MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 04/12/2025 14:17

O Quiz Antibullying, criado por uma Promotora de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, agora possui duas versões: a de perguntas e respostas, que é direcionada aos adolescentes, e a de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 04/12/2025 13:42

Termo de abertura do programa nas cinco cidades que compõem a comarca foi assinado na última sexta-feira (28/11). Agora, um cronograma de ações começa a ser executado para garantir oportunidades de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 04/12/2025 10:05

Campanha nacional alerta para o aumento do abandono de pets durante festas e férias e reforça a importância da guarda responsável.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 04/12/2025 09:51

Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT) busca o fortalecimento de políticas públicas de prevenção de delitos, responsabilização criminal e reparação às vítimas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 04/12/2025 09:02

Foram cumpridos um mandado de busca e apreensão e uma ordem judicial de suspensão da função pública com retirada da posse de arma de fogo funcional da investigada. A operação do Gaego do MPSC...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 04/12/2025 08:32

Reconhecimento será entregue no evento do Dia Internacional de Combate à Corrupção, em 9 de dezembro, no auditório do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 04/12/2025 08:27

A ação integra o evento “Educando Cidadãos: construindo cidadanias ativas”.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 04/12/2025 08:21

O Presidente da Confederação Brasileira de Surf, Teco Padaratz, assinará a parceria inédita, que eleva o programa para alcance nacional.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 04/12/2025 08:14

Anúncio será feito em solenidade do Dia Internacional de Combate à Corrupção (9/12) no auditório do MPSC, em parceria para promover ética e valores humanos entre estudantes e professores,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 03/12/2025 18:09

Documento pede ações integradas, protocolos de prevenção e políticas permanentes para assegurar a liberdade e a segurança das mulheres no estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 03/12/2025 17:25

Crime ocorreu em fevereiro de 2025; mulher foi morta asfixiada e com duas facadas porque o marido não aceitava o fim do casamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 03/12/2025 17:21

A vítima sobreviveu ao atentado, que ocorreu em 2019. Conforme a denúncia do Ministério Público, a ré agiu com premeditação e em comunhão de esforços com outros três envolvidos no crime, que já...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 03/12/2025 16:55

A recomendação integra as ações do Programa Unindo Forças, desenvolvido pelo MPSC, que busca fortalecer as Unidades de Controle Interno dos Municípios e aprimorar os fluxos de informação entre as...

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 03/12/2025 16:44

Eles foram acusados pelo MPSC e condenados pelo Tribunal do Júri por homicídio e tentativa de homicídio qualificados, incêndio, porte ilegal de armas de fogo e participação em organização...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 03/12/2025 16:38

A relação inclui carne bovina, suína e avícola, além de linguiça, presunto e congelados. O relatório final da fiscalização apontou situações como falta de identificação e certificação, validade...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 03/12/2025 15:49

No Dia Mundial de Luta Contra os Agrotóxicos, celebrado em 3 de dezembro, o MPSC apresenta uma minissérie com três episódios sobre o Programa Alimento Sem Risco, que visa garantir a segurança dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 03/12/2025 14:10

Parceria entre MPSC e Instituto Maratona Cultural garante de forma inédita espaço para o NEAVIT com acolhimento, capacitação de equipes e ações de sensibilização durante um dos maiores eventos...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 03/12/2025 13:59

Tese do Ministério Público de Santa Catarina foi aceita integralmente pelo Tribunal do Júri  

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 03/12/2025 13:58

Com o lema “Quem cuida também precisa ser cuidado”, evento visa fomentar a troca de experiências entre profissionais da área.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 03/12/2025 08:35

Promotoria de Justiça do consumidor alerta para risco de exclusão social e dá prazo de 72 horas para Prefeitura apresentar medidas inclusivas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 02/12/2025 17:27

false Catarina, Maria, Vanessa, Cássia, Patrícia, Eduarda, Silvia, Helena, Renata, Gabriela, Letícia, Luciana, Carla, Paula, Camila, Marília, Cibele, Amália, Serena, Adriana, Paola, Lígia,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 02/12/2025 16:54

Instituição afirma que atitudes afrontaram a dignidade da Justiça e pede rigor na análise ética dos profissionais envolvidos.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 02/12/2025 16:45

false Capa Novo Portal (proporção 570x208) (1) 2.png O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), Instituição essencial à função jurisdicional do Estado e responsável pela defesa da...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 02/12/2025 16:03

O Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras, e o réu foi condenado a quase 30 anos de reclusão. A investigação apontou um longo histórico de violência contra o idoso.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 02/12/2025 15:11

Evento contou com a presença do NEAVIT do MPSC e de outras instituições de atendimento, acolhimento e proteção à vítima de violência doméstica.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 02/12/2025 14:15

Sentença confirma omissão da administração municipal e determina a regularização de todas as edificações ocupadas pelo poder público, atendendo ao pedido formulado pelo Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 02/12/2025 13:23

Nicole Lange de Almeida Pires apresentou um painel sobre a atuação do Ministério Público na esfera ambiental. A atividade compõe o programa “Penso, logo destino”, que em 2023 foi contemplado com...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 02/12/2025 10:54

Em Santa Catarina foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em investigação que apura a atuação de organização criminosa voltada à exploração de jogos de azar (jogo do bicho) e à lavagem...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 02/12/2025 10:38

Mais 15 detentos concluíram os 10 encontros do projeto desenvolvido em parceria com a Unesc; iniciativa também passa a atender a Penitenciária Feminina.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 02/12/2025 10:32

A proposta é valorizar a trajetória de Marcelo Henrique Câmara.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 02/12/2025 07:59

A operação cumpriu 12 mandados de busca e apreensão, além de determinada a medida de afastamento imediato da gestora do cemitério do exercício de suas funções. A operação é resultado da atuação da...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 01/12/2025 22:59

Membros do Ministério Público de Santa Catarina presentes na cerimônia reforçaram que o principal objetivo das novas instalações é melhorar o atendimento à comunidade, trazendo resultados práticos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 01/12/2025 18:56

1º Encontro Direito e Mulheres, em Joinville, apresentou índices regionais, fluxo de atendimento e atuação do MP para fortalecer a rede contra a violência doméstica.

