MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2024 21:00

Os cargos de controladores internos em Coronel Martins, Galvão, Passos Maia, São Domingos e Xaxim eram ocupados por servidores comissionados, o que não é permitido pela Constituição Federal e vai...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2024 21:00

Serão solicitadas ações emergenciais de limpeza e segurança do local no prazo de 30 dias. O documento também vai estipular um prazo de 60 dias para que o Estado promova a demolição completa, salvo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2024 21:00

Acadêmicos de Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina visitaram o Edifício Campos Salles, em Florianópolis, e conversaram com membros e servidores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2024 21:00

Documento firmado nesta quinta-feira (26/4) contou com a participação de diversos representantes de casas e templos de religião de matriz africana da região da Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2024 21:00

Com a presença do Secretário de Estado Silvio Dreveck foram debatidos os próximos passos de iniciativas conjuntas, como o programa Combustível Legal e o Projeto de Apoio ao Superendividado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2024 21:00

Documento emitido pela Secretaria Estadual de Saúde traz orientações sobre o atendimento de pacientes com Esclerose Lateral Amiotrófica nos Serviços de Urgência e Emergência no Estado de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2024 21:00

A Coordenadora do CDH, Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting, e o Coordenador do CSP, Douglas Roberto Martins, debateram questões jurídicas e técnicas sobre o assunto e destacaram a importância...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2024 21:00

A falta de incorporação imobiliária - que é o registro no cartório de imóveis - da construção levou a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo a ajuizar uma ação civil pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2024 21:00

José da Silva Júnior falou sobre compliance e emergências ambientais na Univali, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2024 21:00

Consta na medida extrajudicial adotada pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas, que as funções estabelecidas no inciso II, do artigo 2º da Lei Complementar 274/2023 ferem a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2024 21:00

No recurso em sentido estrito, a 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí fundamenta que a última alegação final foi apresentada em abril de 2022 e que a demora do processo se deu diante da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2024 21:00

30ª PJ vai propor a demolição do que restou do imóvel em razão de problemas sanitários e de segurança e da instabilidade da edificação

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2024 21:00

Iniciativa organizada por meio do CyberGAECO e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Santa Catarina reuniu profissionais e especialistas de investigação e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2024 21:00

Projeto do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) permite que Promotores de Justiça destinem recursos provenientes de prestações pecuniárias para as forças de segurança das suas comarcas....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2024 21:00

Operação é em apoio à 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas que apura a suposta ocorrência de crime de peculato-desvio envolvendo servidor público de Major Vieira e possível corrupção na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2024 21:00

O Tribunal do Júri acolheu a tese do MPSC e o condenou por homicídio triplamente qualificado (feminicídio, motivo fútil e asfixia) e pelo crime de ameaça. Os fatos ocorreram em dezembro de 2022.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2024 21:00

O ex-membro do MPSC se aposentou no último dia 2 de abril, depois de 34 anos na instituição

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2024 21:00

São vários os relatos de queda de materiais de construção causando danos materiais ao prédio vizinho e colocando em risco seus moradores. A liminar determina que a construtora adote medidas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2024 21:00

Interessados podem se inscrever no CEAF Virtual até 25 de abril. Capacitação apresenta temas como atenção primária, rede de urgência e emergência e saúde mental.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2024 21:00

Oito municípios foram contemplados nesta segunda-feira (22/4) com os "kits equipagem" adquiridos com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que incluem um veículo Fiat Pulse,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2024 21:00

Sob pena de multa diária, o Município de Florianópolis está proibido de interromper o serviço do abrigo municipal e, no prazo de 30 dias, deve indicar novo imóvel com todas as condições e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2024 21:00

A revisão criminal pode acontecer quando houver recurso da vítima, de seu representante ou do Juízo em relação ao arquivamento ou em caso de negativa do oferecimento de acordo de não persecução...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2024 21:00

Uma ação direta de inconstitucionalidade questiona a Lei Complementar n. 79, do Código Tributário Municipal de Indaial, que instituiu a taxa de urbanização, conservação de vias e logradouros...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2024 21:00

O inquérito civil da 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville foi instaurado após um acidente com ácido sulfônico na rodovia. O objetivo é cobrar dos governos estadual e municipal quais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2024 21:00

Ele foi denunciado pelo MPSC por homicídio qualificado por motivo fútil e por ocultação de cadáver. O crime ocorreu em outubro de 2022 no município de Galvão, no Oeste do estado. O corpo da vítima...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2024 21:00

Palestra do Promotor de Justiça Alan Boettger, da área da infância e juventude da comarca, discutiu sobre como os profissionais podem lidar com relatos de crianças ou alunos vítimas de violência ou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2024 21:00

Encontro proposto pelo MPSC reuniu representantes das Promotorias de Justiça da região, de entidades parceiras e da sociedade civil para a apresentação e estruturação do projeto no Alto Vale do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2024 21:00

Formação está sendo promovida durante a semana pelo Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa e o Núcleo de Apoio Eleitoral com foco em temas relacionados aos desafios das eleições...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2024 21:00

Conforme consta na ação civil pública ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça, a Câmara de Vereadores não está oportunizando de forma efetiva a participação popular nas discussões da revisão do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2024 21:00

Estão sendo cumpridos três mandados de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão em Criciúma, Florianópolis e Brasília. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal da Comarca...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2024 21:00

