MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2025 21:00

A sentença foi proferida com base na denúncia da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos, e o técnico de enfermagem foi condenado por estupro de vulnerável. Ele segue preso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2025 21:00

A ação civil pública busca assegurar que o atendimento seja prestado de forma contínua e adequada, conforme as diretrizes do SUS e do Ministério da Saúde.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2025 21:00

Ação civil pública ajuizada pelo MPSC foi julgada procedente pela Justiça, que deu prazo de 180 dias para que as irregularidades sejam sanadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2025 21:00

Evento será nos dias 13 e 14 de março. Integrantes do GEDCLIMA avaliam como primordial a participação de representantes das Defesas Civis dos municípios, considerando que houve renovação de 203...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2025 21:00

Disponibilização de banheiros higienizados, manutenção do teto retrátil, acessibilidade e reocupação de boxes ociosos estão entre os assuntos tratados na reunião organizada pela 30ª Promotoria de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2025 21:00

Vencedor da 3ª edição do Prêmio José Daura, o projeto tem o objetivo de reduzir a evasão escolar oferecendo aos adolescentes conhecimentos sobre empreendedorismo e mercado de trabalho, além de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2025 21:00

Cerimônia foi realizada na noite desta sexta-feira (31/1) em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2025 21:00

A assinatura aconteceu durante a posse da nova diretoria da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2025 21:00

O IMA estaria planejando modificar o sistema de sinalização de balneabilidade nas praias, substituindo as tradicionais placas que indicam se a água é própria ou imprópria para banho por placas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2025 21:00

Ele também foi condenado ao pagamento de R$ 25 mil por danos morais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2025 21:00

Ação policial tem o objetivo de dar cumprimento a sete mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão temporária, expedidos contra grupo investigado por lesar cidadãos catarinenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2025 21:00

Diante das inúmeras reclamações e da inércia do Município em relação às recomendações feitas anteriormente no que diz respeito às ações de manutenção e acessibilidade, a 30ª Promotoria de Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2025 21:00

Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, a vítima foi imobilizada e agredida com uma barra de ferro dentro da própria casa e teve o valor do décimo terceiro salário roubado....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2025 21:00

Crime ocorreu em abril de 2024, após a vítima ter pedido a separação. Condenação foi baseada em denúncia do Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2025 21:00

O acusado, preso por policiais do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, abordava os réus em locais de venda de drogas, descobria os processos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2025 21:00

O laudo cadavérico confirmou o horário da morte, enquanto o laudo anatomopatológico não apontou outras causas para o óbito além das que constavam na declaração de óbito. Assim, do ponto de vista...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2025 21:00

Romeno acusado de atear fogo na casa da ex-namorada e matar um homem em Balneário Camboriú é preso na Bolívia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2025 21:00

Iniciativa está inserida no programa Transformação MP. O material traz informações sobre o que são maus-tratos, os crimes previstos, as penalidades e como denunciar, além de orientações sobre como...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2025 21:00

Operação é contra organização criminosa milionária com atuação nacional ligada a jogos de azar

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2025 21:00

Alguns dos problemas seriam a falta de acessibilidade; goteiras e infiltrações; inexistência de local de espera e de banheiro para o público; número insuficiente de salas de atendimento; veículo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2025 21:00

A cerimônia ocorre nesta sexta-feira (31) no auditório da sede do MPSC, em Florianópolis, com transmissão pelo YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2025 21:00

Os crimes foram registrados nos dias 29 e 30 de dezembro de 2024. A denúncia já foi recebida pela Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2025 21:00

Mãe da menina foi condenada a 37 anos de prisão por ter colaborado com os estupros de vulnerável e pelos crimes de lesão corporal qualificada, omissão e maus-tratos. Padrasto recebeu pena de 23...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2025 21:00

Caso ocorreu na Comarca de Ipumirim, no Oeste do Estado. A Promotoria de Justiça da comarca apurava supostas ilegalidades em licitações de obras municipais quando tomou conhecimento da morte do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2025 21:00

A sentença reconheceu o desvio de função e o enriquecimento ilícito de dois ex-servidores comissionados e a omissão dolosa do ex-secretário. Eles foram condenados ao ressarcimento de quase R$ 250...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2025 21:00

A operação, deflagrada na tarde de segunda-feira, cumpriu mandados judiciais na cidade de Curitibanos/SC, com o objetivo de desmantelar esquema de acesso e alteração ilegal de dados processuais,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2025 21:00

Cooperações com Poder Judiciário, Estado e demais instituições visam a aprimorar os serviços prestados para a sociedade catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2025 21:00

Ação visa apurar concessão de licenças de empreendimentos imobiliários e possível ausência de análise de impactos ambientais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2025 21:00

Ele também foi sentenciado por lesões corporais contra a esposa e a filha de cinco anos. O crime foi registrado no bairro Universitário em junho de 2024.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2025 21:00

Inscrições estão abertas até o dia 6 de fevereiro. O evento será realizado presencialmente no dia 14 de fevereiro, entre as 9h e 18h, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2025 21:00

Foram cumpridos três mandados de Busca e Apreensão com o objetivo de localizar ativos que ainda estão em poder dos investigados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2025 21:00

