MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2024 21:00

A suposta prática ocorria em um local que contava com estrutura para rinhas e arquibancada para que os participantes pudessem assistir e realizar apostas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2024 21:00

Segundo laudo da Polícia Militar, Estádio Municipal Estádio Municipal Eduardo Zeferino, utilizado pelo Brusque Futebol Clube, não apresenta as mínimas condições de segurança para jogos com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2024 21:00

Três procedimentos foram instaurados pelas Promotorias de Justiça de Joinville, nas áreas da saúde pública e do meio ambiente, para apurar as causas e consequências do acidente e acompanhar as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2024 21:00

Segundo a ação penal ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto União, o homem tentou matar desafeto a tiros em local público. Ele foi condenado a oito anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2024 21:00

Mais de 30 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na região Oeste de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2024 21:00

Corpo nunca foi encontrado. As investigações concluíram que o homicídio foi cometido em razão de uma suposta dívida com uma facção criminosa. Denúncia do Ministério Público cita a ocultação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2024 21:00

No último mês, a 3ª Promotoria de Justiça da comarca fez vários pedidos de prisão preventiva e denunciou 13 pessoas pelo crime contra o patrimônio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2024 21:00

O réu foi denunciado pelo MPSC, depois que a menina contou para a mãe os abusos que sofria. O crime teria ocorrido desde que a menina tinha quatro anos. Ele foi condenado a mais de 23 anos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2024 21:00

Após quase 12 horas de julgamento, o Tribunal do Júri acatou o pedido do Ministério Público e eles foram condenados por tentarem matar duas pessoas, durante confusão em um bar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2024 21:00

O programa é uma parceria entre MPSC, TCE e CGE e tem como objetivo fomentar a implementação de boas práticas de integridade e governança na atuação dos agentes públicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2024 21:00

Encontro nesta quarta-feira (31/01) visa apurar as políticas públicas destinadas à melhoria da mobilidade urbana na principal via de acesso ao norte da capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2024 21:00

Três servidores comissionados foram exonerados e um efetivo afastado nesta sexta-feira (26/1). Eles haviam sido condenados por crimes contra a administração pública a penas que variam de 4 a 16...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2024 21:00

Grupo foi preso em outubro de 2023 em operação policial que apreendeu mais de 460 mil comprimidos de ecstasy e 2,6 quilos da matéria-prima MDMA, além de 224 quilos de maconha, 438 gramas de skunk,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2024 21:00

Navit Capital vai atuar no desfile do dia 10 de fevereiro e no bloco Berbigão do Boca.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2024 21:00

A Promotora de Justiça Daniela Carvalho Alencar, da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, representou o MPSC na cerimônia de instalação. Com a nova estrutura, Penha também passou a contar com sala...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2024 21:00

Promotoria de Justiça instaurou inquéritos civis pedindo informações ao poder público sobre casos que estariam impactando a vida dos moradores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2024 21:00

Conforme consta na ação civil pública, a administração municipal tem se limitado a atender cães, gatos e cavalos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2024 21:00

Quatro mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, estão em cumprimento pelo GAECO por investigação em município do Vale do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2024 21:00

O FRBL - Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, que repassou os recursos para o projeto "Recicla RQ", é administrado por um conselho gestor presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2024 21:00

Evento reuniu empresários e autoridades em Florianópolis para discutir a situação atual do segundo setor.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2024 21:00

O objetivo é visitar os principais órgãos e entidades da comarca, formada pelos municípios de Abelardo Luz e Ouro Verde, para conhecer as demandas da população.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2024 21:00

Servidores foram condenados por crimes contra a administração pública a penas que variam de 4 a 16 anos de reclusão, mas estão atuando no município enquanto o processo não transita em julgado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2024 21:00

O caso ocorreu no Sul do estado. Casal desistiu da adoção depois de as crianças estarem quatro meses morando no novo lar, justificando a desistência pelo comportamento de um dos menores, que "não...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2024 21:00

A recomendação da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Belo foi expedida depois que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou um inquérito civil a partir de uma representação de uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2024 21:00

A audiência de instrução e julgamento está prevista para ocorrer entre os dias 29/1 e 2/2 no Fórum da Comarca de Maravilha. Os 20 réus, que são acusados de possível fraude em concurso público,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2024 21:00

Encontro visa estreitar as relações institucionais e desenvolver ações conjuntas em benefício dos cidadãos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2024 21:00

Mandados de prisão e de busca e apreensão são cumpridos no litoral norte catarinense. Operação investiga possíveis crimes de organização criminosa, corrupção, peculato e fraudes em licitações de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2024 21:00

Municípios de Vargem, Laurentino, Aurora, Trombudo Central, Pouso Redondo, Mirim Doce e Rio do Oeste receberam mesas, cadeiras, bebedouros, armários, computadores e impressoras para retomarem os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2024 21:00

Denunciada fazia "tratamento" utilizando remédios sem registro na Anvisa e de procedência desconhecida. A denúncia já foi aceita pela Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2024 21:00

O Conselho de Sentença reconheceu as quatro qualificadoras - feminicídio, motivo fútil, meio cruel e recurso que impediu a defesa da vítima - apontadas na denúncia do Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2024 21:00

Ato que institui o GEDCLIMA foi publicado nesta quarta-feira (24) e atribui ao grupo a finalidade de subsidiar a definição de políticas institucionais para o enfrentamento de catástrofes e das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2024 21:00

Município tem 180 dias para a elaborar e iniciar projeto de controle populacional de cães e gatos e para implantar unidade de controle de zoonoses e bem-estar animal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2024 21:00

