MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2023 21:00

Liminar atende a ação civil do MPSC para que cidadãos com mobilidade limitada, temporária ou permanente possam ir a consultas e fazer exames ou tratamentos. O Município tem 20 dias para informar à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2023 21:00

Tentativa de homicídio foi praticada por motivo fútil, depois que a vítima não deu atenção quando o réu lhe contou que era um "criminoso perigoso".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2023 21:00

Após denúncia do MPSC, homem teve pena fixada em 61 anos, oito meses e 13 dias de prisão. Vítimas tinham nove e 15 anos na época dos fatos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2023 21:00

Por ter acumulado ilegalmente três cargos públicos, réu deverá devolver metade do que recebeu como vereador no período.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2023 21:00

Motivo do crime foi a discordância da família da companheira em interromper gravidez. Na sessão do Tribunal do Júri, que durou mais de 14 horas, também foi julgada uma das vítimas pela tentativa de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2023 21:00

É o segundo mutirão de que o Ministério Público de Santa Catarina participa neste ano. A intenção é a resolução de processos que se acumulam na Vara da Família da Comarca de Itajaí, hoje com mais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2023 21:00

Nos últimos 10 dias, 3 buscas foram cumpridas após investigações do CyberGAECO.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2023 21:00

Nova edição do programete detalha como participar do processo de votação do Plano Geral de Atuação (PGA) 2024-2025.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2023 21:00

O crime aconteceu em maio deste ano. Os réus amarram as vítimas, obrigaram-nas a fazer uma transferência por Pix e ainda roubaram bens que somam mais de R$ 180 mil. As penas para cada um são de 20...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2023 21:00

O grupo atuava em 11 cidades do Vale do Itajaí e da Grande Florianópolis no furto, receptação e adulteração de caminhonetes com alto valor de mercado. Os criminosos agiam desde 2020 e eram alvos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2023 21:00

Agora é mais simples receber as principais notícias do MPSC em um só lugar, na palma da mão, por meio do mais novo canal de divulgação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2023 21:00

Após diagnósticos que constataram falta de acessibilidade, Município tem 180 dias para iniciar obras de adequação. O descumprimento de prazos e ações prevê multa mensal por unidade irregular.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2023 21:00

Ele cumpria pena em regime aberto pelo crime de peculato e, mesmo com posicionamento contrário do MPSC, obteve autorização do Juízo para se ausentar do município em dezembro de 2022 para fazer...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2023 21:00

Os atendimentos na especialidade médica, objeto da ação judicial, são relacionados às pessoas cadastradas na fila de espera na saúde pública da região Nordeste catarinense e do Vale do Itapocu....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2023 21:00

A 1ª Promotoria de Justiça de Balneário Piçarras também requereu e a Justiça determinou a busca e apreensão de celulares e computadores do adolescente. Apurações indicam que ele fez gestos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2023 21:00

O Órgão Especial do TJSC declarou inconstitucionais, por unanimidade, dispositivos da lei que alterou o Código Estadual do Meio Ambiente para retirar da Polícia Militar Ambiental o poder de lavrar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2023 21:00

A 13ª Promotoria de Justiça da comarca deu prazo de 15 dias para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Itajaí informar medidas adotadas quanto ao possível deslocamento do grupo de pessoas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2023 21:00

Homicídio ocorreu após um desentendimento entre membros das duas organizações criminosas. Réus foram condenados a 14 anos e 16 anos e quatro meses de prisão em regime inicial fechado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2023 21:00

Município não atende resolução do CONANDA que determina um Conselho Tutelar para cada 100 mil habitantes

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2023 21:00

Fatos ocorreram em um sítio entre 2008 e 2016. Réu ameaçava fazer mal aos familiares caso fosse contrariado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2023 21:00

Neste vídeo/reportagem você vai ver na prática como um trabalho extrajudicial da 33ª Promotoria de Justiça da Capital, chancelado pela primeira Turma Revisora do Conselho Superior, favorece a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2023 21:00

André Stefani Bertuol deixou chefia do Ministério Público Eleitoral, que é composto por membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público estadual

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2023 21:00

Em vistoria técnica, Ministério Público constatou corrosão em todas as celas e galerias, além de ferrugem e mofo, precariedade da fiação elétrica e ausência de luminosidade e ventilação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2023 21:00

Marco histórico da cidade, local agora estampa pintura baseada nas ilustrações das histórias em quadrinhos, tema inspirado na trajetória de Egon Otto Frey, importante empresário fraiburguense e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2023 21:00

O ato criminoso teria acontecido na madrugada de quinta-feira (26/8), no Centro da cidade. Os supostos autores invadiram uma casa para roubar dinheiro e bebidas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2023 21:00

Os dois, em 2018, ocupavam os cargos de tesoureiro e presidente da Casa de Leis do município Três Barras. Eles utilizaram suas funções para se apropriarem dos recursos públicos e obterem empréstimo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2023 21:00

O certificado entregue nas eleições anteriores de conselheiro tutelar, bem como na deste ano, indica que o homem teria concluído o ensino médio antes mesmo de terminar o ensino fundamental.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2023 21:00

Representantes das instituições se reuniram nesta terça-feira (31/10), no TCE.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2023 21:00

Os novos membros do MPSC entrarão em exercício no dia 1º de dezembro em comarcas de todo o estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2023 21:00

A 1ª Promotoria de Justiça de Itajaí, responsável pela Área do Controle Externo da Atividade Policial, também está analisando a situação. O NECRIM é o Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2023 21:00

