MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2022 21:00

Homicídio de adolescente de 16 anos ocorreu por dívida de tráfico de drogas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2022 21:00

Ação faz parte de uma investigação que apura possíveis irregularidades envolvendo servidor público

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2022 21:00

Objetivo foi estabelecer metas e traçar estratégias visando alertar os consumidores para ficarem atentos a possíveis irregularidades e discutir ações concretas a serem tomadas pelos órgãos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2022 21:00

O Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública, que será apresentado à sociedade catarinense na tarde desta sexta-feira (25/11), fará o acompanhamento das políticas públicas de saúde e das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2022 21:00

A recomendação foi expedida às Secretarias Municipais de Saúde e de Educação e aos Conselhos Tutelares dos Municípios de Seara, Arvoredo e Xavantina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2022 21:00

O mandado de prisão foi cumprido na tarde de quarta-feira (23/11). Além de descumprir as medidas impostas pelo juízo, o investigado ameaçou familiares próximos das vítimas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2022 21:00

Mais detalhes serão informados em coletiva de imprensa às 10h desta quarta-feira (23), na sede do GAECO de Itajaí.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2022 21:00

A aquisição foi feita por meio de um termo de cooperação técnica entre o Ministério Público de Santa Catarina e a Polícia Militar de Santa Catarina. Parte dos valores oriundos de acordos de não...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2022 21:00

Foram expedidos 13 mandados de prisão temporária e cumpridos 16 mandados de busca e apreensão. A organização criminosa é suspeita de usar a internet para comercialização de drogas e lavagem de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu da Associação Movimento Ecológico Carijós (AMECA) denúncia sobre supostas irregularidades no processo de discussão e tramitação do Plano...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2022 21:00

Ao menos 11 adolescentes foram vítimas das práticas em duas escolas públicas da região Sul do estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2022 21:00

A homenagem aconteceu nesta terça-feira (22), durante a cerimônia realizada na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2022 21:00

Os horários alternativos de trabalho no Ministério Público foram definidos pela Portaria 4.738/2022 e variam de acordo com o horário do jogo do Brasil na competição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2022 21:00

A ré, que foi sentenciada por homicídio com a incidêndia de três qualificadoras, terá de cumprir 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado. O crime ocorreu em dezembro de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2022 21:00

Parte da programação da 1ª Semana da Justiça Restaurativa, encontro promovido pelo NUPIA nesta terça-feira (22), reuniu especialista no tema em diálogo sobre as perspectivas do paradigma.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2022 21:00

Uma audiência pública foi realizada na última segunda-feira (21/11) para apresentar e dar início às atividades do programa Trabalhando Juntos na Comarca. O evento contou com a parceria do Tribunal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2022 21:00

O crime ocorreu após ingestão de bebida alcoólica e discussão, por suposta venda de um aparelho de som, entre os moradores de uma antiga fábrica de móveis, em São Bento do Sul. Os dois acusados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2022 21:00

O crime foi cometido em 2014, na onda de ataques às forças de segurança. O réu disparou quatro tiros de revólver contra a casa de um policial. Uma das balas atingiu a cabeceira da cama onde a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2022 21:00

A carta tem o objetivo de esclarecer para o corpo escolar as especificidades do público neurodivergente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2022 21:00

O novo governador foi recepcionado pelo PGJ, Fernando da Silvia Comin, e também conversou com integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça e da Administração Superior da Instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2022 21:00

Empresas foram investigadas na Operação Leite Adulterado, desenvolvida pelo GAECO em 2014, e pagarão indenização de R$ 150 mil, além de se comprometerem a seguir todas as regras sanitárias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2022 21:00

A recente edição dos programetes veiculados em 240 emissoras de rádio e 10 emissoras de TV no estado revela a articulação em rede do MPSC para denunciar e combater crimes como racismo e discurso de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2022 21:00

Imagens foram registradas por uma câmera de videomonitoramento e circularam nas redes sociais. Ministério Público quer que o agressor seja julgado por seus atos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2022 21:00

Empresa responsável por aplicar os questionários apresentou dados iniciais provenientes das mais de 1,8 mil entrevistas feitas com cidadãos catarinenses entre setembro e outubro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2022 21:00

Evento é organizado pelo Grupo Gestor Estadual de Justiça Restaurativa, do qual o MP catarinense é um dos participantes, e acontece entre segunda-feira (21) e sexta-feira (25).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2022 21:00

No evento, o Ministério Público de Santa Catarina apresentou as ferramentas do Programa de Combate à Evasão Escolar (APOIA) a profissionais da educação, assistentes sociais e conselheiros tutelares...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2022 21:00

Os quatro réus foram condenados por roubo triplamente qualificado, exposição da vida a perigo e cárcere privado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2022 21:00

O réu também foi condenado a pagar R$ 40 mil às vítimas como reparação pelos danos causados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2022 21:00

Ministra Cármen Lúcia decidiu ser inviável que condenado por crime hediondo com resultado morte se beneficie das novas frações para progressão de regime prisional trazidas pela Lei 13.964/2019, sem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2022 21:00

Para combater esse tipo de situação, o Ministério Público criou, em 2020, o Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e desde outubro tem uma Promotoria de Justiça abrangência estadual...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2022 21:00

Ele terá de cumprir 18 anos de reclusão, em regime fechado. Crime ocorreu em outubro de 2019, em frente a um comércio de bebidas no Centro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2022 21:00

