MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2025 21:00

Ele foi denunciado pela 3ª Promotoria de Justiça da comarca por subtrair o bem da vítima com violência física e ameaça. A pena de cinco anos e quatro meses será cumprida em regime inicial fechado,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2025 21:00

A partir de projeto elaborado pelo GEDCLIMA e apresentado pela Procuradoria-Geral de Justiça, perto de R$ 10 milhões do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados serão investidos em 50 kits de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2025 21:00

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital organizou a reunião para analisar conjuntamente os incidentes violentos registrados no último jogo entre Avaí e Figueirense e adotar medidas preventivas para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2025 21:00

Ele também foi responsável por duas tentativas de homicídio e por corrupção de menores. Os crimes ocorreram em janeiro de 2020 e foram motivados por rivalidade entre facções criminosas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2025 21:00

Três ex-integrantes da administração municipal de Lages e outras seis pessoas ligadas ao eixo empresarial foram condenadas pelo crime de corrupção. Essa é mais uma ação penal resultante da Operação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2025 21:00

Tribunal do Júri reconheceu qualificadoras de motivo torpe e meio cruel em crime cometido na frente dos filhos menores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2025 21:00

Ele foi julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Lages com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e voltou para o presídio assim que a sessão terminou. Os jurados acolheram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2025 21:00

Ele foi sentenciado pela Justiça a mais de 13 anos de reclusão em regime inicial fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2025 21:00

Os investigados teriam furtado 27 caminhonetes de luxo em apenas um mês.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2025 21:00

A lista com os mais votados à chefia do MPSC será encaminhada ao Governador do Estado para nomeação do Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2025/2027.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2025 21:00

Crime brutal ocorreu em setembro de 2022, e os restos mortais da vítima só foram localizados em julho de 2023. Após sessão do Tribunal do Júri, réu foi condenado a mais de 16 anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2025 21:00

Em apoio à investigação da Promotoria de Justiça de Itapiranga, o GAECO cumpriu na manhã desta quinta-feira (27/02) nove mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Única da Comarca de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2025 21:00

MPSC e instituições parceiras reforçarão o acolhimento a vítimas de crimes, além de promover a conscientização sobre racismo, homofobia, assédio e violência sexual.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2025 21:00

O caso foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages. O réu foi sentenciado a mais de 22 anos de prisão em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2025 21:00

Segundo relata a ação penal pública ajuizada pelo MPSC, o homicídio está diretamente ligado à disputa territorial e de poder entre facções criminosas na região. Os réus foram condenados a penas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2025 21:00

Encontro realizado pelo NAVIT e pela 5ª e 12ª Promotorias de Justiça na última segunda-feira (24/2), fortaleceu a parceria entre Ministério Público e setor social do Município, esclarecendo dúvidas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2025 21:00

Ele foi denunciado pelo MPSC e condenado pela Justiça por peculato. Ele utilizou sua posição para se apropriar indevidamente de bens públicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2025 21:00

Evento será realizado nos dias 13 e 14 de março na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Um dos principais focos do evento é mostrar na prática a importância de a Defesa Civil...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2025 21:00

A representante do MPSC relatou que alguns adolescentes perderam o interesse pelos estudos por medo de passar por situações constrangedoras, como humilhação, exclusão e agressão, e pediu que todos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2025 21:00

Por questões de segurança, a 29ª Promotoria de Justiça da Capital havia manifestado preocupação com a realização da partida no sábado de Carnaval, conforme teria decidido a Federação. Em nova...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2025 21:00

O projeto do MPSC venceu na categoria "Inovação aberta e contratação de soluções inovadoras: ações em andamento". A entrega da premiação aos vencedores será em junho em Minas Gerais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2025 21:00

Réu teria matado a própria mãe e o padrasto com ajuda de um cunhado. Furto e fraude processual entraram na denúncia depois que a investigação apurou que, após os homicídios, os réus teriam furtado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2025 21:00

Cerca de 350 integrantes das Federações de Handebol e de Futebol de Salão participaram, no sábado (22/2), de palestras sobre prevenção e combate ao assédio e à violência sexual no ambiente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2025 21:00

Diante da decisão da Federação, a Polícia Militar de Santa Catarina fará uma força-tarefa para garantir efetivo suficiente para a cobertura do jogo de futebol e dos eventos que acontecem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2025 21:00

Réu foi julgado por tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo em crime ligado a facção criminosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2025 21:00

No primeiro Tribunal do Júri, o réu havia sido absolvido, mas o MPSC recorreu da sentença, resultando na anulação do veredito. O crime ocorreu em dezembro de 2016 no bairro Líder.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2025 21:00

Eles foram julgados, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, por imobilizar e matar a facadas o novo namorado da ex-companheira de um e mãe de outro. Penas são de 21 e 15 anos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2025 21:00

Na noite deste sábado (22/02), MPSC e integrantes do NAVIT participaram da bênção da passarela, cerimônia tradicional que antecede o início dos desfiles de Carnaval na Capital, com foco em paz e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2025 21:00

Nesta fase da Operação Sodalitas Finis, o GAECO, em apoio à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xaxim, cumpriu nove mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Comarca de Xaxim e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2025 21:00

Prazo para atendimento ao comando judicial se encerrou em 30 de janeiro. A medida é válida para estudantes que frequentam o Atendimento Educacional Especializado e o Serviço de Estimulação Precoce,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2025 21:00

