MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2024 21:00

A operação ocorreu em apoio ao Ministério Público de Alagoas (MPAL)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2024 21:00

Balanços divulgados pela CRCrim e pela CRCível mostram que órgãos receberam quase 26 mil decisões para análise entre outubro e dezembro do ano passado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2024 21:00

No banco dos réus, três homens e uma mulher com idades entre 23 e 30 anos. Eles cumprirão penas que variam de 10 a 12 anos de reclusão em regime inicial fechado. O conselho de sentença reconheceu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2024 21:00

Acusado foi denunciado por organização criminosa e homicídio com duas qualificadoras. Procedimento administrativo segue em fase de apuração

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2024 21:00

Primeiro Tribunal do Júri, realizado em julho de 2022, foi anulado a pedido do MPSC pois os jurados contrariaram as provas dos autos, desclassificando um homicídio com um tiro na cabeça para lesão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2024 21:00

Uma ação civil pública foi ajuizada pelo MPSC porque os editais publicados pelo Município em dezembro de 2023 para o provimento de diversas vagas eram inconstitucionais, pois deflagravam certames...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2024 21:00

Objetivo é que ele seja julgado e condenado pelo Tribunal do Júri por tentativa de homicídio com duas qualificadoras: feminicídio e emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2024 21:00

Foi recebida pela Justiça a denúncia do MPSC contra cinco servidores públicos municipais, três com cargos comissionados na SMDU e dois ocupantes de cargos comissionados na FLORAM, que teriam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2024 21:00

MPSC apurou que Município não fez concurso público para a contratação de servidores efetivos e que as funções vêm sendo desenvolvidas por servidores temporários. Entre as funções a serem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2024 21:00

Ação faz parte do programa "Conselho Tutelar Forte", da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapoá, e orientou os conselheiros tutelares sobre técnicas de atuação, em especial quanto aos seus...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2024 21:00

Os supostos crimes aconteceram em 2017 e início de 2018. O Secretário de Desenvolvimento Econômico do município teria solicitado propina para intermediar a venda de um imóvel público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2024 21:00

Afastamento foi requerido pelo Ministério Público de Santa Catarina em uma ação civil ajuizada em dezembro do ano passado e que teve decisão liminar deferida pela Justiça. Direção do hospital Maicé...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2024 21:00

Decisão liminar atende a uma ação civil pública ajuizada pela 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí. Os equipamentos foram retirados no ano passado do presídio feminino e da penitenciária...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2024 21:00

Nova edição do conteúdo informativo destaca o Programa de Inovação Aberta do MPSC, que é desenvolvido pelo Laboratório de Inovação iMPulso-Lab em parceria com a ACATE.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2024 21:00

O Conselho Tutelar é responsável por atender crianças e adolescentes que tiveram direitos ameaçados ou violados e levar as demandas ao Ministério Público para que as medidas cabíveis sejam tomadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2024 21:00

Promotoria Regional do Meio Ambiente instaurou dois procedimentos - um para apurar a regularidade do sistema e outro para acompanhar o andamento da política pública voltada à universalização de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2024 21:00

Objetivo foi alinhar com a Federação Catarinense de Futebol (FCF) e representantes dos clubes ações para promover a segurança dos estádios durante o campeonato estadual.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2024 21:00

A Escola Estadual Antonieta Silveira de Souza, em Palhoça, foi uma das contempladas por um edital de doação que destinou mesas, cadeiras, armários, bebedouros e computadores em desuso pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2024 21:00

O "Crie a sua RPPN" é uma parceria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) - que destina recursos provenientes de acordos - com a Associação Ambientalista Pimentão, que presta o serviço...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2024 21:00

Os réus foram condenados a penas de 18 e 19 anos de reclusão. O crime ocorreu em maio de 2023 na linha Gavião, no interior do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2024 21:00

Lei Complementar altera o nível das Promotorias de Justiça da Comarca de Araranguá para entrância especial e proporciona rearranjo em cargos de nível superior e médio

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2024 21:00

O MPSC obteve medida liminar em ação civil pública na qual demonstrou que o Município não segue resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e que a estrutura atual não...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/01/2024 21:00

Nesta nova etapa do Programa de Inovação Aberta do MP catarinense, startups e empresas poderão apresentar soluções para quatro desafios lançados pela instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/01/2024 21:00

Uma liminar concedida em resposta à ação civil proposta pelo MPSC assegura a interdição imediata e a transferência dos idosos atendidos em uma Instituição de Longa Permanência. A decisão foi tomada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/12/2023 21:00

Alvo da ação foi um homem de 28 anos, condenado em sentença definitiva pelo crime de roubo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/12/2023 21:00

Titular da 16ª Promotoria de Justiça da Capital, Fabiano Henrique Garcia foi homenageado em reconhecimento à atuação, em parceria com a 5ª Vara Criminal, que viabilizou a destinação de mais de R$ 1...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/12/2023 21:00

O veículo será alocado no quartel operacional de Canasvieiras, no Norte da Ilha, para atividades de resposta emergencial durante a operação Veraneio. O FRBL é o Fundo de Reaparelhamento de Bens...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/12/2023 21:00

Os recursos foram aplicados em parceria com o Conselho da Comunidade de Canoinhas e resultam de prestação pecuniária obtidas após realização de 63 acordos de não persecução penal em crimes ambientais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2023 21:00

O reconhecimento foi entregue ao MP Cultural, projeto que em 2023 realizou a Semana Literária, o Festival de Teatro e o Festival de Dança no município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2023 21:00

