MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2019 21:00

Fortalecimento de um ecossistema econômico sustentável, das políticas de compliance, das infraestruturas logísticas e da formação de um ambiente de segurança jurídica são frentes a serem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2019 21:00

Durante o encontro com os empresários do comércio, Comin enfatizou como o MPSC pode contribuir com o desenvolvimento do estado e destacou soluções de atuação em conjunto entre as entidades.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2019 21:00

A comenda "Amigo da Polícia Civil" foi entregue ao Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, e ao Promotor de Justiça titular da 30ª PJ da Capital, Daniel Paladino, nesta segunda-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2019 21:00

Motorista do município utilizou ônibus escolar para transportar grevistas com autorização do Secretário de Educação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2019 21:00

O II Encontro Estadual do Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA), que ocorrerá nos dias 26, 27 e 28 de agosto na Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC), em Lages, está com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2019 21:00

As inscrições para a reunião, que acontecerá em Chapecó, estão abertas até o dia 7 de agosto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2019 21:00

As novas instalações se localizam na Rua Porto União, n° 152, no Centro de Caçador e abrigam a 1ª, 2ª e 3ª PJ da Comarca, além da Secretaria das Promotorias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2019 21:00

A denúncia foi oferecida nesta quinta-feira (25/7) e aponta a autoria do crime de estupro de vulnerável.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2019 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entregou aos cidadãos de Papanduva e Monte Castelo, no Norte do estado, um novo espaço. As instalações saíram do Fórum da Comarca e foram para um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2019 21:00

Julgamento foi concluído no início da madrugada desta quinta-feira (25/7). As vítimas foram esfaqueadas e queimadas vivas por suspeita de traírem organização criminosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2019 21:00

MPSC ajuizou ações na área cível e criminal contra duas agentes comunitárias de saúde que batiam o ponto e iam para casa cuidar de afazeres domésticos. Elas foram afastadas por decisão liminar e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2019 21:00

Diretores da entidade foram afastados a pedido do MPSC após a apreensão de 1.500 kg de alimentos vencidos que seriam servidos aos idosos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2019 21:00

A edificação abrigará as duas Promotorias da Comarca, que estavam instaladas no Fórum do município, a cerca de 300 metros do novo local.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2019 21:00

Inauguração ocorrerá nesta quinta-feira (25/7), às 18h.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2019 21:00

Por volta das 18h, após o Promotor de Justiça sustentar a autoria dos crimes, os advogados ainda teriam duas horas para se manifestar. Depois de espaço para réplica e tréplica, os jurados se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2019 21:00

O programa já é realizado na Capital e objetiva contribuir para o desenvolvimento social e profissional de jovens em situação de vulnerabilidade, auxiliando-os na inserção no mercado de trabalho....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2019 21:00

As vítimas receberam golpes de faca e foram queimadas ainda vivas por suspeita de traírem a organização criminosa. Outros dois réus já foram julgados e condenados por participação no crime.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2019 21:00

A ampliação do monitoramento para todos os municípios catarinenses foi aprovada pelo Conselho Consultivo do CCO. Atualmente, o projeto prevê 100 análises por ano. No próximo ano, pretende-se chegar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2019 21:00

Crianças e adolescentes abrigadas por terem sido vítimas de abandono ou violência familiar tinham seus direitos novamente violados pela equipe que deveria tratá-las com carinho, zelo e cuidado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2019 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, apresentou, nesta segunda-feira (22/7), as principais medidas e mudanças estruturais promovidas na Instituição nesses primeiros 100 dias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2019 21:00

A transparência dos dados de monitoramento da potabilidade da água será um dos tópicos discutidos na reunião, que ocorrerá a partir das 14h na sede do MPSC, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2019 21:00

A decisão atende a pedido do Ministério Público, que denunciou o Tenente Coronel Maurício Silveira por não ter tomado providências contra atos de indisciplina de subalternos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2019 21:00

Um deles era padrasto de três meninas e outro namorado da filha mais velha. As crianças sofreram seguidos abusos dos seis aos treze anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2019 21:00

II Encontro Estadual de Implantação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI) aconteceu nesta quarta-feira, na sede do MPSC, em Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2019 21:00

Ronério Heiderscheidt foi denunciado pelo MPSC pelos crimes de apropriação de bens públicos e uso de documento falso. A sentença inclui também a perda de cargo público e a inabilitação para exercer...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2019 21:00

Medida judicial obtida pelo MPSC busca pôr fim na implantação desordenada e clandestina de imóveis comerciais no Norte da Ilha.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2019 21:00

Compromisso assumido ao firmar acordo com o Ministério Público fixa prazo de 30 a 90 dias para apresentação de projetos e 150 a 210 dias para completa adequação de sete unidades de saúde municipais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2019 21:00

Postes erguidos de forma clandestina para levar energia a imóveis irregulares no Norte da Ilha, construídos devido à omissão do Poder Público, foram derrubados por determinação judicial liminar em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2019 21:00

Ato regulamentando o uso oficial de aplicativos de mensagens eletrônicas foi publicado nesta terça-feira. Comunicação depende de anuência expressa do interessado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2019 21:00

