MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2016 21:00

Vítima foi morta por insistir em entrar na agência após o horário de expediente bancário para descontar um cheque

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2016 21:00

Estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária na Comarca de Criciúma. Ordem judicial também determinou o afastamento de três servidores públicos e o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2016 21:00

0a5824dabc834002960b292fe0459de2.JPEG Em recurso interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) indisponibilizou mais de R$ 3 milhões do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2016 21:00

O convênio, renovado na tarde desta segunda-feira (11/7), visa estabelecer um mecanismo de ação conjunta e eficiente de fiscalização.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2016 21:00

O plano vem sendo elaborado desde o final do ano passado pela equipe da 25ª Promotoria de Justiça da Capital. Um grupo de trabalho vai inspecionar todas as 47 escolas da Capital durante um ano e meio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2016 21:00

Criminoso teria invadido a casa da vítima e a violentado por três vezes, até que ela lhe oferecesse dinheiro para que fosse embora.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2016 21:00

Nenhuma das nove delegacias da Capital tem alvará do Corpo de Bombeiros e sete delas têm irregularidades sanitárias. Ação também busca melhorias na acessibilidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2016 21:00

A deliberação faz parte da análise de um estudo realizado pelo Centro de Apoio Operacional Criminal do MPSC e adotado pelos Promotores de Justiça que integram o Grupo Estadual de Execução Penal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2016 21:00

Falta de adequação de estabelecimento prisional não é motivação suficiente para a concessão do benefício.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2016 21:00

Recurso do MPSC que sustentou ser a legislação federal hierarquicamente superior ao Código de Divisão e Organização Judiciárias de Santa Catarina foi provido pelo STJ.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2016 21:00

Decisão foi proferida em mandado de segurança ajuizado pelo MPSC contra a conversão indiscriminada do regime semiaberto para prisão domiciliar na Comarca de Joinville.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2016 21:00

73bb5feb10b34212ae6b3a4b7942154e.JPEG O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fábio de Souza Trajano, o Grupo Estadual de Execuções Penais (GEEP), a Coordenadoria de Recursos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2016 21:00

Proibição foi determinada a partir de pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em decorrência de acidente ocorrido durante o período em que o parque estava em Catanduvas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2016 21:00

Os próximos eventos serão realizados em Lages, Rio do Sul e Blumenau. As inscrições podem ser feitas até dia 21 de julho, no Portal do MPSC. Os seminários são destinados aos atores do processo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2016 21:00

MPSC obteve a liminar contra Circular emitida pelo Juízo da Execução Penal de Joinville que havia noticiado aos presos do regime semiaberto que no decorrer do mês de julho todos teriam direito a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2016 21:00

Segundo ação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Dário Berger contratou diretamente uma empresa na época em que ocupava o cargo de prefeito de São José, causando prejuízo aos cofres...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2016 21:00

A Prefeitura não tinha alvará para permitir adolescentes desacompanhados na Festa do Agricultor de 2015 e MPSC ajuizou ação devido à falta de controle na entrada do evento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2016 21:00

A sentença que condenava Sirineu Ratochinski foi reformada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), mas o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve êxito em Recurso Especial para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2016 21:00

Os horários e locais de provas podem ser conferidos no Portal de Estágios do MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2016 21:00

Objetivo é manter a legalidade sem afetar a continuidade do serviço na Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2016 21:00

Ao todo foram aprovados, na primeira fase do concurso, 201 candidatos dos 3.594 inscritos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2016 21:00

Depois de passar pela região Sul do Estado nesta semana, os Seminários Regionais Eleições 2016 estarão no Planalto e no Vale do Itajaí no final de julho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2016 21:00

O evento de inauguração havia sido antecipado para permitir a aparição pública de candidatos antes do dia 2 de julho, porque, de acordo com a lei eleitoral 9.504/97, é proibido o comparecimento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2016 21:00

2290fcb8767249f3bcc844cc915300e3.JPEG Os integrantes do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT) se reuniram em sessão plenária para votar pelo apoio de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2016 21:00

O Ministério público de Santa Catarina possui um dos mais amplos e tradicionais projetos do gênero no Brasil. São quase 80 entrevistas captadas desde 2010, quando foi instalado o Memorial, onde se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2016 21:00

A jurisprudência do TSE em relação à Lei da Ficha Limpa foi um dos temas abordados na etapa de Tubarão dos Seminários Regionais Eleições 2016, que encerrou o ciclo de palestras no Sul do Estado. No...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2016 21:00

Um dos servidores já condenados, além de ressarcir os cofres públicos e pagar multa, pelos atos de improbidade, também perdeu o cargo público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2016 21:00

8b04042fb0ec4b21acc2128537b5dcc8.JPEG A 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José, com atuação na área do meio ambiente, ingressou com uma ação civil pública (ACP) exigindo que a Companhia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2016 21:00

MPSC abriu inquérito civil para apurar as causas da demora no atendimento aos pacientes que aguardam pela cirurgia de reversão da ostomia.Como desdobramento do inquérito, a Secretaria Estadual de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2016 21:00

As restrições aos agentes públicos impostas pela legislação em ano eleitoral foram abordadas na etapa de Criciúma dos Seminários Regionais Eleições 2016. Nesta quinta-feira(30/6) o ciclo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2016 21:00