Valores são de acordos de não persecução penal, suspensões condicionais do processo e transações penais definidos em ações do MPSC. Cinco entidades foram contempladas, além do Conselho da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2023 21:00

A iniciativa foi uma maneira de agradecer os serviços prestados nas operações deflagradas pelo GAECO em 2023

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2023 21:00

Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC percorreu quase 20 mil quilômetros para avaliar as condições dos órgãos de licenciamento ambiental municipais em relação às exigências legais,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2023 21:00

A posse do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) deve acontecer em março durante a 69a Reunião Ordinária, em Manaus.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2023 21:00

As inscrições para o 44º Concurso Público de Ingresso na Carreira iniciam no dia 9 de janeiro a partir das 16h e poderão ser realizadas exclusivamente pela internet.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2023 21:00

Recesso acontece entre os dias 20 de dezembro e 5 de janeiro. Durante este período, o expediente e os prazos fixados pela instituição ficam suspensos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2023 21:00

Para o STF, Tribunal de Justiça estadual negou a aplicação do art. 492, I, ¿e¿, do Código de Processo Penal, que estabelece a imediata prisão de condenado pelo Tribunal do Júri a uma pena igual ou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2023 21:00

Preso logo após o julgamento pelo homicídio de Bernardete Libardo, José Natalício Rufino teve a execução provisória da pena suspensa pelo Superior Tribunal de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2023 21:00

A operação cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão nos Estados de São Paulo, Bahia, Paraná e Santa Catarina. Ao todo, foram cumpridos 10 mandados de prisão preventiva e outros, 20, de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2023 21:00

Nova edição do programete veiculados nas emissoras de TV e rádio explica o funcionamento da estrutura investigativa do MPSC especializada em crimes cibernéticos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2023 21:00

O contágio do fungo ocorre pelo contato com animais infectados por meio de arranhões e mordidas. Doença pode ser transmitida dos animais para os seres humanos e também entre os animais e entre os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2023 21:00

Periódico é editado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2023 21:00

Tribunal do Júri acolheu a denúncia do Ministério Público e pena foi fixada em 24 anos de reclusão e nove meses de detenção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2023 21:00

Crime aconteceu em dezembro de 2020. Réu atacou a vítima com duas facas, atingindo-a nas costas. Ele foi condenado por homicídio com duas qualificadoras e não poderá recorrer em liberdade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2023 21:00

Investigação apura armazenamento de conteúdo pornográfico expondo crianças e adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2023 21:00

Trio "comprava" itens anunciados em rede social, mas utilizava comprovantes falsos de Pix para o pagamento. Os objetos eram guardados na residência de duas comparsas e recolhidos pelo terceiro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2023 21:00

Ação penal é resultado da Operação Onda de Choque, deflagrada em 21 de novembro pela Divisão de Investigação Criminal de Joinville. Quarenta e oito acusados estão presos preventivamente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2023 21:00

Ele foi denunciado pelo MPSC por homicídio qualificado por motivo fútil. O crime ocorreu em setembro de 2022.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2023 21:00

Corte Superior acolheu os fundamentos trazidos pelo Ministério Público em manifestação, revogando liminar anteriormente concedida

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2023 21:00

Réus são citados em cinco ações penais distintas. A maioria deles está presa preventivamente. A denúncia mais recente cita oito pessoas por integrarem facção ligada ao tráfico de drogas, praticando...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2023 21:00

Em um dos casos, o réu era avô da vítima; em outro, era companheiro da avó das jovens. Os crimes foram praticados em anos diferentes na mesma cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2023 21:00

Objetivo é que eles sejam julgados e condenados pelo Tribunal do Júri por homicídio com três qualificadoras. Um deles cumpre pena por roubo e furto qualificado e o outro está preso preventivamente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2023 21:00

Investigações mostraram que eles utilizavam o sistema de delivery para entregar cocaína, levando os pacotes de carro para os usuários. Algumas entregas teriam sido realizadas próximo a escolas, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2023 21:00

Os temas prioritários compõem o Plano Geral de Atuação 2024-2025, um documento que orienta o trabalho dos órgãos de execução do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2023 21:00

Nesta quinta-feira (14/12), Dia Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, falou sobre as conquistas da instituição e evidenciou a atuação focada em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2023 21:00

Crime aconteceu em 2021. Vítima teria denunciado o réu por manter cerca de 100 quilos de maconha em casa. Após a denúncia, ele foi preso. Ao sair da prisão, foi ao encontro dela e a matou na cidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2023 21:00

Marcos Damião da Silva Matos terá de cumprir 18 anos e 8 meses de reclusão em regime fechado pelo crime, cometido em novembro de 2019. O júri aconteceu nesta terça-feira (12), depois que o MPSC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2023 21:00

Veja o artigo do Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, publicado nesta quinta-feira (14/12) no Jornal Notícias do Dia, do Grupo ND.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2023 21:00

O MPSC vai atuar com exclusividade na nova Vara Regional de Garantias por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca. É um projeto piloto do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e vai atender...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2023 21:00

O objetivo, de acordo com a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Comarca de Joinville, é verificar se as instituições seguem o Estatuto da Pessoa Idosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2023 21:00

O irmão do réu também estuprou a vítima e foi condenado a mais de nove anos de reclusão. Os crimes ocorreram entre abril de 2022 e janeiro de 2023. Os dois já estão presos.