O MPSC desenvolveu a cartilha "Semeando saúde única nas crianças" e a apresentou aos alunos do 1º ao 6º ano do Colégio de Educação Municipal Integral. Os estudantes aprenderam mais sobre saúde...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2023 21:00

Liminar concedida em segundo grau atende a pedido do MPSC e proíbe a sobreposição de áreas verdes de lazer nas áreas de preservação permanente na Capital, além da restrição dos sistemas de criação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2023 21:00

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí encaminhou na tarde desta quarta-feira (01/11) expediente ao Comando da Polícia Militar de Santa Catarina, para instaurar sindicância, a fim de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2023 21:00

33 mandados de prisão e 45 mandados de busca e apreensão estão em cumprimento em cidades catarinenses e paranaenses. Também serão objetos das buscas 14 veículos, a maioria importados e de luxo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2023 21:00

A Justiça aceitou todas as teses do MPSC e proferiu a sentença de pronúncia do acusado de cinco tentativas e quatro homicídios na Creche Cantinho Bom Pastor em abril deste ano. Agora ele deverá ser...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2023 21:00

Na reunião, Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, destacou a união de esforços das instituições para o bem comum e considerou como fundamental o envolvimento de toda a comunidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2023 21:00

Foram mantidas as condenações dos principais crimes: organização criminosa e adulterações de produto alimentício. Foi julgada extinta a punibilidade em relação a alguns dos crimes mais leves...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2023 21:00

Eles foram denunciados pelo MPSC por matarem o preso, dando a entender que ele tinha se enforcado com uma corda feita de lençol. Segundo a denúncia, antes de praticarem o homicídio, os réus...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2023 21:00

Apelação do Ministério Público contra absolvição em primeiro grau foi provida e empresa deverá pagar pena de multa em valor equivalente a 30 salários mínimos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2023 21:00

No total, foram oferecidas 27 denúncias contra 87 pessoas que estariam envolvidas na prática dos crimes de organização criminosa, associação para o tráfico, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2023 21:00

Membro de organização criminosa foi acusado pelo MPSC de matar um outro homem, também faccionado, asfixiado e com tiros de arma de fogo. A pena foi fixada em 18 anos e seis meses de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2023 21:00

Coordenadoria de Recursos Criminais do MPSC manifestou-se pela não concessão de habeas corpus a condenado a 24 anos de prisão por homicídio em Balneário Arroio do Silva/SC. Com a denegação da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2023 21:00

Consulta pública para elaboração do Plano Geral de Atuação (PGA) permite que cidadãos catarinenses registrem suas contribuições e colaborem para definir as diretrizes do MPSC no próximo biênio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2023 21:00

Crimes ocorreram em março e abril no Planalto Norte catarinense. Réu não aceitava o fim do relacionamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2023 21:00

Escolha foi realizada nesta terça-feira (30/10) a partir da ordem de classificação no 43º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2023 21:00

A solenidade acontece nesta quarta-feira (1º/11), às 10 horas, com transmissão pelo canal do MPSC no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2023 21:00

Vítimas tinham entre dois e cinco anos de idade na época dos fatos. Réu aproveitava-se dos momentos em que ficava sozinho com as filhas para abusar delas. Caso veio à tona quando a mais velha...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2023 21:00

Guerra deflagrada entre duas organizações criminosas resultou em uma série de crimes que causaram medo na comunidade. Relação inclui dois homicídios, cujos suspeitos já foram denunciados à Justiça,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2023 21:00

Liminar foi obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em junho de 2022, em uma ação ajuizada a partir de uma vistoria que apontou inúmeras irregularidades na barragem.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2023 21:00

No evento, que ocorreu durante toda a sexta-feira, o Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC lançou o programa "Familiar - Acolhimento e Convivência".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2023 21:00

Os certificados foram entregues às empresas que abriram suas portas e oportunizaram espaço no mercado de trabalho para adolescentes e jovens entre 14 e 18 anos e em situação de vulnerabilidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2023 21:00

Réu cumpria pena em regime aberto por outro crime quando tentou matar a mulher após proibi-lo de vender drogas em seu estabelecimento

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2023 21:00

O efeito erga omnes ocorre quando uma decisão judicial é estendida a todos que comprovem ter o mesmo problema na mesma jurisdição

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2023 21:00

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) veda a comunicação ou o uso compartilhado de dados pessoais sensíveis referentes à saúde com objetivo de obter vantagem econômica

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2023 21:00

Mandados de prisão e busca e apreensão são cumpridos em Chapecó e Cascavel

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2023 21:00

Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema de Justiça ocorre entre 24 e 26 de outubro em Brasília. Durante o evento, o MPSC expõe stand que apresenta o laboratório de inovação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2023 21:00

A medida faz parte do plano de ação do grupo de trabalho criado pela Procuradoria-Geral de Justiça para desenvolver estratégias de atuação para reforçar a segurança nas escolas catarinenses. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2023 21:00

A Promotora de Justiça da Comarca de São José do Cedro, Fernanda Silva Villela Vasconcellos, participou da atividade, que ocorreu na última semana.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2023 21:00

Presidente de mesa votou em nome de outras cinco pessoas que não compareceram às urnas, uma delas já falecida há nove anos. Além dos votos, o homem falsificou as assinaturas no caderno de votação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2023 21:00

Órgãos fiscalizadores participaram das formações, organizadas pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do MPSC. Programação também incluiu vistorias em comunidades terapêuticas de cada...