MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2021 21:00

Crime aconteceu em 18 de novembro de 2019 em São Miguel do Oeste. Por ciúmes, réu tentou matar a facadas a própria companheira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2021 21:00

Em reunião com o PGJ, Fernando da Silva Comin, a Comissão de Saúde da OAB/SC se uniu a pelo menos duas frentes de atuação do MPSC: o combate à fura-fila e a maior transparência de dados do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2021 21:00

Material foi desenvolvido por profissionais do Ministério Público de Santa Catarina com o objetivo de auxiliar professores e estudantes a superarem o estresse e o sofrimento psíquico causados pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2021 21:00

Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Publicado originalmente no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2021 21:00

Assinada pela 33ª Promotoria de Justiça da Capital e pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), a medida extrajudicial é direcionada à FECAM, que tem 48 horas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2021 21:00

Parecer do Ministério Público aponta irregularidades nas doações e Justiça Eleitoral desaprova contas de prefeito eleito

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2021 21:00

Diego Scott está desaparecido há um mês e foi visto pela última vez quando foi detido pelos policiais militares em ocorrência de violência doméstica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2021 21:00

Após a suspensão das aulas e atividades presenciais nas escolas públicas e privadas de Chapecó, o Promotor de Justiça plantonista contatou as autoridades municipais e emitiu uma recomendação para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2021 21:00

Ação civil pública com pedido de liminar foi ajuizada assim que a Prefeitura Municipal divulgou em seu site oficial o desfile do trio elétrico da Liga Carnavalesca, com o Rei Momo e as Princesas do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2021 21:00

A sentença, que atendeu a ação penal proposta pela Promotora de Justiça Raísa Carvalho Simões Rollin, também fixou um total de R$ 75 mil como forma de reparação dos danos morais sofridos pelas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2021 21:00

Internação provisória de 45 dias foi decretada nesta sexta-feira (12/2), no mesmo dia em que o Ministério Público representou o adolescente pela suposta prática de ato infracional análogo ao crime...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2021 21:00

A operação foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2021 21:00

No programa Entrevista da Semana, o Promotor de Justiça Eduardo Paladino fala sobre as cobranças das mensalidades escolares ainda em meio à pandemia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2021 21:00

Crimes ocorreram entre fevereiro e abril de 2020 e foram caracterizados pela ação violenta do grupo, que atacou residências e moradores na área rural, agrediu e ameaçou de morte as vítimas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2021 21:00

Sessão de julgamento terminou na madrugada e os réus foram condenados a penas que variam de 18 anos e oito meses a 21 anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2021 21:00

Em reunião com a FECAM, o Procurador-Geral de Justiça alertou para a urgência de alinhamento e apontou para a possibilidade de uma recomendação aos municípios. Os Promotores de Justiça de todas as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2021 21:00

Dois policiais militares suspeitos de envolvimento com os possíveis crimes relacionados ao caso já foram afastados. A 1ª Promotoria de Justiça acompanha e contribui com as investigações das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2021 21:00

A posse ocorreu na manhã desta quinta-feira (11) em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2021 21:00

Homem, denunciado por homicídio qualificado e tentativa de fuga do local do acidente, estava em liberdade desde a homologação do flagrante, em setembro do ano passado. Na época, o Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2021 21:00

A pedido do MPSC, o homem também foi condenado a pagar à vítima R$ 40 mil como valor indenizatório mínimo por danos morais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2021 21:00

A campanha unificada tem como objetivo fortalecer a captação de recursos para os fundos municipais

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2021 21:00

Durante 30 dias, o atendimento telepresencial funcionará na Capital em fase de testes para fornecer suporte aos cidadãos que não têm acesso à internet ou equipamentos para contatar as Promotorias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2021 21:00

No programa Entrevista da Semana, o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega fala sobre os crimes mais comuns cometidos na internet envolvendo crianças e adolescentes e como o MPSC atua

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2021 21:00

Cerimônia de posse, que será transmitida pelo YouTube, não terá presença de público e familiares, para atender às medidas sanitárias de prevenção ao contágio pela covid-19.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2021 21:00

Ofício foi expedido na tarde desta terça-feira (9/2) para a Secretaria Municipal de Saúde, que tem o prazo de 48 horas para esclarecer que providências está tomando para garantir o atendimento à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2021 21:00

Restrição geográfica possibilitava que apenas uma empresa participasse do certame, limitando a concorrência e favorecendo sobrepreço.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2021 21:00

Além da indenização aos pacientes, ACP requer, no caso caso de condenação, indenização por danos morais coletivos e que a organização que administra o hospital suspenda a participação em processos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2021 21:00

Ação do MPSC demonstrou omissão do Município frente aos constantes atropelamentos de animais na avenida Santos Dumont, que passa pelo Morro do Iririú.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2021 21:00

