MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2024 21:00

O crime ocorreu no bairro Vila Páscoa em novembro de 2017.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2024 21:00

A 4ª Câmara Criminal deu provimento parcial ao apelo do MPSC e reformou a pena, que havia sido estipulada em 62 anos de reclusão quando o réu foi julgado pelo júri popular em novembro de 2023.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2024 21:00

O curso começou na segunda-feira (24/6) e terminou nesta sexta-feira (28/6). Ao todo, 25 profissionais da educação foram capacitados depois que o Município conseguiu a aprovação de recursos do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2024 21:00

O objetivo foi verificar se as áreas estão sendo realmente utilizadas ou se estariam abandonadas. Quatro terrenos foram alvo da fiscalização, que ocorreu na quinta-feira (27/6).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2024 21:00

Além de informar incorretamente o tempo em que atua no mercado, o estabelecimento vendia apostilas para concursos com conteúdo diferente do divulgado em edital e com informações ofensivas e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2024 21:00

Promotoria de Justiça responsável pelo caso não ficou satisfeita com as penas aplicadas no julgamento em primeiro grau e recorreu à instância superior. Tempo de condenação do ex-gerente da unidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2024 21:00

A decisão atende a uma ação ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca. Na sentença, o Município foi condenado a fazer o transporte dos estudantes conforme determina a legislação,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2024 21:00

O crime aconteceu em 5 de julho de 2022. Segundo consta na ação penal pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, a ré tirou a vida da vítima enquanto ela dormia. Ela foi condenada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2024 21:00

Lançamento aconteceu na quinta-feira (27/06) na Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2024 21:00

Estiveram no evento o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Fernanda Broering Dutra,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2024 21:00

Menos de um ano do crime, o réu foi submetido a júri popular. Ele teria tentado matar o irmão com golpes de tesoura, e logo depois da vítima sair da Unidade de Pronto Atendimento e ir para casa, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2024 21:00

Carlos Renato Silvy Teive tomou posse juntamente com a nova diretoria do Colégio de Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais do Ministério Público Brasileiro (CEDAMP) em evento realizado na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2024 21:00

Mandado de busca e apreensão foi cumprido nesta quinta-feira (27), em Balneário Camboriú/SC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2024 21:00

O mandado de prisão já foi cumprido pela Polícia Civil e o Prefeito será deslocado para a área de enfermaria da Penitenciária Industrial de Joinville.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2024 21:00

Crime foi praticado por uma desavença antiga. Vítima sobreviveu, mas ficou com várias sequelas. O julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e os jurados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2024 21:00

Durante a vistoria organizada nesta quinta-feira (27/6) pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital, a Secretaria de Estado da Infraestrutura garantiu que a manutenção das pontes é prioridade....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2024 21:00

Na decisão, a Câmara de Vereadores deverá garantir a participação popular nas discussões da lei e não poderá enviar para votação emendas que descaracterizem o projeto do Poder Executivo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2024 21:00

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araquari conseguiu reverter no TJSC uma decisão em primeiro grau. A liminar concedida pela 5ª Câmara de Direito Público garante atendimento às mais de 150...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2024 21:00

Ação foi resultado da Operação Publicanos, deflagrada pelo GAECO no mês de fevereiro, em apoio à 6ª Promotoria de Justiça de Criciúma. Parte do montante começou a ser pago por uma das empresas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2024 21:00

Conforme denunciou o Ministério Público de Santa Catarina, a vítima foi morta com 19 golpes de faca na calçada do estabelecimento no bairro Victor Konder, região central da cidade. Júri ocorre...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2024 21:00

Decisão liminar foi concedida afastando a ex-conselheira. Mulher é acusada de realizar atividades particulares durante o expediente, utilizar bens do Conselho Tutelar, desrespeitar colegas, ter...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2024 21:00

O réu praticou 40 crimes de estelionato consumado e oito tentativas de estelionato, além de quatro crimes de falsificação. As infrações foram praticadas contra uma instituição financeira do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2024 21:00

O homem se valia da autoridade para praticar os abusos contra as vítimas, que tinham entre 8 e 12 anos de idade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2024 21:00

Últimos encontros dos Seminários Regionais sobre as Eleições de 2024 serão realizados em Rio do Sul na quarta-feira (3/7) e em Blumenau na quinta-feira (4/7). Programação é dividida em duas partes,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2024 21:00

Encontro acontece no dia 2 de julho em Lages. Programação reúne alguns dos maiores especialistas no estado e no país sobre Direito Eleitoral. Durante a manhã, encontro é destinado ao público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2024 21:00

Hoje (26/6) é o último dia do Summit Cidades. O evento conta com a parceira institucional do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e promove debates sobre temas relativos à gestão das cidades...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2024 21:00

O acordo ocorreu após a investigação de uma denúncia de que a empresa cobrava taxa para emitir documentos e exigia a presença física dos pacientes para a solicitação do prontuário.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2024 21:00

Dois Mandados de Prisão Preventiva e 21 Mandados de Busca e Apreensão, expedidos pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville, estão em cumprimento pelo GAECO nos Municípios de Joinville, Barra...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2024 21:00

Oitava viagem realizada por servidores e Policiais Militares da Casa Militar do Ministério Público catarinense partiu nesta terça-feira (25/6), com destino a Porto Alegre e Igrejinha.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2024 21:00

