MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2025 21:00

O programa do Ministério Público de Santa Catarina visa à garantia dos direitos de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, idosos, pessoas em situação de violência, mulheres,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2025 21:00

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta segunda-feira (26), em Itapema, em apoio ao GAECO do Paraná, no combate ao crime organizado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2025 21:00

O objetivo é divulgar e sensibilizar a sociedade sobre o "Projeto de Apadrinhamento", que beneficia crianças e adolescentes em acolhimento institucional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2025 21:00

Vanderley José Bolfe participou de evento alusivo ao Maio Laranja, mês de prevenção e conscientização sobre os crimes contra a dignidade sexual de jovens. Palestra foi promovida em parceria com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2025 21:00

O homicídio aconteceu no Natal de 2020. A vítima foi morta por ter se envolvido com a ex-mulher de um companheiro de facção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2025 21:00

Medida foi proposta para agilizar atendimento aos consumidores e reduzir filas, especialmente em casos de longas esperas por alimentação e transporte.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2025 21:00

Promotoria de Justiça de Rio do Oeste instaurou uma notícia de fato para investigar a atuação do homem, suspeito de se passar por médico em uma unidade de saúde de Laurentino. Ele estaria agora no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2025 21:00

As rés são a mãe e a atual esposa do ex-companheiro da vítima. O crime foi motivado por ciúmes e pela crença da ex-sogra de que a vítima seria responsável pela prisão do filho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2025 21:00

Um réu foi condenado a 28 anos, sete meses e seis dias de reclusão, em regime fechado, por homicídio qualificado (motivo fútil), homicídio tentado qualificado (motivo fútil e uso de recurso que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2025 21:00

O crime foi praticado em 2023, motivado por uma briga antiga entre o réu e outro homem, vítima do homicídio, que haviam tido uma relação amorosa com a mesma mulher.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2025 21:00

Local inadequado para o exercício das atividades e recusa em retirar moradores, mesmo após ordem de fechamento da comunidade emitida em 2024, estão entre as falhas apontadas na recomendação do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2025 21:00

Documento assinado por MPSC, Governo do Estado, Poder Judiciário e diversas instituições fortalece a gestão de vagas, promove a humanização do atendimento e impulsiona políticas públicas voltadas a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2025 21:00

Denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, que incluía três qualificadoras, foi acatada integralmente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2025 21:00

O crime aconteceu em 2021, no Centro da cidade, e o autor foi julgado nesta quinta-feira (22/5) no Fórum de Lages, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Réu permaneceu solto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2025 21:00

A 5ª Promotoria de Justiça da comarca notificará empresas de telecomunicação suspeitas de instalar cabos de forma irregular e deixar materiais inativos nos postes da rede elétrica da cidade. As...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2025 21:00

A pena de um ano e quatro meses de reclusão foi substituída por prestação de serviços comunitários e prestação pecuniária.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2025 21:00

A denúncia oferecida é resultado da conclusão das investigações relacionadas à Operação Varredura I, deflagrada em 29 de janeiro de 2021, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2025 21:00

Atividades do Círculo de Construção de Paz envolveram 143 participantes em uma jornada de escuta, empatia e resolução de conflitos, fortalecendo vínculos e prevenindo violências no ambiente escolar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2025 21:00

A Escola Municipal Vendelim Schweitzer foi reconhecida, entre duas unidades do Vale do Itajaí, como referência em alfabetização e estímulo ao hábito de ler. Como premiação, recebeu do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2025 21:00

A entrega, que ocorreu na última segunda-feira (19/5), celebra o esforço coletivo que levou a instituição ao reconhecimento estadual como escola referência da rede pública estadual na mesorregião...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2025 21:00

O encontro reuniu os Desembargadores, os membros do Colégio de Procuradores de Justiça e integrantes da Administração Superior da Instituição, com o objetivo de fortalecer a interlocução...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2025 21:00

Promotora de Justiça foi até a escola para falar sobre atitudes que fazem a diferença e incentivar os alunos a engajarem-se em um programa que vem mobilizando empresas, moradores e órgãos públicos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2025 21:00

Neste 25 de maio, Dia Nacional da Adoção, o Ministério Público de Santa Catarina compartilha depoimentos de pais e mães que adotaram tardiamente crianças e adolescentes. Além disso, a Instituição...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2025 21:00

Em inquérito civil, três Promotorias de Justiça da comarca estão apurando o funcionamento da drenagem no bairro Dehon, que sofre com grandes alagamentos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2025 21:00

Integração entre especialistas e debates sobre políticas financeiras marcam o evento realizado em Florianópolis, promovendo avanços na administração orçamentária do Ministério Público brasileiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2025 21:00

Evento promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reúne representantes do MP de todo o Brasil para fortalecer práticas de gestão, planejamento e responsabilidade fiscal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2025 21:00

O crime ocorreu em agosto de 2009 e o réu foi preso em agosto de 2024, na Argentina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2025 21:00

Um jogo que estimula a ética e a honestidade desde cedo. Desenvolvido por Pedro, um estudante de 17 anos de Tubarão, o videogame "Fuja da Corrupção" é uma das iniciativas que integram o programa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2025 21:00

Mais de 100 espaços públicos são explorados comercialmente sem licitação. Acordo foi firmado pela 31ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital. O prazo para a desocupação dos espaços é de 360 dias

