MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2024 21:00

O réu foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Os jurados acolheram integralmente a acusação e condenaram o homem por tentativa de homicídio, qualificado por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2024 21:00

Solenidade ocorreu na EEB Paulo Schieffler, com a presença da Promotora de Justiça Roberta Ceolla Gaudêncio de Moraes, e celebrou o aprendizado de cidadania e controle social pelos alunos do 4º e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2024 21:00

Conforme consta nas representações da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim, mesmo com a instauração de uma notícia de fato para apurar a situação das crianças, os pais não apresentaram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2024 21:00

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC, Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra, ressaltou o propósito do GEDCLIMA em agregar as instituições na definição de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2024 21:00

Essa taxa de esclarecimento se refere aos crimes praticados entre 2006 e 2021. As informações foram coletadas e estruturadas pelo programa "Dados em evidência", da 14ª Promotoria de Justiça de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2024 21:00

O lançamento ocorrerá nesta sexta-feira (6/12), às 9h, no auditório da Prefeitura de Chapecó. O anuário faz parte do programa Dados em Evidência, desenvolvido pela 14ª Promotoria de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2024 21:00

Eleição para presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) aconteceu durante a reunião ordinária, nesta quinta-feira (05/12), em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2024 21:00

O encontro foi organizado com o objetivo de promover a troca de experiências e debater avanços acerca da atuação das instituições em prol dos consumidores que não possuem condições de quitar suas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2024 21:00

A cerimônia ocorreu nesta quinta-feira (5/12) em uma sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2024 21:00

O julgamento, realizado nesta quinta-feira (5/12), condenou o réu a 12 anos de prisão por homicídio qualificado, conforme sustentado pelo Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2024 21:00

A eleição ocorrerá em 28 de fevereiro de 2025.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2024 21:00

Júri popular também condenou o réu por ameaçar e desacatar policiais militares, além de danificar a viatura, dirigir veículo sem habilitação e em velocidade incompatível com o local, gerando perigo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2024 21:00

Crime ocorreu em novembro, no município da região serrana, quando a Lei n. 14.994 já havia sido sancionada. Suspeito teria matado a vítima de 39 anos com quatro tiros por ciúmes. A violência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2024 21:00

O projeto "Cidadania em ação: formação de líderes escolares para um futuro seguro" é coordenado pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2024 21:00

O Estado foi condenado a realizar o projeto e as obras de instalações elétricas, enquanto o Município deve efetuar as manutenções necessárias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2024 21:00

A iniciativa, batizada de "Ministério Público no combate à corrupção, semeando a cidadania", será realizada no dia 9 de dezembro em diversas regiões do Estado com estudantes do ensino fundamental....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2024 21:00

O programa do Ministério Público de Santa Catarina aborda também assuntos como cidadania, ética, proteção do meio ambiente, bullying e combate à violência. Nesta edição, na EMEB Prof. Ricardo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2024 21:00

Foram cumpridos dois mandados de afastamento de cargo público e 23 mandados de busca e apreensão. A investigação envolve crimes contra a flora, contra a administração ambiental, corrupção, lavagem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2024 21:00

Entre as ações desenvolvidas no âmbito da Notícia de Fato instaurada pela 20ª Promotoria de Justiça, uma reunião virtual com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente foi realizada para definir as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2024 21:00

Um acordo histórico garantiu que 16 famílias que moravam às margens do rio Iracema sejam realocadas para um loteamento até 31 de janeiro de 2025.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2024 21:00

Como recomendado pela 7ª e pela 26ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, outras quatro parcerias estratégicas firmadas nos mesmos moldes, que não implicaram dispêndio de recursos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2024 21:00

Durante o congresso internacional, Alexandre Schmitt dos Santos abordou temas como proteção ambiental e suas consequências, bem como suas soluções civis e administrativas na Europa e no Brasil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2024 21:00

Ao receber a honraria, Fábio de Souza Trajano ressaltou que a homenagem é dedicada a todos os integrantes do Ministério Público catarinense pelas ações desenvolvidas junto à Corporação Militar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2024 21:00

Solenidade ocorre nesta quinta-feira (5/12) no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2024 21:00

Avaliação busca melhorias no atendimento aos consumidores e prevenção de futuros desastres.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2024 21:00

O casal foi denunciado pelo MPSC por reagir de forma violenta à recusa da criança para comer. Eles desferiram golpes por todo o corpo da menina. O crime chocou o país. Após a matarem, eles...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2024 21:00

Treze Mandados de Busca e Apreensão, expedidos pela Vara de Garantias da Comarca de Joinville, estão em cumprimento pelo GAECO nos Municípios de Joinville e São Francisco do Sul.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2024 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública e em parceria com a Assembleia Legislativa, a Secretaria de Estado da Saúde e a Defensoria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2024 21:00

Neste dia Mundial de Combate ao Uso de Agrotóxicos, o MPSC reforça seu compromisso em fiscalizar o uso de agrotóxicos no estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2024 21:00

A posse será nesta quarta-feira (4/12) às 17 horas. Gladys Afonso assume vaga destinada ao Ministério Público de Santa Catarina por meio do quinto constitucional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2024 21:00