Crianças estão ainda mais vulneráveis aos perigos da web em meio à pandemia e é preciso que pais, mães e responsáveis estejam atentos para manter seus filhos seguros on-line. Neste Dia Mundial da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2021 21:00

MPSC alerta que eventuais despesas com contratação de segundo professor ou outros recursos não podem ser repassadas ao responsável pelo aluno e que não pode haver previsão de encaminhamento para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2021 21:00

Objetivo é auxiliar professores e estudantes a superarem o estresse e o sofrimento psíquico causados pela pandemia de Covid-19

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2021 21:00

Promotor Eleitoral demonstrou que parte dos valores arrecadados era proveniente de beneficiários do auxílio emergencial ou de pessoas desempregadas inscritas no CAGED.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2021 21:00

Dia 4 de fevereiro é o Dia Mundial de Combate ao Câncer. Para marcar a data, além de falar sobre direitos, o MPSC registra mensagens de apoio para quem está se tratando da doença.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2021 21:00

Esposa da vítima, grávida de seis meses, presenciou o marido ser assassinado com oito facadas em Rodeio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2021 21:00

Decisão de segundo grau confirmou sentença obtida pelo MPSC em ação civil pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2021 21:00

Operações apuram supostos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falsos, corrupção ativa, corrupção passiva e fraude a licitação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2021 21:00

Promotor de Justiça verificou pessoalmente o abandono do bairro Vila União, em Concórdia, que tinha lixo acumulado, esgoto a céu aberto e escadarias perigosas, e cobrará providências do Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2021 21:00

Douglas Roberto Martins, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Publicado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2021 21:00

De uma casa de prostituição em Apiúna, grupo distribuía drogas em Rio do Sul, Ibirama, Presidente Getúlio, Lontras e Taió. Penas para cada um dos denunciados pelo MPSC variam de 5 a 22 anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2021 21:00

Réu foi denunciado à polícia depois de enviar por aplicativo de mensagens vídeos que havia gravado dos atos libidinosos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2021 21:00

A ferramenta foi desenvolvida a partir de uma articulação em rede conduzida pelo Promotor de Justiça Marcos Augusto Brandalise como complemento à matriz de risco do Estado para auxiliar na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2021 21:00

Ação deve exigir indenização pelo SINTRASEM. Danos morais coletivos são superiores a R$ 1 milhão

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2021 21:00

No programa Entrevista da Semana, o Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, Douglas Roberto Martins, explica como a instituição vem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2021 21:00

GAECO está cumprindo seis mandados de busca e apreensão e um de prisão temporária.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2021 21:00

Certame para compra de materiais de construção para a Companhia Hidromineral do Oeste Catarinense foi fraudado para beneficiar uma empresa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2021 21:00

A Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) divulgou uma nota pública com quatro diretrizes que entende que as instituições privadas de ensino devem seguir para preservar o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2021 21:00

Ponte construída em 2014 custou R$ 150 mil aos cofres públicos e dá acesso a uma área desabitada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2021 21:00

Estudos foram entregues nesta quinta-feira, 28 de janeiro, Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2021 21:00

Requisição foi feita em procedimento instaurado a partir de ofício encaminhado pelo Tribunal de Justiça informando descumprimento de decisão judicial que declarou greve ilegal

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2021 21:00

Incêndio em poste interrompeu fornecimento de energia. O atendimento ao público externo será realizado via e-mail, telefone ou WhatsApp.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2021 21:00

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xaxim instaurou procedimento a partir de representações de cidadãos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2021 21:00

Ação foi ajuizada pelo MPSC porque o então Prefeito nomeou a esposa, servidora efetiva, para função gratificada que dobrou o salário dela.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2021 21:00

Sentença proferida em ação do MPSC também proíbe a negociação de unidades do Residencial Willian até que incorporação esteja registrada em cartório.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2021 21:00

No programa Entrevista da Semana, o Coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa (CMA) e Promotor de Justiça Fabrício Pinto Weiblen explica de que forma o Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2021 21:00

Secretária Municipal de Infraestrutura afastada do cargo em ação penal havia sido nomeada para o cargo de Secretária Geral, com poderes ainda mais amplos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2021 21:00

A vacinação deve ocorrer de acordo com os planos para o atendimento aos públicos prioritários, conforme o que foi estabelecido pelo Ministério da Saúde e adotado pelo Estado. Promotorias de Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2021 21:00

Fato ocorreu em 2018, quando o sentenciado tinha 15 anos de idade. Por isso, ele foi condenado por ato infracional equiparado ao crime de abuso e maus-tratos a animais, descrito no artigo 32 da Lei...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2021 21:00

No final de dezembro, o denunciado teria matado as duas com golpes de faca, marreta e chave Philips por desavenças familiares.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2021 21:00

O investimento total de R$ 2.050.684,46 foi financiado pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2021 21:00

Casas noturnas respeitaram alerta do Ministério Público e cancelaram eventos que estavam programados para o último final de semana.