Raíza Alves Rezende abordou o tema "Emergência climática e Direito do futuro" na palestra voltada aos estudantes da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2025 21:00

A vítima foi morta de surpresa, com um tiro, ao ser chamada para conversar no portão de sua própria casa. A pena foi fixada em 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio, e 1...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2025 21:00

Réus receberam penas de até 16 anos e quatro meses de prisão. Sessão durou 15 horas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2025 21:00

Com recursos de até R$ 10 milhões do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, estão previstos 50 kits de equipagem para municípios em áreas de risco de Santa Catarina que poderão participar do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2025 21:00

Depois que a 4ª Promotoria de Justiça (PJ) pediu esclarecimentos com relação à falta de insumos, à ausência de profissionais capacitados e à inadequação de condições estruturais, agora a 14ª PJ...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2025 21:00

O réu conduzia o veículo em estado de embriaguez e em alta velocidade quando invadiu a pista contrária e colidiu de frente com o carro em que as vítimas estavam. Elas não resistiram aos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2025 21:00

Iniciativa é do Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo. Agentes públicos e voluntários estão sendo capacitados para prestar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2025 21:00

Procurador-Geral de Justiça do MPSC recebeu a distinção em razão dos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento e aperfeiçoamento institucional do TCE.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2025 21:00

Segundo a empresa, as falhas no fornecimento de energia, que atingiram cerca de 10 mil unidades consumidoras nos dias 31 de dezembro de 2024 e 1º de janeiro de 2025 na região central da Capital,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2025 21:00

Mulher foi morta por ter confrontado o réu e a esposa em um bar. Como sustentado pelo MPSC, o homem foi condenado por homicídio qualificado por feminicídio, motivo fútil e execução mediante traição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2025 21:00

O prêmio reconhece o trabalho da imprensa catarinense e, neste ano, traz a novidade da categoria "Jornalismo universitário", além das categorias "Jornalismo impresso e webjornalismo",...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2025 21:00

A popularização do QR Code aumenta os riscos de fraudes, que podem comprometer dados pessoais e causar prejuízos financeiros. Saiba como identificar e se proteger.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2025 21:00

Vote na iniciativa do MPSC na página do Prêmio no Linkedin. Projeto desenvolvido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, com apoio do iMPulsoLab, se destaca...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2025 21:00

O grupo foi formalizado nesta terça-feira (18/2), a partir de um termo de cooperação interinstitucional assinado pelo Poder Judiciário e pela Secretaria de Justiça e Reintegração Social. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2025 21:00

Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), ele e outros dois homens chegaram no estabelecimento de Uber, pediram cerveja e salgadinho e na sequência renderam sete pessoas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2025 21:00

O caso chamou a atenção da região Norte catarinense pela ousadia e organização da quadrilha, além do envolvimento de um menor de idade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2025 21:00

Inquérito civil instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araranguá revelou a ausência de rotas acessíveis e sistemas de comunicação adequados para pessoas com deficiência visual,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2025 21:00

Ele foi sentenciado a seis anos e cinco meses de reclusão em regime inicial fechado e a um ano e sete meses de detenção em regime inicial semiaberto. O caso ocorreu em São João do Oeste, no Extremo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2025 21:00

Em um webinário realizado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação do MPSC, mais de 500 participantes puderam acompanhar as modificações do sistema, que chega ao novo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2025 21:00

Droga vinha do Paraná com destino a Joinville. Suspeito foi abordado por Policiais Rodoviários Federais no quilômetro 178 da BR-280, na altura do Município de Mafra, onde está preso.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2025 21:00

As penas individuais variam de 17 a 29 anos de reclusão. Segundo a denúncia da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão, a vítima fazia o tráfico de drogas para uma organização criminosa e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2025 21:00

No ano passado, a 29ª Promotoria de Justiça da Capital abriu um procedimento administrativo para acompanhar a situação do órgão de defesa do consumidor, que estaria sem pessoal e estrutura adequada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2025 21:00

O evento tratou de pautas atuais relevantes como canis clandestinos, bem-estar de animais de rua e critérios para a caracterização de maus-tratos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2025 21:00

A instituição está proibida de receber novos pacientes e deve desacolher os que lá estavam. Vistoria da 9ª Promotoria de Justiça de Palhoça foi acompanhada por Assistente Social do MPSC, pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2025 21:00

O FRBL repassou cerca de R$ 3,5 milhões para a compra de equipamentos, mobiliário e insumos para a nova ala, que fica dentro do Centro Madre Teresa de Jesus Gerhardinger, inaugurado nesta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2025 21:00

Subprocurador-Geral de Justiça de Gestão Estratégica do MPRS, João Cláudio Pizzato Sidou, ministrou a palestra sobre os usos e os impactos da inteligência artificial.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2025 21:00

As homenagens aconteceram na 142ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2025 21:00

A iniciativa, executada pelos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) e da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC, reuniu 43 representantes de diversas áreas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2025 21:00

Entre os pedidos do MPSC estão a realização, no prazo de 120 dias, de todas as primeiras consultas dos pacientes que aguardam há mais de seis meses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2025 21:00

Os crimes ocorreram entre 2023 e 2024 e na época a vítima tinha quatro anos de idade. Na ação penal, o MPSC relata que o réu cometia os abusos e ainda gravava cenas de sexo explícito envolvendo a...