MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2020 21:00

O foco são bens que estejam sob a custódia das forças policiais ou recolhidos em depósitos, inclusive para evitar a proliferação de mosquitos e a transmissão de doenças nos espaços destinados às...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2020 21:00

Empresa tem 90 dias para adequar o serviço aos padrões determinados pela ANEEL.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2020 21:00

Medida leva em consideração as consequências provocadas pelo evento climático que atingiu as cidades catarinenses, como problemas na rede de energia elétrica e nos serviços de telecomunicações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2020 21:00

Oftalmologista cobrava pela implantação de lentes em cirurgias de catarata realizadas pelo SUS. A médica já havia sido condenada por corrupção passiva em ação penal do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2020 21:00

Investigações foram conduzidas pela 29ª PJ da Capital e conclusões foram baseadas em perícias e levantamento de informações de diversos órgãos. Aumento das tarifas em meses anteriores e crescimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2020 21:00

Cidadãos podem entrar em contato com as Promotorias de Justiça via videoconferência e aplicativos de mensagens instantâneas durante a pandemia de covid-19.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2020 21:00

A Ouvidoria das Mulheres conta com uma equipe feminina para atendimento das ocorrências e recebe denúncias por WhatsApp e e-mail. Órgão possibilita centralizar demandas e contribui para o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2020 21:00

Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CDH) falou sobre a atuação do MPSC para o controle jurídico e de aspectos constitucionais no desenvolvimento dessa política.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2020 21:00

c04911375b2f4f5285132d8281eed057.JPEG Em apoio a uma operação da Procuradoria Regional Eleitoral, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) cumpriu nesta manhã 27...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2020 21:00

Terceira edição do projeto Webinars MPSC/CEAF ocorre nesta terça-feira (30/6), a partir das 10h, no canal do MPSC no Youtube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2020 21:00

O MPSC recomendou à empresa Wave Cleaner Indústria e Comércio Ltda. que deixe de comercializar o produto "Gel Higienizador de Mãos - Álcool em Gel 70, 400ml" devido à ineficácia do produto para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2020 21:00

Homem foi preso em flagrante quando baixava e assistia a vídeos de pornografia infantil em uma lan house em Tijucas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2020 21:00

A decisão em favor do MPSC condena a Celesc a permitir novas ligações somente mediante a apresentação de alvará de construção ou habite-se nos municípios da Comarca de Pinhalzinho.A multa por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2020 21:00

Ao longo da semana, seminários voltados aos agentes do processo eleitoral e à sociedade em geral abordarão as principais questões relativas às eleições municipais. Este ano, os encontros serão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2020 21:00

Evento é voltado aos agentes do processo eleitoral e à sociedade em geral. Palestras serão transmitidas ao vivo pelo canal do MPSC no YouTube entre as 10h e 11h dos dias 6 a 10 de julho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2020 21:00

Evento é voltado aos agentes do processo eleitoral e à sociedade em geral. Palestras serão transmitidas ao vivo pelo Youtube do MPSC entre às 10h e 11h dos dias 6 a 10 de julho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2020 21:00

Após decisão liminar favorável aos pais dos alunos na ação civil pública ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca, direção da escola procurou o MPSC para firmar um acordo, comprometendo-se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2020 21:00

A 13ª PJ de Itajaí irá incluir na investigação procedimento do MPRS que também apura possíveis irregularidades do produto "Gel Higienizador de Mãos", fabricado por uma empresa da cidade. O MPSC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2020 21:00

Em uma semana, a 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú obteve quatro decisões judiciais liminares para a interrupção imediata de práticas de degradação ambiental em diversos pontos da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2020 21:00

A nova regra foi aprovada pelo Colégio de Procuradores de Justiça, nesta quarta-feira (24/6), a fim de manter as medidas institucionais de enfrentamento à covid-19.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2020 21:00

