MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2024 21:00

Na 100ª sessão ordinária do Conselho Gestor do FRBL, presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina, foram beneficiados quatro projetos nas áreas de educação, infância e juventude, saúde e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2024 21:00

Ele foi denunciado pelo MPSC e condenado por três homicídios triplamente qualificados (motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima). O réu também deverá pagar R$ 20 mil, a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2024 21:00

Atendendo pedido formulado em ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Porto Belo, a 2ª Vara da Comarca concedeu liminar que obriga o Município de Bombinhas a proceder a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2024 21:00

Estudantes do sexto ano da escola Cruz e Souza assistiram a uma palestra, ganharam kits exclusivos do programa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeram a ajudar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2024 21:00

A subnotificação de mortes como fator de distorção do histórico de suicídios no Brasil, influenciada por problemas sociais como o racismo, a transfobia e a pobreza, foi uma das questões abordadas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2024 21:00

Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina após ser preso em flagrante com equipamentos eletrônicos com cenas de sexo envolvendo crianças. Pena foi fixada em quatro anos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2024 21:00

As rifas, ações sociais ou ações entre amigos migraram dos tradicionais bilhetes de papel vendidos na vizinhança para os grandes sorteios no mundo digital. Mas, cuidado! Tal prática, quando não...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2024 21:00

Conforme relata a denúncia do Ministério Público, quatro detentos mataram a vítima porque ela teria "caguetado" algumas condutas ilícitas cometidas pela organização criminosa da qual fazem parte.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2024 21:00

A audiência de conciliação foi realizada após ação civil ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que pedia a anulação dos concursos e do processo licitatório feito com o instituto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2024 21:00

O evento deste ano buscou dar visibilidade sobre a realidade de comunidades historicamente marginalizadas, como a população LGBTQIAPN+, pessoas negras, indígenas, idosas, com deficiência e em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2024 21:00

Até o momento, foram registrados 4.626 pedidos, superando a quantidade de solicitações de todo o ano de 2023.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2024 21:00

A professora Kay Pranis, norte-americana especialista em Justiça Restaurativa, está ministrando o evento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2024 21:00

Ele matou a companheira com golpes de faca por desconfiar de traição. Após cometer o feminicídio, o condenado tentou matar o enteado de apenas 10 anos, sendo enquadrado na Lei Henry Borel, de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2024 21:00

Programa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) chegou à escola Alexandre Gusmão. Alunos aprenderam que a mudança começa com pequenas atitudes, como o plantio de uma semente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2024 21:00

As palestras serão em Florianópolis, mas é possível acompanhar de forma remota através do Canal do MPSC no Youtube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2024 21:00

Leia o artigo do Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2024 21:00

Ao todo, 55 estudantes da Escola Básica Municipal Rubens João de Souza aproveitaram o bate-papo com a Promotoria de Justiça Daniela Carvalho Alencar. O Cultivando Atitudes, desenvolvido pelo MPSC,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2024 21:00

O evento ocorreu na sexta-feira (06/9), com a entrega do diagnóstico do sistema carcerário catarinense e outras palestras sobre a eficiência do sistema prisional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2024 21:00

O crime foi praticado em 2020, quando a vítima tinha 13 anos. O réu terá de cumprir mais de 15 anos de reclusão em regime inicial fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2024 21:00

Objetivo do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) é que o empresário responda por atos que teriam ocorrido no estabelecimento. Funcionários envolvidos firmaram acordos de não persecução penal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2024 21:00

Palestrantes também apresentaram soluções e metodologias para enfrentar a questão. Evento, que ocorre de forma híbrida nesta sexta-feira (6/9), promove reflexões sobre a importância e a necessidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2024 21:00

Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Governo do Estado e Município de Florianópolis estiveram reunidos nesta quinta-feira (5/9) para consolidar a implementação em nível...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2024 21:00

Durante o evento, o PGJ, Fábio de Souza Trajano, fez a entrega do diagnóstico do sistema carcerário catarinense, produzido pelo Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública do MPSC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2024 21:00

Conforme consta na recomendação do MPSC, a interdição objetiva evitar danos à população.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2024 21:00

Objetivo da iniciativa é divulgar informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e conscientizar a população sobre a importância da cultura da privacidade. Campanha será realizada entre os dias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2024 21:00

A partir do dia 11 de setembro, aniversário de 34 anos do Código de Defesa do Consumidor, a iniciativa do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do Ministério Público de Santa Catarina divulgará...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2024 21:00

Homem foi denunciado pela suposta prática dos crimes de violação sexual, estupro e importunação sexual. Denúncia já foi recebida pela Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2024 21:00

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 02 a 06 de setembro- entre elas; PGJ e GEDCLIMA propõem a inclusão de políticas de proteção climáticas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2024 21:00

Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos no município catarinense de Concórdia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2024 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, e o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Paulo Antonio Locatelli, participaram nesta quinta-feira (5/9) da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2024 21:00

Força-tarefa do MPSC aponta a prática do que considera um dos maiores crimes urbanísticos da capital catarinense. Esposa e dois irmãos do acusado também foram denunciados, de acordo com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2024 21:00

