MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2023 21:00

As decisões liminares atendem a ações civis ajuizadas pela 4ª Promotoria de Justiça da comarca. Um dos candidatos eleito teria utilizado a estrutura de um partido político para fazer a campanha. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2023 21:00

Segundo a ação penal ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Bento do Sul, o homem tentou matar a filha por asfixia após ela tentar defender a mãe. Ele foi condenado a mais de 10...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2023 21:00

O troféu do MPSC foi entregue pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, durante as comemorações do Dia Nacional do Ministério Público, celebrado nesta quinta-feira (14/12). Em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2023 21:00

Veículo SUV foi apreendido na cidade de Piên, Paraná. O bem teria sido comprado com recursos supostamente desviados dos cofres públicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2023 21:00

O GEFAC foi formado com o objetivo de promover o enfrentamento a facções criminosas e aos crimes por seus integrantes praticados

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2023 21:00

Mais de 7.100 pessoas já foram impactadas pela atuação do núcleo. Os resultados foram apresentados ao Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, nesta terça-feira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2023 21:00

Em 2020, quando ainda chefiava a administração municipal, Juliano Duarte Campos discutiu com uma adolescente nas redes sociais e, em represália, suspendeu o serviço de transporte do avô dela em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2023 21:00

Os mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão foram cumpridos em Itajaí e Imbituba.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2023 21:00

Premiação é iniciativa do Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação, do qual o MPSC é um dos coordenadores. Certificado de reconhecimento e placa de premiação foram entregues nesta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2023 21:00

Os fatos são investigados pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, que busca apurar a ocorrência de possíveis crimes contra a administração pública e atos de improbidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2023 21:00

Decisão atende Ação Civil Pública ajuizada pelo MPSC. Greve realizada pela COMCAP em 2021 foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o sindicato deverá indenizar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2023 21:00

Ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina depois que a direção do hospital se recusou a acatar uma recomendação assinada pelas cinco Promotoras de Justiça da comarca...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2023 21:00

Douglas Roberto Martins e João Luiz de Carvalho Botega foram homenageados pela atuação na garantia dos direitos da pessoa com deficiência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2023 21:00

O imóvel utilizado pelo estabelecimento foi doado pelo Município em 1962, porém o Jóquei Clube não estaria cumprindo os encargos da doação. Além disso, famílias e animais estariam dividindo o mesmo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2023 21:00

Neste dia 14 de dezembro, o MPSC promove um evento com foco na resolutividade para a sociedade. Haverá a apresentação dos temas prioritários do Plano Geral de Atuação (PGA) para o biênio 2024 -...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2023 21:00

Além do selo, o ex-Procurador-Geral de Justiça do MPSC Fernando da Silva Comin e quatro projetos desenvolvidos pelo MP catarinense foram agraciados com certificados de boas práticas resolutivas....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2023 21:00

Parceria entre 40ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital e o Núcleo de Proteção e Combate ao Racismo da Câmara Municipal de São José foi assinada nesta quinta-feira (7/12). O documento visa a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2023 21:00

Cerimônia realizada pelo MPSC reconheceu dez empresas que fizeram a contratação de aprendizes em 2023 pelo Programa Trabalhando Juntos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2023 21:00

Mulher estava grávida do réu quando sofreu ataque. Ministério Público levou o acusado a julgamento e jurados decidiram condená-lo. Pena foi fixada em seis anos de reclusão em regime semiaberto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2023 21:00

Em apresentação do programa "Penso, Logo Destino" nesta quarta-feira (6/11), servidores do IMA homenagearam o MPSC, por meio da Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra, pelas ações de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2023 21:00

Oportunidade faz parte da parceria do MPSC com a ACATE para o desenvolvimento de projetos de inovação aberta. Startups e empresas de tecnologia interessadas podem se inscrever para quatro desafios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2023 21:00

Veja o artigo do Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajno.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2023 21:00

Com o tema "O Ministério Público na construção de caminhos para resolutividade, cidadania em redes e inovações sociais", evento contou com conferências do Ministro da Justiça e Segurança Pública,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2023 21:00

Na próxima segunda-feira (11/12), a 30ª Promotoria de Justiça da Capital enviará um ofício ao Prefeito e ao Secretário de Assistência Social com base em informações de distúrbios no Restaurante...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2023 21:00

A investigação é da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Camboriú. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2023 21:00

MPSC atua de forma preventiva, resolutiva e repressiva para combater os ilícitos contra a administração pública. O GAECO e GEAC deflagram nos últimos 12 meses 18 operações somente de enfrentamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2023 21:00

Acordo é fruto de ação integrada entre promotorias da área da defesa do consumidor em Santa Catarina e na Bahia. Empresa foi autuada por irregularidades no atendimento e cobrança por serviço não...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2023 21:00

A iniciativa, coordenada pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, busca fomentar o diálogo interinstitucional e efetivar a resolutividade no âmbito das políticas públicas para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2023 21:00

Quatro réus foram condenados pelos crimes contra a vida, e dois deles ainda foram sentenciados por corrupção de menores, por envolverem um adolescente na execução do crime. Vítimas foram alvo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2023 21:00

Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os réus cometeram o homicídio para utilizar o patrimônio da vítima. Eles a atraíram para o local onde moravam e a receberam com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2023 21:00

