Polícia Militar Ambiental o poder de lavrar autos de infração...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2022 21:00

O evento com programação conjunta será realizado nos dias 9, 10 e 11 de agosto, no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2022 21:00

A solenidade aconteceu na Assembleia Legislativa e teve uma série de homenagens

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2022 21:00

Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por crime de estupro, massagista de São Bento do Sul foi condenado a seis anos de reclusão e pagamento de indenização por danos morais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2022 21:00

Reforma da sentença enquadra réu pelo crime de estupro de vulnerável e garante condenação de 28 anos de prisão em regime inicial fechado. Antes ele havia sido condenado a cinco anos em regime...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2022 21:00

Câmera de imagem térmica facilitará identificação de focos de incêndio e localização de vítimas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2022 21:00

O "ICMS Educacional" - que não resulta em aumento de impostos - pretende aperfeiçoar a forma de repasse do tributo, de modo a premiar os municípios que apresentam melhoras em seus índices...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2022 21:00

Denunciada pelo MPSC, mulher é condenada a 24 anos de prisão por homicídio quadruplamente qualificado por feminicídio, motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. O crime...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com recurso de apelação para aumentar a pena de Osmar Unisesky Júnior pela morte do pai e da irmã, no ano de 2018. A pena antes definida em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2022 21:00

A vítima levou 11 golpes de faca e foi socorrida por um vizinho, sobrevivendo ao atentado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2022 21:00

As inscrições podem ser feitas de 05 de julho até 29 de julho no Portal de Estágio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2022 21:00

Leonardo Meireles Gonçalves de Cândido foi condenado a 10 anos e oito meses de prisão por tentativa de homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de dois integrantes de facção criminosa a 14 anos de prisão, cada, pelo homicídio de Adriano dos Santos Melo. O julgamento dos réus...