O projeto leva círculos de construção de paz para as escolas. A iniciativa foi desenvolvida pelo Grupo Gestor de Justiça Restaurativa do Estado de Santa Catarina (GGJR-SC). No Ministério Público de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2024 21:00

19 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2024 21:00

Vítima tinha 19 anos. Crime aconteceu em 2021 e foi julgado mais de três anos depois. Jurados reconheceram integralmente a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenaram o réu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2024 21:00

O homem vive em condições extremamente precárias de saúde e moradia. Após a ação, liminar da Justiça obriga o Município a acolhê-lo em instituição de longa permanência para idosos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2024 21:00

A programação conta com palestras e evento de exercícios ao ar livre.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2024 21:00

A Vara Regional de Garantias de Rio do Sul acatou a representação feita pela Promotoria de Justiça de Rio do Campo para decretar a prisão preventiva do investigado. Ele teria praticado furtos e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2024 21:00

Assinatura do termo de ajustamento de conduta se deu nesta quarta-feira (4/6), praticamente um ano após o desastre no bairro Monte Cristo, na Capital. Nesse período, o MPSC já ingressou com ações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2024 21:00

O crime ocorreu no dia 10 de setembro de 2022, em um estabelecimento comercial, no centro de Garuva. Um homem e uma mulher tiraram a vida da proprietária da empresa com seis tiros. A vítima foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2024 21:00

Deyvisonn da Silva de Souza foi o primeiro réu, em uma ação resultante da operação, condenado em primeiro grau. Condenações anteriores foram em ações com réus que, por terem foro privilegiado,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2024 21:00

A equipagem das defesas civis e o envolvimento no processo eleitoral em defesa das pautas de enfretamento à crise climática estão entre as ações apresentadas pelo Grupo Especial de Defesa dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2024 21:00

As diligências são em apoio à Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2024 21:00

A lei entrou em vigor no dia 28 de agosto. O serviço foi instituído depois de várias reuniões que a Promotoria de Justiça da Comarca realizou com a gestão pública de Laurentino.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2024 21:00

A Justiça atendeu ao pedido liminar de interdição feito pelo MPSC nos autos de uma ação civil pública. A empresa é suspeita de causar poluição sonora e atmosférica, afetando a qualidade de vida dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2024 21:00

Seis homens e uma mulher foram denunciados pela 8ª Promotoria de Justiça. Criminosos teriam furtado bens que totalizam mais de R$ 260 mil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2024 21:00

Objetivo é promover a transparência no andamento dos processos de modo a garantir que pessoas físicas e jurídicas - representantes e representadas - estejam cientes dos prazos para apresentar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2024 21:00

Entrega ocorreu na manhã desta terça-feira (3/9) junto à solenidade de comemoração dos 17 anos de instalação do 8º Comando Regional de Polícia Militar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2024 21:00

Ofício foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, pelo Presidente do GEDCLIMA e Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2024 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lamenta profundamente a morte do policial militar, 3º Sargento Davi Appel da Silva, na manhã desta terça-feira (3/9), em Criciúma, em decorrência do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2024 21:00

A 3ª Promotoria de Justiça da comarca também requereu reparação de danos de R$ 100 mil em benefício de familiares das vítimas. A ocorrência, em 21 de junho, provocou grande comoção na comunidade de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2024 21:00

Capacitação on-line promoveu debate sobre ações da Secretaria da Saúde a partir de demandas do MPSC. O MP na Prática é um evento interno de capacitação em assuntos do cotidiano da instituição, com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2024 21:00

Saúde mental, sinais de alerta de suicídio e a atuação do Ministério Público foram alguns temas dessa edição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2024 21:00

Força-tarefa do MPSC ofereceu a denúncia por organização criminosa contra 17 acusados, servidores e terceirizados da Celesc, além de intermediários dos crimes de corrupção ativa e passiva,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2024 21:00

Dos onze membros, oito atuarão como representantes da primeira instância e três como representantes do Colégio de Procuradores da instituição. A posse aconteceu na tarde desta segunda-feira (2/9)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2024 21:00

Em visita ao PGJ, Fábio de Souza Trajano, o Presidente do TJSC entregou o ofício comunicando que a vaga a ser preenchida será a do Desembargador Raulino Jacó Brüning, que aposentou-se no mês passado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2024 21:00

Campanha tem apoio da Associação Catarinense de Psiquiatria e vai promover evento sobre cuidado e acolhimento de pessoas que fazem parte de grupos vulnerabilizados no dia 10.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2024 21:00

Projeto desenvolvido pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca irá identificar e cadastrar todos os cães e gatos de São Joaquim. Um dos objetivos é erradicar as zoonoses. MPSC também obteve decisão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2024 21:00

Representantes da primeira instância e do Colégio de Procuradores serão empossados em sessão solene do Colégio de Procuradores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2024 21:00

Ação faz parte de um programa estadual do MP catarinense formatado para que Promotores de Justiça possam interagir com jovens e crianças em sala de aula por meio de debates.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2024 21:00

Ministério Público catarinense lançou neste mês o Termômetro da Violência Doméstica, desenvolvido para auxiliar as mulheres a identificarem sinais de violência em seus relacionamentos.