Encontros aconteceram em Criciúma, Itajaí, Blumenau, Joinville, Florianópolis, Chapecó e Lages.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2023 21:00

Parceria entre Ministério Público e Secretaria Municipal da Fazenda de Itapema é voltada ao combate à fraude na arrecadação e à apropriação indébita dos tributos, aplicando ações administrativas e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2023 21:00

1° Seminário de Nacional sobre Atuação Resolutiva do Ministério Público foca na reafirmação da cultura da resolutividade como padrão de trabalho para os membros do Ministério Público brasileiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2023 21:00

Estão sendo cumpridos 30 mandados de prisão preventiva e 53 mandados de busca e apreensão no litoral norte de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2023 21:00

Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina, Fábio de Souza Trajano, participou do encontro em Brasília e falou sobre a atuação do CyberGAECO.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2023 21:00

Comitê avaliou atividades do ano e elaborou plano de trabalho para 2024.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2023 21:00

O Mapa da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e o Fundo de Penas Alternativas foram admitidos no Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional do CNMP nos anos de 2022 e 2023,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2023 21:00

A Promotora de Justiça Ana Laura Peronio Omizzolo atuou nos cinco julgamentos, que levaram os réus à condenação por homicídios, tentados e consumados, incluindo feminicídio na forma tentada, com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2023 21:00

"O conselho que eu dou para as pessoas de bem é que não discutam nesses grupos, pois infelizmente do outro lado pode ter um assassino", desabafou uma das filhas da vítima. Réu foi condenado por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2023 21:00

Por tratar da ordem urbanística do Município de Balneário Camboriú, tema deveria ser objeto de revisão do Plano Diretor, que tem rito legislativo específico, e não poderia ser estabelecido por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2023 21:00

Réu agrediu a vítima com socos e chutes na cabeça e golpes de facão por não aceitar o fim do relacionamento de quatro anos. Ele só não consumou o intento feminicida devido à chegada da Polícia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2023 21:00

Decisão de segundo grau reconheceu ilegalidade da conversão do saldo positivo do FEHIDRO, apurado no final de cada exercício financeiro, para o Tesouro do Estado e vedou a transferência de novos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2023 21:00

Necessidade de acompanhamento foi constatada na quase totalidade dos acolhidos - crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, vítimas de violência e abandono familiar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2023 21:00

Mais de mil bailarinos, divididos entre 60 grupos, se apresentaram na Arena Ivo Sguissardi no último fim de semana embalados por diferentes estilos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2023 21:00

Entre 6 e 19 de dezembro de 2023, cidadãos serão recebidos na Sala de Atendimento do MP+Próximo, no piso térreo do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2023 21:00

Atividade promovida pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública no contexto do programa Saúde Mental em Rede envolveu agentes de diversos órgãos que fazem vistorias nas comunidades...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2023 21:00

Homenagem foi realizada nesta segunda-feira (4/12) pela Câmara de Vereadores do município, pelos dois anos de atuação do Promotor de Justiça em benefício dos cidadãos ponte-serradenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2023 21:00

Programação acontece no auditório do MPSC em Florianópolis e foca na reafirmação da cultura da resolutividade como padrão de trabalho para os membros do Ministério Público brasileiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2023 21:00

Ação é desenvolvida em parceria com a Prefeitura da cidade e a Polícia Militar. Em 2023, 28 escolas receberam a roda de conversa sobre o tema.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2023 21:00

Serviço é desenvolvido em parceria com a Escola de Estudos Psicanalíticos e proporciona atendimento psicológico e psicanalítico gratuito a vítimas de crimes violentos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2023 21:00

Crime aconteceu em março de 2022. Réu asfixiou a vítima até a morte por não aceitar o fim do relacionamento. Ele foi sentenciado a 24 anos de reclusão por homicídio com três qualificadoras:...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2023 21:00

Entre as medidas estão a suspensão do exercício de função pública de vereador, proibição de acesso e frequência à Câmara de Vereadores de Brusque, proibição de manter contato com vereadores e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2023 21:00

Foram homenageados o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli, e o chefe da Casa Militar da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2023 21:00

Sessenta grupos se apresentarão nas noites de sábado (2/12) e domingo (3/12) na Arena Ivo Sguissardi. A entrada é gratuita.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2023 21:00

Ação é desdobramento de uma denúncia de um suplente efetuada ao Ministério Público, que informou que o titular estaria cobrando parte de seu salário para que ele ocupasse a vaga por um mês.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2023 21:00

Equipamentos serão utilizados para atendimento ao público e trabalho interno da corporação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2023 21:00

Crime aconteceu em abril. Segundo consta nos autos, a ré saiu para procurar o marido com uma faca, encontrou-o em um bar e o golpeou na volta para casa, atingindo a região do tórax.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2023 21:00

Os réus deverão cumprir penas de 35 e 22 anos de prisão, respectivamente. Eles foram sentenciados pelos crimes de homicídio qualificado por motivo torpe, dissimulação e recurso que dificultou a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2023 21:00

Foram criados três subgrupos para o desenvolvimento de propostas e fluxos; também feita a apresentação dos cenários do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente em SC para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2023 21:00

Solenidade ocorreu de forma presencial e virtual na tarde desta sexta-feira (1º/12)