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2025 21:00

Com base em entendimento do STJ, 4ª Promotoria de Justiça de Concórdia recomendou que gestores municipais evitem divulgar programas governamentais em perfis pessoais; Município de Presidente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2025 21:00

Artigo do Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC, Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2025 21:00

O caso apurado pela Promotoria de Justiça está relacionado às quedas frequentes de energia elétrica na região do bairro Mina Velha, as quais acarretam prejuízos econômicos e riscos à segurança da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2025 21:00

Ministério Público de Santa Catarina levou o caso a júri e sustentou a tese de homicídio qualificado por motivo fútil. Réu foi condenado a 12 anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2025 21:00

O réu foi condenado a mais de 25 anos por homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2025 21:00

Uma reunião foi realizada na tarde de quinta-feira (15/5) e contou com a participação de representantes da administração municipal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2025 21:00

Termo de ajustamento de conduta firmado entre o Ministério Público e o Município de Criciúma prevê a restauração e o tombamento como medidas compensatórias após a reforma que descaracterizou a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2025 21:00

A entidade não prestava contas de suas atividades há mais de uma década. Com a covid-19, a situação se agravou ainda mais, levando à cessação das atividades primordiais da fundação. A ação do MPSC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2025 21:00

Entre os itens da pauta, os integrantes do colegiado deliberaram sobre a nota técnica elaborada pelo Grupo Nacional de Acompanhamento Processual (GNP) e o andamento das atualizações do sistema que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2025 21:00

A operação, deflagrada na manhã desta sexta-feira, cumpriu um mandado de busca e apreensão e o afastamento de sigilo de dados telemáticos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2025 21:00

Em três ocasiões diferentes, o réu fez sinais solicitando que duas crianças tirassem a roupa e fossem ao encontro dele. Além disso, por duas vezes, ele também mostrou as partes íntimas para as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2025 21:00

Primeiramente ele teria se prevalecido da função pública para intimidar os agentes de trânsito para que obedecessem a suas ordens; ao saber que o caso havia chegado ao conhecimento do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2025 21:00

Em 2024, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou 2.185 denúncias por estupro de vulnerável. A campanha institucional "A culpa não é sua" busca orientar pais, mães e a população em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2025 21:00

Acadêmicos do sétimo semestre de Direito tiveram a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre o MPSC, com uma série de atividades que integram teoria e prática.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2025 21:00

A Promotoria de Justiça com foco na área da infância e juventude acompanha de perto o cumprimento da legislação e a capacitação dos novos servidores. Inicialmente foram criados, após a aprovação da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2025 21:00

Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, oito de busca pessoal e dois de prisão temporária nos municípios de Barracão, Pranchita, no Paraná e em Dionísio Cerqueira, no extremo Oeste de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2025 21:00

A operação, deflagrada na manhã desta quinta-feira (15/05), cumpriu cinco mandados de busca e apreensão na região de Chapecó visando desarticular uma organização criminosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2025 21:00

No inquérito civil instaurado, o MPSC relata que empresas teriam emitido os denominados "boletos de proposta" referentes a serviços não solicitados e não prestados, os quais são enviados com o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2025 21:00

Após o Supremo Tribunal Federal atender a recurso do MPSC, Tribunal de Justiça refez julgamento e determinou que o Município apresente um cronograma de obras com prazos razoáveis para cada etapa do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2025 21:00

Reunião coordenada pelo MPSC com forças de segurança e instituições públicas estabeleceu prazo de 120 dias para apresentação de soluções aos impactos dos furtos de fios em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2025 21:00

O caso envolve dois homens que se associaram para comercializar entorpecentes proibidos. Um deles ainda desobedeceu a ordem da Polícia Militar e acelerou o carro, colocando várias vidas em risco,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2025 21:00

A medida decorre de possíveis irregularidades verificadas na execução do programa, especialmente a ausência de prestação de contas pelos beneficiários e estabelecimentos credenciados, o que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2025 21:00

O ex-Procurador-Geral de Justiça do MPSC foi reeleito por unanimidade dos integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. A Procuradora de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2025 21:00

A instalação ocorreu na manhã desta terça-feira (13/5) no Fórum da comarca.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2025 21:00

A sede está localizada no Fórum da comarca, instalado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina na tarde desta terça-feira (13/5). Na solenidade, ocorreu a assinatura da ordem de serviço para a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2025 21:00

Promotorias de Justiça das áreas de Direito Militar e do controle externo da atividade policial instauraram procedimentos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2025 21:00

Ação penal da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú demonstrou a prática do crime previsto no artigo 20 da Lei 7.716/89 (discriminação por orientação sexual) e resultou na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2025 21:00

O serviço existe para acolher pessoas que tiveram os direitos violados. Os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h, na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Lages,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2025 21:00

Município tem 180 dias para criar estrutura com equipe técnica exclusiva e garantir atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Ação visa fortalecer vínculos familiares e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2025 21:00

Em um inquérito civil, a 27ª Promotoria de Justiça da Capital se reuniu com integrantes do corpo clínico do Hospital Governador Celso Ramos para abrir diálogo e encontrar soluções. Apuração...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2025 21:00

De acordo com a denúncia do MPSC, a motivação dos crimes teria sido vingança por um suposto estupro cometido por uma das vítimas em 2014, a qual cumpria pena em liberdade condicional.