MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2025 21:00

A 2ª Promotoria de Justiça da cidade vai tentar mais uma vez resolver a situação de forma extrajudicial. Segundo a apuração, o projeto de lei é ilegal e viola direitos coletivos da população.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2025 21:00

Ela confessou o crime e disse que pretendia se eximir de uma dívida de R$ 120 mil. Denúncia do MPSC foi acatada integralmente, e ré foi sentenciada a 10 anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2025 21:00

Após a constatação de que havia roubado R$ 400 guardados no quarto da vítima, o réu foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por tentativa de latrocínio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2025 21:00

No Dia Mundial do Meio Ambiente, o Ministério Público de Santa Catarina reforça o compromisso com a proteção dos biomas, dos recursos hídricos e da qualidade de vida dos catarinenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2025 21:00

A solenidade acontece na sexta-feira (6/6) no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2025 21:00

Os réus têm 120 dias para realizar todas as primeiras consultas dos pacientes que aguardam há mais de seis meses na fila de espera do SUS. Além disso, devem apresentar um plano de execução contendo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2025 21:00

Durante o encontro, houve a apresentação dos valores recuperados com o combate das fraudes, das ações do Estado voltadas ao desenvolvimento e à infraestrutura catarinense e do plano de gestão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2025 21:00

Nesta semana a PGJ, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, se reuniu com representantes da Federação das Câmaras de Vereadores de SC e da CIDASC com o objetivo de ampliar parcerias e discutir projetos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2025 21:00

Fotos de gabaritos assinados com o nome dos réus, mas com as respostas ainda em branco, foram encontrados no celular de ex-Prefeito, evidenciando a possível manipulação dos certames.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2025 21:00

Os réus atuaram em conluio para beneficiar indevidamente uma empresa de serviços médicos domiciliares em procedimentos licitatórios entre 2017 e 2018.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2025 21:00

O Município tem 48 horas para enviar as imagens das câmeras de segurança da sala onde o incidente ocorreu, bem como das áreas próximas, capturadas na data dos fatos, em 30 de maio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2025 21:00

Prefeito municipal acatou a recomendação da Promotoria de Justiça da comarca e exonerou a sogra do cargo de Secretária de Administração e o companheiro dela do cargo de Secretário de Transportes,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2025 21:00

Recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados impulsionam estruturação e capilarização do programa em todo o estado; meta é alcançar quase 80% dos agentes catarinenses de saúde.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2025 21:00

Promotor de Justiça que atua na área da infância e juventude foi até a instituição de ensino fazer a entrega do kit alusivo à conquista e parabenizou os professores e gestores pelo compromisso com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2025 21:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e decidiu que a Justiça Estadual é competente para julgar crimes contra a natureza quando não há...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2025 21:00

Segundo consta na ação civil pública, ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim, o réu teria emitido licenças ambientais sem parecer técnico, com parecer técnico desfavorável...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2025 21:00

O inquérito civil da Promotoria de Justiça visa averiguar falhas do Município que podem comprometer o acesso à educação, saúde e assistência social dos estudantes da APAE. O órgão também exige...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2025 21:00

Ação civil ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira tem pedidos liminares para paralisação de obras, retirada de máquinas e materiais de construção, entre outras medidas, e visa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2025 21:00

Com 37 anos de dedicação ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Sirydakis atuou 19 anos como Promotor de Justiça e 18 anos como Procurador de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2025 21:00

O prazo para lista inicial começa nesta segunda-feira (02/06) e vai até o fim do mês de junho (30/06).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2025 21:00

Argumento de que "mesmo que estivesse supostamente vivendo em um ambiente de violência doméstica e familiar (ponto ressaltado pela defesa), há evidente desproporcionalidade entre tal contexto e o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2025 21:00

Ao todo, dos 60 inscritos, 55 trabalhos foram classificados para a etapa final, representando diferentes regiões do estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2025 21:00

Foi cumprido um mandado de busca e apreensão, com o objetivo de combater o planejamento de atos de violência

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2025 21:00

Sob a pena incidiram as qualificadoras de motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2025 21:00

A ação nacional faz parte do projeto Sede de Aprender, conduzido pelo CNMP e pela Atricon, e acontece entre os dias 2 e 6 de junho. Em Santa Catarina, a iniciativa irá mobilizar 50 Promotores de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2025 21:00

Mesmo sendo o médico responsável pelo acompanhamento pré-natal da paciente e sabendo da gravidade do quadro clínico, o réu deixou de prestar o atendimento necessário, o que resultou na morte do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2025 21:00

Votação ocorre em sessão extraordinária nesta sexta-feira (30/5). A intenção é desafetar áreas destinadas à instalação de equipamentos públicos como praças, escolas e unidades de saúde, para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2025 21:00

Réu, que não aceitava o fim do relacionamento, é acusado de feminicídio. MPSC sustenta que crime foi motivado por sentimento de posse e vingança.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2025 21:00

Evento será realizado às 19 horas no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2025 21:00

A operação, em apoio à investigação conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Tijucas e pela 11ª Promotoria de Justiça de Itajaí, tem o objetivo de cumprir um mandado de busca e apreensão,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2025 21:00

Camila é uma vira-lata idosa e com problemas de saúde que foi resgatada em novembro do ano passado, durante uma busca e apreensão requerida pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2025 21:00