Os crimes aconteceram entre 2012 e 2016. Os réus foram condenados por associação criminosa, concussão, corrupção passiva, tortura e prevaricação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2022 21:00

No total, 13 vítimas relataram situações de assédio e importunação sexual feitas pelo acusado no ambiente de trabalho. Ele foi denunciado por sete importunações sexuais e 12 assédios sexuais....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2022 21:00

Os Promotores de Justiça Analú Librelato Longo e João Luiz de Carvalho Botega apresentaram como as técnicas de negociação auxiliam para uma atuação mais resolutiva

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2022 21:00

Lei municipal é inconstitucional porque é competência da União legislar sobre diretrizes e bases da educação, confirmou o TJSC ao julgar ação do MPSC contra lei de Chapecó.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2022 21:00

O crime aconteceu em outubro de 2021, na residência do casal. Um vizinho ouviu gritos e encontrou a mulher com marcas de sangue. O réu foi localizado e preso em flagrante em uma região de mata...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2022 21:00

O Poder Público terá que regularizar o serviço de recolhimento e implementar um local para o armazenamento de veículos apreendidos após cometimento de infração de trânsito em Monte Castelo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2022 21:00

Suposta prática criminosa teria ocorrido desde 2011 envolvendo vítimas mulheres e um homem; duas adolescentes teriam sido vítimas do religioso.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2022 21:00

Crime foi motivado por uma dívida de drogas e impossibilitou a defesa da vítima, que veio a óbito após a agressão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2022 21:00

O vencedor será revelado em dezembro, durante as comemorações pelo Dia do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2022 21:00

Apesar do período de 7 a 25 de novembro programado nos editais, os candidatos poderão participar do processo de credenciamento mesmo após o encerramento das inscrições.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2022 21:00

Como sustentou o MPSC, foi declarada inconstitucional a norma que autoriza a dispensa a avaliação integrada da bacia hidrográfica para Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2022 21:00

Conforme apurado pelo MPSC, a mulher chegou a ter cerca de 100 animais acolhidos em sua residência e não recebia qualquer amparo do Município. As despesas eram custeadas com recursos próprios e por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2022 21:00

Serão anuladas, ainda, quatro questões da prova para o concurso para enfermeiro e o Município terá que estipular prazo de recurso para os candidatos nas provas práticas dos cargos de operador de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2022 21:00

A ação ocorrerá na próxima segunda-feira (21/11) no Centro de Eventos Plínio Arlindo de Nês. O objetivo da audiência pública é apresentar e dar início às atividades do programa Trabalhando Juntos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2022 21:00

Os fatos aconteceram entre 2014 e 2018, quando a menina tinha entre 9 e 13 anos de idade, e só pararam quando ela conseguiu contar para a mãe.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2022 21:00

Um dos acusados alegou que a motivação do crime foi "loucura da cabeça" dos dois condenados. Corpo da vítima foi jogado no rio após morte a facadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/11/2022 21:00

O grupo foi preso em operação da Delegacia de Repressão ao racismo e delitos de intolerância, que teve apoio da 40ª Promotoria de Justiça da Capital, especializada no combate aos crimes de racismo,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2022 21:00

Penas pelo crime de integrar organização criminosa variam de cinco a oito anos de reclusão para cada um dos réus, nos regimes fechado e semiaberto. Foi mantida a prisão preventiva de nove...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2022 21:00

Evento, que acontecerá no dia 22 de novembro na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, terá como objetivos refletir sobre a Justiça Restaurativa e dialogar a respeito das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2022 21:00

No dia 11 de dezembro de 2021, a vítima estava em seu posto de vigilante em uma indústria de São Bento do Sul. Foi quando um suposto entregador se aproximou e pediu informações sobre um endereço....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2022 21:00

Promotora de Justiça Gabriela Arenhart falou sobre a importância de cada agente no contexto da rede de proteção. Encontro resultou na criação de grupos de trabalho para combater a evasão escolar e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2022 21:00

Iniciativa faz parte da campanha "As entrelinhas do autismo", que tem como objetivo diminuir o estigma em torno dessa condição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2022 21:00

Condenados trabalhavam, de forma organizada, na prática do crime de tráfico de drogas na Biqueira do Paulo Cruz, conhecido ponto de comércio de entorpecentes no Sul do estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2022 21:00

"Investigação criminal na era digital: desafios e boas práticas e novos meios de obtenção de provas" foi tema da última palestra do evento

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2022 21:00

Turmas de diversas fases do curso conheceram a sede do MP catarinense e conversaram com membros e servidores da instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2022 21:00

O réu Rudivan José de Borba, por não aceitar o término do relacionamento, foi até o local onde a vítima trabalhava e, ao surpreendê-la, desferiu-lhe 14 facadas no peito e pescoço. Ela só não foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2022 21:00

Termo de cooperação entre o Ministério Público e a Polícia Científica de Santa Catarina foi assinado no encerramento do Encontro Nacional do GNCCRIM, nesta sexta-feira, em Florianópolis. Na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2022 21:00

O réu foi sentenciado por praticar quatro crimes: homicídio consumado e tentado, porte ilegal de arma de fogo com identificação suprimida e adulteração do chassi do veículo usado na ocorrência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2022 21:00

Representantes de 10 instituições se reuniram na sede do CNMP, em Brasília, para discutir atuação conjunta pela garantia e proteção de direitos para crianças e adolescentes. Evento, que ocorreu nos...