MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2024 21:00

Com o ato desta terça-feira (17/12), já são 99 veículos e kits equipagem entregues com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), totalizando R$ 13.189.765,00 em equipamentos que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2024 21:00

O tema foi discutido na tarde de segunda-feira (16/12), durante a reunião do Grupo Temático de Assistência Social, e versa sobre a estruturação dos serviços socioassistenciais diante de desastres...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2024 21:00

O acordo põe fim a uma demanda que se arrastava há 15 anos e contempla a regularização, a reparação e a indenização pelos danos causados na implementação do empreendimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2024 21:00

Leis que inseriram 35 emendas sem participação popular e sem amparo técnico serão revogadas e projetos originais das leis do Plano Diretor, do ordenamento do uso e ocupação do solo e do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2024 21:00

Foram ajuizadas nove ações civis públicas para assegurar que nenhuma criança ou adolescente aguarde mais de 100 dias por uma consulta ou exame nos municípios de Porto União e Irineópolis. Destas,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2024 21:00

Programa de Técnicas e Estratégias de Atuação em Rede (TEAR), executado pelos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) e da Infância, Juventude e Educação (CIJE) ,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2024 21:00

A parceria deve beneficiar, prioritariamente, adolescentes entre 14 e 18 anos. O MPSC irá oferecer vagas de aprendiz para os jovens.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2024 21:00

Celebrada nesta segunda-feira (16/12) na Procuradoria-Geral de Justiça, a parceria reafirma o compromisso das instituições em prol da sociedade com ações relacionadas à preservação do meio ambiente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2024 21:00

Decisão judicial proferida em agosto de 2023 e já confirmada pelo TJSC não está sendo cumprida integralmente pelo Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2024 21:00

Conforme consta na ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça, o prazo para revisão da lei que instituiu o Plano Diretor já foi amplamente excedido e não se pode mais esperar que o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2024 21:00

O julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e o réu foi condenado a 12 anos de reclusão, sem poder recorrer em liberdade. Além das tentativas de homicídio,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2024 21:00

Ele foi denunciado pelo MPSC e condenado pelo Tribunal do Júri por homicídio qualificado (motivo torpe, emprego de asfixia, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio), por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2024 21:00

Música comemora o Dia Nacional do Ministério Público, que será no próximo sábado (14/12).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2024 21:00

Os entrevistados falaram sobre o papel do Ministério Público, a carreira do Promotor de Justiça e as trajetórias profissionais de cada um.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2024 21:00

Ele firmou um acordo judicial com o MPSC para indenizar a comunidade pela degradação de uma área que não foi recuperada no prazo estipulado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2024 21:00

Acusado não teve direito de recorrer em liberdade. Crime ocorreu em fevereiro após uma discussão banal em um posto de combustíveis da cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2024 21:00

O prêmio foi conferido ao aluno-sargento Alexandre Santos Soares em formatura da PMSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2024 21:00

Na quarta e última reportagem da campanha "Não Clica que é Golpe", o Ministério Público de Santa Catarina, por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, orienta a população para que não se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2024 21:00

Reunião ocorreu nesta quinta-feira (12/12) em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2024 21:00

Objetivo da parceria, assinada nesta sexta-feira (13/12) na Procuradoria-Geral de Justiça, é unir esforços na prevenção. O MPSC auxiliará com informações de ordem jurídica e prática quanto ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2024 21:00

Por: Fábio de Souza Trajano - Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2024 21:00

Eles foram denunciados pelo MPSC por matar um homem a mando da chefia de uma organização criminosa, que suspeitou que a vítima tinha participação em uma ação policial que havia resultado na morte...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2024 21:00

Promotoria de Justiça da comarca comunicou ao Município que estava apurando possíveis irregularidades e deu a ele o poder de exercer o princípio da autotutela, que é anular ou revogar os próprios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2024 21:00

Além das cidades que compõem a comarca, cidadãos das Comarcas de São João Batista e Tijucas também serão atendidos pelo NAVIT. O núcleo já funciona em mais seis cidades do Estado. A intenção é...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2024 21:00

O crime foi praticado três vezes entre 2015 e 2017. O caso ocorreu em um município no Oeste do Estado. Com o trânsito em julgado, o réu foi preso na última terça-feira (10/12) e já iniciou o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2024 21:00

A Promotoria de Justiça está instalada no segundo andar do novo Fórum da comarca, inaugurado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina na quinta-feira (12/12). O atendimento ao público do MPSC se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2024 21:00

MPSC realizou nesta quinta-feira (12/12), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, a entrega da 3ª edição do Prêmio José Daura em evento marcado por emoção e homenagens e pelo fortalecimento do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2024 21:00

A vítima foi morta com golpes de pedras e pedaços de ferro. O assassinato ocorreu no dia 13 de dezembro de 2004 no distrito de Marechal Bormann.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2024 21:00

Participaram do bate-papo o Procurador de Justiça Daniel Paladino, o Promotor de Justiça João Paulo Bianchi Beal, o Presidente da organização não governamental Cidades Invisíveis, Samuel dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2024 21:00

A premiação foi entregue nesta quinta-feira (12/12) durante uma solenidade alusiva ao Dia Nacional do Ministério Público (comemorado em 14 de dezembro), realizada no auditório da Procuradoria-Geral...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2024 21:00

