MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2025 21:00

Julgamento ocorreu nove meses após o crime e condenação foi baseada na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2025 21:00

03368abebcd14d98a3c9f622dd5e3ca3.png O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) manifesta solidariedade às inúmeras vítimas e cidades catarinenses atingidas pelas fortes chuvas que assolaram o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2025 21:00

O atendimento ao público será feito de forma virtual, pelos telefones e e-mails das respectivas Promotorias de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2025 21:00

Em despacho emitido em 15 de janeiro na Notícia de Fato n. 01.2024.00040750-5, a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas solicitou cópia do inquérito policial e os resultados da biópsia e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2025 21:00

Os prazos fixados no âmbito da Instituição também foram suspensos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2025 21:00

As vítimas procuraram a Promotoria de Justiça, nesta quinta-feira (16/01), relatando e detalhando os crimes cometidos por uma digital influencer e seus associados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2025 21:00

A acusação envolve a suposta prática de captação ilícita de sufrágio, popularmente conhecida como compra de votos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2025 21:00

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Concórdia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2025 21:00

A operação, deflagrada na manhã desta quarta-feira (15/01), cumpriu três mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária na região da Grande Florianópolis, com o objetivo de apurar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2025 21:00

A operação, deflagrada na manhã de hoje, cumpriu quatro mandados de busca e apreensão na Grande Florianópolis, com o objetivo de apurar a participação em fatos relacionados aos ataques...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2025 21:00

As 14 imagens vencedoras do concurso de mesmo nome serão exibidas no foyer do auditório na Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2025 21:00

O julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. A pena foi fixada em oito anos de reclusão em regime semiaberto, e o réu não poderá recorrer em liberdade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2025 21:00

MPSC apelou da decisão de primeiro grau e condenado por estupro de vulnerável teve a pena aumentada de oito anos em regime semiaberto para nove anos e quatro meses de reclusão em regime inicial...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2025 21:00

Em 31 sessões houve o apoio do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GEJURI) do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2025 21:00

Os réus foram denunciados em 9 de julho de 2024, após a deflagração da quarta fase da Operação Sob Encomenda, em 25 de junho do mesmo ano. As penas variam entre quatro anos e nove meses e 17 anos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2025 21:00

Mãe e padrasto foram sentenciados a 83 e 82 anos de reclusão, respectivamente, por estuprar vulneráveis, praticar conjunção carnal na presença de menores de 14 anos, mostrar conteúdo pornográfico a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2025 21:00

Além das penas de reclusão, em regime inicial fechado, os réus foram condenados a indenizações de mais de R$ 600 mil. Eles foram denunciados pelo MPSC e condenados por quatro homicídios e seis...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2025 21:00

Na operação foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva. Ordem judicial atende MPSC e bloqueia redes sociais com mais de 16 milhões de seguidores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2025 21:00

O denunciado teria sido mordido pelo cão comunitário conhecido como Thor enquanto praticava corrida de rua. Após alguns minutos, ele teria voltado ao local armado com uma pistola e atirado contra o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2025 21:00

Ação foi celebrada em um acordo de cooperação técnica por MPs de 26 Estados e do Distrito Federal, além do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2025 21:00

Iniciativa da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Lourenço do Oeste prepara jovens para mercado de trabalho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/01/2025 21:00

Os dois agentes públicos receberam penas de dois anos e nove meses de prisão e perda do cargo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/01/2025 21:00

Só no último mês do ano passado foram registradas 246 autuações contra proprietários de veículos - 30% do volume anual -, sendo a grande maioria por escapamento aberto e pelo uso de dispositivos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/01/2025 21:00

A Operação Decretados, deflagrada em 27 de setembro de 2023 pela DIC de Ituporanga, objetivou desmantelar uma organização criminosa voltada ao tráfico de drogas e outros crimes violentos, como...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2025 21:00

Após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, sentença determina o cumprimento da pena em regime inicial fechado após a prática de crimes como violação sexual mediante fraude, estupro e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2025 21:00

A recomendação foi baseada em irregularidades na publicação do resultado oficial da prova objetiva do concurso. Com isso, a prova prática e a de desempenho didático, previstas para 12 de janeiro,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2025 21:00

O Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes, o Navit Lages, funciona na sede das Promotorias de Justiça da comarca desde maio do ano passado e está pronto para apoiar pessoas que tiveram os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2025 21:00

Ele foi preso em flagrante na última quarta-feira (8/1) e a denúncia foi oferecida na quinta-feira (9/1).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2025 21:00

De acordo com a ação da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas, o artigo 3º da Lei n. 3.338, do Município de Três Barras, que permite a admissão de servidores temporários exclusivamente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/01/2025 21:00

A ação da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas objetiva a declaração de inconstitucionalidade do artigo 3º da Lei n. 3.338, do Município de Três Barras, que permite a admissão de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/01/2025 21:00

O objetivo do GAESF é trazer suporte especializado na prevenção, identificação e combate a crimes tributários de alta complexidade em Santa Catarina, reunindo o MPSC, a Secretaria de Estado da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/01/2025 21:00

