MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 16/10/2025 06:47

A 21ª Promotoria de Justiça aponta, na ação civil, o risco à saúde pública e os atropelamentos como motivos para exigir plano de monitoramento da fauna silvestre.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 15/10/2025 17:26

Nova Promotoria de Justiça passa a atender à área criminal e a causas de interesse coletivo, aproximando ainda mais o Ministério Público da comunidade. Cerimônia contou com a presença de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 15/10/2025 16:41

Crime ocorreu em 2021; jurados reconheceram motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima, conforme sustentou o MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 15/10/2025 16:19

Após requerimento da 2ª Promotoria de Justiça, 10 animais já foram resgatados e dois estão aguardando transporte especial.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 15/10/2025 16:01

Episódio 28 do podcast Momento MP aborda a Lei Melissa Afonso Pacheco e os avanços na humanização do parto.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 15/10/2025 15:34

Dois agentes políticos de Urubici que usaram o carro oficial da Câmara de Vereadores durante o recesso legislativo de 2019 e ainda carregaram cerveja no porta-malas foram condenados em uma ação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 15/10/2025 14:20

O Município tem cinco dias úteis para responder aos questionamentos enviados pela 4ª Promotoria de Justiça de Tubarão; a cidade estaria sem coleta de lixo adequada desde o começo do mês.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 15/10/2025 12:15

Isaac Sabbá Guimarães palestrou no evento “A Bússola da Justiça Penal”, promovido pelo Superior Tribunal Militar, em Brasília.

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 15/10/2025 07:20

A Operação Engrenagem cumpre 24 mandados de busca e apreensão, além de bloquear bens e valores no montante de R$ 27.520.149,04, atingindo 32 pessoas físicas e jurídicas apontadas como integrantes...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 14/10/2025 18:59

Evento teve o objetivo de fomentar o debate e a conscientização sobre o tipo de câncer que mais mata mulheres no Brasil.

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 14/10/2025 17:39

Vanessa Wendhausen Cavallazzi encerrou ciclo nacional de capacitação com proposta de escuta ativa e articulação democrática para enfrentar problemas estruturais.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 14/10/2025 15:54

Ele foi preso em flagrante e seguirá em regime fechado pela aplicação da Lei de Crimes Ambientais.

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 14/10/2025 08:51

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área do consumidor, firmou um termo de ajustamento de conduta com uma escola particular em Florianópolis para coibir práticas abusivas na...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 13/10/2025 18:53

Acordo de cooperação técnica assinado nesta segunda-feira (13/10) entre a Secretaria de Estado da Educação e o MPSC formaliza a adesão ao programa, que levará educação ética, cidadania e...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 13/10/2025 18:19

Nova unidade fortalece o trabalho do Ministério Público na defesa dos direitos de famílias, crianças e adolescentes. Cerimônia também marcou a instalação da 2ª Vara da Família do Poder Judiciário.

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 13/10/2025 18:04

Autor da obra "A Verdadeira Face do Direito Alternativo", Procurador de Justiça foi homenageado durante 13º aniversário da Almesc

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 13/10/2025 17:46

Promotor de Justiça entende que a culpabilidade e a personalidade da ré não foram consideradas no cálculo da pena, nem as circunstâncias e consequências do crime. Ele também questiona o fato de a...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 13/10/2025 17:15

Atuação do MPSC garantiu que a vítima fosse ouvida em depoimento especial para a sua proteção e para evitar revitimização.

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 13/10/2025 17:01

A condenação ocorreu em júri popular, parte do mutirão de julgamentos realizado em outubro na Comarca de São Domingos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 13/10/2025 09:59

Último encontro do ciclo “Soluções dialogadas” reúne membros e servidores dos MPs para refletir sobre práticas autocompositivas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 13/10/2025 07:57

Dois homens foram sequestrados pelos acusados e mantidos em cárcere privado em uma “biqueira”. Em seguida, foram conduzidos para um segundo cativeiro no bairro Paranaguamirim e submetidos a um...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 10/10/2025 19:02

Três homens agrediram a vítima com socos, golpes de faca, copos e garrafas em um bar em Bom Jesus do Oeste. MPSC comprovou que os réus agiram sem dar chance de defesa para a vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 10/10/2025 17:18

O réu foi condenado por três crimes, com penas que somadas ultrapassam 60 anos de reclusão. O caso aconteceu em Jupiá, no Oeste, em abril de 2024.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 10/10/2025 16:56

Acordo judicial firmado após ação do Ministério Público define medidas, prazos, metas e estruturação da rede de proteção animal.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 10/10/2025 16:45

Crime ocorreu após desentendimento por pagamento de duas cervejas; réus receberam penas de 14 e 16 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 10/10/2025 16:29

Encontro, que ocorre entre os dias 8 e 10 de outubro em Maceió, visa fortalecer a defesa dos direitos humanos a partir do compromisso do Ministério Público com a transformação social.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 10/10/2025 16:08

Mochilas e bolsos com kits de atendimento pré-hospitalar foram adquiridos com recurso de R$ 21 mil vindos de transações penais, acordos de não persecução penal e suspensões condicionais do processo...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 10/10/2025 15:46

Os réus foram condenados a 21 e 18 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 10/10/2025 15:18

De acordo com a ação penal pública ajuizada pelo MPSC, a acusada, insatisfeita com a decisão judicial que autorizou o ex-companheiro a passar o fim de semana do Dia dos Pais com o filho do casal,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 10/10/2025 15:07

O julgamento fez parte do mutirão de sete tribunais de júri que acontece em São Domingos, no Oeste catarinense, em outubro.

