MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2018 21:00

Foram apreendidos, em diversos pontos do Estado, 5 mil unidades do produto "marco mata - mata insetos".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2018 21:00

Quando Prefeito de Nova Erechim, Volmir Pirovano doou lote público, sem observar as formalidades legais, para promoção da Associação Comercial e Industrial

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2018 21:00

Ex-Secretário de Saúde contratou lavanderia para as roupas do SAMU e efetuou pagamento por 12 meses, mas serviço sempre foi prestado gratuitamente pelo Hospital Santa Clara.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2018 21:00

A decisão foi tomada durante reunião da qual participaram representantes do MPSC, da Polícia Civil, da Polícia Militar de Santa Catarina, da Polícia Militar Ambiental, da CIDASC e da Secretaria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2018 21:00

CASE e CASEP de Chapecó operam com servidores contratados em caráter temporário, o que contraria a Constituição. Estado deverá nomear agentes socioeducativos já concursados, além de criar e prover...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2018 21:00

Os integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC elegeram, nesta quarta-feira (28/02), 11 Procuradores de Justiça que farão parte do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2018 21:00

Afastamento foi pedido pelo MPSC porque os servidores assessoravam empresas que participavam dos certames. A decisão judicial ainda determinou bloqueio dos bens dos servidores e do Prefeito, que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2018 21:00

Recursos provenientes de convênios firmado com o Município de Laguna e o Estado de Santa Catarina estão sem atualização monetária, enquanto déficit do Hospital de Caridade aumenta.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2018 21:00

Erno Menzel fraudou licitação para contratar serviço de análises clínicas de esposa de correligionário e por valores superiores aos da tabela do SUS.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2018 21:00

Com o objetivo de custear projetos que previnam ou recuperem danos sofridos pela coletividade, o Conselho Gestor do FRBL começou o ano com oito projetos e três requerimentos de perícia avaliados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2018 21:00

Evento acontece nos dias 01º e 2 de março

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2018 21:00

Em 2014, o então Prefeito Euzébio Calisto Vieceli direcionou licitação para compra de automóvel para uso do gabinete. A empresa beneficiada também foi condenada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2018 21:00

Novo estudo acompanhou pela primeira vez em Santa Catarina áreas acima de 1 hectare.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2018 21:00

Ranking conhecido como Transparentômetro avalia os Portais da Transparência de todos os ramos do Ministério Público brasileiro

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2018 21:00

O Seminário "Santa Catarina (ainda) é Mata Atlântica" começou nesta quinta e encerra nesta sexta-feira em Florianópolis. Representantes do Ministério Público de seis Estados e órgãos públicos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2018 21:00

Na primeira reunião do ano, o Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos contou com a palestra do professor Leonardo Melgarejo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2018 21:00

A abertura do evento será nesta quinta-feira (22/02) às 9h, na Sede do MPSC em Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2018 21:00

STJ confirmou condenação em 1º e 2º Grau de Joares Alberto Pellicioli e, como requereu o MPSC, determinou o início do cumprimento provisório da pena.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2018 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina informa, com pesar, o falecimento do Promotor de Justiça Ernest Kurt Hammerschmidt, Promotor de Justiça titular de Capivari de Baixo, na manhã desta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2018 21:00

As instituições interessadas podem inscrever-se até 26/02 e a nomeação será feita mediante sorteio público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2018 21:00

Pedido do MPSC foi deferido e Luiz Antônio Costa, nome indicado pela 25ª Promotoria de Justiça da Capital, assumiu a função.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2018 21:00

TAC firmado com o MPSC prevê a correção das irregularidades que levaram à interdição da usina de material reciclável da várzea do Ranchinho e a construção de um novo centro de triagem.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2018 21:00

MPSC precisou recorrer à Justiça, pois desde 2013 os alunos, professores e frequentadores da Escola de Educação Básica Irmã Anunciata Sperandio estão expostos a riscos por falta de providências.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2018 21:00

Tribunal de Justiça acatou argumento de que, no caso de imposto municipal, o dano causado à coletividade que possibilita agravamento da pena prevista para crime de sonegação não pode ser calculado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2018 22:00

O MPF e o MPSC entendem que a Lei Complementar 140/2011, nos seus art. 9º, XIV, 'a' e 'b', é clara ao dispor que a competência para licenciar atividades de impacto local é, originariamente, dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2018 22:00

Oftalmologista fazia cirurgias para catarata pelo SUS mas cobrava para implantar lentes supostamente importadas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2018 22:00

Estima-se que o valor sonegado por empresários do ramo de sorvetes seja superior a R$ 50 milhões de reais. * Entrevista coletiva às 17h desta quinta-feira (15/2) na Sala de Reuniões das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2018 22:00

Licitação para locação de equipamentos de fotocópias realizada em 2011 foi dirigida para beneficiar empresa e superfaturada. Bloqueio de bens alcança mais de R$ 4 milhões.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2018 22:00