Durante encontro Shawn Sherlock destacou a atuação eficiente das instituições catarinenses do setor

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2024 21:00

Mais de 250 participantes estiveram presentes no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça do MPSC para compartilhar experiências sobre atividades de inteligência e segurança institucional...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2024 21:00

A capacitação acontece nos dias 2 e 3 de maio, com programação sobre atenção primária, rede de urgência e emergência e saúde mental. Interessados podem se inscrever no CEAF Virtual até 25 de abril.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2024 21:00

Durante o mês são desenvolvidas ações e reflexões para coibir atos de crueldade, abandono e maus-tratos contra os animais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2024 21:00

As academias esportivas devem manter responsável técnico em tempo integral de funcionamento, e os profissionais que ministram treinamentos físicos, bem como dietas alimentares, devem ter formação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2024 21:00

Denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi acolhida pelos jurados e a pena foi fixada em 18 anos de prisão por homicídio com quatro qualificadoras - feminicídio, motivo torpe,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00

No acordo, ficou ajustado que o poder público fará a locação de um espaço para abrigar o serviço até a finalização da obra.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00

Instituição que atende crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional, em virtude do rompimento de vínculos familiares, está ameaçada de ter o funcionamento interrompido sem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00

Evento, que conta com a presença de membros, assessores, assistentes, integrantes da CISI, do GAECO e de órgãos convidados pela coordenadoria, começou nesta quinta-feira (18/4). Mais sete palestras...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00

Aquisição de 60 estações de computadores de alta performance, no valor de R$ 2 milhões, foi realizada por meio do FRBL, fundo presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00

A decisão da Justiça foi baseada em uma ação civil ajuizada pela Promotoria de Justiça da Comarca após a constatação de suposta ilegalidade. O processo seletivo era destinado à contratação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00

Artigo publicado no 4º Fascículo do Atlas Geográfico de Santa Catarina, lançado nesta quinta-feira (18/4), mostra como a atuação articulada do Ministério Público mudou por completo um cenário no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00

Ação civil pública pede a adequação de 21 imóveis em que funcionam serviços de saúde e que estão em desacordo com as normas de acessibilidade às pessoas com deficiência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00

Denúncia já foi recebida pelo Judiciário. MP pede condenação pelo crime de tortura, praticado inúmeras vezes, e suspensão do exercício da função pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00

A solução intermediada pela Promotoria de Justiça da Comarca de São Domingos e pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do MPSC estabelece que a Casan construirá uma adutora de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00

Na análise referente ao segundo semestre de 2023, o Ministério Público de Santa Catarina alcançou 100% de desempenho nos requisitos analisados de acordo com a quinta edição do Manual do Portal da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00

Sentença foi proferida com base na denúncia da 2ª Promotoria da Comarca de Capinzal. Crimes ocorreram entre 2021 e 2022. Réu foi condenado por estupro contra vulnerável, e outros fatores pesaram no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00

Os possíveis mandantes, que seriam a ex-mulher da vítima e o atual companheiro dela, teriam prometido R$ 10 mil aos executores para a prática do crime. A vítima foi atingida por seis tiros. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00

A reunião ordinária do CNPG contou com a presença dos Procuradores-Gerais de Justiça, dentre os quais o PGJ do Ministério Público de Santa Catarina, Fábio de Souza Trajano, do Procurador-Geral da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2024 21:00

Convidados falaram sobre as várias formas de contribuição do CAT para as Promotorias e Procuradorias de Justiça do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2024 21:00

O Município firmou um acordo com o MPSC e tem até o início do segundo semestre letivo, previsto para 5 de agosto, para regularizar e normalizar o transporte escolar que atende a comunidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2024 21:00

Um acordo firmado em dezembro de 2022 pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca com a Companhia Catarinense de Água e Saneamento (Casan) para a reparação de dano coletivo permitiu um aporte de pouco...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2024 21:00

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em operação em apoio à 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Içara/SC. A ação aconteceu na manhã desta quarta-feira (17.4)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2024 21:00

Há cerca de um mês tornou-se possível fazer doações na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2024 21:00

Em apoio à investigação da 10ª Promotoria de Justiça de Chapecó, o GAECO cumpriu na manhã desta quarta-feira (17/4) um mandado de busca e apreensão, expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2024 21:00

Os seminários visam contribuir para o aperfeiçoamento e a lisura das eleições, levando a eleitoras e eleitores, candidatas e candidatos, representantes dos partidos, imprensa e comunidade de todas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2024 21:00

O comitê foi oficializado em caráter permanente por meio da Lei 18.878/2024 e desde o ano passado propõe ações voltadas à segurança e à promoção da cultura de paz e cidadania no ambiente escolar....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2024 21:00

Análise dos recursos interpostos em face da prova preambular objetiva iniciou em 15/4 e será concluída nesta quarta-feira (17/4), com transmissão on-line pelo YouTube

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2024 21:00

A metodologia se caracteriza por diálogos que permitem a identificação e a compreensão das causas e necessidades relacionadas à convivência humana e a busca da sua transformação em uma atmosfera de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2024 21:00

Paulo Roberto Speck, que dedicou 48 anos de trabalho ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), faleceu na noite desta segunda-feira (15.4).