MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2018 21:00

Neste 4 de junho, o MPSC relembra a importância de se garantir a integridade e saúde de crianças e adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2018 21:00

A posse, que ocorreria em janeiro de 2016, foi suspensa à época a pedido do MPSC em razão de a candidata eleita, Gabriela Yoná Hoffmann, ter feito propaganda enganosa e boca de urna nas eleições...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2018 21:00

Com o fim da greve dos caminhoneiros e a normalização do tráfego no Estado, o Comitê de Crise que uniu os três Poderes e órgãos estaduais foi desconstituído. O MPSC, que participou ativamente de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2018 21:00

A ação foi proposta pelas Promotorias de Justiça do Consumidor, da Saúde e da Cidadania da Capital e tem o objetivo de coibir atos que impeçam ou dificultem a livre circulação de pessoas e veículos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2018 21:00

034f176acb18471fb28a1f66c0f25582.JPEG Com a desmobilização da greve dos caminhoneiros, reunião conjunta no Gabinete de Crise montado no TJSC resolveu pelo retorno às atividades externas a partir de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2018 21:00

Na ação na qual foi concedida a medida liminar para garantir o direito de ir e vir de todos os cidadãos, o Ministério Público apontou ao Judiciário os locais nos quais será necessária a intervenção...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2018 21:00

A ação, proposta pelas Promotorias de Justiça do Consumidor, da Saúde e da Cidadania da Capital, visa garantir que produtos essenciais cheguem à população.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2018 21:00

O Gabinete de Crise institucional reavaliará a situação diariamente enquanto perdurar a vigência da Portaria n. 2.253/2018.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2018 21:00

Prefeitura assinou acordo com o MPSC e se comprometeu a fiscalizar e tomar providências contra lançamentos de efluentes nos córregos das Prais do Estaleiro, do Estaleirinho e de Taquaras.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2018 21:00

Apesar da suspensão, a Gerência de Acompanhamento de Fundos Especiais (GEAFE) continua recebendo os documentos necessários para o cadastro, que é imprescindível para que as organizações da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2018 21:00

Prazo é de 180 dias para atendimento aos mais de 70 pacientes que esperam pelas consultas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2018 21:00

Aumentar o preço injustificadamente aproveitando-se de momentos de caos é prática abusiva e pode, inclusive, configurar crime. Em Florianópolis, dois postos de combustíveis foram interditados por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2018 21:00

Em vídeo, Promotora de Justiça explica os direitos do consumidor em momento de caos no serviço público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2018 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina leva noções de cidadania às escolas do Estado. Assista ao vídeo e veja como foi a visita do Procurador de Justiça Murilo Casemiro Mattos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2018 21:00

Dados do Cadastro Nacional de Adoção, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram que 91% dos pretendentes a adotar só aceitam crianças de até 6 anos, mas 92% das crianças aptas a adoção têm...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2018 21:00

Operação do MPSC, em conjunto com o Procon, a Polícia Civil e a Polícia Militar, flagrou um estabelecimento com preço na bomba superior ao anunciado e outro que aumentou o preço para aproveitar-se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2018 21:00

Município acatou recomendação do Ministério Público e incluiu a exigência de implantação de sistema de compostagem para contratação de coleta e destinação de resíduos sólidos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2018 21:00

6890b47ef2b6489798ef3d12e35cca30.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em conjunto com o Procon municipal e estadual e a Polícia Militar, deflagrou na tarde desta quinta-feira (24/5)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2018 21:00

Em nota técnica, Ministério Público também requer prioridade para o abastecimento dos veículos destinados à manutenção dos serviços essenciais, como nas áreas de saúde, segurança pública e transporte.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2018 21:00

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ituporanga e controladores internos dos municípios de Atalanta, Chapadão do Lageado, Imbuia, Ituporanga, Leoberto Leal, Petrolândia, Vidal Ramos também...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2018 21:00

Para garantir a adequada criação dos cargos comissionados, MPSC criou um projeto que já analisou 1.451 leis de 98 municípios catarinenses e detectou que em 29,5% delas há indicativos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2018 21:00

Instituição firmou parceria com o Observatório Social do Brasil para apoiar a implantação de uma unidade estadual e incentivar a criação de novos observatórios nos municípios.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2018 21:00

Essa é a primeira condenação na comarca por descumprimento de medida protetiva da Lei Maria da Penha após reedição da Lei 13.641/2018.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2018 21:00

Benedito Torres, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás, foi eleito por aclamação como o novo presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2018 21:00

Durante os dias 20 e 28 deste mês celebra-se a Semana Mundial do Brincar. Uma semana que reforça a importância do lazer para o desenvolvimento de crianças.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2018 21:00

Mais informações na coletiva de imprensa nesta terça-feira (22/5), às 16h30, no GAECO de Criciúma, localizado na rua Constante Casagrande, n. 285, com o coordenador do GAECO de Criciúma, Promotor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2018 21:00

Fundação não deu divulgação aos critérios de seleção para duas bolsas de doutorado na Itália, tornando a avaliação subjetiva.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2018 21:00

O Ministério Público ajuizou ação direta de inconstitucionalidade contra a lei que só permite a suspensão do direito de dirigir se o processo administrativo for instaurado no mesmo ano em que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2018 21:00

A decisão liminar obtida pelo MPSC determina a adequada manutenção em todos os veículos da frota escolar, realizando vistoria e conserto, especialmente nos equipamentos de segurança, no prazo de 30...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2018 21:00