Com criação do Núcleo, práticas de Justiça Restaurativa serão usadas na resolução de conflitos dentro das unidades do sistema socioeducativo em meio fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2019 21:00

Município assinou TAC proposto pelo MPSC e se comprometeu a implantar e cumprir Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2019 21:00

A audiência de instrução e julgamento é um ato processual que tem como objetivo principal colher provas orais. São tomados depoimentos das partes - testemunhas e interrogados os réus. A previsão é...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2019 21:00

Trabalho foi classificado entre os três melhores da categoria Tecnologia da Informação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2019 21:00

Promotoria de Justiça questionou a motivação para trâmite não usual que resultou em aprovação "relâmpago" do Projeto de Lei que concedeu auxílio-alimentação a verba de gabinete dos Parlamentares

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2019 21:00

O primeiro dia de provas foi tranquilo, sem intercorrências. Os 4.705 candidatos inscritos disputam 23 vagas de Promotor de Justiça Substituto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2019 21:00

Com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), foram presos preventivamente dois empresários do ramo da coleta de resíduos e afastados do cargo o Prefeito e o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2019 21:00

Este é o concurso com o maior número de inscritos já promovido pela Instituição, e pela primeira vez são disponibilizados provas em braile e computador com software especial para leitura para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2019 21:00

Em ação ajuizada na Comarca de Chapecó, o Ministério Público obteve decisão que irá beneficiar os imigrantes sem condições financeiras de todo o Estado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2019 21:00

No maior concurso já promovido pelo MPSC, 4.705 candidatos estão inscritos para concorrer a 23 vagas na carreira do Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2019 21:00

Sancionado em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente é um marco de alteração da perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro que mudou, inclusive, a atuação do Ministério Público na área da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2019 21:00

MPSC apresentou em audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, o processo de construção do modelo catarinense, que resultou na criação de lei e na implantação de uma plataforma online...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2019 21:00

Por meio de Termos de Ajustamento de Conduta firmados com o MPSC, os proprietários de imóveis de Porto União estão se comprometendo a construir calçadas com acessibilidade em frente às suas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2019 21:00

Detalhes da operação durante entrevista coletiva à imprensa nesta quinta-feira (11/7), no 1º andar da sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), às 15:30 horas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2019 21:00

A operação "Triângulo das Bebidas" cumpriu 10 mandados de prisão e 27 buscas e apreensões na grande Florianópolis, em Brasília e quatro cidades de Goiás. Estima-se que foram sonegados pelo menos R$...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2019 21:00

Determinação judicial atende a pedido do MPSC e também exige, em 45 dias, relatório de engenharia sobre possibilidade de novos desprendimentos das placas metálicas de dilatação e as condições do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2019 21:00

Área de 105 mil m² foi desmembrada em Nova Veneza sem assegurar área verde e área de utilidade pública como exige a lei

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2019 21:00

O ex-Prefeito de Penha Evandro Eredes dos Navegantes, dois ex-Secretários de Administração e dois ex-servidores da Controladoria do Município tiveram os direitos políticos suspensos e deverão pagar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2019 21:00

Projeto aprovado nesta quarta-feira (10/7) visa aumentar a participação da sociedade na defesa da segurança pública catarinense

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2019 21:00

Labrador "Barão" deverá passar por tentativa de ressocialização e, se esta não tiver sucesso, ser avaliado por pelo menos três profissionais que atestem ser a eutanásia a única possibilidade para,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2019 21:00

Vítima foi agredida com um pedaço de madeira na frente dos filhos de 2, 3 e 12 anos de idade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2019 21:00

Nesta segunda-feira (8/7), em reunião plenária do FCCIAT, foi eleito o Promotor de Justiça Eduardo Paladino como Coordenador Estadual.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2019 21:00

O pacto foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, junto com os demais Poderes do Estado, sociedade civil organizada e segmentos empresariais. A união de esforços tem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2019 21:00

MPSC apurou que a empresa de Indaial emitia ruídos acima do permitido por lei, o que incomodava a vizinhança.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2019 21:00

Em apoio à operação Cartas Marcadas, o GAECO prende cinco pessoas em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2019 21:00

Determinação judicial atende a pedido do MPSC e também exige, em 45 dias, relatório de engenharia sobre possibilidade de novos desprendimentos das placas metálicas de dilatação e as condições do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2019 21:00

Jair José Farias foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto por crime de responsabilidade. Na segunda-feira (1º/7), ele foi preso e encaminhado para o Presídio Regional...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2019 21:00

O livro "Não coma veneno: Agrotóxicos e alimentação saudável", de Francisco Karam, será distribuído durante a reunião plenária, na próxima segunda-feira (8/7), em Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2019 21:00

Ministério Público em breve abrirá oportunidades de estágio de Ensino Médio, Técnico, Graduação e Pós-Graduação em diversas áreas de conhecimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2019 21:00

O encontro ocorrerá em agosto, na Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC), em Lages.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2019 21:00

Empresas envolvidas na Operação Fundo do Poço haviam, em segundo grau, derrubado medidas liminares que determinavam indisponibilidade de bens e proibição de contratar com o Poder Público.