MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2024 21:00

Denúncia do Ministério Público contra os dois proprietários da empresa que construiu o reservatório e um dos engenheiros da Casan responsáveis pela fiscalização da obra foi recebida pela Justiça....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2024 21:00

Determinação foi dada pela Justiça após uma representação cível do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2024 21:00

Pena pelo crime de homicídio duplamente qualificado foi fixada em 17 anos e seis meses de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2024 21:00

Ele também foi condenado a pagar uma indenização por danos morais de R$ 1,794 milhão à vítima que sofreu queimaduras de terceiro grau no acidente. Ele foi submetido a julgamento por duas tentativas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2024 21:00

O clima no salão do júri de Blumenau era de dor e expectativa durante todo o julgamento, que foi acompanhado pelas famílias das vítimas e por 35 jornalistas. A 10ª Promotoria de Justiça da comarca...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2024 21:00

Pedido de suspensão partiu do Ministério Público em ação penal por crime ambiental. Foram registradas 26 ocorrências por barulho e som alto contra o estabelecimento entre junho de 2020 e março de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2024 21:00

A reunião do Conselho Consultivo do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina contou com a participação das agências ARIS, ARESC, AGIR, CISAM/Sul e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2024 21:00

Julgamento teve início às 08 horas desta quinta-feira (29/8). Ele foi denunciado pela 10ª Promotoria de Justiça da comarca por quatro mortes e cinco tentativas de homicídio contra alunos do Centro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2024 21:00

27 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Joinville estão sendo cumpridos em Santa Catarina, Paraná e São Paulo

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2024 21:00

O crime foi cometido contra a ex-companheira do réu, no contexto de violência doméstica. No entanto, não pôde ser classificado como feminicídio, pois ocorreu antes da vigência da Lei n....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2024 21:00

Sentença foi proferida após uma ação civil pública ajuizada pelo MPSC. Tempo médio de espera para um atendimento na cidade ultrapassa três anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2024 21:00

Homem teria gravado e divulgado áudio com expressões de intolerância, constrangimento e humilhação às candidatas. Prática é tipificada como crime pelo Código Eleitoral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2024 21:00

Doze entidades e instituições participam do grupo, que deverá criar e implantar políticas de combate à violência de gênero e étnico-racial no ambiente político.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2024 21:00

Na pauta estarão questões relacionadas às desigualdades sociais que impactam na saúde mental de grupos vulnerabilizados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2024 21:00

Os 27 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Santa Catarina, Paraná e São Paulo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2024 21:00

Renan Soares de Souza está prestes a concluir o segundo mandato consecutivo no cargo e foi recebido pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, e pelo Subprocurador-Geral de Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2024 21:00

Ele foi denunciado pela 10ª Promotoria de Justiça da comarca por quatro mortes e cinco tentativas de homicídio contra alunos do Centro de Educação Infantil Cantinho Bom Pastor. O ataque à unidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2024 21:00

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital organizou a reunião desta terça-feira (27/8) para discutir medidas que assegurem um suporte imediato e satisfatório aos usuários que tiverem seus voos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2024 21:00

O projeto cria um fluxo de inclusão dos agressores, acusados de violência doméstica, em programas de reeducação e de atendimento psicossocial. A iniciativa conta com a parceria do Poder Judiciário...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2024 21:00

Conversa faz parte de uma série de ações dentro da operação SHAMAR, uma mobilização nacional pelo enfrentamento à violência contra mulheres.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2024 21:00

O Promotor de Justiça do MPSC Felipe Luz entregou kits do programa, com mochila ecológica, marca-páginas, folders explicativos e estojo, além de um lápis com uma semente e frases voltada à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2024 21:00

A mãe da tutora é apontada pelo autor do crime como a suposta mandante da ação. Ela teria feito pagamento no valor de R$ 100 para que o cão fosse morto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2024 21:00

Mesmo com cargos vagos na área da saúde e um concurso público homologado com candidatos aprovados, o Município estaria terceirizando sistematicamente os serviços de saúde.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2024 21:00

Tutela de urgência deferida em segundo grau em ação ajuizada pelo MPSC foi concedida pelo TJSC ao negar recurso de operadoras de telefonia móvel contra a decisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2024 21:00

Sentença em ação do MPSC estipula o prazo de 180 dias para Município adequar todos os espaços de saúde existentes na cidade para que se tornem acessíveis a pessoas com deficiência ou com mobilidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2024 21:00

Ele foi sentenciado a 14 anos de reclusão em regime inicial fechado. O crime ocorreu em novembro de 2021. O réu disparou oito vezes contra o motorista de um carro. A namorada da vítima, que estava...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2024 21:00

Foram cumpridos 3 mandados de busca e apreensão e um mandado de interdição e suspensão de atividades, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2024 21:00

Os convidados debateram sobre a Lei Maria da Penha, conscientização dos homens, atuação do MPSC entre outras questões.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2024 21:00

A prisão ocorreu na última sexta-feira (23/8). O crime teria acontecido em maio, quando o acusado teria sido flagrado praticando atos libidinosos contra uma cadela próximo a uma escola.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2024 21:00

Crime aconteceu durante uma confraternização de família. Réu agiu por ciúme e foi condenado por tentativa de homicídio com quatro qualificadoras - feminicídio, motivo fútil, recurso que dificultou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2024 21:00