Medidas saíram após vistorias realizadas em conjunto pelo MPSC, Vigilância Sanitária, Conselho Estadual de Entorpecentes e Corpo de Bombeiros Militar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/01/2025 21:00

Segundo relatos de consumidores, os apagões tiveram início em 31 de dezembro, por volta das 21 horas, em ruas da região central da cidade, comprometendo o fornecimento de energia até as 2 horas do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/01/2025 21:00

Os crimes aconteceram entre 2017 e 2018 no Norte catarinense. Conforme narra a ação penal ajuizada pelo MPSC, ele cometia o crime quando ficava sozinho com a vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/01/2025 21:00

A posse aconteceu neste dia 1º na Assembleia Legislativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/12/2024 21:00

A condecoração foi entregue ao aluno-soldado PM Leonardo Gai durante cerimônia de formatura de 605 novos militares.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2024 21:00

Ação civil foi ajuizada diante da constatação de que uma pequena central hidrelétrica teria feito uma ampliação com base apenas em uma licença ambiental prévia e não na avaliação integrada de bacia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2024 21:00

Decisão judicial que atendeu a tutela de urgência, formulada pelas Promotorias de Justiça da Comarca de Criciúma, definiu, ainda, a suspensão, no âmbito municipal, das atividades das empresas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2024 21:00

O ano ainda não terminou, mas os dados coletados até o mês de novembro dão conta da magnitude do trabalho desenvolvido por membros e servidores do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2024 21:00

O prazo para a execução do convênio será de 6 de janeiro de 2025 até 6 de janeiro de 2026, beneficiando pessoas com deficiência visual do município da Grande Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2024 21:00

Apenas neste ano, até a primeira semana de dezembro, foram publicados quase 1.400 posts nas redes sociais e 2.700 notícias no portal e na intranet. Já na imprensa fomos mencionados, em média, 2.500...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2024 21:00

O Programa de Combate à Evasão Escolar (APOIA) visa garantir a permanência na escola de crianças e adolescentes de 4 a 18 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2024 21:00

A iniciativa visa resolver de forma consensual a situação de mais de 1.400 famílias que residem na localidade. Pretende-se promover a regularização fundiária desses imóveis em consonância com a Lei...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2024 21:00

Acusado chegou a criar um grupo no aplicativo WhatsApp, passando-se pela vítima, onde adicionou centenas de pessoas e divulgou fotos e cenas de nudez da mulher.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2024 21:00

Recesso acontece entre os dias 19 de dezembro e 6 de janeiro. Durante este período, o expediente e os prazos fixados pela instituição ficam suspensos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2024 21:00

Serviço pioneiro oferecido pela 14ª Promotoria de Justiça da comarca, em parceria com a Escola de Estudos Psicanalíticos, já atendeu 65 vítimas diretas e indiretas de crimes violentos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2024 21:00

A ré empurrou o cachorro de uma ponte na presença dos filhos pequenos. Ela também foi condenada a indenização de R$ 5 mil a ser destinada ao Fundo de Reparação de Bens Lesados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2024 21:00

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em investigação que apura possíveis crimes de corrupção passiva.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2024 21:00

Eles também são acusados de captação ilícita de sufrágio na campanha eleitoral deste ano; eles teriam comprado votos utilizando cédulas falsas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2024 21:00

MP Eleitoral identificou que candidatas de diversos partidos não concorreram de fato no pleito, o que indica que se tratava de candidaturas "fictícias".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2024 21:00

Os denunciados são representantes de seis das sete funerárias existentes no município. Eles ameaçaram um empresário para tentar impedi-lo ou dissuadi-lo de abrir um novo estabelecimento do ramo na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2024 21:00

O guia é uma iniciativa da Fundação Catarinense de Cultura e expõe mais de 200 instituições museológicas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2024 21:00

Como principal objetivo, está a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos, atendendo ao Plano Nacional de Educação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2024 21:00

Após constatar que as medidas, previstas em lei, não estavam sendo cumpridas nos municípios de Jupiá e Novo Horizonte, a 2ª Promotoria de Justiça de São Lourenço do Oeste desenvolveu o projeto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2024 21:00

Na soma das duas operações, foram cumpridos 31 mandados de busca e apreensão e dois de prisão

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2024 21:00

O caso chegou ao conhecimento do Ministério Público de Santa Catarina quando a vítima pediu ajuda para a mãe de um colega. Então, a 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages denunciou o homem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2024 21:00

O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que é presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina, destinou os recursos para a aquisição de 159 estações de trabalho de alto desempenho,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2024 21:00

A iniciativa foi identificada pelo MPSC durante palestra do Cultivando Atitudes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2024 21:00

Inquérito civil da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca investigou condutas como falsidade ideológica para a não realização de visitas e averiguação "in loco" de casos em bairros vulneráveis do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2024 21:00

Denúncia ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina foi recebida na íntegra pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.