O novo vídeo do Promotor Responde explica o que diz a lei sobre a prática que acontece no período da Quaresma.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2018 22:00

O encontro, que acontecerá nos dias 22 e 23 de fevereiro em Florianópolis, debaterá medidas de proteção, gestão e recuperação do bioma.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2018 22:00

Haverá plantão de Promotores de Justiça durante o período de Carnaval.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2018 22:00

A apresentação foi realizada em audiência pública nesta quinta-feira (8/02) e também foram discutidos os próximos passos da obra.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2018 22:00

Município utilizava mão de obra de empresas que não participaram de licitação no lugar de empresa contratada para manutenção de veículos e máquinas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2018 22:00

Promotoria se uniu ao grupo SC Acessível que já vinha fiscalizando prédios pelo Estado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2018 22:00

Em audiências com a 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, Prefeitura já se comprometeu a remover famílias de áreas de risco no Loteamento Fortaleza e realizar levantamento socioambiental.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2018 22:00

Encontro está marcado para a tarde desta quinta-feira e vai envolver a comunidade escolar

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2018 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apura possíveis irregularidades na gestão financeira da Fundação Catarinense de Assistência Social (FUCAS). O Promotor de Justiça Davi do Espírito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2018 22:00

Praticado principalmente nas escolas, esse tipo de agressão é, muitas vezes, tratado como brincadeira e marca, para sempre, a vida de quem sofre. Conheça mais sobre o bullying e sobre as ações do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2018 22:00

Artigos serão veiculados na próxima edição da revista que será, pela primeira vez, completamente digital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2018 22:00

Encontro acontece após a Fundação acatar a recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para a intervenção administrativa na entidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2018 22:00

A Lei n.13.509 que entrou em vigência em novembro estabelece novos critérios e prazos ao processo de adoção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2018 22:00

Conselho Curador da Fundação Catarinense de Assistência Social acatou por unanimidade recomendação do MPSC e foi definida a nomeação de um administrador provisório. *Matéria atualizada em 05/02,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2018 22:00

Os documentos serão analisados pela 26ª Promotoria de Justiça da Capital, que apura a aquisição do imóvel desde outubro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2018 22:00

O evento acontecerá dia 16 de fevereiro e terá a palestra "Lavouras Transgênicas: riscos e incertezas". A palestra será ministrada pelo coordenador do Grupo de Trabalho sobre Agrotóxicos e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2018 22:00

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) têm o prazo de 6 meses para abandonar local invadido

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2018 22:00

Eles ordenaram o pagamento de mais de R$ 500 mil por viagens sem comprovação, para participação de eventos sem vinculação com a atividade e até mesmo por viagens não realizadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2018 22:00

O novo vídeo do Promotor Responde explica de que forma os adolescentes respondem pelos seus atos e como são definidas as medidas socioeducativas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2018 22:00

Nesta quarta-feira foram cumpridos pelo GAECO mandados de busca e apreensão como parte de investigação da 2ª Promotoria de Justiça de Xaxim que apura possíveis irregularidades no Concurso Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2018 22:00

A Lei Estadual é inconstitucional por contrariar o disposto no Estatuto de Defesa do Torcedor

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2018 22:00

Foi julgada a primeira das mais de 40 ações penais ajuizadas pelo MPSC após investigar fraudes em licitações para compra de peças e serviços de manutenção de máquinas pesadas em 39 municípios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2018 22:00

Papanduva e Monte Castelo assinaram acordo com o MPSC para estruturar a prestação do serviço de coleta e tratamento do esgoto sanitário e fiscalizar irregularidades com eficiência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2018 22:00

A primeira reunião do Cira em Santa Catarina ocorreu nesta segunda-feira (29/01).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2018 22:00

Condenados à prisão em regime semiaberto em primeira e segunda instância, Marcos Rodolfo Schoene e Rodrigo Schoene iniciaram a execução provisória das penas em Joinville na sexta-feira (26/1).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2018 22:00

Agora as três Comarcas contam com novas Promotorias de Justiça para atuar em diversas áreas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2018 22:00

As inscrições são gratuitas e seguem até o dia 16 de fevereiro de 2018.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2018 22:00

Experiência do MPSC com o Programa Unindo Forças auxilia ações da Estratégia Nacional de Combate e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2018 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lamenta o falecimento do Desembargador Nelson Maia Peixoto, ocorrido neste domingo (28/1) em Florianópolis (SC). Natural de Nova Iguaçu (RJ), Nelson...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2018 22:00

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) recebeu o recredenciamento como Escola de Governo. Dentre os direitos concedidos ao CEAF estão a possibilidade de ofertar Cursos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2018 22:00

TACs firmados com MPSC e Município de Pinhalzinho preveem a destinação de R$300 mil para revitalização de três praças e de mais R$ 200 mil para o FRBL, como compensação pela construção de prédios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2018 22:00

Construção clandestina no Bairro Ingleses teve embargo do Município ignorado pelos construtores que, após ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), estão...