Promotora de Justiça explicou que o combate à corrupção começa por pequenas atitudes, como não furar filas, devolver o troco a mais, não colar nas provas e não gazear as aulas. Estudantes receberam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2024 21:00

O cirurgião plástico é reincidente e já havia passado quatro décadas preso por outros crimes. Em Santa Catarina, ele tentou matar a vítima quando esta o levou para visitar um terreno que, em tese,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2024 21:00

Ele enviou e-mails com ameaças e pedindo o cancelamento das aulas. O caso ocorreu em novembro deste ano, em Modelo, no Oeste do estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2024 21:00

A decisão liminar concedida em uma ação civil pública ajuizada pelo MPSC é referente a uma edificação na avenida Trompowsky, no Centro da Capital. Foi estipulado um prazo de 15 dias para que o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2024 21:00

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) cumpriu quatro mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva nas cidades catarinenses de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2024 21:00

Publicação do Ministério Público de Santa Catarina é lançada no ano de celebração dos 35 anos da promulgação da Constituição do Estado de Santa Catarina e significa um momento de grande importância...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2024 21:00

A homenagem aconteceu durante as comemorações do Dia Nacional do Ministério Público, celebrado em 14 de dezembro. Equipes da força-tarefa percorreram mais de oito mil quilômetros transportando...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2024 21:00

Homenagem aconteceu nesta quarta-feira (11/12) em Florianópolis, durante a programação da Semana do Ministério Público. Há 24 anos, José Eduardo Cardoso atua na Promotoria de Justiça Temática da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2024 21:00

As fotografias vencedoras compõem o calendário institucional de 2025.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2024 21:00

A ação penal foi ajuizada pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul em fevereiro. A audiência de instrução e julgamento é um ato processual que tem como objetivo principal colher...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2024 21:00

Conselho Gestor do fundo, presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina, vai beneficiar proposta de instauração do Setor de Infraestrutura de Dados Espaciais de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2024 21:00

A 3ª Promotoria de Justiça da comarca criou o projeto para apresentar a Rede de Proteção e Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica no Município e os procedimentos a serem adotados pelos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2024 21:00

Um QR Code permite que cidadãos respondam a um questionário sobre serviços públicos como saúde, assistência social e segurança pública. Implantado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2024 21:00

Iniciativa busca motivar atitudes responsáveis em relação ao meio ambiente, aos animais e à saúde humana. Neste ano, um projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2024 21:00

Com o apoio de empresas e instituições parceiras, a iniciativa oferece aos jovens novas oportunidades profissionais e reduz a evasão escolar. O projeto, que já impactou cerca de 900 estudantes das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2024 21:00

O projeto, que é finalista do Prêmio José Daura, do MPSC, envolveu mais de 190 alunos em dinâmicas interativas para conscientizá-los sobre bullying e promover mudanças no ambiente escolar. A forma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2024 21:00

Justiça atendeu a um pedido liminar da Promotoria de Justiça da comarca e determinou que o projeto de revisão do Plano Diretor e os projetos de leis complementares de uso e ocupação do solo, do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2024 21:00

Na cerimônia, que ocorreu nesta terça-feira (10/12), em Brasília, além de assumir a gestão do CNPG, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur foi reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2024 21:00

Evento alusivo ao Dia Nacional do Ministério Público será realizado no dia 12 no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. A premiação destaca projetos transformadores em prol...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2024 21:00

A programação começa nesta quarta-feira e segue na quinta-feira com a entrega do Prêmio José Daura.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2024 21:00

A ex-chefe do Executivo, durante o mandato de 2013 a 2016, praticou atos que configuraram promoção pessoal e partidária. Ela alterou as cores dos materiais de expediente, de uniformes escolares, de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2024 21:00

Dos seis réus condenados por associação para o tráfico de drogas, quatro deles também foram sentenciados pelo crime de tortura. As penas variam de seis a 16 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2024 21:00

Ele já é condenado pela morte de adolescente e agora foi julgado por tentar matar desafeto a facadas, conforme narra a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Promotor de Justiça explicou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2024 21:00

A decisão atende integralmente a uma ação civil ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo. A gestão pública municipal suprimiu vegetação, bem como desviou e canalizou um curso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2024 21:00

A ação "Ministério Público no combate à corrupção, semeando a cidadania" levou, nesta segunda-feira (9/12), Promotores de Justiça a interagir com estudantes para plantar a semente das boas atitudes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2024 21:00

A investigação apura um esquema de sonegação fiscal em uma clínica de cirurgia plástica com uma das sedes no munícipio de Chapecó. A ação acontece no dia internacional de combate à corrupção, data...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2024 21:00

Na última reunião do ano, realizada nesta segunda-feira (9/12) na Assembleia Legislativa, o grupo recebeu os dirigentes da Defesa Civil dos municípios de Brusque, Ascurra, Blumenau, Rio do Sul e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2024 21:00

Nas cinco fases, foram presas 42 pessoas - agentes públicos e privados- e cumpridos 280 mandados de busca e apreensão. Já foram julgadas 4 ações penais e condenadas 19 pessoas, com o acolhimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2024 21:00

Por: Fábio de Souza Trajano - Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2024 21:00

Os chefes das forças de segurança conversaram com os novos Promotores de Justiça, que ingressaram na Instituição por meio do 43º Concurso. Pela primeira vez, o curso de vitaliciamento conta com a...