Gilberto Giordano é processado em dez ações civis, oito por atos de improbidade administrativa, e, agora, soma três condenações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2016 21:00

Na edição de Araranguá dos Seminários Regionais Eleições 2016, as novas normas do TSE pra doações eleitorais - algumas fruto direto da operação Lava-Jato - estiveram entre os temas abordados. Os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2016 21:00

Para a Promotoria de Justiça de São Francisco do Sul a decisão merece reforma por inobservar as hipóteses previstas em lei para a concessão desse benefício no cumprimentos da pena.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2016 21:00

aa6ba1c3e0f643958b69bef6075c6b25.JPEG O Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu os efeitos da decisão da comarca de São Bento do Sul e liberou a continuidade da obra do prédio do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2016 21:00

Foram instaladas 30 novas câmeras a partir de iniciativa da Promotoria de Justiça de Mafra, com intuito de complementar os equipamentos já existentes do Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2016 21:00

Termo de cooperação reúne, além do MPSC, 29 órgãos públicos e entidades privadas que formarão grupo de trabalho para desenvolver projetos visando a qualidade sanitária na produção, processamento e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2016 21:00

Em 2015 foram registradas nos Estádios, 13 ocorrências em 11 das 204 partidas acompanhadas pelo programa

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2016 21:00

Nove pessoas foram denunciadas por lesão corporal seguida de morte, agravada por haver omissão de socorro e ter sido praticada por milícia privada

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2016 21:00

Decisão foi obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) após constatar a divisão e comercialização de imóveis sem qualquer controle ou autorização da Administração Municipal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2016 21:00

Ao todo, foram julgados 1.123 recursos, que resultaram na anulação de 12 questões e na alteração do gabarito de cinco.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2016 21:00

O Fórum discute e formula propostas sobre temas relevantes para a saúde coletiva decorrentes dos impactos do uso de agrotóxicos e transgênicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2016 21:00

Dados do Disque 100 mostram que a violência física ainda não é a agressão mais denunciada e a violência psicológica e financeira contra idosos são as mais frequentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2016 21:00

A punição se deve ao constante envolvimento dos integrantes da Mancha Azul em graves conflitos e tumultos recentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2016 21:00

4c7c7744f706484fb845b143a947847d.JPEG A Coordenadoria de Recursos Cíveis, representada por seu Coordenador, o Procurador de Justiça Jacson Correa, e pela Assessora da Coordenadoria, Promotora de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2016 21:00

Ações sustentam que Neuseli Junckes Costa, servidora da Secretaria de Estado da Fazenda, montou esquema que desviou mais de R$ 6 milhões.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2016 21:00

Foram julgados ao todo 1.123 recursos interpostos contra o gabarito ou a formulação de questões das provas do processo seletivo preambular do 40º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2016 21:00

Durante a operação, que ocorreu na manhã desta quinta-feira (16/06), também foram apreendidas drogas, armas, munições e materiais demonstrativos da traficância de substâncias entorpecentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2016 21:00

Os presos eram proprietários de empresa que intermediava a venda fraudulenta de cotas contempladas de consórcios a dezenas de consumidores de inúmeros municípios do Oeste Catarinense

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2016 21:00

Processo seletivo destinado aos cargos de agente comunitário de saúde, agente de dengue, professor de geografia, professor de educação infantil e professor de ensino fundamental foi invalidado pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2016 21:00

Liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) prevê 30 dias para que os materiais sejam transferidos para local adequado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2016 21:00

MPSC reverteu no STJ decisão de 2ª Grau que absolveu Prefeito que havia contratado servidores comissionados para cargos técnicos - ato proibido pela Constituição - amparado por lei municipal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2016 21:00

Ao todo serão entrevistados 15 Promotores de Justiça para esse que será o quinto livro da série "Histórias de Vida", do Programa História Oral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2016 21:00

Encontro mensal dos representantes de órgãos que integram o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) teve a votação sobre projetos e perícias, além da prestação de contas referentes a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2016 21:00

Mudança ocorreu apenas por motivos pessoais e prejudicou o sistema policial de Mafra.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2016 21:00

99aa3bb802514c18b1d50b983dd7c66b.JPEG A 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú promove, na próxima segunda-feira (13/06), debate público com o tema "Plano Diretor, Recursos Esgotáveis e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2016 21:00

A ação tem o objetivo de possibilitar que a mãe do deficiente possa ter direito de requerer a revisão no valor da pensão a que ele tem direito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2016 21:00

Fiscalização do Procon constatou que em 26% dos produtos anunciados pelo Supermercado BIG de Chapecó era cobrado um valor mais alto ao passar no caixa. MPSC entrou com ação e obteve liminar para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2016 21:00

Para produzir um vídeo sobre a última área de Mata Atlântica primária de Florianópolis, foi preciso andar quase duas horas em mata fechada e subir a uma altura de cerca de 250 metros num dos morros...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2016 21:00

Unidade Prisional Avançada oferece 92 vagas mas abriga, atualmente, 109 detentos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2016 21:00

A criança, que é alérgica ao leite de vaca mas teve o fornecimento negado pela Prefeitura, receberá o tratamento gratuitamente, conforme requerido pelo MPSC em ação civil pública.