MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2024 21:00

Os réus, um homem e uma mulher, foram sentenciados a 41 e 29 anos de reclusão em regime inicial fechado, respectivamente. O latrocínio foi praticado em abril de 2023 no interior do município no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2024 21:00

20 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em municípios localizados no extremo Oeste de Santa Catarina

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2024 21:00

Regras relacionadas a distribuição de santinhos, adesivação de bens particulares e uso de bandeiras, que são algumas das modalidades de propaganda, foram destacadas nas palestras.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2024 21:00

A 2ª Promotoria de Justiça da comarca havia recomendado anular as provas, o que não foi acatado pela administração municipal. O MPSC, então, ajuizou uma tutela cautelar antecedente, procedimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2024 21:00

Acusado foi denunciado pelo MPSC por ter em depósito, guardar e transportar cocaína, além de desobediência à ordem policial. Os crimes foram praticados em outubro de 2023.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2024 21:00

Empresa que fabrica tanques, reservatórios e outras estruturas metálicas atua no bairro Barra do Rio desde 2019. A área é predominantemente residencial. Um laudo pericial da Polícia Científica de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2024 21:00

Este é o quinto protocolo firmado para garantir apoio jurídico, psicológico e social às vítimas de delitos na região Sul do estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2024 21:00

Proposta de lei municipal flexibilizavam áreas de preservação permanente em áreas urbanas consolidadas sem atender aos requisitos técnicos exigidos pelo Código Florestal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2024 21:00

Segundo descreve o Ministério Público no pedido de prisão preventiva, os dois acusados fariam parte de um grupo familiar de criminosos ligados ao tráfico de drogas e gerenciado pelo pai na cidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2024 21:00

O comboio seguiu para Porto Alegre e Gravataí transportando 600kg de roupas íntimas, absorventes e fraldas arrecadados pela campanha interna do MPSC em parceria com a ACMP, além de uma tonelada de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2024 21:00

Este é o oitavo Seminário Regional Eleitoral promovido pelo MP catarinense neste ano. Nesta semana, os encontros ocorrem na região Sul.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2024 21:00

Neste dia 5 de junho, o Ministério Público de Santa Catarina divulga no conteúdo informativo de TV e rádio algumas de suas ações em defesa do meio ambiente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2024 21:00

Macrodrenagem no bairro Rio Vermelho gera impactos em parque estadual e havia sido autorizada pela Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) apenas com dispensa de licenciamento ambiental. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2024 21:00

São mais de 600 ações e acordos em defesa do meio ambiente em 2023. Criação do GEDCLIMA, um grupo multissetorial para defesa dos direitos relacionados a desastres socioambientais e mudanças...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2024 21:00

Crime teria sido motivado por ciúmes. Objetivo da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira é que o réu seja julgado e condenado pelo Tribunal do Júri. Ele está preso preventivamente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2024 21:00

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Negrinho aponta que a audiência pública para tratar das emendas dos vereadores no projeto de lei que altera o plano diretor da cidade não oportunizou o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2024 21:00

Município serrano não tem lei regulamentando o horário de funcionamento de bares e similares, o que, segundo a Polícia Militar, impulsiona o número de casos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2024 21:00

Conforme consta na ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça, profissionais deverão atender exclusivamente na especialidade de psicoterapia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2024 21:00

Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas discute distribuição de kits de equipagem às defesas civis municipais e recomendação para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2024 21:00

Leia o artigo da Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2024 21:00

Essa foi a primeira reunião em 2024 do "Reunindo a rede", projeto da 4ª Promotoria de Justiça de Joinville que teve início no ano passado. A intenção é promover a melhoria dos processos de trabalho...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2024 21:00

Na recomendação expedida ao Prefeito, a 2ª Promotoria de Justiça da comarca estabelece prazo de 48 horas para resposta do poder público municipal sobre a questão. Ao todo são oito editais com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2024 21:00

A ação civil pública foi ajuizada após a apuração de responsabilidades pelo confronto entre as torcidas organizadas do Atlético Paranaense e do Vasco da Gama, em 2013, na Arena Joinville. O valor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2024 21:00

Raquel Marramon da Silveira, da Comarca de Pinhalzinho, participou como palestrante em seminário com líderes femininas de diversas áreas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2024 21:00

O homem, de 64 anos, responde ao processo preso preventivamente. O caso foi registrado em Nova Erechim, no Oeste do estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2024 21:00

A decisão liminar da 1ª Vara da comarca atende a uma ação civil do MPSC para que a administração pública municipal adeque a quantidade de pessoas para atendimento, principalmente nos serviços...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2024 21:00

A instituição estreia na rede social com o objetivo de alcançar o público mais jovem, de 16 a 30 anos. Nossa conta oficial é "ministeriopublicosc". Siga a gente!