A Promotora de Justiça Nicole Lange de Almeida Pires foi ao campus do IFSC em Palhoça para conversar com os alunos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2024 21:00

Com a antecipação de tutela no agravo de instrumento do MPSC, foram suspensos os efeitos de uma liminar que permitia a concessão de licença ambiental que, entre as ações, incluía o corte de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2024 21:00

Ministério Público de Santa Catarina reforça a importância de planejar a transição administrativa para garantir continuidade na gestão pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2024 21:00

Evento será realizado no Plenarinho da ALESC na próxima terça-feira (03/12) das 14h às 18h. Durante o seminário serão lançados o cartaz e a versão atualizada da Cartilha de "Violência Obstétrica:...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2024 21:00

Dezembro é o mês em que se comemora o Dia Nacional do Ministério Público. Conheça o que o Ministério Público catarinense faz pela proteção da sociedade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2024 21:00

Os entrevistados falaram sobre o programa do MPSC "Silêncio é saúde", problemas causados pela poluição sonora e ações de combate às violações do bem-estar da população.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2024 21:00

As petições envolvem manifestações em processos judiciais, procedimentos eleitorais e petições iniciais protocoladas no Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe, da Justiça Eleitoral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2024 21:00

A ação do GAECO, forças de segurança, em apoio à 29ª PJ da Capital, visa cumprir 18 mandados de busca e apreensão em endereços dos investigados e sedes das torcidas, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2024 21:00

A mulher, que arquitetou a morte do homem e contratou um dos executores, foi condenada por homicídio qualificado pela dissimulação à pena de 14 anos, nove meses e 24 dias de reclusão em regime...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2024 21:00

Fábio de Souza Trajano recebeu o mérito de Amigo da Brigada e de Colaborador da Reunião de Comando.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2024 21:00

A iniciativa, desenvolvida com foco na proteção dos consumidores em todo o país, é um dos resultados da 11ª reunião do grupo ligado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2024 21:00

Conforme a ação penal do MPSC, o crime teria ocorrido antes de 24 de julho de 2023, data em que o corpo da vítima foi encontrado em avançado estado de decomposição. O réu matou a mulher, com quem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2024 21:00

Obras devem ser concluídas até fevereiro de 2025.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2024 21:00

Ação faz parte do programa do MPSC formatado para que Promotores de Justiça interajam com jovens e crianças em sala de aula, levando educação e conscientização sobre valores e temas essenciais ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2024 21:00

Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina por promover o parcelamento do solo sem autorização do órgão público competente. A elaboração de loteamentos tem que ser submetida ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2024 21:00

Trinta e cinco emendas foram inseridas pelo Poder Legislativo municipal sem a devida participação popular e sem qualquer amparo técnico. Além de suspender alvarás de construção, habitação e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2024 21:00

O réu e outro acusado perseguiram a vítima, um motociclista que reclamou que o motorista havia cortado a sua frente, e a agrediram com socos, chutes e um golpe de facão que causou a morte.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2024 21:00

Vítima estava se relacionando com a ex-companheira do réu. O julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e os jurados reconheceram o motivo torpe e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2024 21:00

A recomendação feita pelas 7ª e pela 26ª Promotorias de Justiça da Comarca da Capital se estende as demais parcerias estratégicas firmadas nos mesmos moldes, que não tenham implicado em dispêndio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2024 21:00

A ação civil pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi julgada procedente no dia 28 de novembro. A partir de agora, o poder público local tem o prazo de 12 meses para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2024 21:00

Ele foi denunciado pelo MPSC por cometer abusos sexuais contra suas duas enteadas. A ação criminosa se deu de forma continuada. Uma das vítimas foi abusada pelo homem por um período de quatro anos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2024 21:00

A investigação envolve crimes contra a ordem econômica, extorsão e organização criminosa no mercado funerário em Chapecó. Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e 14 de busca e apreensão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2024 21:00

Encontro, que acontece nesta quinta-feira e sexta-feira (28 e 29/11) na Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), reúne representantes do MP de todo o país para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2024 21:00

A autoridade policial cumpriu um mandado de busca e apreensão requerido à Justiça pela Promotoria de Justiça da Comarca de Mondaí a fim de apurar supostos crimes contra a fauna.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2024 21:00

Iniciativa do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente foi homenageada e reconhecida na categoria "Desastres socioambientais: iniciativas para prevenção, mitigação, preparação, resposta e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2024 21:00

Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por chegar em casa com um galão de gasolina e derramar o líquido sobre as filhas, a neta e a companheira enquanto ameaçava atear...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2024 21:00

Réu atacou a ex-mulher a facadas enquanto ela dormia ao lado da filha do ex-casal, de apenas sete anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2024 21:00

O projeto catarinense, desenvolvido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, com apoio do iMPulsoLab, concorreu na categoria "Governança e gestão", que foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2024 21:00

Crime ocorreu em 2020 e foi considerado o maior roubo da história de Santa Catarina, com prejuízo de aproximadamente R$ 130 milhões. Condenação acolheu todos os pedidos formulados na denúncia do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2024 21:00

Durante a operação, que cumpriu dois mandados de prisão preventiva e 14 de busca e apreensão, foi realizada, ainda, a prisão em flagrante de outro empresário por porte ilegal de armas de fogo. A...