Instituição de longa permanência para idosos (ILPI) "Casa de Idosos Cacilda Ribeiro" estava descumprindo uma série de normas sanitárias, de segurança e de acessibilidade e infringindo os direitos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2020 21:00

Os loteamentos Parque Max José Arns I e Parque Max José Arns II não possuem área verde interna e foram criados e aprovados pelo município com base em uma lei que está sendo questionada em ação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2020 21:00

Em Planalto Alegre, Prefeito assinou acordo de não persecução cível com o MPSC em caso de improbidade administrativa. Para não ser processado, ele se comprometeu a ressarcir o prejuízo ao município...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2020 21:00

O acordo firmado entre o MPSC e a Prefeitura, por meio de uma reunião virtual, prevê a execução das obras de adaptação das unidades básicas de saúde localizadas no Centro da cidade e o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2020 21:00

Apesar do crescimento do número de casos de covid-19, o município havia liberado práticas desportivas em grupo na última semana.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2020 21:00

Mais de mil participantes acompanharam ao vivo a segunda edição do projeto Webinars MPSC/CEAF, transmitida nesta terça-feira (23/6). Foram abordadas temáticas como reorganização do calendário...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2020 21:00

Em votações on-line e em debate por videoconferência, Procuradores e Promotores de Justiça aprovaram 11 enunciados relativos à delimitação de áreas de preservação permanente em núcleos urbanos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2020 21:00

Decisão abre caminho para que responsáveis respondam a ação penal por crime ambiental. No 1º Grau, Justiça havia entendido que os dirigentes, à época, não poderiam ser responsabilizados pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2020 21:00

A medida em caráter excepcional visa avaliar o funcionamento desses serviços, visto que as visitas presenciais às ILPIs estão suspensas por causa da pandemia do novo coronavírus. A iniciativa da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2020 21:00

55772adfff4a4f25b1832709d96fd4f9.JPEG A covid-19 impactou profundamente uma das mais significativas relações de consumo: os contratos escolares. Afinal, a escolha da escola vai além de um mero...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2020 21:00

Objetivo é traçar um panorama da situação das ILPIs neste momento de pandemia para auxiliar na atuação das Promotorias de Justiça e dos demais órgãos responsáveis pela defesa das pessoas idosas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2020 21:00

Reunidos pela primeira vez na última sexta-feira (19/6), integrantes do Comitê para Retomada das Aulas estabeleceram a criação de frentes para formular protocolos relativos a medidas sanitárias,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2020 21:00

Para a educação infantil, desconto deve ser de 15%; para os demais níveis, de 10%. Liminar também garante a rescisão ou suspensão de contratos sem ônus, caso os pais e responsáveis não possam mais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2020 21:00

A adequação ao novo protocolo para doação de sangue determinado pelo STF vinha sendo descumprida pelo HEMOSC. A partir de uma manifestação de um cidadão impedido de doar sangue por se declarar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2020 21:00

O pedido judicial foi feito na sexta-feira (19/6), após os integrantes da Força-Tarefa O2 identificarem referências a agente político com prerrogativa de foro nos fatos investigados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2020 21:00

Dois ex-servidores estariam exercendo atividades incompatíveis com as dos cargos de gerência que ocupavam oficialmente, sob ciência e omissão do Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2020 21:00

A entrega dos equipamentos está sendo acompanhada de perto pelo Promotor de Justiça da 33ª Promotoria de Justiça da Capital, que hoje visitou as salas dos tomógrafos do hospital. O tomógrafo antigo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2020 21:00

Ex-Secretário juntou-se com o ex-Gerente Regional de Cultura e Esportes e um amigo para forjar concorrência pública e beneficiar uma associação de artes marciais na organização de um evento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2020 21:00

Documento inaugural constitutivo do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), datado de 1988, registra pela primeira vez a finalidade e a composição do Fundo. Item foi doado ao acervo da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2020 21:00