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 10/10/2025 11:29

Protocolo de atuação sobre letalidade policial e estratégia de comunicação conjunta figuraram entre temas tratados para o fortalecimento da atuação do MP brasileiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 10/10/2025 08:36

Em Santa Catarina, foram cumpridos um mandado de prisão e dois mandados de busca e apreensão, em investigação que apura a prática dos crimes de organização criminosa e estelionato mediante fraude...

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 10/10/2025 07:24

Estão sendo cumpridos onze mandados de busca e apreensão na região Oeste de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 09/10/2025 19:36

A PGJ Vanessa Wendhausen Cavallazzi, em reunião com o ex-vereador Tiago Silva Mussi, tratou do possível apoio à ampliação de vagas na Casa Alva, que acolhe mulheres e seus filhos na Grande...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 09/10/2025 17:50

Evento nacional reuniu especialistas do Brasil e do exterior para debater estratégias de segurança e privacidade na era digital.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 09/10/2025 17:05

Por meio de vídeo educativo, Instituição reiterou a importância da realização de denúncias e divulgou pontos de apoio para vítimas na Efapi, em Chapecó.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 09/10/2025 17:00

Decisão atende pedido do MPSC para preservar a integridade da instrução criminal sobre crimes contra a administração pública, decorrentes da Operação Vale do Silício.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 09/10/2025 16:07

Promotoras de Justiça de Navegantes e da Comarca de Ascurra ofereceram denúncias contra os investigados e reforçam o compromisso do Ministério Público com a proteção dos animais.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 09/10/2025 13:51

Sentença foi de 21 anos e oito meses de prisão. A sessão integra um mutirão de sete tribunais de júri que acontecem na Comarca de São Domingos no mês de outubro.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 09/10/2025 11:16

A ação em Lauro Müller marca a primeira fase de implementação local, dedicada à sensibilização da comunidade escolar por meio dos Círculos de Construção de Paz.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 09/10/2025 10:37

Réu foi condenado, em setembro, a 12 anos de reclusão pela morte da namorada. Ministério Público pede aumento da pena com base em diversos fatores. Recurso aguarda julgamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 09/10/2025 08:39

Iniciativa viabiliza a compra de armazéns modulares que serão utilizados para guardar, de forma segura, os agrotóxicos ilegais apreendidos pela Cidasc.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 08/10/2025 19:24

Encontro na sede do MPSC reforça diálogo institucional .  

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 08/10/2025 18:49

Resultado de uma colaboração entre instituições, manual oferece caminhos para impulsionar a inovação no estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 08/10/2025 17:08

Além disso, no evento, serão apresentados projetos de inovação capitaneados pela Instituição: Aura, Promotoria Digital, Colab, Céos e Inovagov.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 08/10/2025 16:45

Jurados acataram sustentação do MPSC; réu matou a vítima com 11 golpes de faca e tentou matar outra pessoa durante o ataque com outros 3 golpes.

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 08/10/2025 15:05

Cerca de 300 estudantes participaram de encontros sobre ética, cidadania e combate à corrupção, promovidos pelo MPSC em parceria com a universidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 08/10/2025 10:52

Ministério Público atua em todas as regiões do estado com projetos, decisões judiciais e políticas públicas que promovem o bem-estar animal e a saúde pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 08/10/2025 10:29

O réu foi até a casa da vítima e, na presença do filho, a esfaqueou por suspeitar que ela teria feito uma acusação contra ele por maus-tratos à filha menor de idade. A pena foi fixada em 40 anos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 08/10/2025 09:59

O programa é uma iniciativa da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mafra, com o apoio da 2ª Promotoria da mesma comarca, voltada à prevenção e repressão da poluição sonora no município. No dia 7...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 08/10/2025 08:39

Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, entre março e abril de 2017 ele recebeu diárias tanto da Câmara Municipal quanto da União dos Vereadores para participar dos mesmos...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 08/10/2025 06:28

Operação Nacional Proteção Integral III foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, com o objetivo de combater a prática de compartilhamento e armazenamento de material relacionado a abuso...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 08/10/2025 06:14

Estão em cumprimento 19 mandados de busca e apreensão no Município de Anita Garibaldi.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 07/10/2025 19:34

Idealizada a partir do projeto Prioriza, a atividade reuniu membros da Promotoria de Justiça e autoridades municipais da área da infância e da juventude.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 07/10/2025 18:21

Com atuação do MPSC, a Justiça acolheu a qualificadora de feminicídio no crime contra a cunhada, que estava grávida. A sessão marcou o início do mutirão de sete tribunais de júri que acontecem em...

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 07/10/2025 17:45

Há mais de quatro décadas, atendimento acolhedor na Promotoria de Justiça transformou a trajetória de uma família.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 07/10/2025 15:04

Capacitação promovida pelo MPSC reforça a importância da consensualidade e da autocomposição em litígios complexos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 07/10/2025 14:27

Inquérito civil foi instaurado pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital após constatação da CIDASC de que resíduos não autorizados em uvas e pimentões estavam sendo comercializados por...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 07/10/2025 10:10

Durante o encontro, Fábio Strecker Schmitt foi condecorado com a medalha da Ordem do Mérito Grão-Colar, maior honraria do MPAC.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 07/10/2025 09:46

A iniciativa receberá recursos provenientes de penas pecuniárias de acordos firmados com a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca. O projeto prevê a estruturação de uma equipe multidisciplinar...