Ele foi denunciado pela prática de estupro de vulnerável contra a enteada e outra criança. A companheira dele e mãe de uma das vítimas também foi denunciada por ter conhecimento dos atos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2024 21:00

O servidor público, segundo as denúncias do Ministério Público de Santa Catarina, cometeu 30 crimes de peculato - que é o desvio de dinheiro público - e mais diversos crimes de falsidade ideológica...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2024 21:00

Dois dos réus invadiram o local e mantiveram a dona da joalheria e uma funcionária amarradas e trancadas no banheiro; outros três comparsas participaram do crime de outras formas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2024 21:00

Ela foi denunciada pela 1ª Promotoria de Justiça de Trombudo Central por se apropriar do cartão e da senha da conta bancária da avó, de 81 anos, e fazer saques em dias sequenciais em novembro de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2024 21:00

Um mandado de busca e apreensão foi cumprido na tarde de segunda-feira (22/1). Durante o cumprimento, foram apreendidos equipamentos de internet supostamente utilizados para transmissão de sinal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2024 21:00

Ação civil pública busca o ressarcimento dos moradores atingidos e do Poder Público prejudicado. Laudos apontam que a causa do rompimento foi a execução da obra, em desconformidade com o projeto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2024 21:00

Bens apreendidos em investigação da 29ª PJ, com o apoio do GAECO, serão utilizados pelo Serviço Aeropolicial Sul nas ações de resgate e no enfrentamento ao tráfico de drogas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2024 21:00

Como consta na denúncia do MPSC, o réu, que era vigilante de um estaleiro no bairro São Domingos, teria matado o pescador com um tiro enquanto a vítima estava em uma embarcação ancorada no local.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2024 21:00

O pedido de suspensão da sessão do Tribunal do Júri de Canoinhas foi feito pela defesa dos acusados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2024 21:00

Por mais de dois meses, o réu privou a mulher de liberdade, torturou-a e manteve relações sexuais forçadas com ela, o que provocou lesões corporais graves na vítima. A série de crimes denunciada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2024 21:00

Promotores de Justiça Marcos De Martino e Samuel Dal Farra Naspolini, da 8ª e 12ª Promotorias de Justiça, respectivamente, explicaram a atuação dos órgãos e sanaram dúvidas sobre os trabalhos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2024 21:00

Em decisão unânime, após manifestação do MPSC, Tribunal de Justiça não concedeu habeas corpus ao acusado de praticar supostos crimes no licenciamento ambiental em Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2024 21:00

A instituição atendeu a um convite da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú e os acadêmicos de sete cursos da universidade colocaram a teoria na prática com os acolhidos da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2024 21:00

Sala de aula será construída a título de ressarcimento por obras feitas com dinheiro público em um campo de futebol adquirido pela empresa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2024 21:00

As regras do edital quanto à qualificação exigida para os cargos foram alteradas após o encerramento das inscrições e nenhum prazo foi aberto para os candidatos modificarem as inscrições. As provas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2024 21:00

O réu teria dito em juízo que policiais militares o teriam agredido durante uma prisão em flagrante por desacato. Porém, as imagens captadas pelas câmeras corporais dos agentes comprovaram que não...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2024 21:00

Superior Tribunal de Justiça deu razão ao MPSC e admitiu que a decisão que condenar Ente Público a arcar com despesas médicas pode ter seus efeitos estendidos a outros interessados que se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2024 21:00

Os crimes aconteceram entre 2008 e 2017 no Litoral Norte catarinense. O réu conquistava a confiança dos pais e os convencia a deixar as crianças sob seu cuidado, oportunidade em que praticava os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2024 21:00

Em visita do PGJ e dos Subprocuradores-Gerais de Justiça para Assuntos Institucionais e Jurídicos do MPSC ao Presidente da Corte de Contas, a parceria na troca de dados e nas ações nos municípios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2024 21:00

Uma reunião foi realizada pela 3ª Promotoria de Justiça após alegações de que a Prefeitura estaria programando as atividades sem ouvir as forças de segurança pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2024 21:00

Esclarecimentos foram feitos pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca; após a reunião, a dívida que impedia o pleno funcionamento das linhas de transporte começou a ser paga.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2024 21:00

Espaço passou por reformas nas últimas semanas, período no qual os atendimentos aconteceram provisoriamente no Edifício Sede do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2024 21:00

Lei foi aprovada pela Câmara de Vereadores e já entrou em vigor, após recomendação da Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cecília. Cabe ao Município fazer a apreensão e dar o destino correto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2024 21:00

O pedido, formulado pelo Promotor de Justiça Fernando Rodrigues de Menezes Júnior, da 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, foi acolhido por unanimidade pela 2ª Câmara Criminal do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2024 21:00

Edital de chamamento público do Programa de Inovação Aberta busca encontrar iniciativas que ajudem a resolver quatro desafios ligados ao trabalho do MP catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2024 21:00

A 31ª Promotoria de Justiça da Capital se manifestou favorávelmente à expedição dos mandados de busca e apreensão cumpridos nesta quinta-feira (18/1) e dos pedidos de afastamento cautelar da função...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2024 21:00

Investigação, que iniciou após episódio de violência em instituição escolar em São Paulo, concluiu que jovem gerenciava canais que instigavam a automutilação

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2024 21:00

A entrega simbólica do material foi feita na última quinta-feira (11/1) pela Promotoria de Justiça de Rio do Campo. Ao todo são 13 jaquetas do tipo anoraque, que vão beneficiar os integrantes do...