Transmitida ao vivo pelo canal do MPSC na próxima terça-feira (23/6), às 16h, edição discutirá planejamento de retorno às aulas presenciais na educação básica e possibilidades de atuação dos órgãos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2020 21:00

Basta comprovar - com o contracheque ou declaração de próprio punho - perda de rendimentos por causa da pandemia para garantir redução nos valores das mensalidades escolares. Decisão liminar é...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2020 21:00

Ao vivo pelo YouTube e pelo Facebook nesta quarta-feira (17/6), o MPSC dialogou com espectadores de todo o estado na semana que marca o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2020 21:00

Edital havia sido suspenso devido à pandemia de covid-19. Novo prazo para inscrições de entidades civis vai até dia 26 de junho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2020 21:00

Descontos podem variar de 15% a 35% conforme o número de crianças matriculadas por escola e em proporção à queda de rendimentos, que deve ser comprovada por contracheque ou declaração.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2020 21:00

Em apoio a Promotoria de Justiça, o GAECO cumpriu mandados de busca e apreensão e de afastamento do cargo na manhã desta quarta-feira (17/6).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2020 21:00

Viação Santo Anjo retomou linhas que têm Florianópolis como destino, mas, devido às medidas do município para combate ao coronavírus, passageiros precisam desembarcar antes, na cidade de São José.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2020 21:00

GAECO cumpriu mandados de busca e apreensão e de suspensão das atividades da empresa suspeita de atuar no sistema de pirâmide financeira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2020 21:00

Ação civil pública foi ajuizada após os estabelecimentos terem ignorado ou deixado de atender às recomendações para negociarem com os pais e responsáveis descontos, compensações ou formas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2020 21:00

Pedido foi feito em procedimento que investiga crime contra a saúde pública por parte do cidadão que no final de semana postou fotos em um restaurante e não foi encontrado em sua residência pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2020 21:00

Multa por descumprimento é de R$ 1 mil por mês por aluno. Aquelas que já deram descontos maiores devem mantê-los. Além disso, estabelecimentos da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2020 21:00

Secretário de Governo, Secretária de Saúde, Secretários de Serviços Urbanos, Secretário de Assistência Social e Secretários do Planejamento Urbano nos anos de 2018 e 2019 teriam permitido o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2020 21:00

Transmissão realizada nesta terça-feira faz parte de novo projeto da instituição, que tem como objetivo abordar temas de interesse público de forma objetiva, dinâmica e interativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2020 21:00

Iniciativa faz parte de novo projeto da instituição, que tem como objetivo apresentar informações e esclarecer dúvidas sobre temas relevantes para o interesse público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2020 21:00

Mais de 40 residentes estariam expostos a situações de risco e foram retirados de centro de reabilitação que começou a ser investigado a partir da carta de um paciente, internado contra a vontade,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2020 21:00

Denunciados foram investigados pela Polícia Civil na chamada "Operação Manus in Manu", que desarticulou uma célula do crime organizado que atuava no Meio-Oeste catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2020 21:00

Desde o ano de 2012, o MPSC apoia as Centrais de Penas e Medidas Alternativas no estado, o que ocorria por meio do Protocolo Operativo de Intenções n. 01/2012, que é sucedido agora pelo Termo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2020 21:00

O Legislativo municipal realizou sessão presencial em desrespeito aos decretos estaduais que fixaram medidas preventivas de enfrentamento à pandemia, o que teria configurado crime contra a saúde...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2020 21:00

Para evitar que crianças e adolescentes fiquem fora da sala de aula, a instituição enviou ofício para a Secretaria de Estado da Educação e para a UNDIME, órgão que reúne todos os dirigentes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2020 21:00

No último levantamento feito pelo Ministério Público, em fevereiro deste ano, havia 237 crianças em fila de espera.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2020 21:00

Na semana que marca o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa (15/6), o MPSC fala dos casos de violência física, financeira e psicológica que acontecem dentro de casa.