MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 28/11/2025 06:52

A denúncia, elaborada após uma operação do GAECO, cita os crimes de apropriação de recursos públicos, contratação direta ilegal e lavagem de dinheiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 27/11/2025 18:59

Em audiência pública na ALESC, Vanessa Wendhausen Cavallazzi afirmou que combate à violência contra mulheres é prioridade da Instituição e provocou reflexão sobre padrões culturais.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 27/11/2025 18:58

As Promotoras de Justiça Andréia Tonin e Nicole Lange compartilharam, respectivamente, experiências sobre o desenvolvimento dos projetos Florescer e Ciranda. Além disso, a Promotora de Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 27/11/2025 18:10

Pena de seis anos em regime aberto pelos crimes de fraude a licitação e corrupção foi ampliada para mais de sete anos em regime inicial semiaberto, por meio de apelação do MPSC. Ação transitou em...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 27/11/2025 17:53

Promotor de Justiça Vinicius Barreto Pinho apresentou procedimentos em São José e esclareceu dúvidas de agentes da PMSC sobre abordagens e flagrantes.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 27/11/2025 16:48

Foram fiscalizados quatro estabelecimentos. Um deles foi interditado.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 27/11/2025 16:28

Durante o GOV Experience, Paulo Benítez participou do painel “Como ALESC, GOV/SC, MPSC, TCESC e TJSC criaram a primeira rede de governança pública colaborativa do país”.

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 27/11/2025 15:56

Os convidados Sérgio Renault, presidente e fundador do Instituto Innovare, e Fabrício José Cavalcanti, Promotor de Justiça do MPSC que atua na área da cidadania, trazem reflexões sobre ética,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 27/11/2025 14:17

Capacitação, que ocorreu na manhã desta quinta-feira (27/11), foi ministrada pela Promotora de Justiça do MPPR Fernanda da Silva Soares.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 27/11/2025 11:25

Na recomendação, a 22ª Promotoria de Justiça da Capital alerta que qualquer alteração sem obedecer às normas previstas para a matéria pode configurar ato de improbidade administrativa

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 27/11/2025 10:53

Mais de 250 alunos do Colégio São José participaram de duas palestras promovidas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no âmbito da campanha “Bullying: Isso Não é Brincadeira”.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 27/11/2025 09:58

O servidor foi o responsável pela cotação do preço base da licitação para construção de duas arenas esportivas na Praia da Pinheira em 2022, na qual foi constatado sobrepreço.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 26/11/2025 19:54

Audiência da Alesc integra os 21 dias de ativismo e contará com a participação do MPSC, por meio do NEAVIT, para fortalecer ações de proteção e enfrentamento à violência contra mulheres em Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 26/11/2025 19:25

Nova estrutura amplia e acelera o atendimento à vítima de violência em todo o estado. Saiba como funciona, onde buscar ajuda e o que muda na prática.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 26/11/2025 19:12

Equipamentos adquiridos com recursos destinados pelo FRBL. A 4ª Promotoria de Justiça de Rio do Sul também já destinou R$380 mil para o projeto. Ação beneficia 28 municípios da Regional de Rio do...

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 26/11/2025 18:41

Inscrições para o 9º Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição e para o 3º Encontro da Rede Autocompositiva do MP estão abertas até 4 de dezembro pelo CEAF Virtual.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 26/11/2025 18:21

O ato de lançamento da nova estrutura foi formalizado nesta quarta-feira (26/11), em solenidade no Fórum de Pinhalzinho.

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 26/11/2025 17:58

Veículo foi entregue Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pelo com recursos do FRBL. A inciativa faz parte do projeto que entregou 100 kits destinados a Conselhos Tutelares em todo o estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 26/11/2025 14:11

Pela primeira vez, a iniciativa realizou atividades simultâneas em três municípios.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 26/11/2025 09:04

Em outubro de 2023, Dimas Kocan foi alvo da Operação Intraneus, que investigou crimes de peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro cometidos pelo então servidor público. Agora, em 2025,...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 26/11/2025 08:56

Evento de lançamento foi realizado na Procuradoria Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 26/11/2025 08:09

A operação cumpriu 03 mandados de busca e apreensão e duas suspensões do exercício de função pública. A operação é resultado da atuação da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maravilha com o...

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 26/11/2025 07:35

Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, a suspensão de contratos administrativos e o afastamento de servidores do exercício da função pública. A operação é resultado da atuação da...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 25/11/2025 19:20

Crime foi praticado em janeiro de 2021 para afugentar a família, que teria ligação com uma facção rival. O adolescente, de 17 anos, possuía deficiência intelectual e foi surpreendido quando...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 25/11/2025 19:05

Palestra em Chapecó reuniu a comunidade esportiva e ocorreu como parte da programação da 64ª edição dos Jogos Abertos de Santa Catarina, com apoio da Fesporte e da Prefeitura.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 25/11/2025 18:52

Sem aceitar o fim da relação, réu atacou a ex-companheira com uma chave de fenda na frente das filhas deles.