Usuários do serviço de estacionamento rotativo do Município, que compraram créditos com a antiga operadora do serviço e não usufruíram dele, poderão utilizá-los. Crédito é transferido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2024 21:00

As penas variam de oito a 21 anos de reclusão. A operação, deflagrada pelo GAECO em agosto de 2023, objetivou desmantelar a estrutura criminosa que operava principalmente na região do Extremo Oeste...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2024 21:00

Informações foram coletadas pelo programa Dados em Evidência, da 14ª Promotoria de Justiça da comarca, e apresentadas a coordenadores do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), do Centro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2024 21:00

Licitação foi direcionada para beneficiar engenheiro que fez, mediante acerto informal com o Prefeito, projeto para a construção de ponte e ruas para pleitear recursos do Programa de Aceleração do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2024 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, abordou também assuntos institucionais e reforçou a importância do trabalho dos Promotores de Justiça em todas as regiões de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2024 21:00

De acordo com a denúncia, o idoso foi surpreendido pelo réu e esfaqueado até a morte.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2024 21:00

Seis emendas inseridas pelo Poder Legislativo municipal, além de não contarem com deliberação e debate em audiência pública, não foram precedidas de análise e estudo técnico; outras 26 foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2024 21:00

O programa identifica soluções inovadoras a desafios enfrentados pelo MPSC com base na troca de ideias com especialistas, empresas e sociedade. Ele é desenvolvido pela Subprocuradoria-Geral de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2024 21:00

Visita das equipes da 1ª Promotoria de Justiça de Içara e do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública aconteceu na terça-feira (20/8). Fiscalizações fazem parte do Plano Geral de Atuação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2024 21:00

Representantes da Polícia Militar da Bahia estiveram em Santa Catarina para conhecer os órgãos de segurança do estado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2024 21:00

A norma havia transformado em adicional de desempenho uma gratificação de produtividade que já havia sido julgada inconstitucional pelo TJSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2024 21:00

Na residência, ele tinha 175 pés de maconha e uma estufa com estrutura de alto investimento. A sentença foi de cinco anos de prisão em regime semiaberto. Em razão da utilização da casa para o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2024 21:00

O encontro, promovido pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital nesta quarta-feira (21/8), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, reuniu novamente autoridades públicas, entidades e sociedade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2024 21:00

A ação faz parte do projeto de atividade assistida com animais realizado pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca. O objetivo é auxiliar na preservação da saúde mental de membros, equipes de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2024 21:00

Reter para si parte do salário de servidor de livre nomeação configura o crime de peculato-desvio, que foi praticado 347 vezes pelo Vereador Fábio Luiz Guedes - 305 delas com a participação da sua...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2024 21:00

A prisão ocorreu na última segunda-feira (19/8), após a audiência de justificação nos autos de um processo de execução penal. A Promotoria de Justiça da comarca, com o auxílio do GAECO e do setor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2024 21:00

Henrique da Rosa Ziesemer participou de mesa "Compliance internacional e a soberania dos países (Brasil e Argentina)" na Jornada de Ciência Política da Universidade de Buenos Aires.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2024 21:00

Agile Trends Gov 2024 ocorre de 19 a 22 de agosto em Brasília. O Gerente de Transformação Digital do MPSC, Rodrigo de Souza Zeferino, é um dos palestrantes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2024 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, recomendou à Federação Catarinense de Futebol (FCF) que proíba a participação, em eventos esportivos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2024 21:00

O Ministério Público já debateu soluções com os órgãos ambientais Ibama, Sama e IMA. Agora, cobra resposta do Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2024 21:00

Quando estagiária de Direito no Fórum do Norte da Ilha, ela teria acessado autos sigilosos e "vazado" informações sobre uma grande operação, o que prejudicou o cumprimento de dezenas de ordens...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2024 21:00

A próxima etapa é a de validação, que verifica evidências dos indicadores de classificação levantados na etapa de mérito. O prêmio é uma iniciativa do Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2024 21:00

O imóvel utilizado pelo estabelecimento foi doado pelo Município em 1962, porém o Jóquei Clube não cumpriu os encargos da doação. Agora, uma área de mais de 50 mil metros quadrados, avaliada em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2024 21:00

Professores da UFSC foram convidados para a reunião nesta segunda-feira (19/8), quando foi decidido que um enunciado será elaborado com as principais ideias defendidas no encontro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2024 21:00

Essa é uma das primeiras diretrizes após uma reunião promovida pelo MPSC para discutir estratégias de prevenção e combate à contaminação dos mananciais com resíduos de agrotóxicos na bacia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2024 21:00

Réu de 18 anos abusou inúmeras vezes da vítima, que era menor de idade, alegando precisar das práticas sexuais para não morrer e relacionando a justificativa a aspectos religiosos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2024 21:00

Réu foi condenado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, corrupção de menores e participação em organização criminosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2024 21:00

A palestra teve como objetivo esclarecer, a aproximadamente 160 estudantes do ensino médio, os diferentes tipos de violência contra a mulher e apresentar o Termômetro da Violência Doméstica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2024 21:00

O Projeto irá investir R$ 10 milhões na aquisição de 50 kits - um para cada município contemplado - contendo automóvel, computador, impressora, radiocomunicadores, refrigerador, celular, estação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2024 21:00

Encontro nesta quarta-feira (21/8) visa apurar as políticas públicas destinadas à melhoria da mobilidade urbana na principal via de acesso ao Norte da Capital. Estado e Município irão detalhar seus...