Medida foi requerida à Justiça diante da falta de perspectiva do cumprimento de decisão judicial que determinou a realização de concurso público e a não renovação de contratos temporários.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2018 21:00

O Governo do Estado tem 30 dias para retomar o pagamento e apresentar um cronograma de repasse dos valores atrasados aos municípios catarinenses. Os valores destinam-se ao custeio de programas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2018 21:00

Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animas se reuniu na manhã do dia 14/5 para tratar do Projeto de Lei n. 6.268/16, que institui a Política Nacional da Fauna no Brasil e define princípios e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2018 21:00

O Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) e a campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" alcançaram em 2017 cerca de 90 mil estudantes das redes estadual, municipal e privada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2018 21:00

O ranking "Transparentômetro" é do CNMP e avaliou 31 portais da transparência de ramos e unidades do Ministério Público brasileiro durante o segundo semestre de 2017.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2018 21:00

Foi suspensa por medida liminar requerida pelo MPSC a alteração legal que permitia a avaliação isolada do impacto ambiental na instalação de Pequena Central Hidrelétrica (PCH), por empreendimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2018 21:00

A partir da Lei n. 13.431/2017, que instituiu a escuta especializada e o depoimento especial, grupo de trabalho busca fazer adequações nas oitivas de crianças e adolescentes vítimas de violência no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2018 21:00

Entre 2011 e 2013, integrantes da Jari e do Departamento Municipal de Trânsito agiram para anular multas de forma irregular a pedido dos então Prefeito e Vice e de cinco Vereadores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2018 21:00

Júlio César de Jesus Dias foi condenado pelo Tribunal do Júri por dois homicídios consumados e um tentado, ocorridos em disputa por pontos de tráfico de drogas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2018 21:00

Decisão obtida pelo MPSC vale para a empresa Unesul na Comarca de Concórdia, que agora deve garantir as duas vagas gratuitas estabelecidas pelo Estatuto do Idoso diariamente, ainda que em ônibus...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2018 21:00

O grupo conduzido pelo MPSC atuará na Capital e busca prevenir acidentes e evitar que vidas sejam colocadas em risco.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2018 21:00

Ex-Presidente da Câmara de Vereadores participou de fraude a licitação. Certame para serviços de impressão e fotocópias foi dirigido com intuito de beneficiar organização criminosa que corrompeu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2018 21:00

O dia 18 de maio é marcado como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data mobiliza e sensibiliza a população sobre a violência sexual infantil,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2018 21:00

Na semana em que é comemorado o Dia Internacional da Família, assista ao vídeo que apresenta o Grupo de Apoio e Reflexão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2018 21:00

A homenagem foi um reconhecimento do trabalho realizado pelo Ministério Público em defesa da sociedade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2018 21:00

Vídeo detalha a importância da participação dos pais, da sociedade e do Estado para diminuir as estatísticas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2018 21:00

A decisão determina a indisponibilidade de mais de R$ 500 mil, relativos prejuízo causado ao erário mais possível multa civil por ato de improbidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2018 21:00

PMs tiveram habeas corpus negados e poderão ser julgados por insubordinação se desrespeitarem portaria da Secretaria de Segurança Pública e criarem obstáculos à investigação da Polícia Civil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2018 21:00

Segundo a lei que dispõe sobre o seguro obrigatório de acidentes pessoais causados por veículos, o IML deve fornecer laudo à vítima sem condicioná-lo a qualquer outro documento ou solicitação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2018 21:00

STJ deu razão a recurso do MPSC que sustentou que não há necessidade de intermediário para configuração do crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2018 21:00

Reunião em Balneário Camboriú foi a segunda de um ciclo promovido pelo Poder Judiciário com apoio do MPSC e acompanha a interiorização das audiências da Vara Militar da Capital, que tem abrangência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2018 21:00

Analisados e aprovados na reunião do dia 09/05, as propostas visam ao aparelhamento do Procon Municipal de Bela Vista do Toldo e à ampliação do Programa Castellense de Coleta Seletiva de Lixo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2018 21:00

GAECO cumpriu um mandado de prisão temporária e quatro mandados de busca e apreensão em residências e em uma construtora

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2018 21:00

Bom Jardim da Serra, Urupema e São Joaquim firmaram acordos com o MPSC e criarão leis instituindo o Controle Interno Municipal nos termos sugeridos pelo Programa Unindo Forças.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2018 21:00

As equipes se comprometeram a reforçar a orientação a seus atletas e comissões técnicas de evitarem provocações, brigas e quaisquer atitudes antidesportivas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2018 21:00

André Filipe Merico Carneiro assinava o ponto, mas saia do trabalho para atender em sua clínica particular.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2018 21:00

Menos de dois meses depois do lançamento, já está na terceira tiragem o romance "Adroaldo, de Majestosa", do Promotor catarinense Eduardo Sens dos Santos (13ª Promotoria de Chapecó).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2018 21:00

Nas eleições de 2016, Robson Ramos cometeu o crime de transporte ilegal de eleitores com auxílio de sua funcionária Cleosi Derussi, também condenada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2018 21:00

Lei Orgânica do Município proíbe nomeação de parentes até mesmo para os chamados "cargos políticos".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2018 21:00

A reunião, que ocorrerá às 16 horas, será conduzida pelo Promotor de Justiça Eduardo Paladino, titular da 29ª Promotoria de Justiça da Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2018 21:00

Caso não se regularize, empresa náutica terá as atividades suspensas, pois licenciamento ambiental é indispensável para seu regular funcionamento.