Ação policial resultou no cumprimento de três Mandados de Busca e Apreensão em desfavor de réu que, mesmo proibido judicialmente, teria voltado a exercer a profissão de biomédico e a atender...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2025 21:00

O MPSC reuniu informações que ajudam você a conhecer melhor seus direitos como cidadão e consumidor no período escolar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2025 21:00

O atraso na entrega de faturas e o tempo de espera em unidades de atendimento presencial denotam possíveis irregularidades na prestação dos serviços. A 29ª Promotoria de Justiça da Capital, com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2025 21:00

Com base na Lei Geral de Proteção de Dados, o Ministério Público divulga avanços relacionados ao assunto e boas práticas no cuidado com as informações pessoais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2025 21:00

O padrasto, embriagado, teria feito as agressões. Já a mãe, também embriagada, nada teria feito para impedi-lo, nem mesmo buscado socorro policial ou médico. Ambos estão presos preventivamente e o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2025 21:00

Filas de espera têm sido reduzidas com trabalho das Promotorias de Justiça em conjunto com o Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação, o Grupo de Atuação Especializado em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2025 21:00

Objetivo é proporcionar atendimento clínico, promover inclusão social dos usuários e realizar ações intersetoriais que envolvam educação, trabalho, lazer, esporte, cultura e fortalecimento de laços...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2025 21:00

A 5ª Promotoria de Justiça da comarca instaurou inquérito civil para apurar abusos como a instalação de decks que não respeitam as normas de acessibilidade nem a largura mínima do passeio público....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2025 21:00

O prefeito e a banca organizadora têm 24 horas para informar se acatarão a medida. O sorteio está previsto para ocorrer na manhã desta sexta-feira (24/1).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2025 21:00

Ao tomar conhecimento de que um centro de educação infantil, sob orientação da Fundação Municipal de Educação, estaria solicitando laudos médicos atualizados, ainda que os documentos já tivessem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2025 21:00

Os abusos ocorreram dos sete aos 12 anos de idade da vítima. Após denúncia do MPSC, pena foi fixada em 31 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2025 21:00

A ação penal pública ajuizada pela 4ª Promotoria de Justiça narra que uma discussão iniciada com a vítima durante a brincadeira motivou o crime.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2025 21:00

"Recurso que dificultou a defesa da vítima" entrou na denúncia depois que novos documentos anexados ao inquérito policial mostraram que a advogada teria passado por um procedimento cirúrgico dias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2025 21:00

O objetivo é promover a municipalização da defesa do consumidor, assegurando um atendimento mais próximo e eficaz aos cidadãos, especialmente em municípios menores, onde a presença de órgãos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2025 21:00

Ordem judicial tem o objetivo de localizar armas de fogo que podem ter sido utilizadas no contexto das extorsões investigadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2025 21:00

CRMV-SC dará apoio técnico ao projeto "Manejo populacional ético de cães e gatos em situação de risco ou pertencentes à população de baixa renda", que será lançado pelo MPSC e direcionado aos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2025 21:00

No dia 25 de outubro de 2024, durante um jogo entre Avaí e Vila Nova, dois integrantes de uma torcida organizada se envolveram em uma briga generalizada entre torcidas e foram detidos após...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2025 21:00

Durval da Silva Amorim compôs a mesa de autoridades da solenidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2025 21:00

Ação penal do MPSC sustentou que o réu cometeu, por dois anos, estupro de vulnerável contra as crianças, que tinham inicialmente três e seis anos de idade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2025 21:00

Utilizando argumentos como preços abaixo do mercado e a facilidade de poder negociar diretamente com o proprietário, criminosos criam falsos anúncios de aluguel de imóveis em sites e redes sociais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2025 21:00

Ela foi julgada com base na denúncia feita pelo Ministério Público de Santa Catarina por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Capinzal. O aliciamento de um adolescente de 15 anos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2025 21:00

Piso podotátil em todo o percurso, alerta sonoro ou vibratório nos semáforos, brinquedos acessíveis e eliminação de desníveis e degraus estão previstos no acordo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2025 21:00

Melhoria na infraestrutura e novas contratações estão previstas no termo de ajustamento de conduta.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2025 21:00

O réu foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joaçaba, e está preso cumprindo a pena. Segundo consta nos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2025 21:00

Além do Ministério Público, a iniciativa reúne a Universidade Federal de Santa Catarina, o Conselho Regional de Serviço Social da 12ª Região e a Secretaria de Estado da Administração Prisional e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2025 21:00

Ação civil pública ajuizada pelo MPSC foi julgada procedente pela Justiça condenando a Celesc em razão de danos sofridos pela comunidade com constantes quedas de energia nos anos de 2015 a 2021.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2025 21:00

O Município acatou a recomendação e já está realizando a convocação dos candidatos aos cargos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2025 21:00

A denúncia foi oferecida pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joaçaba. Um dos réus está preso, cumprindo pena de mais de 36 anos. Ele movimentou aproximadamente R$ 1,1 milhão. O outro está...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2025 21:00

O réu cumpria penas em regime aberto por outros crimes no momento em que foi preso, e a reincidência pode agravar a sentença, conforme prevê o Código Penal. A denúncia da 12ª Promotoria de Justiça...