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 01/12/2025 18:40

À frente do núcleo do MPSC que atua no enfrentamento à violência e no apoio às vítimas, Chimelly Marcon expõe como normas culturais sustentam desigualdades e reforçam riscos para mulheres.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 01/12/2025 17:57

A programação começa na tarde do dia 4, das 14h às 18h, e segue no dia 5, das 9h às 17h, com painéis e palestras que destacam a importância do diálogo e da construção coletiva de soluções.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 01/12/2025 17:44

Para marcar a data, 9 de dezembro, será realizada no auditório da Instituição a iniciativa “Educando Cidadãos: construindo cidadanias ativas”. Referências do exterior e do país no tema proferirão...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 01/12/2025 16:31

A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim ajuizou ação penal contra duas pessoas por suspeita de fraudes que somam mais de R$ 7 milhões.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 01/12/2025 16:30

Encontro reuniu profissionais da rede de proteção para discutir alternativas ao acolhimento institucional e fortalecer o trabalho interinstitucional. E encerrou uma programação que começou em...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 01/12/2025 15:36

A 36ª Promotoria de Justiça requer que o denunciado seja submetido ao Tribunal do Júri. A denúncia será agora analisada pelo Juízo.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 01/12/2025 15:14

Projeto articulado pela 1ª Promotoria de Justiça envolve empresa, comércio e rede de educação para estimular a permanência de jovens na escola.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 01/12/2025 14:09

Ele já estava preso preventivamente e retornou ao presídio para o cumprimento da pena de 30 anos assim que o julgamento terminou. Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, o réu...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 01/12/2025 13:57

Decisão acolheu recurso especial interposto pela CRCRIM e restabeleceu a sentença que aplicou o concurso material de crimes

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 01/12/2025 12:50

Decisão unânime mantém sanções contra ex-Prefeito e familiares por desvio de bens e serviços da Prefeitura para interesses privados, conforme ação movida pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 01/12/2025 12:12

Pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado. Na casa de madeira, incendiada de madrugada, também dormiam o pai, a mãe, uma tia com deficiência e a filha de quatro anos de idade da...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 01/12/2025 10:56

Sete acordos de não persecução civil garantem ressarcimento aos cofres públicos e aplicação de multas proporcionais à gravidade das condutas ímprobas.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 01/12/2025 08:32

Iniciativa reuniu Promotores e Promotoras de Justiça para mapear desafios regionais e definir prioridades de atuação, fortalecendo a presença do Ministério Público nas comunidades.

Artigo de Conteúdo Web · Por Silvia Pinter Em 30/11/2025 22:20

Com atuação integrada entre diversas Promotorias de Justiça, o MPSC busca assegurar direitos, ampliar a rede de proteção social e reforçar a segurança pública frente ao crescimento da população em...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 28/11/2025 18:00

Os Promotores de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon e Simão Baran Júnior ministraram palestras no evento organizado pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 28/11/2025 17:49

Além da Procuradora-Geral de Justiça, participaram do segundo dia de evento o Coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição, Promotor de Justiça Marco Aurélio Morosini, e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 28/11/2025 17:29

Premiação reconhece boas práticas educacionais e gestão eficiente em escolas públicas do estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 28/11/2025 17:00

Com o recebimento, o ex-Prefeito passa a ser réu na ação penal ajuizada pelo Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) por suposto crime de responsabilidade. O ex-Prefeito teria utilizado recursos...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 28/11/2025 16:54

Levantamento realizado por Promotorias de Justiça da Ordem Tributária identificou sonegação, recuperou valores expressivos e resultou em medidas penais e administrativas em quatro regiões...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 28/11/2025 16:48

Instituições criam modelo inspirado na Rede Catarina, com fiscalização periódica e canais para denúncia de descumprimento para defender a infância.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 28/11/2025 16:34

As três pessoas que morreram e uma das vítimas de lesão corporal eram passageiras do réu. A outra vítima era ocupante do outro veículo, que vinha em sentido contrário e foi atingido durante uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 28/11/2025 16:12

Ele já havia sido sentenciado por estuprar, matar e ocultar o corpo de uma jovem em uma localidade rural e agora foi condenado a mais 30 anos de prisão por assassinar a ex-companheira na frente dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 28/11/2025 15:30

Promotoria de Justiça sustenta que ambos os municípios seguiriam ignorando regras constitucionais e TACs antigos, mantendo processos seletivos e contratos temporários em áreas permanentes da...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 28/11/2025 13:52

Júri popular reconhece feminicídio em contexto de violência doméstica. Réu, que está foragido, deverá cumprir imediatamente a pena fixada em 14 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 28/11/2025 10:44

Crime aconteceu em fevereiro. Réu desferiu diversos golpes em todo o corpo da mulher.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 28/11/2025 09:43

Espaço reforça a memória institucional e amplia o acesso à cultura e ao conhecimento no Ministério Público catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 28/11/2025 09:30

O réu, julgado nesta quinta-feira (27/11), articulou o homicídio de um homem a mando da esposa da vítima. Em troca do perdão de uma dívida de R$ 100 mil, ele contratou um terceiro envolvido que...