Ex-Procurador-Geral de Justiça e conselheiro do CNMP Fernando da Silva Comin, coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), Promotora de Justiça Analú Librelato Longo, e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2024 21:00

O MPSC ofereceu representação contra ele pela prática de atos infracionais análogos aos crimes de associação para o tráfico e tráfico de drogas. O caso foi registrado em maio no município de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2024 21:00

Ação civil pública requer a condenação de três homens já presos acusados da prática de crimes em uma comunidade interditada em Laguna. Objetivo é que eles sejam impedidos de voltar a trabalhar em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2024 21:00

A denúncia é resultado da Operação Varredura III, deflagrada em 2021. Ao todo, o grupo fraudou 45 licitações que abrangeram 36 municípios e órgãos catarinenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2024 21:00

No último episódio da primeira temporada do Momento MP, os entrevistados falaram sobre o Núcleo de Atendimento às Vítimas e a regionalização do trabalho por todo estado de Santa Catarina

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2024 21:00

Eles foram denunciados pelo MPSC por quatro crimes ambientais. A obra, orçada em R$ 18 milhões e feita sem licença ambiental, invadiu parte de área de preservação permanente e ocasionou o corte...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2024 21:00

Pela primeira vez o MPSC é parceiro institucional do evento, que debate a gestão das cidades com entidades do setor público, profissionais da área de empreendedorismo e acadêmicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2024 21:00

Denunciado pelo MPSC, o homem, que era treinador em um projeto social, aproveitava-se da posição de superioridade e dos sonhos das vítimas de se tornarem jogadores profissionais para manipulá-las,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2024 21:00

Temas como a tecnologia e a elaboração do Plano Diretor dos municípios, importantes para o desenvolvimento urbano sustentável, foram abordados pelo ex-Procurador-Geral de Justiça do MPSC e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2024 21:00

Segundo a denúncia do MPSC, eles vendiam cocaína, maconha e crack nos municípios de Otacílio Costa e Palmeira. Todos já estão cumprindo pena em regime fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2024 21:00

O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli, participou do primeiro dia do evento, que conta com a parceria institucional do Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2024 21:00

Neste mês, a campanha junho violeta alerta a sociedade a respeito dos direitos e de todas as formas de violência praticadas contra a pessoa idosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2024 21:00

Ação se dá em cumprimento à decisão proferida pela Vara Regional de Garantias da Comarca da Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2024 21:00

A 33ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou uma notícia de fato para apurar suposta irregularidade na saúde pública, em razão de que atendimentos agendados para a retirada de remédios de uso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2024 21:00

Encontro reuniu Corregedores-Gerais do Ministério Público dos estados e da União e contou com palestras de Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2024 21:00

Programação terá palestras ministradas pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli, pelo ex-Procurador-Geral de Justiça e conselheiro do Conselho...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2024 21:00

O homem foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina por tentar matar um desafeto com um facão. Ele foi condenado a quatro anos de prisão por tentativa de homicídio qualificado e a um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2024 21:00

O evento, organizado pelo Grupo de Escoteiros Flor de Araucária, reuniu crianças de seis a 10 anos de idade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2024 21:00

De acordo com o apurado no inquérito civil instaurado, o Município planeja utilizar áreas institucionais do Loteamento Graf para implantar um programa de habitação popular - o que é proibido pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2024 21:00

Ação ocorrerá nesta quinta-feira (27/6), a partir das 09 horas e contará com a participação de diversos órgãos públicos e entidades que atuam na capital catarinense. Antes do início dos trabalhos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2024 21:00

Titular da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, Brandalise atuará sem prejuízo das atribuições no órgão de execução.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2024 21:00

Estiveram reunidos o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, o Coordenador Estadual Adjunto dos GAECOs e Coordenador do CyberGAECO, Promotor de Justiça Diego Roberto Barbiero, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2024 21:00

Instituição foi premiada na categoria "Operações", ao lado do MP de São Paulo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2024 21:00

A Corregedoria-Geral do MPSC promove a reunião ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), que debate assuntos importantes para o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2024 21:00

Celeridade nos processos e intervenção em áreas de preservação permanente fizeram parte dos temas discutidos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2024 21:00

Crime aconteceu em Ipira, na Comarca de Capinzal, em 9 de dezembro de 2022. Segundo a denúncia do MPSC, a vítima só não morreu devido a uma intervenção cirúrgica de emergência. O radialista foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2024 21:00

11 mandados de prisão preventiva, cinco de suspensão do exercício das funções públicas e 63 de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, estão em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2024 21:00

No Tribunal do Júri de Gaspar, os Promotores de Justiça Augusto Zanelato Júnior e Ricardo Paladino se revezaram na acusação durante um Júri que durou 16 horas e foi acompanhado pela imprensa e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2024 21:00

As vítimas eram suspeitas de assassinarem um motorista de aplicativo, fato que teria contrariado a organização criminosa à qual os réus pertenciam. Os três homens foram condenados pelos crimes de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2024 21:00

Cerca de R$ 335 mil, adquiridos com recursos de multas e prestações pecuniárias impostas a criminosos em acordos de não persecução penal, foram utilizados na compra de 48 equipamentos de proteção...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2024 21:00

Um mandado de busca e apreensão e um de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, expedidos pela 13ª Vara Criminal de Curitiba/PR, foram cumpridos no estado do Rio de Janeiro. A vítima é...