O Promotor de Justiça Diogo Luiz Deschamps e a Coordenadora de Comunicação Social do MPSC, Silvia Pinter, falaram para profissionais de rádio e TV da região Norte catarinense, em Jaraguá do Sul.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2025 21:00

Depois de uma discussão em um bar, a vítima foi agredida com golpes de facão na cabeça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2025 21:00

O crime aconteceu no bairro Ingleses do Rio Vermelho em 2021. Após um desentendimento em um bar, o réu bateu na cabeça da vítima, a deixou desacordada na rua e, em seguida, a atropelou.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2025 21:00

Réu foi levado a júri popular e recebeu pena de 16 anos de prisão por matar outro homem, também em situação de rua, com golpes na cabeça. Crime foi considerado fútil e com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2025 21:00

A prisão preventiva foi deferida no mesmo dia em que o investigado por furto de automóvel seria libertado, depois de condenado a penas alternativas em outro processo. A medida foi requerida pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2025 21:00

O réu que atirou foi condenado por homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e dissimulação), corrupção de menor e posse ilegal de arma de fogo. Os outros dois foram sentenciados por homicídio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2025 21:00

Campanha será lançada no Dia Internacional do Acolhimento Familiar, celebrado em 31 de maio. Durante os próximos meses, Ministério Público de Santa Catarina produzirá e divulgará nas redes sociais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2025 21:00

O crime - um homicídio com duas qualificadoras - foi praticado em junho de 2019 em Canelinha.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2025 21:00

Operação "Silvam Vindicat", deflagrada nesta semana, resultou na apreensão de tratores, caminhões, motosserras, celulares e armas de fogo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2025 21:00

O kit entregue pela Promotora de Justiça Mariana Pagnan Silva de Faria como prêmio pelo destaque em alfabetização no Planalto Serrano também tem um tablet e cinco smartphones, mas o que chamou mais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2025 21:00

Acordo foi firmado pela 21ª Promotoria de Justiça da comarca com a empresa responsável pela contratação de transportadora para entrega do ácido sulfônico que foi derramado na Serra Dona Francisca...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2025 21:00

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quarta-feira (28/05), em investigação que apura crime de fraude em licitações em municípios catarinenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2025 21:00

O crime aconteceu em abril de 2018, em uma praça no centro da cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2025 21:00

Recomendação expedida ao hospital solicita a adequação da presença ininterrupta de algumas especialidades médicas, previstas no contrato pactuado com o Estado e nas normativas do Ministério da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2025 21:00

Com base em laudos e depoimentos, Ministério Público acusou o casal responsável pelas agressões brutais e sistemáticas. A mãe foi condenada a 5 anos e 11 meses de reclusão em regime fechado e o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2025 21:00

O novo Ouvidor assumirá o posto para um mandato de dois anos, entre 2025 e 2027.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2025 21:00

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão, com foco na apreensão de equipamentos destinados à extração ilegal de madeira e equipamentos eletrônicos dos investigados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2025 21:00

Vítima foi brutalmente espancada com socos, coronhadas e facadas na região da cabeça, tronco e braços e conseguiu fugir quando os réus juntavam as balas de revólver que haviam caído no chão para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2025 21:00

MPSC e Judiciário destacaram o apadrinhamento como uma ferramenta de transformação para jovens acolhidos institucionalmente no município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2025 21:00

Ele havia recebido o direito de responder ao processo pela morte de um desafeto em liberdade, mas foi preso novamente por outros crimes, e mensagens encontradas em seu celular confirmaram a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2025 21:00

Decisão da Justiça Eleitoral saiu em Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pelo MP Eleitoral pela prática de compra de votos com materiais de construção e abuso de poder político e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2025 21:00

A sessão do Tribunal do Júri está marcada para esta quarta-feira (28/5), a partir das 8h30. O crime foi registrado no dia 3 de abril de 2024 no distrito de Marechal Bormann.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2025 21:00

Escola Professor Mota Pires, em Araranguá, foi uma das vencedoras do Prêmio Lume: Escola Referência pelo destaque no processo de alfabetização. Itens como celulares, tablet e materiais escolares já...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2025 21:00

Com o ajustamento de conduta firmado com a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim, a região, além de receber uma unidade básica de saúde, vai ser beneficiada com a ampliação da rede de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2025 21:00

A recomendação expedida pela Promotoria de Justiça da comarca é para que a sogra do Prefeito seja exonerada do cargo de Secretária de Administração, e o cônjuge dela, do cargo de Secretário de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2025 21:00

Ex-servidora é processada por improbidade administrativa após investigação do Ministério Público revelar que ela usou documentos falsos para ocupar cargos na educação municipal e estadual de Blumenau.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2025 21:00

A 22ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital ajuizou, até o momento, cinco ações judiciais contra o Município de Florianópolis e a Fundação Municipal do Meio Ambiente com esse objetivo

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2025 21:00

Ele havia saído de Foz do Iguaçu, no Paraná, transportando 313 tabletes de maconha sobre os bancos dos passageiros, debaixo deles e dentro do porta-malas do veículo. O destino da droga era Joinville.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2025 21:00

O novo Ouvidor será escolhido na sessão do Colégio de Procuradores.