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2024 21:00

A Lei Estadual n. 14.204/2007 trata da importação, comercialização, criação e circulação de cães da raça pit bull.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2024 21:00

Jardinópolis e União do Oeste firmaram acordos com MPSC e se comprometeram a regularizar procedimentos internos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2024 21:00

Ações dos programas Meu Lar Protetivo e Cultivando Atitudes despertam o interesse de jovens e adultos em temas como violência doméstica e cidadania através de palestras e entrega de kits.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2024 21:00

O município do Planalto Norte catarinense recebeu o último encontro do mês de maio. Foram abordados o que agentes públicos, servidores comissionados, políticos, assessores e pré-candidatos podem ou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2024 21:00

Eventos acontecem em Araranguá, Criciúma e Tubarão nos dias 4, 5 e 6 de junho. Programação reúne alguns dos maiores especialistas no estado e no país sobre Direito Eleitoral. Durante a manhã,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2024 21:00

O evento teve o intuito de orientar agentes públicos e pré-candidatos envolvidos no pleito municipal deste ano sobre o que é permitido ou proibido em ano eleitoral. Na segunda-feira (27/5)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2024 21:00

Participantes receberam informações sobre o fluxo e o correto preenchimento de dados no Sistema APOIA Online, do Programa de Combate à Infrequência e Evasão Escolar criado pelo MPSC em 2001 que já...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2024 21:00

Tribunal do Júri sentenciou o réu por ataque a facadas contra ex-companheira e ex-cunhada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2024 21:00

Denúncia já foi recebida pelo Poder Judiciário. Homem teria se utilizado da confiança e da autoridade depositada pelas fiéis e praticado abusos sexuais durante supostos rituais espirituais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2024 21:00

Na última semana, Treviso, Siderópolis, Nova Veneza e Criciúma receberam a visita da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma e do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente para verificar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2024 21:00

Crime ocorreu no dia 1º de abril. Denúncia apresentada pela 2ª Promotoria da Comarca de Campos Novos cita o crime de homicídio com duas qualificadoras (motivo torpe e recurso que dificultou a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2024 21:00

Itajaí é a quinta cidade a receber o evento liderado pelo MPSC. O ciclo de seminários começou em Florianópolis e passou por Chapecó, São Miguel do Oeste e Joaçaba. As próximas etapas serão na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2024 21:00

Pais reclamam de dificuldade de acesso ao ambiente escolar, intolerância em relação a pequenos atrasos para a primeira aula, captação de dados sensíveis dos alunos sem o consentimento e cobranças...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2024 21:00

O primeiro dos oito denunciados pelo MPSC a ser julgado pelo Tribunal do Júri por um homicídio ocorrido em meio à disputa entre facções criminosas foi condenado a 34 anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2024 21:00

Os entrevistados debateram sobre a vulnerabilidade de crianças e adolescentes nas redes sociais e o papel dos pais na proteção dos filhos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2024 21:00

De acordo com a denúncia da 3ª Promotoria de Justiça, a vítima fazia compras quando foi atacada de surpresa pelo réu. O crime ocorreu dentro de um grande e conhecido estabelecimento comercial da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2024 21:00

Evento acontece em Lages, reunindo Promotores de Justiça que atuam em julgamentos de crimes dolosos contra a vida. No primeiro dia, Edilson Mougenot Bonfim falou sobre "o Direito Penal da Sociedade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2024 21:00

Evento aconteceu em Lages entre os dias 23 e 24 de maio, reunindo Promotores de Justiça que atuam em julgamentos de crimes dolosos contra a vida. Temas das palestras e oficinas vieram ao encontro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2024 21:00

Foram discutidos diversos temas ligados à adoção, tais como a entrega voluntária, o incentivo às leis e o exemplo de quem adotou ou foi adotado. O evento foi promovido pelo curso de Direito da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2024 21:00

Conforme sustentou o MPSC na reclamação, ao conceder Habeas Corpus ao réu o STJ havia afastado a aplicação do art. 492, I, "e", do CPP, que estabelece a imediata prisão de condenado pelo Tribunal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2024 21:00

Sete municípios do estado gaúcho receberam mantimentos encaminhados pelo Ministério Público catarinense. Força-tarefa realizou a primeira viagem no início de maio e deve seguir enquanto for...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2024 21:00

Acusado recebeu pena de nove anos e quatro meses de reclusão, além de um ano de detenção e multa por causar acidente fatal enquanto dirigia embriagado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2024 21:00

Recomendações foram expedidas depois que a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campos Novos constatou, por meio de inquéritos civis, que os municípios de Brunópolis, Vargem e Campos Novos não...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2024 21:00

Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, abriu o evento e destacou a importância da atuação dos membros do MPSC. Programação se estende até o início da noite de sexta-feira, com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2024 21:00

Interdição foi recomendada pela 7ª e pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital após laudo de vistoria do Centro de Apoio Operacional Técnico do MPSC atestar o risco potencial de rompimento da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2024 21:00

Projeto teve início nesta quarta-feira (22/5) e reunirá homens em dez encontros para refletir sobre a prática criminosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2024 21:00

A sentença atende a uma ação civil do Ministério Público de Santa Catarina para que o Município se abstenha de nomear e exonere servidores e funcionários que sejam parentes até o terceiro grau e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2024 21:00

Crime ocorreu em março deste ano. Denúncia da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador cita duas qualificadoras: o motivo fútil, pois o réu teria agido diante da suspeita de que a vítima...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2024 21:00

O réu também teria atirado contra o local de trabalho da vítima. Os fatos ocorreram entre 14 e 28 de abril.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2024 21:00

GAECO catarinense cumpriu mandados de busca e apreensão no Município de Garuva. em Santa Catarina. O grupo investigado estaria criando e disseminando notícias falsas sobre autoridades do Rio Grande...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2024 21:00

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quinta-feira (23), em Natal, Parnamirim e Lagoa Salgada (RN), além de Garuva, em Santa Catarina. Estão sendo cumpridos sete mandados de busca e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2024 21:00

Carga partiu de Florianópolis nesta terça-feira (21/5) em direção aos municípios de Canoas e Gravataí com o transporte de mantimentos em apoio aos atingidos pelas enchentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2024 21:00

Considerado o maior encontro de cidades, sobre cidades e para cidades, o evento reunirá, nos dias 24, 25 e 26 de junho, em Florianópolis, entidades do setor público, profissionais da área de...