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 25/11/2025 18:44

Com 38 feminicídios em 2025 e nove casos apenas em novembro, Ministério Público alerta para a urgência do enfrentamento à violência de gênero no estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 25/11/2025 18:40

Na última semana, Lajeado Grande, Nova Itaberaba e Xaxim receberam a visita de Promotores de Justiça e de uma Analista do Ministério Público. A ação integra o programa “Legalidade ambiental e...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 25/11/2025 18:34

Termo de cooperação técnica firmado durante seminário estabelece mecanismos permanentes de articulação e ações educativas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 25/11/2025 18:29

Evento destacou a importância do combate ao ódio e consolidou parceria entre MPSC, CONIB e AIC para implementar políticas públicas e ações educativas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 25/11/2025 16:48

Primeira reunião do grupo reformulado definiu ações para capacitação, perícias e protocolos de bem-estar animal.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 25/11/2025 16:43

Titular da 2ª Promotoria de Justiça da comarca, Fred Anderson Vicente recebeu o reconhecimento que destaca a parceria estratégica do MPSC e da Polícia Militar em ações preventivas e de combate à...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 25/11/2025 14:00

Premiação, que foi entregue na noite desta segunda-feira (24/11), em Brasília, reconhece projetos inovadores e personalidades de destaque na liderança e na gestão de instituições do Ecossistema de...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 25/11/2025 10:02

Promotorias de Justiça de Navegantes reforçam canais para relatos de abusos, aumentos indevidos de preços e outras violações de direitos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 25/11/2025 06:47

Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, bem como no sequestro de bens móveis, imóveis e valores pertencentes aos investigados. A operação é resultado da atuação do Núcleo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 24/11/2025 19:57

Encontro ocorreu na sede da SEF e teve como foco o fortalecimento de parcerias e a renovação de convênios já entabulados com a pasta.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 24/11/2025 18:58

Palestra ocorreu no CREA/SC e destacou a importância da perícia veterinária para qualificar provas e ampliar a proteção dos animais.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 24/11/2025 17:28

Acordo prevê recuperação integral de área degradada nas margens da SC-108 e reforma do Horto Florestal como medida compensatória.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 24/11/2025 17:09

29ª Promotoria de Justiça da Capital notificou Figueirense e Polícia Militar para esclarecerem fatos ocorridos no estádio Orlando Scarpelli no domingo (23/11).

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 24/11/2025 17:08

Dois acusados foram julgados na sexta-feira (21/11), e outros dois em outubro (15/10). Todos foram condenados. As penas variam de 13 a 25 anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 24/11/2025 16:51

Atuação imediata da Promotoria de Justiça de plantão garantiu a prisão preventiva do suspeito no final de semana. O caso foi encaminhado agora para a 36ª Promotoria de Justiça da Capital, com...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 24/11/2025 15:23

O crime foi julgado com base no dispositivo legal que ainda via os crimes contra mulheres no contexto de violência doméstica como uma qualificadora do homicídio, pois ocorreu antes de a nova Lei do...

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 24/11/2025 08:03

Estão sendo cumpridos 04 mandados de prisão preventiva e 50 mandados de busca e apreensão em municípios da Grande Florianópolis contra grupo investigado pelo crime de tráfico de drogas e de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 21/11/2025 19:10

Primeira atividade contou com a participação de médico pediatra convidado e marcou o início de um percurso formativo de seis etapas voltado à prevenção e à reparação do dano.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 21/11/2025 19:08

Crime aconteceu no dia 1º de janeiro. A decisão aplicou a nova Lei do Feminicídio e determinou indenização à filha e à mãe da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 21/11/2025 17:15

O acordo amplia integração, troca de informações e aprimoramento das ações de prevenção e repressão a crimes ambientais no Estado  

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 21/11/2025 16:37

Ao acolher recurso da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ituporanga, TJSC entendeu que houve comprometimento do devido processo legal e cerceamento de acusação pela decisão de primeiro grau,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 21/11/2025 16:17

O crime foi praticado durante uma partida de futebol. A pena de dois anos de reclusão foi substituída por serviços comunitários e prestação pecuniária.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 21/11/2025 15:02

Estado deixou de cumprir compromisso firmado em 2020 para criar 384 vagas; Ministério Público pede medidas urgentes para evitar colapso no sistema prisional, que atualmente tem capacidade para 278...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 21/11/2025 13:17

Em 120 dias, o Município deverá dar início à implantação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, apresentando um cronograma detalhado das ações sob pena de aplicação de multa...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 21/11/2025 11:01

Decisão atende a pedido da 13ª Promotoria de Justiça de Itajaí, em ação ajuizada após constatação da interrupção de serviços essenciais. Município deverá retomar alimentação, higiene e...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 21/11/2025 09:17

Site será mais moderno e ágil; servidores e membros e toda a comunidade poderão contribuir com sugestões por meio de um questionário.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 19/11/2025 22:42

Processo eleitoral, cota de gênero e inelegibilidades foram temas do evento sediado pelo Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 19/11/2025 17:53

Réu matou a vítima porque ela teria frustrado uma tentativa de ultrapassagem. Crime foi praticado na frente dos pais da vítima, da sua filha de 9 anos e de um sobrinho adolescente.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 19/11/2025 15:29

Em Santa Catarina, foi cumprido um mandado de busca e apreensão em investigação que apura um esquema criado para ludibriar o Fisco, com a apropriação de valores declarados e não pagos em Guia...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 19/11/2025 14:47

Durante os encontros do programa Prioriza, cinco macrorregiões catarinenses apontaram falhas no abastecimento de água potável e no esgotamento sanitário como desafios urgentes.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 19/11/2025 14:39

Ele foi julgado no fórum de Campos Novos, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e condenado por homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 19/11/2025 14:31

Reconhecimento integra as celebrações do Centenário de emancipação da cidade e destaca a contribuição dos membros do Ministério Público para o desenvolvimento e a justiça na cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 19/11/2025 14:23

O termo de ajustamento de conduta foi estabelecido para adequar a legislação municipal, com foco na proteção ambiental e na qualidade de vida dos cidadãos.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 19/11/2025 11:59

Júri popular acolheu a denúncia do Ministério Público e reconheceu circunstâncias que agravaram a pena, fixada acima do mínimo legal.